2. CONTEXTUALIZAÇÃO
1) REFORMA PSIQUIÁTRICA E REFORMA SANITÁRIA
BRASILEIRA
EXPANSÃO DE COBERTURA E AMPLIAÇÃO DE AÇÕES E
SERVIÇOS DE BASE TERRITORIAL
- DECRETO 7508/2011
- PROPOSTA DE DIVERSAS REDES DE ATENÇÃO
(Portaria 4279/2010)
- RAPS (Portaria 3088/2011)
- LEITOS DE SM/AD em Hospital Geral
(Portaria 148/2012)

3. 2) REDUÇÃO DE LEITOS EM HP
(SM em Dados 10, 2012)

4. Inversão de Gastos
(SM em Dados 10, 2012)

5. Modificação do perfil de HPs
(SM em Dados, 2010)

6. Distribuição absoluta de leitos,
RS e Brasil, 2012
Local No de
Hospitais
No de Leitos
SUS em HG
No de Leitos
SUS em HP
No de
Vagas
em CT
TOTAL
RS (SES) 100 1295 810 578 2683
BRASIL 646 3910 32284 985 37179
TOTAL

7. Distribuição de leitos por 10.000 hab,
RS e Brasil, 2012
Local No de
Hospitais
Coef. e Leitos
SUS em HG
Coef. Leitos
SUS em HP
Coef. de
Vagas
em CT
TOTAL
RS (SES) 100 1,27 0,79 578 2,65
BRASIL 646 0,20 1,70 0,05 1,95

8. Distribuição de leitos por 10.000 hab,
Europa e mundo, 2001
Local Coef. Leitos em
HG
Coef. Leitos em
HP
Coef. em
outros TOTAL
ITALIA
MALTA
BÉLGICA
0,8
0,1
2,4
0
16,4
0,9
6,6
1,7
2,89
25,0
Mundo - - - 4,4
TOTAL
No de Leitos SUS em HG

9. Portaria 148 de 2012
1 leito/23.000 hab ou 0,43 leitos/10.000 hab

10. Portaria 148/2012
Por que 1 leito/23.000 hab?
Portaria GM 1101/2001
Estabelece Parâmetros Assistenciais do SUS
Parâmetros de Cobertura – Tabelas do SAI/SUS e SIH/SUS
Parâmetros de Produtividade

11. Parâmetros de Produtividade (Port. GM 1101/2001)
Recursos Humanos/ Carga Horária Semanal/ Atendimentos
Assistente Social - 30 horas - 03 consultas/hora
Enfermeiro - 30 horas - 03 consultas/hora
Fisioterapeuta - 30 horas - 4,4 atendimentos/hora
Médico - 20 horas - 04 consultas/hora
Nutricionista - 30 horas - 03 consultas/hora
Odontólogo - 20 horas -03 consultas/hora
Psicólogo - 30 horas -03 consultas/hora
Psiquiatra - 20 horas - 03/consultas/hora

12. PARÂMETROS PARA CÁLCULO DA COBERTURA DE
INTERNAÇÃO HOSPITALAR
Estima-se que de 7 a 9% da população terá
necessidade de internações hospitalares durante o
ano, em determinada região (Port. GM 1101/2001)

13. PARÂMETROS PARA CÁLCULO DA COBERTURA DE
INTERNAÇÃO HOSPITALAR
NIHE (Necessidades de Internação Hospitalar) =
Total da População x Parâmetro Recomendado de Internações/ano
100
CÁLCULO DA NECESSIDADE DE LEITOS EM DETERMINADA
REGIÃO, PARA DETERMINADA POPULAÇÃO
(Taxa de Ocupação Hospitalar x 365/Tempo Médio de
Permanência)

14. O que significa isso tudo?
Que os parâmetros utilizados para estabelecer o número
de leitos utilizam variáveis que são “VARIÁVEIS”
As necessidades não são aferidas enquanto tais, mas em
termos da capacidade instalada e oferta
Diversos critérios devem ser levados em consideração
para avaliar as necessidades de diversas ações e serviços
da RAPS, incluindo os leitos em HG

15. Mas de quantos leitos precisamos?
Depende...isso pode variar...
Depende da configuração da REDE
Internação em HG X CAPS III
MG -27
SP - 10
CE/BA/SE – 03
RS - 0
Local de cuidado da crise?
Oferta estimula demanda ....

16. O que diz a literatura?
(Thornicroft; Tansella, 2010)
Necessidade de equilíbrio entre cuidado hospitalar e cuidado
comunitário
Unidades de internação são necessárias para pacientes
agudos
“Número de leitos requerido é ALTAMENTE CONTINGENTE
em consequência dos outros serviços existentes localmente e
das características sociais e culturais locais.” (p. 56)
Cuidados hospitalares consomem grande parte dos recursos
financeiros
Redução do Tempo de Permanência libera utilização de
recursos para outros componentes da rede
Questão política: Como oferecer leitos para pacientes agudos
de forma mais humana e menos institucionalizada em
unidades de HG?

17. O que diz a literatura II?
(Royal College of Psychiatrists, 2011)
1) Taxa de Ocupação de 85% ou menos
2) Tamanho das enfermarias em HG :MÁXIMO de 18 leitos
3) Quartos e banheiros específicos por gênero , acesso a a
espaços externos e salas tranquilas
4) Atividades terapêuticas diárias
5) Política de manejo positivo do risco
6) Compartilhamento de informações sobre o diagnóstico,
o tratamento e a trajetória de cuidado

18. O que diz a literatura II?
(Royal College of Psychiatrists, 2011)
7) Manutenção de vínculo com espaço de moradia, de
religiosidade, emprego, serviços voluntários, etc.
8) Acesso a pelo menos uma intervenção psicológica
semanal
9) Contato personalizado diário
10 ) Sensibilidade cultural: equipe treinada e atenta a
diferenças culturais com acesso a intérpretes

19. Desafios...
RAPS - Parâmetros baseados em necessidades
Produção de boas práticas baseadas em princípios éticos,
evidências e experiência (Thornicroft; Tansella, 2010; Desviat;
Moreno, 2011)
Retomada de concepções higienistas, padrões seriais, relação
conturbada com a ALTERIDADE, necessidade do “terceiro”
(justiça) – no campo AD
Internações compulsórias
RS
Ano de 2009 – 851 internações
Ano de 2012 – 2545
Que projeto de sociedade queremos?

20. Obrigada!
gabriela.godoy@ufrgs.br
(51) 3308-5096