SlideShare una empresa de Scribd logo
1 de 26
I Conferência Estadual de
   Politica Nacional de
                  Desenvolvimento Regional
                        de São Paulo
Desenvolvimento Regional
                  Politica Nacional de
           PNDRDesenvolvimento Regional
                        Dr. Sérgio Duarte de Castro
                   Secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional



                          Sergio Duarte de Castro
                 Secretário de Desenvolvimento Regional
Brasil Hoje
 Profundas desigualdades sociais e regionais. e
 grande diversidade.




Área
N: 45,3%
NE: 18,3%
CO: 18,8%
SE: 10,8%
S:   6,8%
A desigualdade não se limita   Tipologia PNDR (2010)
 à dimensão macrorregional

Nas microrregiões de Alta
Renda do País vivem
54,4% da população, mas
elas concentram 77,2% do
PIB brasileiro. As regiões
restantes      representam
mais de 70% na área do
País, abrigam 45,6% da
população e apenas 22,8%
do total das riquezas
produzidas.
Consequências da Forte Desigualdade

 Megametrópoles com megaproblemas
.
 Sub utilização econômica de vastos espaços do território
  brasileiro

 Cidadãos    punidos por seu local de nascimento –
  desigualdade de oportunidades

 Mercado interno limitado

 Distorce indústria
Tipologia PNDR (2010)
Grande Diversidade




                                             Sudeste
Grande Diversidade
                     Tipologia PNDR (2010)




                                  São Paulo
Desconcentração Industrial Limitada
 O auge da concentração ind. no Brasil é 1968-73
 Entre 73-84 tem inicio desconcentração em função das politicas de
  Desenvolvimento regional anteriores , principalmente os investimentos do II PND
 1984-95 interrompe-se a desconcentração em função do abandono das politicas
  regionais e da crise
 A partir de 1995 retomada de forma mais intensa da desconcentração




         78%
         RMSP
Desconcentração Industrial em São Paulo
Participação do PIB dos estados do Sudeste no PIB Brasil
                              1995-2009
59,13
                                                                                                   55,32



37,31
                                                                                                   33,47




1995    1996   1997   1998   1999   2000   2001   2002   2003   2004   2005   2006   2007   2008   2009
         SUDESTE        Minas Gerais         Espírito Santo       Rio de Janeiro        São Paulo
Concentração São Paulo


 As RAs de Campinas, São José dos Campos,

 Sorocaba e RMSP tem aproximadamente 37% da

 superfície, mas respondem por 82% do PIB estadual

 e abrigam mais de três quartos da população do

 estado de São Paulo.
Fatores que contribuem para a desconcentração

  Além de fatores objetivos como as deseconomias de aglomeração na
  RMSP, os desdobramentos da expansão das fronteiras agrícola e mineral,
  pressões concorrenciais decorrente da abertura nos anos 90

  A Política Pública

   Políticas “Implícitas” de Desenvolvimento Regional : Políticas Sociais e
  PAC (possibilitaram a redução da pobreza e o estimularam o crescimento
  da economia, principalmente nas regiões menos desenvolvidas,
  provocando redução das desigualdades tanto sociais como regionais)


  Política Industrial dos estados subnacionais – incentivos ficais ICMS


   Políticas Explícitas de Desenvolvimento Regional -> PNDR - Fundos
  Constitucionais, Incentivos Fiscais, e Fundos de Desenvolvimento
Novo Modelo de Desenvolvimento




                                        2,5% aa    4,3% aa
                                         84-03      03-11

         7,5% aa
          47-80




  Fonte: IBGE/Contas Nacionais (elaboração Ipea)
  *Índice de Gini
A reversão das desigualdades regionais ainda é muito tímida.

Densidade econômica       ¨sustentabilidade”    da política de redução das
desigualdades

Entre 1995 e 2008 o Sudeste passa de um PIB per capita de 39% para 33% acima da
média nacional enquanto o Nordeste sai de 40% para 46% da média.




Mantido esse ritmo o PIB per capita do Nordeste só chegaria à marca de 75% do
valor nacional em 2074.
Breve balanço da PNDR I 2003-2011

•Formulada em 2003 e institucionalizada em 2007
•Primeiro esforço de instituir uma política nacional de desenvolvimento
regional no País.
                                VELHO
           Representou uma mudança de Paradigma




                                 NOVO
Breve balanço da PNDR 2003-2011


 Mas 2 Pilares fundamentais da PNDR se frustraram:

  O Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional –
 FNDR (para atuar em todo o Brasil e combinando
 recursos de financiamento com não reembolsáveis)

  A Câmara de Políticas de Integração Nacional de
 Desenvolvimento Regional. (para          possibilitar a
 coordenação das politicas setoriais no território)

 Faltou base política e consenso federativo – por isso a
 importância da Conferência
Breve balanço da PNDR 2003-2010

 i.    Financiamento limitado ás macrorregiões NE,NO,CO. Os
       recursos orçamentários disponíveis foram muito baixos e com
       elevada participação de emendas parlamentares.

 ii.   As ações foram, via de regra, pontuais, difusas e sem
       continuidade, com baixa capacidade de transformar a
       dinâmica regional. (Top Down X Botton Up - Terceira Geração
       de Políticas de DR)


 iii. A baixa articulação dos Programas com as ações dos estados

 iv. Uma limitada integração com os demais programas federais
     de base territorial e com as demais áreas do MI, além de suas
     empresas coligadas.
Nova PNDR

 O objetivo da PNDR II é duplo:


 1. Sustentar uma trajetória de reversão das
    desigualdades inter e intra regionais valorizando os
    recursos endógenos e as especificidades culturais,
    sociais, econômicas e ambientais

 2. Criar condições de acesso mais justo e equilibrado
    aos bens e serviços públicos no território brasileiro,
    reduzindo as desigualdades de oportunidades
    vinculadas ao local de nascimento e moradia.
Nova PNDR



 Trata-se de uma política transversal por natureza,
 possuindo o duplo desafio de responder às demandas de
 seu objeto, de um lado, com o recurso de instrumentos
 próprios e específicos e, de outro, de ser o fio condutor
 estratégico da coordenação das diferentes políticas
 setoriais (PAC, Brasil Maior, PNLI, PNE etc) naqueles
 territórios.


