1. Secretaria Municipal de Educação
Diretoria de Ensino
Coordenadoria de Formação
CICLO DE ESTUDOS
CICLO DE ESTUDOS
AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
GILBERTO FRAGA DE MELO
OUTUBRO, 2013

2. Ratio Studiorium
Conjunto
de
normas
criado para regulamentar
o ensino nos colégios
jesuíticos (1500-1759).
Sua primeira edição, de
1599, além de sustentar a
educação
jesuítica
ganhou status de norma
para toda a Companhia de
Jesus.
Tinha
por
finalidade
ordenar
as
atividades,
funções e os métodos de
avaliação
nas
escolas
jesuíticas.

3. LEI DE 15 DE OUTUBRO DE 1827
D. Pedro I, por Graça de Deus e unânime aclamação dos povos, Imperador
Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil: Fazemos saber a todos os
nossos súditos que a Assembléia Geral decretou e nós queremos a lei
seguinte:
Art. 1º Em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos, haverão as
escolas de primeiras letras que forem necessárias.
Art. 2º ...
Art. 3º ...
Art. 4º ...
Art. 5º ...
Art. 6º Os professores ensinarão a ler, escrever, as quatro operações de
aritmética, prática de quebrados, decimais e proporções, as noções mais
gerais de geometria prática, a gramática de língua nacional, e os princípios
de moral cristã e da doutrina da religião católica e apostólica romana,
proporcionados à compreensão dos meninos; preferindo para as leituras a
Constituição do Império e a História do Brasil.

4. Histórico da Avaliação Institucional
1906 - Anuário Estatístico do Brasil, apenas DF
1918 - AEB - todo o Brasil
1925 – Departamento Nacional de Ensino
1931 – Diretoria Geral de Informações Estatísticas e Divulgação
1934 – Instituto Nacional de Estatística – IBGE
1937 - Ministério da Educação e Saúde – Instituto Nacional de
Pedagogia
1938 - Instituto de Estudos Pedagógicos
1953 - MEC/Serviço de Estatística da Educação e Cultura
1961 – LDB
1972 – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
1988 - Constituição - Padrão de qualidade
1993 - Plano Decenal de Educação – SAEB (aferir a
aprendizagem)
1996 – LDB
1997 - SAEB
2001 – PNE (monitoramento de desempenho dos alunos)
http://www.rieoei.org/deloslectores/1533Horta.pdf

5. Art. 9º. A União incumbir-se-á de:
...
VI - assegurar processo nacional
de
avaliação
escolar
rendimento
ensino
no
do
fundamental,
médio e superior, em colaboração
com
os
sistemas
objetivando
prioridades
a
e
de
ensino,
definição
a
qualidade do ensino;
melhoria
de
da

6. Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:
...
V - ministrar os dias letivos e horas-aula
estabelecidos, além de participar
integralmente dos períodos dedicados
ao planejamento, à avaliação e ao
desenvolvimento profissional;
Art. 24. A educação básica, nos níveis
fundamental e médio, será organizada
de acordo com as seguintes regras
comuns:
...
V - a verificação do rendimento escolar
observará os seguintes critérios:
a) avaliação contínua e cumulativa do
desempenho do aluno, com prevalência
dos aspectos qualitativos sobre os
quantitativos e dos resultados ao longo
do período sobre os de eventuais provas
finais;

7. Art. 31. A educação infantil será
organizada de acordo com as
seguintes regras comuns:
(Redação dada pela
Lei nº 12.796, de 2013)
I - avaliação mediante
acompanhamento e registro do
desenvolvimento das crianças, sem o
objetivo de promoção, mesmo para o
acesso ao ensino fundamental;
pela Lei nº 12.796, de 2013)
(Incluído

8. Há algo a ser feito nas escolas, que
tem como base:
Diretrizes Curriculares Nacionais, Res.
04/2010
Parâmetros Curriculares Nacionais
Matriz Curricular
Projeto Político-Pedagógico
Planos interdisciplinares
Plano de aula
Como saber se o que foi feito está
bem feito, de forma a se assegurar os
direitos de aprendizagem?

9. O Sistema de Avaliação da
Educação Básica tem como
principal objetivo avaliar a
Educação Básica brasileira e
contribuir para a melhoria de
sua qualidade
e para a
universalização do acesso à
escola (...).
Além disso, procura também
oferecer dados e indicadores
que
possibilitem
maior
compreensão dos fatores que
influenciam o desempenho dos
alunos
nas
áreas
e
anos
avaliados.
O Saeb é composto por três
avaliações externas em larga escala:

10. IDEB
O Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (Ideb) foi criado
pelo Inep em 2007 e reuni num
só
indicador
dois
conceitos
igualmente importantes para a
qualidade da educação:
fluxo escolar
e
médias de desempenho nas
avaliações (Prova Brasil).

11. A Prova Brasil tem foco na escola, seus
resultados devem possibilitar, em primeiro
lugar, uma reflexão sobre sua realidade,
tanto individual (unidade escolar) como
coletiva (sistema de ensino); em segundo
lugar, uma tomada de ação que lhe permita
atingir seu objetivo central: educar crianças
e jovens para
que possam participar
integral e ativamente da sociedade.
A partir dos resultados da Prova, é possível
ter uma visão de cada escola a fim de
conhecer os pontos fortes e eficazes do seu
trabalho, bem como detectar os pontos
frágeis, para subsidiar as discussões a
respeito dos caminhos que podem ser
trilhados para a superação das dificuldades
encontradas

12. IDEB ALCANÇADO X PROJETADO, 2005-2011,
Alcançado Cuiabá
Projetado
Anos
2005 2007 2009
2011
2007 2009
2011
2013
Anos
Iniciais
3.7
4.1
4,5
4,8
3,7
4,1
4,5
4,8
Anos
Finais
3,2
3,5
4,1
4,2
3,2
3,3
3,6
4,0

13. Anos Iniciais Língua Portuguesa

14. Anos Iniciais Matemática

15. Anos Finais Língua Portuguesa

16. Anos Finais Matemática

17. Percentual de alunos no nível avançado e proficiente, 5° ano, 2007 - 2011

18. Percentual de alunos no nível avançado e proficiente, 9° ano, 2007 - 2011

19. Percentual de alunos, 5° anos, nos níveis proficiente, básico e insuficiente, 2007-2011

20. Percentual de alunos, 9° ano, nos níveis proficiente, básico e insuficiente, 20072011

21. Foco no direito à aprendizagem e
na superação das dificuldades.
Creio,
é isso que motiva vocês a
comporem uma
Equipe Gestora.

22. Obrigado por aceitarem o desafio da Gestão