O documento discute a taxa de analfabetismo em Cuiabá e no Brasil, metas para reduzir a taxa, e programas e bolsas para professores voltados para a educação de jovens, adultos e idosos. Ele argumenta que a educação é um direito do Estado e que a meta de alfabetizar idosos só pode ser alcançada com professores profissionais e qualificados.

1. Seminário:
Direitos Conquistados Devem Ser
Executados
COMDIPI
Setembro 2012

2. PERCENTUAL DE ANALFABETOS POPULAÇÃO COM
15 ANOS OU MAIS
Local
%
BRASIL
8,6
CENTRO-OESTE
7,2
MATO GROSSO
8,5
CUIABÁ
4,3
Fonte: IBGE, 2010, PNAD 2011

3. Meta de Dakar - estipulada pelo Fórum
Mundial de Educação de Dakar, em 2000 –
reduzir para 6,5% os índices de
analfabetismo no país.
Deve ser alcançada até 2015

4. Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever, total e
respectivas taxas de analfabetismo, por grupos de idade (%)
CUIABÁ
15 anos
ou
mais
Total
15 a 24 anos
25 a 39 anos
Tax Total Taxa Total
a
18 056 4,3
1 001
Fonte: Censo
IBGE 2010
1,0
2 314
40 a 59 anos
60 anos
ou
mais
Taxa Total Taxa Total
1,6
6 757
5,4
7 984
Taxa
17,8

5. Analfabetismo de pessoas de 60 anos ou mais, Cuiabá
60 anos ou mais
Total População
Taxa
7 984
17,8
ESSE É O NOSSO DESAFIO!

6. METAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI N° 5.367 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010
Nº.
Metas
01
Garantir a expansão da oferta da Educação de Jovens e Adultos considerando as
especificidades da população acima de 15 anos de idade a partir da vigência
deste plano.
02
Elevar a escolaridade em 70% da população a partir de 15 anos de idade até
2021.
06
Implementar a partir da vigência deste plano, programas
específicos para 50% da população da terceira idade até 2021.
educacionais

7. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO DELIBERATIVO
RESOLUÇÃO Nº 44 DE 05 DE SETEMBRO DE 2012
Art. 18. A título de bolsa, o FNDE/MEC pagará aos voluntários cadastrados e
vinculados a turmas ativas no SBA os seguintes valores mensais:
I - bolsa classe I: R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais para o alfabetizador e
para o tradutor-intérprete de Libras que atuam em uma turma ativa;
II - bolsa classe II: R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais para o alfabetizador que
atua em uma turma ativa de população carcerária ou de jovens em cumprimento
de medidas socioeducativas;
Cont...

8. Cont...
III - bolsa classe III: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais para o alfabetizador e
tradutor-intérprete de Libras que atuam em duas turmas de alfabetização ativas;
IV - bolsa classe IV: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais para os alfabetizadorescoordenadores de cinco turmas de alfabetização ativas.
V - bolsa classe V: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) mensais para o
alfabetizador que atua em duas turmas ativas de estabelecimento penal ou de
jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.

9. A educação é direito público subjetivo, portanto dever do Estado.
A alfabetização de adultos, especialmente aos idosos, está contida nesse
direito.
Poderá a meta ser alcançada com voluntarismo?
Poderá a alfabetização ser alcançada sem o profissionalismo que se requer?
Os idosos não merecem professores, habilitados e qualificados em
alfabetização?

10. Em quanto o Estatuto do Idoso seria
melhor
aplicado se houvesse a
universalização
da alfabetização?