              Equidade & Competitividade
Governança, Diálogo Federativo e Participação Social

  Enormes desafios em termos de governança: concepção e implantação de
  mecanismos democráticos de participação social, modelos de gestão,
  montagem e aplicação de arranjos institucionais de cooperação vertical e
  horizontal
         Ministros e Presidente da República




         Secretários Executivos Ministérios




                                                             Foruns de
                                                             Messorregiões,
                                                             Colegiados
                                                             Territoriais etc
Governança – Diretrizes sugeridas

  Estruturar o Sistema Nacional de Desenvolvimento Regional.

  Territorializar o PPA articulá-lo com os PPAs estaduais

  Introduzir ou reforçar a dimensão territorial nas principais
   políticas e planos federais

  Estimular a formação de consórcios intermunicipais

  Estimular a criação de secretarias de Desenvolvimento Regional
   e Comitês de Gestão de Políticas Territoriais nos estados.

  Estimular os estados a construírem instâncias intermediárias
   entre o governo estadual e as prefeituras
Financiamento do Desenvolvimento Regional
                 Fundos Constitucionais (2004=2010): R$ 72,2 bi

   FNO            FDA, FDNE, FCDO - Financeirização
           FNE
                  Apenas NE, NO e CO, só crédito, baixa seletividade,
     FCO         complementaridade
Financiamento – Diretrizes Sugeridas

   Criar e implementar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional
  (FNDR) integrando recursos federais e estaduais.

   Aprimorar os critérios de concessão de financiamentos e Incentivos –
  seletividade e contrapartidas

   Garantir complementaridade entre as ações dos bancos públicos de
  desenvolvimento (BNDES);

   Criar novos mecanismos de incentivos fiscais federais para compensar
  a redução dos incentivos estaduais em segmentos estratégicos para o
  desenvolvimento regional;

   Ampliar as iniciativas voltadas para facilitar o acesso a serviços
  financeiros por parte das MPMEs e arranjos produtivos locais-APLs;

   Desenvolver e implementar mecanismos de monitoramento e avaliação
  permanente da eficiência, eficácia e efetividade dos fundos de
  desenvolvimento;
Critérios de Elegibilidade e Tipologia
.

    A PNDR II estabelece
    como Espaços elegíveis
    a totalidade do território
    abrangido hoje pela
    SUDENE, SUDAM e
    SUDECO, toda a Faixa
    de Fronteira       e os
    demais espaços do
    território     brasileiro,
    situados no Sul e
    Sudeste, classificados
    como de Média e Baixa
    Renda,
Critérios de Elegibilidade e Tipologia

 Serão estabelecidas Regiões Programa (RPs) em
  diferentes escalas, que serão prioridade na ação da
  PNDR



 Em cada Região Programa será elaborado ou
  aprimorado um Plano de Desenvolvimento Regional
  Sustentável (PDRS), uma Carteira de Projetos e
  firmado Pactos de Metas com os atores envolvidos.
Eixo do Desenvolvimento Regional Sustentável

 Estrutura Produtiva

 Rede de Cidades

 Infraestrutura

  Educação, Capacitação e P,D&I
OBRIGADO !

sergio.castro@integracao.gov.br


       Telefone (0xx61) 3414-5633
         Fax: (0xx61) 3414-5719
        www.integracao.gov.br

Más contenido relacionado

La actualidad más candente

Como enfrentar as crises global, estrutural e de gestão na bahia
Como enfrentar as crises global, estrutural e de gestão na bahiaComo enfrentar as crises global, estrutural e de gestão na bahia
Como enfrentar as crises global, estrutural e de gestão na bahiaFernando Alcoforado
 
Agenda Bahia 2013 - Os Desafios da Política de Desenvolvimento Regional
Agenda Bahia 2013 - Os Desafios da Política de Desenvolvimento RegionalAgenda Bahia 2013 - Os Desafios da Política de Desenvolvimento Regional
Agenda Bahia 2013 - Os Desafios da Política de Desenvolvimento RegionalSistema FIEB
 
A incompetência gerencial do governo michel temer
A incompetência gerencial do governo michel temer A incompetência gerencial do governo michel temer
A incompetência gerencial do governo michel temer Fernando Alcoforado
 
Boletim 30 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 30 - Grupo de conjuntura econômica da UFESBoletim 30 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 30 - Grupo de conjuntura econômica da UFESeconomiaufes
 
Monitor de Política Fiscal - Resultado Fiscal Estrutural
Monitor de Política Fiscal - Resultado Fiscal EstruturalMonitor de Política Fiscal - Resultado Fiscal Estrutural
Monitor de Política Fiscal - Resultado Fiscal EstruturalMinistério da Economia
 
Documentos base e regimento interno do CETTR
Documentos base e regimento interno do CETTRDocumentos base e regimento interno do CETTR
Documentos base e regimento interno do CETTRFETAEP
 
Relatório de Análise Econômica dos Gastos Públicos Federais
Relatório de Análise Econômica dos Gastos Públicos FederaisRelatório de Análise Econômica dos Gastos Públicos Federais
Relatório de Análise Econômica dos Gastos Públicos FederaisMinistério da Economia
 
Construindo uma Cronologia Mensal de Recessões para o Estado do Espírito Santo
Construindo uma Cronologia Mensal de Recessões para o Estado do Espírito SantoConstruindo uma Cronologia Mensal de Recessões para o Estado do Espírito Santo
Construindo uma Cronologia Mensal de Recessões para o Estado do Espírito SantoMatheus Albergaria
 
Boletim: Resultado Fiscal Estrutural 2015
Boletim: Resultado Fiscal Estrutural 2015Boletim: Resultado Fiscal Estrutural 2015
Boletim: Resultado Fiscal Estrutural 2015Ministério da Economia
 
