Curso de capacitação para os atores sociais da rede de participação democrática da cidade, através de conteúdos e práticas que facilitem um olhar interdisciplinar e intersetorial sobre a realidade e promovam uma atuação social integrada, cooperativa e solidária, propícia à consolidação o sistema de participação.

2. Sistema de Capacitação URB-AL
Programa de Cooperação Descentralizada América Latina - Europa
- Porto Alegre é a cidade coordenadora do Sistema Intermunicipal de Capacitação em
Planejamento e Gestão Local Participativa, sediado na Escola de Gestão Pública.
- O Programa de formação reúne, em 9 módulos educativos, a experiência em planejamento
e gestão local participativa das cidades de Barcelona (ES), Belo Horizonte (BR), Córdoba
(ES), Cuenca (EC), Porto Alegre (BR), Quito (EC), Região Toscana (IT), Rosário (AR) e San
Salvador (SV).
- A Universidade Federal do Rio Grande do Sul coordena o Comitê Acadêmico Internacional
do Programa.
- O Módulo de Porto Alegre é denominado Práticas de Democracia Participativa: Orçamento
Participativo e Governança Solidária Local.

3. Cooperar para Ensinar e Aprender
O CapacitaPOA é o novo módulo permanente do Sistema
Intermunicipal de Capacitação em Planejamento e Gestão
Local Participativa, que procura integrar instituições e atores
sociais estratégicos, abertos ao ensino e à aprendizagem de
seus saberes e práticas, fundamentais à qualificação da rede
de participação democrática de Porto Alegre.

4. Público Alvo
Conselheiros e Delegados do Orçamento Participativo
Conselheiros e Delegados dos Fóruns de Planejamento
Conselheiros de Políticas Públicas – Conselhos Municipais
Servidores Públicos da PMPA
Redes de Proteção à Criança e ao Adolescente

5. Objetivo
je
Capacitar, anualmente, mil atores sociais da rede de
participação democrática da cidade, através de conteúdos e
práticas que facilitem um olhar interdisciplinar e intersetorial
sobre a realidade e promovam uma atuação social integrada,
cooperativa e solidária, propícia à consolidação de um sistema
de participação e governança.

6. Conselho Gestor
•Prefeitura de Porto Alegre – SMA/Escola de Gestão, SMCPGL/ObservaPOA, GPO, GPE,
SPM, Procempa, DMAE e Carris.
•Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre - Escola do Legislativo Municipal Julieta
Battistioli.
•Conselho do Orçamento Participativo.
•Secretaria Estadual de Justiça e Desenvolvimento Social – Procon/RS: Escola Superior de
Defesa do Consumidor.
•Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
•Centro de Apoio Operacional aos Direitos Humanos MP/RS.
•Fundação Escola Superior da Defensoria Pública.

7. Programa
- Módulo de Porto Alegre
- Conceitos Básicos de Democracia
- Dimensões Analíticas da Democracia Participativa
-- Estrutura e Funcionamento da Administração Municipal
-- Democracia Participativa e Democracia Representativa
-- Noções Básicas de Orçamento Público

8. Orçamento Participativo – histórico, funcionamento,
regimento interno
Governança - Visão Sistêmica da Participação, Redes e
Desenvolvimento Local
Direitos do Consumidor e Controle Social
Ferramentas da Informação
Direitos Humanos

9. Carga Horária
20h – incluída uma videoconferência Internacional e
uma aula de encerramento - abertas ao público

10. www.portoalegre.rs.gov.br/sistemapglp