Moderada por Ana Calado Pinoto, Revisora Oficial de Contas; assessora em projectos de investigação; formadora e consultora no âmbito da Auditoria, Contabilidade Pública, Financeira e Analítica Uma entidade privada, independentemente da sua área de actuação, tem ciclos de “negócio” que tradicionalmente incorporam: receitas, despesas de funcionamento, produção, investimento e financiamento. Apesar de uma entidade pública integrar conceitos diferenciados de “produção”, entendidos na maior parte das vezes como “prestações de serviços”, seja ao cidadão, seja ao munícipe, seja ao cliente interno, a verdade é que o conceito de ciclos de “negócio” adapta-se tanto a entidades privadas como públicas. Dentro de um ciclo de negócio vamos encontrar processos desenvolvidos funcionalmente por diversas pessoas com habilitações da mais diversa natureza. Cada função contribui para o processo que contribui para o ciclo de “negócio”. Cabe à função financeira da entidade reportar sob a forma de prestação de contas as consequências da execução e interacção dos ciclos / processos, tendo presente as fases de reporte obrigatório (ou voluntário, dependendo dos objectivos pretendidos). 17 de Setembro de 2010

1. Audioconferências Temáticas
comunidades@ina
As questões financeiras numa perspectiva
processual e funcional
Ana Calado Pinto

2. INTRODUÇÃO
• Uma entidade privada, independentemente da sua área de actuação, tem ciclos de
“negócio” que tradicionalmente incorporam: receitas, despesas de funcionamento,
produção, investimento e financiamento. Apesar de uma entidade pública integrar
conceitos diferenciados de “produção”, entendidos na maior parte das vezes como
“prestações de serviços”, seja ao cidadão, seja ao munícipe, seja ao cliente interno, a
verdade é que o conceito de ciclos de “negócio” adapta-se tanto a entidades privadas
como públicas.
• Dentro de um ciclo de negócio vamos encontrar processos desenvolvidos
funcionalmente por diversas pessoas com habilitações da mais diversa natureza.
Cada função contribui para o processo que contribui para o ciclo de “negócio”. Cabe
à função financeira da entidade reportar sob a forma de prestação de contas as
consequências da execução e interacção dos ciclos / processos, tendo presente as
fases de reporte obrigatório (ou voluntário, dependendo dos objectivos pretendidos).
• Logo, a qualidade da informação financeira depende da entidade conseguir
responder o melhor possível às exigências da prestação de contas de acordo com os
seus processos e circuitos de informação.

3. QUESTÕES
• Quais os processos da organização;
• De que forma os processos interferem com a informação
financeira;
• Qual a melhor localização para “puxar” a informação
financeira de um processo;
• A identificação das pessoas chave nos processos pode
contribuir para uma melhoria da informação financeira?
• Como melhorar os processos de modo a tornar mais
transparente a função financeira.

4. O ciclos de negócio
Ciclo
Financiamento
• Obtenção de
recursos
monetários para
iniciar, manter ou
expandir negócio
Ciclo
Operacional
• Aplicação de
recursos para
produzir bens e
serviços
Ciclo de
Investimento
• Aquisição de bens
de investimento
com recursos do
ciclo de
financiamento

5. O ciclos de negócio
Ciclo
Financiamento
• Obtenção de recursos
monetários para
iniciar, manter ou
expandir negócio
Ciclo
Operacional
• Aplicação de recursos
para produzir bens e
serviços
Ciclo de
estimento
ção de bens de
imento com
sos do ciclo de
iamento Pessoal / Produção
Despesa
funcionamento
Receita

6. Ciclos de Negócio
• Ciclos - Processamento de transacções importantes do
início ao fim, parte das quais com impacto financeiro que
actualizam todas as “contas” aplicáveis a uma classe de
transacções;
• Processos – actividades e tarefas ao longo de um ciclo
de negócio que incluem transacções de natureza
financeira.
• Funções – conjunto de tarefas a desempenhar no âmbito
de processos por diversas pessoas. No caso de alguns
processos incluírem transacções financeiras, deve-se
analisar a actualização a efectuar em “contas”.

