1. Previdência Pública no Brasil: uma análise do período
2000 - 2012
Denise Lobato Gentil
Instituto de Economia - UFRJ

4. A PREVIDÊNCIA POSSUI GRANDES OBJETIVOS
•
Garantir a reposição de renda dos seus segurados contribuintes quando
não puderem trabalhar por.
– Doença
– Invalidez
– Idade avançada
– Morte
– Desemprego involuntário
– Maternidade
– Reclusão.
– Evitar pobreza entre as pessoas que, por desemprego, contingências
biológicas ou acidente não possam participar, por meio do mercado
de trabalho, do processo de produção da riqueza nacional

5. A PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTÁ INSERIDA EM UM CONCEITO MAIS AMPLO
QUE É O DA SEGURIDADE SOCIAL
FOLHA DE
SALÁRIOS (exclusiva
para pagamento de
benefícios da
Previdência)
FATURAMENTO
FINANCIAMENT
LUCRO LÍQUIDO

6. SEGURIDADE SOCIAL
Art. 194 da CF. A seguridade social compreende um conjunto
integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da
sociedade, destinada a assegurar os direitos relativos à saúde, à
previdência e à assistência social.
Art. 195 da CF. A seguridade social será financiada pelos
orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios e pelas seguintes contribuições sociais:
•Contribuição sobre a Folha de Salários,
•Cofins,
•Contribuição Social sobre o Lucro Líquido,
•Receita de Concursos de Prognóstico,
•CPMF (extinta 2008 - perda de 1,4% do PIB),
•PIS/PASEP.

7. BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
•
•
•
AUXÍLIO DOENÇA
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
APOSENTADORIA POR IDADE
– Trabalhadores urbanos: homens, aos 65 anos; mulheres, 60 anos.
– Trabalhadores rurais (exceto empresários): homens, 60 anos; mulheres, 55 anos.
– Carência: 15 anos ou 180 meses de contribuição.
– APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
•
Homens: 35 anos de contribuição; mulheres: 30 anos.
•
Aplica-se o fator previdenciário, redutor do benefício
– APOSENTADORIA ESPECIAL
– SALÁRIO-FAMÍLIA
– SALÁRIO-MATERNIDADE por 120 dias
– AUXÍLIO ACIDENTE
– PENSÃO POR MORTE
– AUXÍLIO-RECLUSÃO
– SERVIÇOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL

8. •
•
•
•
PREVIDÊNCIA SOCIAL da Seguridade passou de
Entre 2001 e 2012, o total de benefícios diretos– ALGUNS NÚMEROS 24 para 37 milhões de
benefícios.
A cobertura atual supera 110 milhões de pessoas, se também forem contabilizados os benefícios
indiretos (membros da família).
Em 2013 (até novembro), foram 31 milhões de beneficios emitidos pela Previdência, sendo:
– Previdência Urbana: 22 milhões de benefícios diretos; Previdência Rural: 9 milhões
– RGPS: 26.9 milhões; Assistência Social: 4,1 milhões; EPU: 24 mil.
A política de valorização do salário mínimo elevou a renda desse contingente em mais de 70%
acima da inflação.
–
Valor médio dos benefícios previdenciários em 2013: R$1.286,00
–
Em 2013, 92% dos benefícios eram inferiores a 3 pisos previdenciários, ou seja, inferiores a
R$2.034,00. (Piso previdenciário = R$678,00)

9. Previdência Social
• Entre 2001/2011, a Seguridade Social
contribuiu com 23% para a queda da
desigualdade medida pelo índice de Gini.
• No subperíodo 2009/2011, pela primeira vez,
os benefícios pagos pela Previdência
representaram a maior contribuição para a
queda do Gini (55%), superior à contribuição
do mercado de trabalho.

