AMÉRICA DO NORTE:O QUE É CONSIDERADO CRIME?
MÉXICO   A Constituição do México de 1917 é a atual lei    suprema da federação mexicana. Trata-se de uma    constituição...
São considerados crimes:   A tortura e os tratamentos    cruéis, desumanos ou degradantes;   as prisões arbitrárias;   ...
   Apenas oito em cada 100 crimes cometidosno México são denunciados e 99% deles ficamimpunes, afirmou a Comissão Naciona...
CANADÁ  Nos termos da Constituição canadense, o poder de estabelecer direito penal e regras de investigação e de crimes é ...
 Canadá aboliu a pena de morte em  1976, depois de uma moratória que fora  imposta no final dos anos 1960. As penas para ...
   O aborto não é restringido pela lei    canadense. Desde 1969 que a lei permite a    prática de aborto em situações de ...
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA “Nós, o povo dos Estados Unidos, a fim de formar uma União mais perfeita, estabelecer a justiça,...
LEGISLAÇÃO FEDERAL Como consequência tanto legal como  prática, os crimes julgados com maior  frequência pelo governo fed...
MAIORIDADE PENAL   Nos EUA, a maioridade penal varia conforme    a legislação estadual. Apenas    13 estados fixaram uma ...
LEIS ESTADUAIS: UNIÃO HOMOSSEXUAL O casamento entre pessoas do mesmo sexo  não é reconhecido em nível federal, mas já é  ...
LEIS ESTADUAIS: PENA DE MORTE   Além do Governo Federal (julgando crimes federais) e dos    militares, 38 dos 50 Estados ...
Métodos de execução nos Estados Unidos:Castanho-Somente injeção letal;Laranja- Injeção letal como método primário, mas pos...
LEIS ESTADUAIS: ABORTOO aborto é legal em todos os estados do país desde 1973, a partir da decisão da Suprema Corte no ca...
LEIS ESTADUAIS: BULLYING   Vítimas norte-americanas e suas famílias    dispõe de recursos legais, tais como    processar ...
LEIS ESTADUAIS: LEGALIZAÇÃO MACONHA   Os estados americanos de Colorado e    Washington aprovaram o consumo    recreativo...
LEIS ESTADUAIS: RACISMO   Nos Estados Unidos, 44 dos 50 estados possuem    leis punindo explicitamente    a discriminação...
   *Crimes de ódio: Um crime de ódio é relatado    para o Estado usando um elemento de dados    específico dentro dos rel...
LEIS ESTADUAIS: ADULTÉRIO   Em 23 estados americanos, o adultério continua    sendo um ato criminoso. Na maioria desses  ...
LEIS ESTADUAIS: CRIMES INFORMÁTICOS O Estado da Califórnia trata em seu Código Penal o crime de dano, mediante o uso de c...
PENSILVÂNIA: LEIS DE ABUSO SEXUAL      Após a ocorrência de históriasmundialmente conhecidas sobre abuso sexual noestado d...
CASOS ESPECÍFICOS   Michigan: Nos termos do Código Penal de    Michigan, é ilegal usar um cartão de    crédito, com a int...
CASOS ESPECÍFICOS Dakota   do Norte: Uma medida para proteção dos animais, votada em novembro, tornou as mais extremas fo...
CASOS ESPECÍFICOS           Formas de controle criminal emMontana  Victims of Crime Act(VOCA): fundos são  concedidos a c...
CURIOSIDADES Em Ohio, as mulheres são proibidas de usarem  sapatos de couro em qualquer lugar público! Em Massachusetts,...
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS www.globo.com/oglobo www.wikipedia.com.br http://www.brasilescola.com/historia-da-  america/...
GRUPO:   Aline   Ana Luiza   Ana Paula   Beatriz   Bianca   Bruna   Leonardo Lázaro   Letícia   Yago   Yngrid
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  1. 1. AMÉRICA DO NORTE:O QUE É CONSIDERADO CRIME?
  2. 2. MÉXICO A Constituição do México de 1917 é a atual lei suprema da federação mexicana. Trata-se de uma constituição anticlerical e liberal, incluindo medidas relativas ao trabalho e à proteção social. Reflete as diferentes tendências expressas antes e durante a Revolução Mexicana: anticlericalismo, agrarismo, sensibilidade social, nacionalismo. Anuncia uma reforma agrária e leis sociais (jornada de oito horas, direito de associação em sindicatos, direito à greve, salário mínimo, limitação do trabalho feminino e infantil). O poder da Igreja é fortemente reduzido: perda do controlo do estado civil e de toda intervenção social e
  3. 3. São considerados crimes: A tortura e os tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes; as prisões arbitrárias; as buscas e invasões ilegais; o desaparecimento forçado e os assassinatos.