RAF –RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO FISCAL • 11 DE MARÇO DE 2019 • N° 261
RAF –RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO FISCAL • 11 DE MARÇO DE 2019 • N° 261RAF –RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO FISCAL • 11 DE MARÇO DE 2019 • N° 261
RAF –RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO FISCAL • 11 DE MARÇO DE 2019 • N° 261Miguel Rosario
 
“Guia de apoio para o alcance das metas – Agenda de Compromissos dos Objetivo...
“Guia de apoio para o alcance das metas – Agenda de Compromissos dos Objetivo...“Guia de apoio para o alcance das metas – Agenda de Compromissos dos Objetivo...
“Guia de apoio para o alcance das metas – Agenda de Compromissos dos Objetivo...Secretaria de Relações Institucionais (SRI)
 
Sergipe: Inclusão Social e Desenvolvimento
Sergipe: Inclusão Social e Desenvolvimento Sergipe: Inclusão Social e Desenvolvimento
Sergipe: Inclusão Social e Desenvolvimento Governo de Sergipe
 
Nordeste 2022
Nordeste 2022Nordeste 2022
Nordeste 2022Zé Gomes
 

La actualidad más candente (18)

Como enfrentar as crises global, estrutural e de gestão na bahia
Como enfrentar as crises global, estrutural e de gestão na bahiaComo enfrentar as crises global, estrutural e de gestão na bahia
Como enfrentar as crises global, estrutural e de gestão na bahia
 
A era Lula
A era Lula A era Lula
A era Lula
 
Agenda Bahia 2013 - Os Desafios da Política de Desenvolvimento Regional
Agenda Bahia 2013 - Os Desafios da Política de Desenvolvimento RegionalAgenda Bahia 2013 - Os Desafios da Política de Desenvolvimento Regional
Agenda Bahia 2013 - Os Desafios da Política de Desenvolvimento Regional
 
A incompetência gerencial do governo michel temer
A incompetência gerencial do governo michel temer A incompetência gerencial do governo michel temer
A incompetência gerencial do governo michel temer
 
Boletim 30 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 30 - Grupo de conjuntura econômica da UFESBoletim 30 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 30 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
 
Monitor de Política Fiscal - Resultado Fiscal Estrutural
Monitor de Política Fiscal - Resultado Fiscal EstruturalMonitor de Política Fiscal - Resultado Fiscal Estrutural
Monitor de Política Fiscal - Resultado Fiscal Estrutural
 
Nota trimestral de conjuntura
Nota trimestral de conjunturaNota trimestral de conjuntura
Nota trimestral de conjuntura
 
Documentos base e regimento interno do CETTR
Documentos base e regimento interno do CETTRDocumentos base e regimento interno do CETTR
Documentos base e regimento interno do CETTR
 
Desconcentração
DesconcentraçãoDesconcentração
Desconcentração
 
Relatório de Análise Econômica dos Gastos Públicos Federais
Relatório de Análise Econômica dos Gastos Públicos FederaisRelatório de Análise Econômica dos Gastos Públicos Federais
Relatório de Análise Econômica dos Gastos Públicos Federais
 
Construindo uma Cronologia Mensal de Recessões para o Estado do Espírito Santo
Construindo uma Cronologia Mensal de Recessões para o Estado do Espírito SantoConstruindo uma Cronologia Mensal de Recessões para o Estado do Espírito Santo
Construindo uma Cronologia Mensal de Recessões para o Estado do Espírito Santo
 
Panorama pe 1_2208
Panorama pe 1_2208Panorama pe 1_2208
Panorama pe 1_2208
 
Boletim: Resultado Fiscal Estrutural 2015
Boletim: Resultado Fiscal Estrutural 2015Boletim: Resultado Fiscal Estrutural 2015
Boletim: Resultado Fiscal Estrutural 2015
 
RAF –RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO FISCAL • 11 DE MARÇO DE 2019 • N° 261
RAF –RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO FISCAL • 11 DE MARÇO DE 2019 • N° 261RAF –RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO FISCAL • 11 DE MARÇO DE 2019 • N° 261
RAF –RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO FISCAL • 11 DE MARÇO DE 2019 • N° 261
 
“Guia de apoio para o alcance das metas – Agenda de Compromissos dos Objetivo...
“Guia de apoio para o alcance das metas – Agenda de Compromissos dos Objetivo...“Guia de apoio para o alcance das metas – Agenda de Compromissos dos Objetivo...
“Guia de apoio para o alcance das metas – Agenda de Compromissos dos Objetivo...
 
Sergipe: Inclusão Social e Desenvolvimento
Sergipe: Inclusão Social e Desenvolvimento Sergipe: Inclusão Social e Desenvolvimento
Sergipe: Inclusão Social e Desenvolvimento
 
O Estado Do Estado
O Estado Do EstadoO Estado Do Estado
O Estado Do Estado
 
Nordeste 2022
Nordeste 2022Nordeste 2022
Nordeste 2022
 

Destacado

Copy of rd 11-126-96
Copy of rd 11-126-96Copy of rd 11-126-96
Copy of rd 11-126-96Lewis Gray
 
Rede Urbana Paulista Conferencia Estadual de Desenvolvimento Regional
Rede Urbana Paulista Conferencia Estadual de Desenvolvimento RegionalRede Urbana Paulista Conferencia Estadual de Desenvolvimento Regional
Rede Urbana Paulista Conferencia Estadual de Desenvolvimento RegionalCogepp CEPAM
 
Slide share test
Slide share testSlide share test
Slide share testDanno320
 
Upload and Embed Slideshare to Blogger
Upload and Embed Slideshare to BloggerUpload and Embed Slideshare to Blogger
Upload and Embed Slideshare to Bloggerwidemand
 
Saúde para os Municípios
Saúde para os MunicípiosSaúde para os Municípios
Saúde para os MunicípiosCogepp CEPAM
 
