Sexta feira, 21/08/2015 às 8h30 José Carlos Vaz

2. Prof. José Carlos Vaz
20 de agosto de 2015
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
ACESSO E USO DA
INTERNET

3. 1. O acesso à Internet e os
desafios para as políticas
públicas

4. A exclusão digital não acabou,
ela apenas mudou de face

Apesar da expansão contínua e das novas formas
de acesso, ainda há muitos excluídos digitalmente.

Mesmo entre os que têm acesso, há grandes
diferenças nos padrões de acesso à Internet:
– Dispositivos
– Velocidade de conexão
– Padrões de uso

5. O acesso à Internet como objeto de
política pública

Quem deve conduzir o processo de superação da
exclusão e desigualdades no acesso à Internet?

A política pública supõe que a sociedade requer
que o objeto da política receba atenção do Estado.
– A ação do Estado é necessária e possível em algum
nível?
– A inação do Estado também pode ser uma política
pública...

A política pública é fruto do jogo das distintas
forças interessadas em seu objeto
– Não há política “certa” ou “errada”.

6. Os grandes desafios para as políticas de
acesso à Internet

Como colocar a aposta no acesso à Internet como
elemento estratégico da atuação governamental?

Como o acesso à Internet pode ser elemento chave
para potencializar projetos que contribuam para as
dimensões econômica, social, cultural, tecnológica e
política do desenvolvimento?

Como evitar que a expansão da base de usuários da
Internet não se dê como mais um elemento de
desigualdade?

Como o Estado deve ser organizar para promover o
acesso?

7. As respostas dependem do que
queremos com a acesso à Internet:

Formar mão-de-obra?

Formar consumidores?

Formar cidadãos informados e ativos
politicamente?

Realizar transformações significativas na
sociedade?

8. 2 - Que impactos podem ter
as políticas de acesso à
Internet?
a) Acesso ao direito à tecnologia da informação
– Redução da desigualdade no acesso à TI.
– Promoção da educação para o uso da TI.
b) Inclusão social
– Acesso a informação
– Acesso aos serviços públicos
– Acesso a trabalho

9. c) Ampliação da relação entre governo e
cidadãos/sociedade
– Ampliação da participação cidadã
– Oportunidades de controle social
– Modernização dos serviços públicos
d) Contribuição a processos de desenvolvimento
econômico
- Ampliação da competitividade e da atividade
econômica
- É possível pensar em uma economia do acesso à
Internet.

10. Em que contexto as políticas de
acesso à Internet devem ser
situadas?
•Não podem ser vistas como iniciativas isoladas.
•Devem articular-se a políticas públicas de:
– Desenvolvimento tecnológico: a acesso à Internet é uma
oportunidade de produzir e circular tecnologia no país e
em espaços locais;
– Fomento a agentes econômicos locais/nacionais: crédito,
utilização do poder de compra e indução do Estado;
– Inclusão social: parte integrante de programas,
oferecendo oportunidades de trabalho, capacitação e
sociabilidade.

11. • Devem ser pensadas em termos de
sustentabilidade ampla:
– Econômica: é preciso que o governo assegure recursos
próprios ou um modelo de financiamento que estimule o
investimento privado.
– Social: produzir resultados sociais significativos e reconhecidos
como sinais de promoção da igualdade e da inclusão social.
– Política: basear-se na transparência e na participacão das
comunidades e da sociedade civil organizada, garantindo sua
legitimidade e permanência.
– Ambiental: submeter-se a diretrizes ambientais e de consumo
responsável (reaproveitamento/reciclagem, extensão do ciclo
de vida, energia).
– Cultural: a acesso à Internet precisa ser baseada na cultura da
comunidade e interagir com ela positivamente.

12. 3 - A acesso à Internet no
projeto de desenvolvimento

Superação das desigualdades e promoção do
desenvolvimento passa pela rediscussão da
apropriação da tecnologia.

Políticas de acesso como construção de
infraestruturas vitais ao desenvolvimento.

Articulação com políticas de desenvolvimento
local e regional:
– A distribuição da tecnologia no território
impacta no desenvolvimento econômico
(infra-estrutura pública, acesso a
informação, acesso a mercados).

13. Poder de compra e indução do
Estado

Políticas de acesso à Internet requerem
investimentos e gastos de custeio que
podem impactar a economia.
– Articulação com iniciativas e diretrizes
de política industrial.
– Ativação da economia local.
– Apoio a iniciativas de economia
solidária.

14. Acesso à Internet como negócio

Compreensão da cadeia econômica da
acesso à Internet: como maximizar os
impactos possíveis?
– Setor de telecomunicações e
provedores
– Prestadores de serviços
– Indústria de software
– Fabricantes de equipamentos

15. Acesso à Internet e soberania
tecnológica

Políticas de acesso à Internet são uma
oportunidade para construir a soberania
tecnológica do país.
– Infra-estrutura: (redes terrestres, satélites,
cabos submarinos e subfluviais).
– Estímulo a negócios de base tecnológica e
fortalecimento do setor de TI.
– Domínio de tecnologias críticas.
– Segurança da informação de interesse do
Estado e das empresas.

16. 3. Debate:
Quais são os elementos centrais
para uma política pública de
acesso à Internet?

17. Obrigado
José Carlos Vaz
vaz@usp.br