10. Uma avaliação
IMPACTO DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA NA
ECONOMIA BRASILEIRA

11. CONEXÕES DO GASTO SOCIAL C/ A ECONOMIA – MOTOR DA
ECONOMIA
GASTO
GASTO
COM
COM
SEGURIDADE
SEGURIDADE
SOCIAL
SOCIAL
CRIOU UM
CRIOU UM
VASTO
VASTO
MERCADO INTERNO
MERCADO INTERNO
DE
DE
CONSUMO DE MASSA
CONSUMO DE MASSA
AUMENTA A
AUMENTA A
RENDA DAS
RENDA DAS
FAMÍLIAS DE
FAMÍLIAS DE
RENDA BAIXA
RENDA BAIXA
INVESTIMENTO
INVESTIMENTO
do
do
EMPREGO
EMPREGO
AUMENTA
AUMENTA
O CONSUMO DAS
O CONSUMO DAS
FAMÍLIAS
FAMÍLIAS
Crescimento do PIB;
Crescimento do PIB;
•Arrecadação de tributos
•Arrecadação de tributos
•
•

12. CONEXÕES DO GASTO SOCIAL C/ A ECONOMIA
CONSTRUÇÃO DE
CONSTRUÇÃO DE
PRÉDIOS NAS ÁREAS
PRÉDIOS NAS ÁREAS
GASTO SOCIAL
GASTO SOCIAL
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
DE MÃO DE OBRA
DE MÃO DE OBRA
PARA OPERAR
PARA OPERAR
NESSES SETORES
NESSES SETORES
DE SAÚDE E
DE SAÚDE E
ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTENCIA SOCIAL
OFERTA DE
OFERTA DE
SERVIÇOS
SERVIÇOS
PÚBLICOS
PÚBLICOS
AMPLIA
AMPLIA
A
A
INFRAESTRUTURA
INFRAESTRUTURA
SOCIAL
SOCIAL
BEM-ESTAR
BEM-ESTAR
E PADRÃO DE VIDA
E PADRÃO DE VIDA
DOS MAIS NECESSITADOS
DOS MAIS NECESSITADOS

13. CONEXÕES DO GASTO SOCIAL COM A ECONOMIA
GASTO SOCIAL COM
GASTO SOCIAL COM
PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA
PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA
SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA
SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA
E POLÍTICAS DE TRABALHO
E POLÍTICAS DE TRABALHO
FAVORECE
FAVORECE
A INCORPORAÇÃO
A INCORPORAÇÃO
NO
NO
MERCADO DE TRABALHO
MERCADO DE TRABALHO
VULNERABILIDADE
VULNERABILIDADE
DOS
DOS
TRABALHADORES
TRABALHADORES
AUMENTO DA
INOVAÇÃO
ELEVAÇÃO DA
PRODUTIVIDADE
DO TRABALHO
CRIAÇÃO E
CRIAÇÃO E
AMPLIAÇÃO DE
AMPLIAÇÃO DE
HABILIDADES E
HABILIDADES E
CAPACIDADES
CAPACIDADES
RENDA DO TRABALHO
RENDA DO TRABALHO
e promove
e promove
CRESCIMENTO ECONÔMICO
CRESCIMENTO ECONÔMICO

14. CONEXÕES DO GASTO SOCIAL COM A ECONOMIA
GASTO SOCIAL COM
GASTO SOCIAL COM
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
SOCIAL
POBREZA E A
DESIGUALDAD
E SOCIAL

16. ANÁLISE FINANCEIRA DA
PREVIDÊNCIA PÚBLICA

17. CAUSAS DA CRISE NOS SISTEMA PREVIDENCIÁRIOS NO DISCURSO DOMINANTE
1. Fatores demográficos – envelhecimento da população
(aumento da expectativa de vida e queda da taxa de
natalidade);
2. Benefícios excessivos;
3. Critérios brandos de acesso aos benefícios
(aposentadorias precoces);
4. Elevação real do salário mínimo;
5. Acúmulo de benefícios previdenciários;
6. Deficiências administrativas – renúncia de receita,
sonegação, evasão fiscal, corrupção e custos
administrativos elevados.