7. Ciclo de execução da Receita:
as (sub) fases
•Pedido ou encomenda
•Processamento
•Facturação (ou
equivalente)
•Arrecadação
•Cobrança
•Incidência
•Cálculo ou processamento
•Liquidação
•Arrecadação
•Cobrança
•Tributárias•Patrimoniais
•Liquidação

8. Recepção de
notas de
encomenda
Nota de
encomenda/Ordem
de compra
Expedição
Ordem de
expedição/Guia
de remessa
Facturação
FacturaRecebimento
Cliente
Inventário
Dívidas
a receber
Caixa e Bancos
Vendas
Ciclo de Receita – natureza patrimonial

9. Capítulo III - Auditoria aos ciclos/áreas de auditoria
Ciclo das receitas
Classes de
transações
Contas Funções de negócio Documentos e registos
Vendas Vendas e prest.serv.,
Clientes
Processa/o NE
Concessão crédito
Expedição bens
Facturação e registo vendas
NE, Ordem de venda, GR,
F, Diário de vendas, etc
Recebimentos Caixa, Bancos,
Clientes
Procesa/o e registo de
recebi/os
Recibo, lista de recebi/os,
diário de Bancos
Devoluções e
descontos
Dev. Vendas, desc. E
abat. Em vendas, etc
Processa/o de e registo de
dev. E desc.abat.
Memo de crédito, Nota de
crédito, Diário de Vendas
Cobrança
duvidosa
Cl., Cl.cob.duv.,
prov.cob.duv.
Análise de Cob.Duv. Formulário de autorização
Incobráveis Div. Inc. Providencia N/A

10. Ciclo de execução das Receitas
Patrimoniais (1/2)
•Pedido ou
encomenda
•Processamento
•Um cidadão ou empresa, entidade individual ou colectiva, solicita
um bem ou um serviço pelos meios apropriados; eventualmente
previstos no âmbito de um Regulamento de Controlo Interno
•Com base num regulamento ou numa avaliação patrimonial é
aferido o preço a praticar pela operação;
•Emissão de documento que dá a conhecer a base tributável, o IVA
(isento ou não na operação), o prazo de pagamento e outros dados
obrigatórios pelo CIVA.
•Pode ou não ter incidência de imposto de selo, no qual a entidade
funciona como mero intermediário.
•Pode fazer-se corresponder a Facturação (ou Emissão) com a
Liquidação.
•A Liquidação de Receita para efeitos da contabilidade orçamental,
faz corresponder os valores apurados de base tributável e imposto
para a determinação da assumpção (orçamental) de uma receita
reconhecida ;
•Facturação (ou
equivalente)
•Liquidação

11. Ciclo de execução das Receitas
tributárias (2/2)
•Arrecadação
•Cobrança
•recolha dos meios monetários por entidades colaboradoras da
cobrança (SIBS, CTT, Pay-shop, etc), postos de atendimento
municipais, ou outros, sujeitos a controlos diversificados;
•Formalização da entrada dos meios monetários pela Tesouraria,
que inclui adequada classificação, verificação dos meios monetários
efectivos sua identificação com documento adequado de liquidação
e sua contabilização enquanto receita municipal. No caso de postos
descentralizados sem ligação ao sistema contabilístico central, em
tempo real, pode ocorrer em simultâneo com a liquidação apenas
neste momento ;
•A legislação tributária (IRS, IVA) identifica como cobrança o pagamento do devedor e a
arrecadação pela entrega nos cofres do Estado.
•Num organismo da Administração Central, numa óptica de Contabilidade Pública e por
paradoxal que pareça, a arrecadação é a entrada de dinheiros no organismo, e a cobrança a
entrega nos cofres do Estado.

12. Ciclo de execução das Receitas
tributárias (1/2)
•Incidência
•Cálculo ou
processamento
•Liquidação
•Arrecadação
•Cobrança
•possibilidade concedida na lei de liquidação de determinado tributo
face a determinadas circunstâncias;
•com base na incidência, taxa e outras condições, apuramento do
valor do tributo devido por determinado sujeito passivo;
•dar a conhecer ao sujeito passivo que a partir de determinada data,
este é devedor de uma quantia relativa
•a certo tributo, num período tributário específico, dentro de um
prazo de vencimento em que não correm juros de mora;
•recolha dos meios monetários por entidades colaboradoras da
cobrança (SIBS, CTT, ATM, etc), postos de atendimento municipais,
ou outros, sujeitos a controlos diversificados;
•formalização da entrada dos meios monetários pela Tesouraria do
Organismo que inclui adequada classificação, verificação dos meios
monetários efectivos sua identificação com documento adequado de
liquidação e sua contabilização enquanto receita do organismo;

13. •Emissão de
certidão de dívida
•Processo de
execução fiscal
•(na falta de pagamento no período de vencimento, após corrido
prazo de vencimento com juros de mora): processo interno que
consiste em identificar que determinada liquidação não foi cobrada
pelo que se terá que recorrer a processos coercivos;
•processo complexo em que o município munido de poderes
tributários tenta a cobrança da dívida recorrendo a processos
coercivos previstos na legislação em vigor.
Ciclo de execução das Receitas
tributárias (2/2)