  4. 4.  Apenas oito em cada 100 crimes cometidosno México são denunciados e 99% deles ficamimpunes, afirmou a Comissão Nacional dosDireitos Humanos (CNDH) em um relatóriopublicado em seu site. O crime organizado que atinge o México se
  5. 5. CANADÁ Nos termos da Constituição canadense, o poder de estabelecer direito penal e regras de investigação e de crimes é investido no governo federal. As províncias são responsáveis ​pela aplicação da lei, e enquanto o poder de julgar os crimes pertence ao governo federal, a responsabilidade por processos é delegada às províncias para a maioria, tipos de infrações penais. Leis e normas de condenação são uniformes em
  6. 6.  Canadá aboliu a pena de morte em 1976, depois de uma moratória que fora imposta no final dos anos 1960. As penas para crimes relacionados a drogas são mais curtos e menos dura, do que as penas nos Estados Unidos, Austrália e outras nações ocidentais. Em 2001, o Canadá teve cerca de 32.000 pessoas na prisão ou cerca de 0,13% da população total. Armas automáticas e semi-automáticas são proibidas. Para comprar uma arma, o cidadão precisa fazer um treinamento e apresentar um documento provando que o cônjuge concorda. Há uma autorização que permite que as
  7. 7.  O aborto não é restringido pela lei canadense. Desde 1969 que a lei permite a prática de aborto em situações de risco à saúde, e, a partir de 1973, a interrupção voluntária da gravidez deixou de ser ilegal. O Canadá é um dos países do mundo que dá mais liberdade de fazer um aborto; o acesso ao aborto é fornecido pela assistência médica pública para os cidadãos canadenses e para os residentes
  8. 8. ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA “Nós, o povo dos Estados Unidos, a fim de formar uma União mais perfeita, estabelecer a justiça, assegurar a tranqüilidade interna, prover a defesa comum, promover o bem-estar geral, e garantir para nós e para os nossos descendentes os benefícios da Liberdade, promulgamos e estabelecemos esta
  9. 9. LEGISLAÇÃO FEDERAL Como consequência tanto legal como prática, os crimes julgados com maior frequência pelo governo federal incluem o tráfico de drogas, o crime organizado, crimes financeiros, fraudes em larga escala e crimes em que existe um interesse federal especial, como crimes contra autoridades federais e fraudes contra os Estados Unidos. Além disso, existem certos crimes que só podem ser julgados pelo governo federal. Eles incluem delitos aduaneiros, delitos que envolvem questões de impostos federais e
  10. 10. MAIORIDADE PENAL Nos EUA, a maioridade penal varia conforme a legislação estadual. Apenas 13 estados fixaram uma idade mínima legal, a qual varia entre 6 e 12 anos. Nos demais estados, a legislação se baseia nos usos e costumes locais, dentro do chamado “direito consuetudinário”, uma “lei comum” que não é escrita, mas que tem força de lei. Na maioria destes outros estados, crianças abaixo de 7 anos não podem ser julgadas (ou seja, há uma inimputabilidade absoluta); adolescentes a partir dos 14 anos são julgados como adultos; e jovens entre 7 e 14 anos podem ou não ser considerados plenamente responsáveis por
  11. 11. LEIS ESTADUAIS: UNIÃO HOMOSSEXUAL O casamento entre pessoas do mesmo sexo não é reconhecido em nível federal, mas já é legalizado nos estados de Connecticut, Iowa, Massachusetts, New Hampshire, Nova York, Maine, Maryland, Vermont e no distrito de Columbia, ao qual pertence a capital, Washington. A Califórnia permite a união entre indivíduos do mesmo sexo, isentando os membros do clero que se opõe à cerimônia de realizá-las. Na
  12. 12. LEIS ESTADUAIS: PENA DE MORTE Além do Governo Federal (julgando crimes federais) e dos militares, 38 dos 50 Estados americanos possuem a pena de morte. São eles: 1. New Hampshire 12. Ohio 23. Nebraska 34. Kansas 2. Nova Jersey 13. Arizona 24. Pensilvânia 35. Texas 3. Oklahoma 14. Indiana 25. Montana 36. Virginia 4. Missouri 15. Delaware 26. Kentucky 37. Nova York 5. Flórida 16. California 27. Oregon 38. Dakota do Sul
  13. 13. Métodos de execução nos Estados Unidos:Castanho-Somente injeção letal;Laranja- Injeção letal como método primário, mas possui métodos alternativos;Verde- Já utilizou injeção letal;Azul-Nunca utilizou injeção letal;
  14. 14. LEIS ESTADUAIS: ABORTOO aborto é legal em todos os estados do país desde 1973, a partir da decisão da Suprema Corte no caso Roe vs Wade;
  15. 15. LEIS ESTADUAIS: BULLYING Vítimas norte-americanas e suas famílias dispõe de recursos legais, tais como processar uma escola ou professor por falta de supervisão adequada, violação dos direitos civis, discriminação racial ou de gênero ou assédio moral.
  16. 16. LEIS ESTADUAIS: LEGALIZAÇÃO MACONHA Os estados americanos de Colorado e Washington aprovaram o consumo recreativo da maconha, uma medida sem precedentes no país. Oregon é referendada a criação de uma comissão estadual de sete pessoas para regulamentar o cultivo e venda da maconha. O consumo de maconha já é legal na Califórnia e em outros 15 estados dos Estados Unidos, além do Distrito Federal, mas apenas com fins medicinais.