18. 
O déficit da previdência tem sido calculado
como:
Contribuições ao INSS
dos assalariados, dos
empregados
domésticos,
trabalhadores avulsos,
segurado especial e de
empresários e
autônomos.


Benefícios do
RGPS
Saldo
previdenciário
negativo
Esse cálculo não segue os preceitos constitucionais
(Art. 195);
É um recurso contábil que não expressa a realidade
financeira da previdência pública.

19. Evolução das contas apresentadas para o RGPS

20. PROBLEMAS COM A METODOLOGIA DE CÁLCULO DO SALDO PREVIDENCIÁRIO
NEGATIVO
•
•
•
•
•
Desconsidera um dos maiores avanços inscritos na Constituição de 1988
em termos de direito social: a criação de um sistema integrado de
seguridade social, financiado com recursos próprios.
Desconsidera a exigência da diversidade das fontes de receita do sistema
de seguridade e da própria previdência.
A seguridade social também será financiada com recursos do orçamento
da União (regime de repartição envolve Estado, trabalhadores e
capitalistas).
Busca-se respaldo para o cálculo do resultado previdenciário na LRF, com
a criação do Fundo do Regime Geral de Previdência Social
As receitas da seguridade são arrecadadas e administradas pelo Min. da
Fazenda – aleatoriedade e arbitrariedade na escolha de prioridades para
aplicação dos recursos.

21. RESULTADO DA SEGURIDADE SOCIAL

23. Despesas da Seguridade Social

24. Resultado do Orçamento da Seguridade Social –
Fonte: ANFIP e Fundação ANFIP

25. EVOLUÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

26. Carga Tributária Bruta (mensal).Fonte: Orair, 2012. Carga de 2012: 35,85%
(Receita Federal)

27. TESE CENTRAL para o período do período
1995 - 2002
ABERTURA COMERCIAL
ABERTURA COMERCIAL
LIBERALIZAÇÃO FINANCEIRA
LIBERALIZAÇÃO FINANCEIRA
+
+
POLÍTICA DE COMBATE
POLÍTICA DE COMBATE
VULNERABILIDADE
VULNERABILIDADE
EXTERNA
EXTERNA
CRISES
CRISES
CAMBIAIS
CAMBIAIS
A INFLAÇÃO
A INFLAÇÃO
GASTOS
GASTOS
COM JUROS
COM JUROS
e DESVALORIZAÇÕES
e DESVALORIZAÇÕES
CAMBIAIS
CAMBIAIS
DÍVIDA PÚBLICA
DÍVIDA PÚBLICA
CARGA TRIBUTÁRIA C/
CARGA TRIBUTÁRIA C/
CONTRIBUIÇÕES DA
CONTRIBUIÇÕES DA
SEGURIDADE SOCIAL
SEGURIDADE SOCIAL

28. TESE CENTRAL para o período pós-2004
BENEFÍCIOS
BENEFÍCIOS
para pessoas
para pessoas
c/ alta PMC
c/ alta PMC
CRESCIMENTO
CRESCIMENTO
ACELERADO E
ACELERADO E
AUMENTO DA
AUMENTO DA
PRODUTIVIDADE
PRODUTIVIDADE
DEMANDA
DEMANDA
AGREGADA
AGREGADA
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
que incidem
que incidem
sobre a RENDA DO
sobre a RENDA DO
TRABALHO
TRABALHO
INVESTIMENTO
INVESTIMENTO
E EMPREGO
E EMPREGO
IRPF
IRPF
•Contribuições Sociais
•Contribuições Sociais
•
•
Impostos sobre a Folha
Impostos sobre a Folha
•
•

