33. ž Doutrina e regime
monárquico no qual o
soberano se considera
legitimado para
exercer o poder livre
de controlo,
condicionamentos ou
limitações.
ž No entanto exige-se o
respeito pelas leis
divinas e tradicionais
do reino.
34. 1
•Direito romano
2
•Bodin defende que o rei era o detentor da soberania, tinha um poder absoluto,
indivisível e inalienável
•Cabe-lhe a função suprema de legislador e juiz
3
•Bossuet defende a origem divina do poder real
•Os reis são representantes de Deus na terra, respondendo pelos seus actos
apenas perante deus
35. Lei da propriedade
• O rei está proibido de doar, ou
vender bens de domínio público
Lei da sucessão
• O rei não pode escolher o seu
sucessor. Este é sempre o parente
legítimo mais velho e do sexo
masculino
36. ž Considerado o “Rei
Sol” e famoso pela
frase “ L’ État
c’est moi!
37. Há três características essenciais na autoridade
real. Em primeiro lugar a autoridade real é sagrada,
em segundo lugar é paternal e em terceiro lugar é
absoluta.
Deus estabelece os reis como seus ministros e
reina través deles sobre os povos. Os príncipes agem
como ministros de Deus. É por isso que nós
consideramos o trono real não como o trono de um
homem, mas como o trono do próprio Deus.
Decorre de tudo isso que a pessoa do rei é
sagrada e que atentar contra ela é um sacrilégio.
Bossuet
38. Poder sagrado O seu poder provém de Deus , este escolheu-os
para governarem em seu nome e são
representantes Dele na Terra.
Atentar contra a pessoa do rei é considerado um
sacrilégio e deve-se obedecer-lhe sem o
contestar
Poder
paternal
O rei é como um pai para o seu povo devendo-o
proteger
Poder
absoluto
Governa sem prestar contas a ninguém. Detém o
poder legislativo, executivo, judicial, económico,
financeiro , poder de cunhar moeda, cobrar
impostos,poder militar e poder de decidir sobre a
guerra e a paz.
No entanto, deve assegurar o respeito pelas leis,
evitar a anarquia que retira aos homens os seus
direitos
Poder
Racional
O rei é uma pessoa inteligente, sábia,firme,
prudente e por isso é que foi escolhido por Deus
para governar.
39. Filipe II de Espanha O monarca rodeia-se de conselheiros da
baixa nobreza e tem o cuidado de não
concentrar em ninguém demasiados
poderes. Nenhum dos seus assessores
conhecia o trabalho dos outros
O rei estava informado de tudo o que se
passava através de agentes secretos
Ao rei cabia a decisão final
Reinado de Luís XIII O rei delega o seu poder no cardeal
Richelieu, seu 1º Ministro
Reinado de Luís XIV Recusa em delegar poderes e institui um
governo pessoal
Dissolve as assembleias tradicionais e
serve-se de funcionários da sua confiança
para lhe prepararem relatórios
Só a ele cabe a decisão final.
40.
41. ž Rei é a única autoridade com poder decisão,
deixando de consultar as Cortes ou Estados
Gerais
ž Governa através de um conjunto de
organismos, dele dependentes
ž Estes cargos eram obtidos por via da
venalidade ( compra de cargos)
ž Acesso da burguesia aos cargos políticos
através, da venalidade de cargos o que
permitiu a sua dependência do rei e diminuir o
poder da nobreza “ Dividir para reinar”
42. ž Domínio de todos os grupos sociais
ž Controlo do Clero, passando a nomear os
Bispos
ž Controlo da nobreza chamando-a para viver
na Corte
ž Controlo da Burguesia permitindo-lhe obter
cargos e títulos desde que apoiassem o rei
44. ž O Palácio de Versalhes foi construído à
imagem do rei e podia albergar 5 mil
pessoas.
45.
46. ž A Corte instalada em Versalhes atrai a
camada superior da nobreza tradicional
que passa a beneficiar de pensões e
doações do rei, estando assim
completamente dominada por ele
ž Quem pretendia um cargo só poderia obtê-
lo na Corte
ž Quem virava as costas à Corte virava as
costas ao poder e ao dinheiro que o rei
distribuía magnanimamente
ž O luxo da corte arruinou a nobreza que
rivalizava no traje, nas cabeleiras, na
ostentação, esquecendo-se que a sua
influência política desaparecia
47. ž A nobreza ao vir viver para a corte que exigia
demasiados gastos, depressa vai verificar
que tem que se submeter ao poder do rei e
fazer tudo para lhe agradar, já que é através
dos cargos e doações que o rei assegura a sua
sobrevivência
ž As festas, bailes eram locais onde se
mostrava o luxo de cada um , daí que a
nobreza se vai endividar
48. ž A sociedade da corte
tinha que obedecer a
normas impostas por um
protocolo rígido.
ž Ela era utilizada para
encenar o poder do rei.
ž Era o meio que este tinha
de fazer publicidade a si
mesmo, aparecendo em
todas as situações como
chefe supremo.
ž Criou-se em torno do rei
um cerimonial cujo
objectivo era exaltar a
sua imagem divina
49.
50. ž Cada gesto do monarca adquiria um
significado político , social e diplomático
ž Todos estavam dependentes de um sorriso ,
de uma palavra de agrado
ž Um acto simples como o levantar do rei era
um grande acontecimento
ž Teciam-se intrigas junto ao rei para que este
escolhesse quem ia estar presente no seu
despertar, despir-lhe a camisa, dar o nó da
gravata, apertar-lhe os sapatos
ž Feliz daquele que que era recompensado com
uma palavra amável do rei, mas depois era
invejado e alvo de intrigas durante todo o dia
51. Esta idolatria pelo rei, mesmo a simples alegria de o
contemplar manifestam-se a cada instante:
·“O que me dá um prazer supremo é viver 4 horas
inteiras com o rei. É o suficiente para contentar todo um
reino que deseja apaixonadamente ver o seu amo”
(Madame de Sévigné)
·“Ele é como Deus, é necessário esperar a sua vontade com
submissão e tudo esperar da sua justiça e da sua bondade
sem impaciência para sermos merecedores” (prima do rei)
·“Prefiro morrer a estar dois ou três meses sem ver o rei”
(Cardeal Richelieu)
·“Sire, longe de vós não se é somente infeliz, é-se
ridículo”(Marquês de Vardes depois de uma grande exílio)
O espectáculo mais profundamente revelador é o da missa
do rei, na capela, onde a multidão de cortesãos, frente à
tribuna do rei, volta as costas ao padre e ao altar e parece
adorar o príncipe.
52.
53. ž O rei aproveitava-se destas rivalidades para
dividir os grupos sociais e poder reinar sem
temer conspirações
ž Os comportamentos eram todos bem pensados,
as pessoas não demonstravam o que sentiam
pois sabiam que isso podia ser usado contra
eles
ž “ Era necessário mais parecer do que ser”.
54. O rei é Deus
Os dignitários e cortesãos são os padres
A teoria do poder real é o dogma
A etiqueta são os ritos
Versalhes é o templo
Os súbditos são os fiéis
Todos aqueles que se opõem são os
heréticos.
Hubert Méthivier