Copy of ost 1 11078 73
Copy of ost 1 11078 73Copy of ost 1 11078 73
Copy of ost 1 11078 73Lewis Gray
 
Pik kelompok 4(2)
Pik   kelompok 4(2)Pik   kelompok 4(2)
Pik kelompok 4(2)HanpyFR
 
Transcribing doctor's order
Transcribing doctor's orderTranscribing doctor's order
Transcribing doctor's orderMEEQAT HOSPITAL
 
Chapter 12 social media ppt
Chapter 12 social media pptChapter 12 social media ppt
Chapter 12 social media pptMiles223
 

Destacado (14)

Evi
EviEvi
Evi
 
Copy of rd 11-126-96
Copy of rd 11-126-96Copy of rd 11-126-96
Copy of rd 11-126-96
 
Rede Urbana Paulista Conferencia Estadual de Desenvolvimento Regional
Rede Urbana Paulista Conferencia Estadual de Desenvolvimento RegionalRede Urbana Paulista Conferencia Estadual de Desenvolvimento Regional
Rede Urbana Paulista Conferencia Estadual de Desenvolvimento Regional
 
Slide share test
Slide share testSlide share test
Slide share test
 
Getdrip
GetdripGetdrip
Getdrip
 
Upload and Embed Slideshare to Blogger
Upload and Embed Slideshare to BloggerUpload and Embed Slideshare to Blogger
Upload and Embed Slideshare to Blogger
 
Saúde para os Municípios
Saúde para os MunicípiosSaúde para os Municípios
Saúde para os Municípios
 
Copy of ost 1 11078 73
Copy of ost 1 11078 73Copy of ost 1 11078 73
Copy of ost 1 11078 73
 
Pik kelompok 4(2)
Pik   kelompok 4(2)Pik   kelompok 4(2)
Pik kelompok 4(2)
 
Chapter 6 review
Chapter 6 reviewChapter 6 review
Chapter 6 review
 
Week seven
Week sevenWeek seven
Week seven
 
Transcribing doctor's order
Transcribing doctor's orderTranscribing doctor's order
Transcribing doctor's order
 
Chapter 12 social media ppt
Chapter 12 social media pptChapter 12 social media ppt
Chapter 12 social media ppt
 
Profe david
Profe davidProfe david
Profe david
 

Similar a Política nacional de desenvolvimento regional sergio duarte de castro

1 política nacional de desenvolvimento regional sergio duarte de castro
1 política nacional de desenvolvimento regional   sergio duarte de castro1 política nacional de desenvolvimento regional   sergio duarte de castro
1 política nacional de desenvolvimento regional sergio duarte de castrogovcepamsp
 
Desenvolvimento Regional - Políticas e Instrumentos de Ação por Sérgio Duarte
Desenvolvimento Regional - Políticas e Instrumentos de Ação por Sérgio DuarteDesenvolvimento Regional - Políticas e Instrumentos de Ação por Sérgio Duarte
Desenvolvimento Regional - Políticas e Instrumentos de Ação por Sérgio Duarteglauber_alien
 
Semana do Desenvolvimiento Regional /Alexandre Navarro, Secretário Ejecutivo....
Semana do Desenvolvimiento Regional /Alexandre Navarro, Secretário Ejecutivo....Semana do Desenvolvimiento Regional /Alexandre Navarro, Secretário Ejecutivo....
Semana do Desenvolvimiento Regional /Alexandre Navarro, Secretário Ejecutivo....EUROsociAL II
 
Desigualdades territoriais, planejamento regional e políticas sociais e de sa...
Desigualdades territoriais, planejamento regional e políticas sociais e de sa...Desigualdades territoriais, planejamento regional e políticas sociais e de sa...
Desigualdades territoriais, planejamento regional e políticas sociais e de sa...Região e Redes
 
Política de regionalização do SUS em debate: avanços e impasses da implementa...
Política de regionalização do SUS em debate: avanços e impasses da implementa...Política de regionalização do SUS em debate: avanços e impasses da implementa...
Política de regionalização do SUS em debate: avanços e impasses da implementa...Região e Redes
 
Desenvolvimento Regional - 11a aula
Desenvolvimento Regional - 11a aulaDesenvolvimento Regional - 11a aula
Desenvolvimento Regional - 11a aulaMárcio Melânia
 
Seminário 1 programa nacional de desenvolvimento regional (pndr)
Seminário 1   programa nacional de desenvolvimento regional (pndr)Seminário 1   programa nacional de desenvolvimento regional (pndr)
Seminário 1 programa nacional de desenvolvimento regional (pndr)Economia Regional e Urbana
 
Desenvolvimento Regional em Foco - Maio/2014 - Divulgação 28/05/2014
Desenvolvimento Regional em Foco - Maio/2014 - Divulgação 28/05/2014Desenvolvimento Regional em Foco - Maio/2014 - Divulgação 28/05/2014
Desenvolvimento Regional em Foco - Maio/2014 - Divulgação 28/05/2014Confederação Nacional da Indústria
 
Informativo desenvolvimento regional nº 1 mai14
Informativo desenvolvimento regional nº 1 mai14Informativo desenvolvimento regional nº 1 mai14
Informativo desenvolvimento regional nº 1 mai14Cenor Nordeste
 
Indicadores são paulo
Indicadores   são pauloIndicadores   são paulo
Indicadores são pauloPamela Lopes
 
Balanço Final do Governo Lula - livro 3 (cap. 6)
Balanço Final do Governo Lula - livro 3 (cap. 6)Balanço Final do Governo Lula - livro 3 (cap. 6)
Balanço Final do Governo Lula - livro 3 (cap. 6)Edinho Silva
 
Palestra sobre Desenvolvimento Regional - Murilo Flores
Palestra sobre Desenvolvimento Regional - Murilo FloresPalestra sobre Desenvolvimento Regional - Murilo Flores
Palestra sobre Desenvolvimento Regional - Murilo FloresSecretaria Planejamento SC
 