29. Após a crise de 2008
CRISE MUNDIAL
CRISE MUNDIAL
E PERDA
E PERDA
DE DINAMISMO DA
DE DINAMISMO DA
ECONOMIA
ECONOMIA
A
A
AUMENTO DAS
AUMENTO DAS
ARRECADAÇÃO
ARRECADAÇÃO
DESONERAÇÕES
DESONERAÇÕES
TRIBUTÁRIAS
TRIBUTÁRIAS
NACIONAL
NACIONAL
TRIBUTÁRIA
TRIBUTÁRIA
NÃO CAI até 2012
NÃO CAI até 2012
Cresce
Cresce
IRRF s/
Rendimentos do
trabalho;
•
A PARTICIPAÇÃO DOS
A PARTICIPAÇÃO DOS
SALÁRIOS NO PIB
SALÁRIOS NO PIB
•
•
Aumento da massa salarial
Aumento da massa salarial
• Formalização do
• Formalização do
trabalho
trabalho
• Melhorias no aparelho de arre• Melhorias no aparelho de arrecadação e fiscalização.
cadação e fiscalização.
Cresce arrecadação
Cresce arrecadação
de Tributos sobre:
de Tributos sobre:
•
•
RENDA DO TRABALHO
RENDA DO TRABALHO
•LUCROS DAS EMPRESAS
•LUCROS DAS EMPRESAS
•
IRPF;
Impostos s/ folha
Contribuições
Previdenciárias
(RGPS e RPPS)
•
BENS E SERVIÇOS
BENS E SERVIÇOS
•
FGTS;
(estes continuam elevados)
(estes continuam elevados)
•
Sistema S;
•
•

30. CARGA TRIBUTÁRIA: Séries mensais. Valores nominais em R$milhões.
Fonte: Orair, 2012.

31. CARGA TRIBUTÁRIA: Séries mensais. Valores nominais em R$milhões.
Fonte: Orair, 2012.

32. CARGA TRIBUTÁRIA 2002 – 2012 em % do PIB.
Fonte: Orair, 2012.

33. CARGA TRIBUTÁRIA: Séries mensais. Valores nominais em
R$milhões.
Fonte: Orair, 2012.

34. Arrecadação de tributos que incidem sobre a renda do trabalho (2002-2009)

36. SEGURIDADE SOCIAL: 1995 - 2006

38. CONCLUSÕES IMEDIATAS:
• O desequilíbrio orçamentário está no orçamento fiscal e
não no orçamento da seguridade social ou no orçamento
da previdência social;
• A seguridade não recebe recursos do orçamento fiscal, ao
contrário, parte substancialmente elevada de seus recursos
financia o orçamento fiscal;
• Não é a previdência que causa problemas de instabilidade
econômica e crise de confiança nos investidores, mas ao
contrário, é o orçamento da seguridade que tem servido
para respaldar a política econômica de gastos financeiros
elevados, resultado da prática de taxas de juros muito
altas.
• É a política econômica que atinge a seguridade social,
precarizando serviços essenciais à sobrevivência da
população.

39. GASTO SOCIAL E
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO SOCIAL
Impactos sobre a pobreza e a
desigualdade de renda

40. Transferência de Assistência e Previdência
e Subsídios - TAPS (%PIB)
15,8%
16,0%
15,5%
14,8% 14,8%
15,0%
14,5%
14,5%
13,7%
13,4% 13,4%
13,5%
14,5%
14,1%
14,0%
14,0%
14,5%
13,6%
13,0%
12,5%
12,1% 12,1%
12,3%
12,0%
11,5%
TAPS, %PIB
Fonte: IPEA
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
11,0%

41. GASTO PÚBLICO NA POLÍTICA SOCIAL
Em % do PIB
25
21,9
19,0
% do PIB
20
15
13,9
19,2
13,3
10
5
0
1980
1985
1990
1995
2005
Fontes: Para 1980,1985 e 1990: Médici e Maciel (1996); Para 1995: Fernandes et alli (1998); 2005: elaboração própria

42. OS MULTIPLICADORES DO PIB E DA
RENDA FAMILIAR
Multiplicador do PIB, decorrente de um
aumento nas variáveis exógenas da
demanda agregada (investimento,
exportações e consumo final da
administração pública) de 1,57.
Ou seja, a cada R$100 investidos,
exportado ou gasto pelo governo será
gerado R$157,00 de produto interno
bruto.