  17. 17. LEIS ESTADUAIS: RACISMO Nos Estados Unidos, 44 dos 50 estados possuem leis punindo explicitamente a discriminação racial. Os únicos estados que não possuem tais leis são Arkansas, Geórgia,Indiana, Carolina do Sul, Utah e Wyoming; No nível federal dos EUA, algumas leis também punem os crimes motivados pelo racismo, tais como a Lei da Acomodação Justa (The Fair Housing Act) de 1968, aplicável à discriminação racial no aluguel, compra ou venda de imóveis; e
  18. 18.  *Crimes de ódio: Um crime de ódio é relatado para o Estado usando um elemento de dados específico dentro dos relatórios de incidentes chamados de "motivação viés". Este elemento de dados indica se o crime foi motivado, indicando um crime de ódio, como o anti-negro, anti-religião, etc. A motivação viés aceita 23 valores diferentes, cada valor indica um desvio específico, além disso esses valores podem ser categorizadas em seis categorias: (1) o preconceito racial, (2) preconceito religioso, (3) viés origem étnica / nacional, (4) viés orientação sexual, e (5) viés deficiência. A
  19. 19. LEIS ESTADUAIS: ADULTÉRIO Em 23 estados americanos, o adultério continua sendo um ato criminoso. Na maioria desses estados, incluindo Nova York, o adultério é uma contravenção. Mas em outros - Idaho, Massachusetts, Michigan, Oklahoma, Virgínia e Wisconsin - é um crime, embora raramente seja punido. A maioria dos estados já retirou de seus códigos as leis que regulam a sodomia, homossexualismo e fornicação - como é chamado o sexo entre adultos solteiros. Mas a questão de como o adultério é tratado permanece sem resposta, porque outras pessoas podem ser prejudicadas pela traição - como os
  20. 20. LEIS ESTADUAIS: CRIMES INFORMÁTICOS O Estado da Califórnia trata em seu Código Penal o crime de dano, mediante o uso de computadores, como sendo o acesso não autorizado a um sistema informático, visando a modificação ou destruição de dados. Idaho, em seu Código penal através de seu artigo 2º, trata a respeito do crime de dano a Sistemas informáticos, três condutas típicas: alteração, danificação, ou destruição de dados de computador.
  21. 21. PENSILVÂNIA: LEIS DE ABUSO SEXUAL Após a ocorrência de históriasmundialmente conhecidas sobre abuso sexual noestado da Pensilvânia, foram promulgadas leis decunho federal. Algumas delas foram: a Jacob Crimes Wetterling, lei feita para crianças que foram violentadas sexualmente (promulgada em 1994); a Pam Lychner para o rastreamento de ofensores sexuais e Lei de Identificação (promulgada em 1996); a versão Federal da "Lei de Megan" (também promulgada em 1996);
  22. 22. CASOS ESPECÍFICOS Michigan: Nos termos do Código Penal de Michigan, é ilegal usar um cartão de crédito, com a intenção de defraudar, sabendo que é expirado ou revogado. Sanções em caso de uma condenação baseiam-se no valor dos bens e serviços obtidos com o cartão ou o número de condenações anteriores sob a acusação. Na Geórgia, uma nova lei proibirá os médicos de realizar abortos 20 semanas após o óvulo ser fertilizado, a menos que
  23. 23. CASOS ESPECÍFICOS Dakota do Norte: Uma medida para proteção dos animais, votada em novembro, tornou as mais extremas formas de crueldade contra animais em um crime de classe C. Se condenada, a pessoa pode ser proibida de possuir qualquer animal de estimação por até 5 anos. Incêndio culposo, sequestro, dirigir
  24. 24. CASOS ESPECÍFICOS Formas de controle criminal emMontana Victims of Crime Act(VOCA): fundos são concedidos a cada ano para agências privadas sem fins lucrativos e públicas que prestam serviços diretos para as vítimas de crime. Fundos são derivadas de multas, confiscos e penalidades avaliado a nível federal. STOP Violence Against Women Act (VAWA): são concedidos fundos, serviços sem fins lucrativos e programas de órgãos públicos. Os fundos vêm de uma dotação global federal, concebidos para melhorar a resposta
  25. 25. CURIOSIDADES Em Ohio, as mulheres são proibidas de usarem sapatos de couro em qualquer lugar público! Em Massachusetts, o ronco é proibida a menos que todas as janelas do quarto estão fechadas e trancadas! No Texas, toda a “Enciclopédia Britânica” é proibida, simplesmente porque ele contém a fórmula para fazer cerveja em casa! Em Nova York, As mulheres poderão praticar o topless em público desde que não seja com fins lucrativos!
  26. 26. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS www.globo.com/oglobo www.wikipedia.com.br http://www.brasilescola.com/historia-da- america/a-constituicao-dos-estados-unidos.htm http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2012-12- 30/novas-leis-estaduais-dos-eua-sobre-gays- criancas-e-imigracao-entrarao-em-vigor.html http://iipdigital.usembassy.gov/st/portuguese/arti cle/2012/11/20121113138591.html
  27. 27. GRUPO: Aline Ana Luiza Ana Paula Beatriz Bianca Bruna Leonardo Lázaro Letícia Yago Yngrid

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