Apresentação do extrato do Diagnóstico - Desenvolvimento Econômico
Apresentação do extrato do Diagnóstico - Desenvolvimento EconômicoApresentação do extrato do Diagnóstico - Desenvolvimento Econômico
Apresentação do extrato do Diagnóstico - Desenvolvimento EconômicoPDDI RMVA
 
Como utilizar o orçamento municipal para fomentar o desenvolvimento local
Como utilizar o orçamento municipal para fomentar o desenvolvimento localComo utilizar o orçamento municipal para fomentar o desenvolvimento local
Como utilizar o orçamento municipal para fomentar o desenvolvimento localAntonio Neto Avelar
 
sudene-pb-jul-pptx.pptx
sudene-pb-jul-pptx.pptxsudene-pb-jul-pptx.pptx
sudene-pb-jul-pptx.pptxssuserfa333d
 
Desenvolvimento Regional - 9a aula
Desenvolvimento Regional - 9a aulaDesenvolvimento Regional - 9a aula
Desenvolvimento Regional - 9a aulaMárcio Melânia
 
Carta Capital - Especiais Nordeste
Carta Capital - Especiais NordesteCarta Capital - Especiais Nordeste
Carta Capital - Especiais NordesteCeplan Economia
 
Ipea livro - ensaios de economia regional e urbana
Ipea   livro - ensaios de economia regional e urbanaIpea   livro - ensaios de economia regional e urbana
Ipea livro - ensaios de economia regional e urbanaAngel198
 
Impactos do PRONAF: análise de indicadores
Impactos do PRONAF: análise de indicadoresImpactos do PRONAF: análise de indicadores
Impactos do PRONAF: análise de indicadoresiicabrasil
 

Similar a Política nacional de desenvolvimento regional sergio duarte de castro (20)

1 política nacional de desenvolvimento regional sergio duarte de castro
1 política nacional de desenvolvimento regional   sergio duarte de castro1 política nacional de desenvolvimento regional   sergio duarte de castro
1 política nacional de desenvolvimento regional sergio duarte de castro
 
Desenvolvimento Regional - Políticas e Instrumentos de Ação por Sérgio Duarte
Desenvolvimento Regional - Políticas e Instrumentos de Ação por Sérgio DuarteDesenvolvimento Regional - Políticas e Instrumentos de Ação por Sérgio Duarte
Desenvolvimento Regional - Políticas e Instrumentos de Ação por Sérgio Duarte
 
Semana do Desenvolvimiento Regional /Alexandre Navarro, Secretário Ejecutivo....
Semana do Desenvolvimiento Regional /Alexandre Navarro, Secretário Ejecutivo....Semana do Desenvolvimiento Regional /Alexandre Navarro, Secretário Ejecutivo....
Semana do Desenvolvimiento Regional /Alexandre Navarro, Secretário Ejecutivo....
 
Desigualdades territoriais, planejamento regional e políticas sociais e de sa...
Desigualdades territoriais, planejamento regional e políticas sociais e de sa...Desigualdades territoriais, planejamento regional e políticas sociais e de sa...
Desigualdades territoriais, planejamento regional e políticas sociais e de sa...
 
Política de regionalização do SUS em debate: avanços e impasses da implementa...
Política de regionalização do SUS em debate: avanços e impasses da implementa...Política de regionalização do SUS em debate: avanços e impasses da implementa...
Política de regionalização do SUS em debate: avanços e impasses da implementa...
 
Desenvolvimento Regional - 11a aula
Desenvolvimento Regional - 11a aulaDesenvolvimento Regional - 11a aula
Desenvolvimento Regional - 11a aula
 
Seminário 1 programa nacional de desenvolvimento regional (pndr)
Seminário 1   programa nacional de desenvolvimento regional (pndr)Seminário 1   programa nacional de desenvolvimento regional (pndr)
Seminário 1 programa nacional de desenvolvimento regional (pndr)
 
Desenvolvimento Regional em Foco - Maio/2014 - Divulgação 28/05/2014
Desenvolvimento Regional em Foco - Maio/2014 - Divulgação 28/05/2014Desenvolvimento Regional em Foco - Maio/2014 - Divulgação 28/05/2014
Desenvolvimento Regional em Foco - Maio/2014 - Divulgação 28/05/2014
 
Informativo desenvolvimento regional nº 1 mai14
Informativo desenvolvimento regional nº 1 mai14Informativo desenvolvimento regional nº 1 mai14
Informativo desenvolvimento regional nº 1 mai14
 
Indicadores são paulo
Indicadores   são pauloIndicadores   são paulo
Indicadores são paulo
 
Balanço Final do Governo Lula - livro 3 (cap. 6)
Balanço Final do Governo Lula - livro 3 (cap. 6)Balanço Final do Governo Lula - livro 3 (cap. 6)
Balanço Final do Governo Lula - livro 3 (cap. 6)
 
Palestra sobre Desenvolvimento Regional - Murilo Flores
Palestra sobre Desenvolvimento Regional - Murilo FloresPalestra sobre Desenvolvimento Regional - Murilo Flores
Palestra sobre Desenvolvimento Regional - Murilo Flores
 
Apresentação do extrato do Diagnóstico - Desenvolvimento Econômico
Apresentação do extrato do Diagnóstico - Desenvolvimento EconômicoApresentação do extrato do Diagnóstico - Desenvolvimento Econômico
Apresentação do extrato do Diagnóstico - Desenvolvimento Econômico
 
BNDS CORECON-PE - Paulo Guimarães
BNDS CORECON-PE - Paulo GuimarãesBNDS CORECON-PE - Paulo Guimarães
BNDS CORECON-PE - Paulo Guimarães
 
Como utilizar o orçamento municipal para fomentar o desenvolvimento local
Como utilizar o orçamento municipal para fomentar o desenvolvimento localComo utilizar o orçamento municipal para fomentar o desenvolvimento local
Como utilizar o orçamento municipal para fomentar o desenvolvimento local
 
sudene-pb-jul-pptx.pptx
sudene-pb-jul-pptx.pptxsudene-pb-jul-pptx.pptx
sudene-pb-jul-pptx.pptx
 