44. CAUSAS DA QUEDA DA DESIGUALDADE E DA POBREZA
•
•
•
•
•
Renda do trabalho(58%)
Previdência (19%)
Bolsa Família (13%)
Benefício de Prestação Continuada (4%)
Outras rendas (aluguéis e juros) (6%)
• REDUÇÃO DA POBREZA NA DÉCADA DE 2000: 57,5%
• SEM AS POLÍTICAS SOCIAIS PATROCINADAS PELO
GOVERNO A DESIGUALDADE SOCIAL TERIA CAÍDO 36%
MENOS.

46. Visão de longo prazo da desigualdade

48. População em situação de extrema pobreza apresentou expressiva redução

52. Participação dos salários PIB
38,0%
36,0%
34,0%
32,0%
35,2%
34,1%
33,1%
33,0%
32,2%
32,1%
30,0%
32,5%
31,9%
31,1%
31,4%
32,7%
31,7%
30,8%
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Participação dos salários
Fonte: Ipeadata – Contas Nacionais
Aproximação polinomial de grau45

53. Part. das Remun. e do EOB no PIB - Brasil
1995/2009

54. Part. dos componentes da renda no PIB - Brasil 1995/2009

56. MERCADO DE TRABALHO

58. Mercado de Trabalho
Salário Mínimo Real (R$)* (jan/1944 a
ago/2011)
1000
900
800
700
600
500
400
300
200
100
Salário mínimo real - R$
2010.04
2007.09
2005.02
2002.07
1999.12
1997.05
1994.10
1992.03
1989.08
1987.01
1984.06
1981.11
1979.04
1976.09
1974.02
1971.07
1968.12
1966.05
1963.10
1961.03
1958.08
1956.01
1953.06
1950.11
1948.04
1945.09
1943.02
1940.07
0
25 por. Méd. Móv. (Salário mínimo real - R$ )
Fonte: Ipeadata.
*Valores constantes de agosto de 2011, deflacionando-se o salário mínimo nominal pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

59. Em novembro/2013, o índice ficou em 4,6%, abaixo dos 5,2% de
outubro

69. Hipótese
• Padrão de crescimento econômico brasileiro
possui problemas estruturais que podem
dificultar a compatibilização entre elevação do
produto, aumento real dos salários, aumento
do gasto social e distribuição de renda.

70. Problemas estruturais
•
•
•
•
BAIXA PRODUTIVIDADE
INDÚSTRIA PERDE DINAMISMO
INCAPACIDADE DE ELEVAR O INVESTIMENTO
REDUZIDAS FONTES DE INOVAÇÃO E
AVANÇOS TECNOLÓGICOS
• RESTRIÇÃO EXTERNA
• A TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA

71. PRODUTIVIDADE

75. INDÚSTRIA

76. Indústria
• Indústria nacional vem perdendo dinamismo:
– Cai a participação da indústria no PIB, de 36% em
1984 para 15% em 2011 (Belluzzo e Almeida,
2010) . Mas deve-se ter cautela com os
indicadores de desindustrialização.
– Déficit comercial nos setores industriais e
superávit em produtos básicos - Especialização
regressiva da pauta exportadora brasileira

80. Investimento esboça recuperação em 2013

83. SETOR EXTERNO

88. Participação relativa dos componentes da pauta
de exportações - Manufaturados e Básicos (%
Total em 12 meses) Índice (1990 = 100)
56,0%
53,0%
50,0%
47,0%
44,0%
41,0%
38,0%
35,0%
32,0%
Produtos manufaturados
Fonte: SECEX. Elaboração: Ipea/Dimac
Produtos básicos
set/11
jun/11
mar/11
dez/10
set/10
jun/10
mar/10
dez/09
set/09
jun/09
mar/09
dez/08
set/08
jun/08
mar/08
dez/07
set/07
29,0%

