Apresentação do plano estadual de combate à desertificação
1. Genival Nunes Silva Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos Programa Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca
2. Formular e executar política de gestão ambiental com a participação da sociedade promovendo o desenvolvimento ecologicamente equilibrado de forma integrada, garantindo a proteção dos recursos naturais para as presentes e futuras gerações. Missão da SEMARH
3. PROGRAMA DE AÇÃO ESTADUAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA – PAE – SE O início dos trabalhos... Reconhecimento da realidade complexa dos elementos ambientais na Caatinga Sergipana. O Governo de Sergipe através da Secretaria de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos em parceria com Ministério do Meio Ambiente e com Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura – IICA uniram-se forças no sentido de fortalecer as ações e estratégias de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca em Sergipe, de forma participativa com vistas à proteção ambiental com justiça social e desenvolvimento sustentável.
4. PROGRAMA DE AÇÃO ESTADUAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA – PAE – SE O documento representa a escuta da sociedade local e atores envolvidos a partir das oficinas participativas sempre em sintonia com a orientação do governo Federal e Estadual quanto a importância da gestão compartilhada .
5. PROGRAMA DE AÇÃO ESTADUAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA – PAE – S E O PAE-SE foi construído com ampla representação dos diversos segmentos da sociedade sergipana e em especial a do território do Alto Sertão Sergipano. Contou ainda com consultoria específica contratada e de vários técnicos dos diversos órgãos do Governo do Estado.
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8. O que é DESERTIFICAÇÃO Caracteriza como um processo essencialmente dinâmico, resultante da interação de fatores naturais e antrópico, produzindo redução da biodiversidade, perda de produtividade das terras agrícolas, instabilidade econômica e política e, por vezes, chegando a ser considerada como contribuinte das mudanças climáticas do planeta Ocorre em regiões áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas Acrescentam-se ainda os efeitos provocados pela mudanças climáticas globais.
11. Áreas Susceptíveis à Desertificação – ASDs Fonte: PAN – BRASIL (MMA/SRH, 2004) As áreas susceptíveis a desertificação cobrem uma superfície de 1.340.862 km 2 abrangendo um total de 1.488 municípios nos noves Estados do Nordeste, além do norte de Minas Gerais e do norte do Espírito Santo.
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14. Divisão Climática de Sergipe Mapa de Precipitação Áreas Susceptíveis à Desertificação
15. Indicadores Sociais nas ASD de Sergipe Fonte: IBGE – POF, 2008/MDS/SAGI, 2010 MUNICÍPIOS EM ASD POBREZA ABSOLUTA POBREZA EXTREMA IDH IDF Canindé do São Francisco 64,04% 58,15% 0,536 0,55 Gararu 56,25% 48,77% 0,572 0,52 Monte Alegre de Sergipe 64,24% 58,11% 0,568 0,54 Nossa Senhora da Glória 54,93% 49,76% 0,631 0,54 Poço Redondo 55,52% 47,72% 0,536 0,51 Porto da Folha 56,71% 50,64% 0,556 0,55
16. Território do Alto Sertão Sergipano Corresponde à Microrregião Sergipana do Sertão do São Francisco Área de 490.068,6 ha. Composto pelos municípios de Canindé de São Francisco, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo, Monte Alegre, Gararu, Nossa Senhora de Lourdes e Porto da Folha. É área do estado mais afetada pelo processo de desertificação, sendo classificada de acordo com os indicadores adotados pelo PAN – BRASIL como Muito Grave.
22. ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O COMBATE À DESERTIFICAÇÃO Porto da Folha Gararu Poço Redondo Canindé de São Francisco
23. PROGRAMA DE AÇÃO ESTADUAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA – PAE – SE
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29. SEMARH; SEPLAG; SEED; SEDETEC; SEIDS; ADEMA; SEAGRI; IBAMA; INCRA; DNOCS; EMBRAPA; UFS; BANESE; BNB; REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DOS MUNICÍPIOS DAS ASDs. Grupo Estadual de Combate à Desertificação - GPCD COMPOSIÇÃO
30. CONSIDERAÇÕES FINAIS O PAE-SE apresenta estratégias de enfrentamento as condições adversas que desencadeiam os processos de desertificação no semiárido, em razão da necessidade de se conservar a vida social, econômica, política e ambiental das presentes e futuras comunidades que convivem nessas áreas.