Desenvolvimento Regional - 9a aula
Desenvolvimento Regional - 9a aulaDesenvolvimento Regional - 9a aula
Desenvolvimento Regional - 9a aula
 
Carta Capital - Especiais Nordeste
Carta Capital - Especiais NordesteCarta Capital - Especiais Nordeste
Carta Capital - Especiais Nordeste
 
Ipea livro - ensaios de economia regional e urbana
Ipea   livro - ensaios de economia regional e urbanaIpea   livro - ensaios de economia regional e urbana
Ipea livro - ensaios de economia regional e urbana
 
Impactos do PRONAF: análise de indicadores
Impactos do PRONAF: análise de indicadoresImpactos do PRONAF: análise de indicadores
Impactos do PRONAF: análise de indicadores
 

Más de Cogepp CEPAM

Programas das Secretarias - Encontro com Prefeitos
Programas das Secretarias - Encontro com PrefeitosProgramas das Secretarias - Encontro com Prefeitos
Programas das Secretarias - Encontro com PrefeitosCogepp CEPAM
 
Sistema Viário, Logística e Transportes
Sistema Viário, Logística e TransportesSistema Viário, Logística e Transportes
Sistema Viário, Logística e TransportesCogepp CEPAM
 
Saneamento nos Municípios
Saneamento nos MunicípiosSaneamento nos Municípios
Saneamento nos MunicípiosCogepp CEPAM
 
O Planejamento Estratégico no Estado de São Paulo
O Planejamento Estratégico no Estado de São PauloO Planejamento Estratégico no Estado de São Paulo
O Planejamento Estratégico no Estado de São PauloCogepp CEPAM
 
Matriz Energética e os Municípios
Matriz Energética e os MunicípiosMatriz Energética e os Municípios
Matriz Energética e os MunicípiosCogepp CEPAM
 
Habitação de Interesse Social
Habitação de Interesse SocialHabitação de Interesse Social
Habitação de Interesse SocialCogepp CEPAM
 
Esporte, Lazer e Juventude
Esporte, Lazer e JuventudeEsporte, Lazer e Juventude
Esporte, Lazer e JuventudeCogepp CEPAM
 
Educação Profissional
Educação ProfissionalEducação Profissional
Educação ProfissionalCogepp CEPAM
 
Educação – Compromisso de São Paulo
Educação – Compromisso de São PauloEducação – Compromisso de São Paulo
Educação – Compromisso de São PauloCogepp CEPAM
 
Direitos da Pessoa com Deficiência
Direitos da Pessoa com DeficiênciaDireitos da Pessoa com Deficiência
Direitos da Pessoa com DeficiênciaCogepp CEPAM
 
Desenvolvimento Social: Ações e Programas
Desenvolvimento Social: Ações e ProgramasDesenvolvimento Social: Ações e Programas
Desenvolvimento Social: Ações e ProgramasCogepp CEPAM
 
Apoio à Agricultura Familiar, Inclusão e Proteção Social
Apoio à Agricultura Familiar, Inclusão e Proteção SocialApoio à Agricultura Familiar, Inclusão e Proteção Social
Apoio à Agricultura Familiar, Inclusão e Proteção SocialCogepp CEPAM
 
Cultura e Inclusão
Cultura e InclusãoCultura e Inclusão
Cultura e InclusãoCogepp CEPAM
 
Plano Brasil Maior 2011-2014
Plano Brasil Maior 2011-2014Plano Brasil Maior 2011-2014
Plano Brasil Maior 2011-2014Cogepp CEPAM
 
Apoio e Pesquisa de Inovacao Tecnologica e o Desenvolvimento Regional FASESP
Apoio e Pesquisa de Inovacao Tecnologica e o Desenvolvimento Regional FASESPApoio e Pesquisa de Inovacao Tecnologica e o Desenvolvimento Regional FASESP
Apoio e Pesquisa de Inovacao Tecnologica e o Desenvolvimento Regional FASESPCogepp CEPAM
 
Eventos Esportivos e Desenvolvimento Regional
Eventos Esportivos e Desenvolvimento RegionalEventos Esportivos e Desenvolvimento Regional
Eventos Esportivos e Desenvolvimento RegionalCogepp CEPAM
 
A Logistica Paulista e sua Importancia para o Desenvolvimento Regional
A Logistica Paulista e sua Importancia para o Desenvolvimento RegionalA Logistica Paulista e sua Importancia para o Desenvolvimento Regional
A Logistica Paulista e sua Importancia para o Desenvolvimento RegionalCogepp CEPAM
 
O Investimento Direto Externo (IDE) e o Brasil
O Investimento Direto Externo (IDE) e o BrasilO Investimento Direto Externo (IDE) e o Brasil
O Investimento Direto Externo (IDE) e o BrasilCogepp CEPAM
 
O Plano Brasil Maior e a Convergencia das Politicas de Desenvolvimento 2011 2014
O Plano Brasil Maior e a Convergencia das Politicas de Desenvolvimento 2011 2014O Plano Brasil Maior e a Convergencia das Politicas de Desenvolvimento 2011 2014
O Plano Brasil Maior e a Convergencia das Politicas de Desenvolvimento 2011 2014Cogepp CEPAM
 

Más de Cogepp CEPAM (20)

Programas das Secretarias - Encontro com Prefeitos
Programas das Secretarias - Encontro com PrefeitosProgramas das Secretarias - Encontro com Prefeitos
Programas das Secretarias - Encontro com Prefeitos
 
Sistema Viário, Logística e Transportes
Sistema Viário, Logística e TransportesSistema Viário, Logística e Transportes
Sistema Viário, Logística e Transportes
 
Saneamento nos Municípios
Saneamento nos MunicípiosSaneamento nos Municípios
Saneamento nos Municípios
 
O Planejamento Estratégico no Estado de São Paulo
O Planejamento Estratégico no Estado de São PauloO Planejamento Estratégico no Estado de São Paulo
O Planejamento Estratégico no Estado de São Paulo
 