89. 2. Reduzidas fontes de inovações e avanços tecnológicos
• Importância secundária dada pelo Estado
brasileiro à ciência, tecnologia e educação
– Entre 2000 e 2009 o gasto com P&D da China passou
de 0,9% do PIB para 1,7%; no Brasil passou de 1,0%
para 1,2%.
– Em termos absolutos, o gasto chinês com P&D era 2,2
vezes maior que o do Brasil em 2000. Em 2009, foi 6,5
vezes maior que o brasileiro (Pacheco, 2011).
– Recursos humanos formados para o sistema de
ciência, tecnologia e inovação na China é 15 vezes
maior, embora a população chinesa seja “apenas” 7
vezes maior que a brasileira (Pacheco, 2011).

91. A TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA

92. Uma posição não catastrófica
• Ao invés de dizer que ocorrerá um acelerado
envelhecimento da população no Brasil nas
próximas décadas pode-se dizer uma outra coisa:
– nos próximos vinte anos o Brasil passará por um
período de crescimento da população em idade ativa,
atingindo o pico máximo da oferta da força de
trabalho em torno de 2033.
– Teremos duas décadas de bônus demográfico.
– Mesmo depois que iniciar o declínio, em 2050 o
número de pessoas ativas ainda será superior ao que
existe hoje.

93. Uma posição não catastrófica
•
•
•
•
O setor de educação do país será afetado, pois a população entre 0 e 17
anos diminuirá.
Haverá menor demanda por educação (ensino básico e médio), o que
disponibilizará mais recursos para investimentos educacionais. Será
possível viabilizar a universalização do ensino básico, a elevação da
qualidade do ensino e a eliminação do analfabetismo.
São necessários ganhos educacionais e de produtividade num cenário de
envelhecimento da população e isso poderá ser viabilizado com políticas
públicas adequadas.
Haverá crescimento da oferta de força de trabalho, sobretudo feminina,
nos próximos vinte anos. Será criada uma situação favorável ao aumento
do excedente econômico.

94. Transição Demográfica
• A política macroeconômica precisará ter o
pleno emprego como alvo.
• A política educacional necessitará se
converter em prioridade estratégica de
fortalecimento da capacidade produtiva dos
trabalhadores.
• As demais políticas de regulação do mercado
de trabalho precisarão focar na redução da
informalidade, da precariedade e da
discriminação contra as mulheres.

95. Transição Demográfica
• No setor de saúde e de previdência ocorrerá o
aumento dos gastos com o envelhecimento da
população.
• Os gastos com urgência e emergência e
aqueles relacionados ao tratamento de
doenças crônicas se elevarão. São
tratamentos custosos, porque são mais longos
e exigem equipamentos e disponibilidade de
leitos hospitalares.

96. Elevar a PRODUTIVIDADE é a saída
• É necessário um padrão de crescimento que gere o
contínuo aumento da produtividade média da economia.
• O consumo mais elevado de inativos precisa ser
compensado com o aumento da produção dos
trabalhadores ativos.
• O crescimento da produtividade é essencial para o
aumento do salário, faturamento e do lucro, portanto, das
bases de incidência dos tributos destinados à seguridade
social.
• As políticas de desenvolvimento industrial, de ciência e
tecnologia, os investimentos em infraestrutura e em
educação provocam o aumento da produtividade.

97. EFEITO DO GASTO COM BENEFÍCIOS
BENEFÍCIOS
BENEFÍCIOS
para pessoas
para pessoas
c/ alta PMC
c/ alta PMC
CRESCIMENTO
CRESCIMENTO
ACELERADO E
ACELERADO E
AUMENTO DA
AUMENTO DA
PRODUTIVIDADE
PRODUTIVIDADE
DEMANDA
DEMANDA
AGREGADA
AGREGADA
RECEITAS
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
PREVIDENCIÁRIAS
INVESTIMENTO,
INVESTIMENTO,
E EMPREGO
E EMPREGO
SUPERÁVIT
SUPERÁVIT
NO
NO
ORÇAMENTO
ORÇAMENTO
DA
DA
PREVIDENCIA
PREVIDENCIA