Sustentabilidade
SustentabilidadeSustentabilidade
Sustentabilidade
 
Matriz Energética e os Municípios
Matriz Energética e os MunicípiosMatriz Energética e os Municípios
Matriz Energética e os Municípios
 
Habitação de Interesse Social
Habitação de Interesse SocialHabitação de Interesse Social
Habitação de Interesse Social
 
Esporte, Lazer e Juventude
Esporte, Lazer e JuventudeEsporte, Lazer e Juventude
Esporte, Lazer e Juventude
 
Educação Profissional
Educação ProfissionalEducação Profissional
Educação Profissional
 
Educação – Compromisso de São Paulo
Educação – Compromisso de São PauloEducação – Compromisso de São Paulo
Educação – Compromisso de São Paulo
 
Direitos da Pessoa com Deficiência
Direitos da Pessoa com DeficiênciaDireitos da Pessoa com Deficiência
Direitos da Pessoa com Deficiência
 
Desenvolvimento Social: Ações e Programas
Desenvolvimento Social: Ações e ProgramasDesenvolvimento Social: Ações e Programas
Desenvolvimento Social: Ações e Programas
 
Apoio à Agricultura Familiar, Inclusão e Proteção Social
Apoio à Agricultura Familiar, Inclusão e Proteção SocialApoio à Agricultura Familiar, Inclusão e Proteção Social
Apoio à Agricultura Familiar, Inclusão e Proteção Social
 
Cultura e Inclusão
Cultura e InclusãoCultura e Inclusão
Cultura e Inclusão
 
Plano Brasil Maior 2011-2014
Plano Brasil Maior 2011-2014Plano Brasil Maior 2011-2014
Plano Brasil Maior 2011-2014
 
Apoio e Pesquisa de Inovacao Tecnologica e o Desenvolvimento Regional FASESP
Apoio e Pesquisa de Inovacao Tecnologica e o Desenvolvimento Regional FASESPApoio e Pesquisa de Inovacao Tecnologica e o Desenvolvimento Regional FASESP
Apoio e Pesquisa de Inovacao Tecnologica e o Desenvolvimento Regional FASESP
 
Eventos Esportivos e Desenvolvimento Regional
Eventos Esportivos e Desenvolvimento RegionalEventos Esportivos e Desenvolvimento Regional
Eventos Esportivos e Desenvolvimento Regional
 
A Logistica Paulista e sua Importancia para o Desenvolvimento Regional
A Logistica Paulista e sua Importancia para o Desenvolvimento RegionalA Logistica Paulista e sua Importancia para o Desenvolvimento Regional
A Logistica Paulista e sua Importancia para o Desenvolvimento Regional
 
O Investimento Direto Externo (IDE) e o Brasil
O Investimento Direto Externo (IDE) e o BrasilO Investimento Direto Externo (IDE) e o Brasil
O Investimento Direto Externo (IDE) e o Brasil
 
O Plano Brasil Maior e a Convergencia das Politicas de Desenvolvimento 2011 2014
O Plano Brasil Maior e a Convergencia das Politicas de Desenvolvimento 2011 2014O Plano Brasil Maior e a Convergencia das Politicas de Desenvolvimento 2011 2014
O Plano Brasil Maior e a Convergencia das Politicas de Desenvolvimento 2011 2014
 

Política nacional de desenvolvimento regional sergio duarte de castro

  • 1. I Conferência Estadual de Politica Nacional de Desenvolvimento Regional de São Paulo Desenvolvimento Regional Politica Nacional de PNDRDesenvolvimento Regional Dr. Sérgio Duarte de Castro Secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional Sergio Duarte de Castro Secretário de Desenvolvimento Regional
  • 2. Brasil Hoje Profundas desigualdades sociais e regionais. e grande diversidade. Área N: 45,3% NE: 18,3% CO: 18,8% SE: 10,8% S: 6,8%
  • 3. A desigualdade não se limita Tipologia PNDR (2010) à dimensão macrorregional Nas microrregiões de Alta Renda do País vivem 54,4% da população, mas elas concentram 77,2% do PIB brasileiro. As regiões restantes representam mais de 70% na área do País, abrigam 45,6% da população e apenas 22,8% do total das riquezas produzidas.
  • 4. Consequências da Forte Desigualdade  Megametrópoles com megaproblemas .  Sub utilização econômica de vastos espaços do território brasileiro  Cidadãos punidos por seu local de nascimento – desigualdade de oportunidades  Mercado interno limitado  Distorce indústria
  • 5. Tipologia PNDR (2010) Grande Diversidade Sudeste
  • 6. Grande Diversidade Tipologia PNDR (2010) São Paulo
  • 7. Desconcentração Industrial Limitada  O auge da concentração ind. no Brasil é 1968-73  Entre 73-84 tem inicio desconcentração em função das politicas de Desenvolvimento regional anteriores , principalmente os investimentos do II PND  1984-95 interrompe-se a desconcentração em função do abandono das politicas regionais e da crise  A partir de 1995 retomada de forma mais intensa da desconcentração 78% RMSP
  • 9. Participação do PIB dos estados do Sudeste no PIB Brasil 1995-2009 59,13 55,32 37,31 33,47 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 SUDESTE Minas Gerais Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo
  • 10. Concentração São Paulo  As RAs de Campinas, São José dos Campos, Sorocaba e RMSP tem aproximadamente 37% da superfície, mas respondem por 82% do PIB estadual e abrigam mais de três quartos da população do estado de São Paulo.
  • 11. Fatores que contribuem para a desconcentração Além de fatores objetivos como as deseconomias de aglomeração na RMSP, os desdobramentos da expansão das fronteiras agrícola e mineral, pressões concorrenciais decorrente da abertura nos anos 90 A Política Pública  Políticas “Implícitas” de Desenvolvimento Regional : Políticas Sociais e PAC (possibilitaram a redução da pobreza e o estimularam o crescimento da economia, principalmente nas regiões menos desenvolvidas, provocando redução das desigualdades tanto sociais como regionais) Política Industrial dos estados subnacionais – incentivos ficais ICMS  Políticas Explícitas de Desenvolvimento Regional -> PNDR - Fundos Constitucionais, Incentivos Fiscais, e Fundos de Desenvolvimento
  • 12. Novo Modelo de Desenvolvimento 2,5% aa 4,3% aa 84-03 03-11 7,5% aa 47-80 Fonte: IBGE/Contas Nacionais (elaboração Ipea) *Índice de Gini
  • 13. A reversão das desigualdades regionais ainda é muito tímida. Densidade econômica ¨sustentabilidade” da política de redução das desigualdades Entre 1995 e 2008 o Sudeste passa de um PIB per capita de 39% para 33% acima da média nacional enquanto o Nordeste sai de 40% para 46% da média. Mantido esse ritmo o PIB per capita do Nordeste só chegaria à marca de 75% do valor nacional em 2074.
  • 14. Breve balanço da PNDR I 2003-2011 •Formulada em 2003 e institucionalizada em 2007 •Primeiro esforço de instituir uma política nacional de desenvolvimento regional no País. VELHO Representou uma mudança de Paradigma NOVO
  • 15. Breve balanço da PNDR 2003-2011 Mas 2 Pilares fundamentais da PNDR se frustraram:  O Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional – FNDR (para atuar em todo o Brasil e combinando recursos de financiamento com não reembolsáveis)  A Câmara de Políticas de Integração Nacional de Desenvolvimento Regional. (para possibilitar a coordenação das politicas setoriais no território) Faltou base política e consenso federativo – por isso a importância da Conferência
  • 16. Breve balanço da PNDR 2003-2010 i. Financiamento limitado ás macrorregiões NE,NO,CO. Os recursos orçamentários disponíveis foram muito baixos e com elevada participação de emendas parlamentares. ii. As ações foram, via de regra, pontuais, difusas e sem continuidade, com baixa capacidade de transformar a dinâmica regional. (Top Down X Botton Up - Terceira Geração de Políticas de DR) iii. A baixa articulação dos Programas com as ações dos estados iv. Uma limitada integração com os demais programas federais de base territorial e com as demais áreas do MI, além de suas empresas coligadas.
  • 17. Nova PNDR O objetivo da PNDR II é duplo: 1. Sustentar uma trajetória de reversão das desigualdades inter e intra regionais valorizando os recursos endógenos e as especificidades culturais, sociais, econômicas e ambientais 2. Criar condições de acesso mais justo e equilibrado aos bens e serviços públicos no território brasileiro, reduzindo as desigualdades de oportunidades vinculadas ao local de nascimento e moradia.
  • 18. Nova PNDR Trata-se de uma política transversal por natureza, possuindo o duplo desafio de responder às demandas de seu objeto, de um lado, com o recurso de instrumentos próprios e específicos e, de outro, de ser o fio condutor estratégico da coordenação das diferentes políticas setoriais (PAC, Brasil Maior, PNLI, PNE etc) naqueles territórios. Equidade & Competitividade
  • 19. Governança, Diálogo Federativo e Participação Social Enormes desafios em termos de governança: concepção e implantação de mecanismos democráticos de participação social, modelos de gestão, montagem e aplicação de arranjos institucionais de cooperação vertical e horizontal Ministros e Presidente da República Secretários Executivos Ministérios Foruns de Messorregiões, Colegiados Territoriais etc
  • 20. Governança – Diretrizes sugeridas  Estruturar o Sistema Nacional de Desenvolvimento Regional.  Territorializar o PPA articulá-lo com os PPAs estaduais  Introduzir ou reforçar a dimensão territorial nas principais políticas e planos federais  Estimular a formação de consórcios intermunicipais  Estimular a criação de secretarias de Desenvolvimento Regional e Comitês de Gestão de Políticas Territoriais nos estados.  Estimular os estados a construírem instâncias intermediárias entre o governo estadual e as prefeituras
  • 21. Financiamento do Desenvolvimento Regional Fundos Constitucionais (2004=2010): R$ 72,2 bi FNO  FDA, FDNE, FCDO - Financeirização FNE  Apenas NE, NO e CO, só crédito, baixa seletividade, FCO complementaridade
  • 22. Financiamento – Diretrizes Sugeridas  Criar e implementar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) integrando recursos federais e estaduais.  Aprimorar os critérios de concessão de financiamentos e Incentivos – seletividade e contrapartidas  Garantir complementaridade entre as ações dos bancos públicos de desenvolvimento (BNDES);  Criar novos mecanismos de incentivos fiscais federais para compensar a redução dos incentivos estaduais em segmentos estratégicos para o desenvolvimento regional;  Ampliar as iniciativas voltadas para facilitar o acesso a serviços financeiros por parte das MPMEs e arranjos produtivos locais-APLs;  Desenvolver e implementar mecanismos de monitoramento e avaliação permanente da eficiência, eficácia e efetividade dos fundos de desenvolvimento;
  • 23. Critérios de Elegibilidade e Tipologia . A PNDR II estabelece como Espaços elegíveis a totalidade do território abrangido hoje pela SUDENE, SUDAM e SUDECO, toda a Faixa de Fronteira e os demais espaços do território brasileiro, situados no Sul e Sudeste, classificados como de Média e Baixa Renda,
  • 24. Critérios de Elegibilidade e Tipologia  Serão estabelecidas Regiões Programa (RPs) em diferentes escalas, que serão prioridade na ação da PNDR  Em cada Região Programa será elaborado ou aprimorado um Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS), uma Carteira de Projetos e firmado Pactos de Metas com os atores envolvidos.
  • 25. Eixo do Desenvolvimento Regional Sustentável Estrutura Produtiva Rede de Cidades Infraestrutura  Educação, Capacitação e P,D&I
  • 26. OBRIGADO ! sergio.castro@integracao.gov.br Telefone (0xx61) 3414-5633 Fax: (0xx61) 3414-5719 www.integracao.gov.br