1. MOVIMENTO BRASIL JUSTO
SISTEMA TRIBUTÁRIO
Diagnóstico e Elementos para Mudanças
Pedro Delarue Tolentino Filho
Coordenador do Movimento Brasil Justo

3. Carga Tributária
Impostos sobre o consumo: 54% da arrecadação
Regressividade
Encarecimento de produtos.
8,83 pontos dos 34,84% da carga tributária são
contribuições previdenciárias, sistema S e FGTS.
Carga tributária efetiva: 26,01%, sendo 11% de
estados e municípios.
Impostos sobre o patrimônio: 3,76% da arrecadação
ITR: 0,04% da arrecadação
IR retido de PF: 155 bilhões
IR retido de PJ: 108 bilhões
IRRF sobre o trabalho: 57,3% do total retido na fonte
IRRF sobre o capital: 25,1% do total retido na fonte

4. Comparativo Internacional
Países desenvolvidos: tributação sobre renda e patrimônio é
a base da incidência tributária.
Maior progressividade e justiça fiscal.
B a s es T rib u tá ria s - C o m p a rativ o In tern a c io n a l (p aís e s s ele c io n a d o s)
0 %
1 0 %
2 0 %
3 0 %
4 0 %
5 0 %
6 0 %
C anadá E UA Reino
Unido
C oréia do
S ul
A lem anha M éxico B rasil
Fo n te : OC DE (2007) e Br as il (2008)
No ta:
A tr ib u tação s o b r e fo lh a r e fe r e -s e as co n tr ib u içõ e s p r e vid e n ciár ias
Renda
Patrimônio
Folha
Consumo

5. SIMULAÇÃO DE CARGA TRIBUTÁRIA
SEM IMPOSTO JUSTO

6. Resgatar os princípios de justiça tributária
O Estado tem obrigação de intervir e retificar a
ordem social
Criar um sistema tributário que seja capaz de
distribuir renda, fazendo com que as camadas mais
ricas da população paguem mais tributos, para que a
classe média e os mais pobres paguem menos
Sistema tributário deve favorecer o crescimento do
PIB per capita
Justiça Fiscal e Redistribuição de Renda

7. PAÍS
PIB
(US$
milhões)
2013
HABITANTES
% DO PIB
EM
EDUCA
ÇÃO
INVESTI
MENTO EM
EDUCAÇÃO
(US$ milhões)
POP. EM
IDADE
ESCOLAR
US$/HAB EM
IDADE
ESCOLAR
CORÉIA
DO SUL
1.197.000 50.000.000 6,8 79.800
15.000.000
(30%)
5.320
BRASIL 2.190.000 200.000.000 5,2 113.880
70.000.000
(35%)
1.627
EDUCAÇÃO X PIB per capita
- País que mais investe em educação como
proporção do PIB: Islândia = 7,8% do PIB
- Para o Brasil investir o mesmo que a Coréia do
Sul por habitante em idade escolar = 17% do PIB
BRASIL COREIA DO SUL EUA
12.575 (54º) 22.778 (35º) 48.387 (14º)
Fonte: FMI (2011)
PIB Per Capita (US$)

8. Tabela do I.R.Tabela do I.R. –– defasagem e outras injustidefasagem e outras injustiççasas
Nos últimos 16
anos a Tabela
do I.R. foi
corrigida em
89,96%.
mas
A inflação
do IPCA
foi de
206,64%
Defasagem
de
61,42%
resultado
... que atinge também o valor da dedução do gasto com educação do
imposto a pagar.
Em jan/96:
9 salários mínimos
Em 2013
2,5 salários mínimos

9. Medidas para o IRPF
Correção da defasagem da Tabela
Progressiva do Imposto de Renda, em 5%
a.a., até 2024;
Reajuste da Tabela, a partir de 2015, por um
índice que acompanhe a evolução da renda
anual do trabalhador: o rendimento médio
mensal das pessoas com 10 anos de idade ou
mais (PNAD/IBGE);
Dedução, do imposto devido, do gasto:
com educação, em R$ 12.022,13. Hoje, este
teto é de R$ 3.375,83;
com aluguéis e com financiamentos do S.F.H.

10. Atualmente o contribuinte paga 15% de I.R. sobre a
diferença entre os valores de aquisição e de venda de bens
e direitos.
O valor de aquisição não é corrigido
monetariamente, mas o de venda sempre se altera
pela inflação e pelo valor de mercado: o Estado se
beneficia do processo inflacionário.
Corrigir o valor de compra pela inflação. A
tributação incide sobre o ganho real, com a
valorização do mercado.

11. Os limites de isenção dos rendimentos provenientes de
aposentadoria e pensão dos contribuintes com mais de 65
anos devem ser abrangidos pela mesma correção da
Tabela do I.R.: questão de justiça e de tratamento
isonômico para com os aposentados.
Até 1998 era permitida a dedução com locação e juros do
S.F.H.
A volta dessas deduções, além de fator de justiça
tributária, também eleva a arrecadação.
Hoje, muitos locadores de imóveis somente declaram
os valores da locação caso o seu inquilino também os
declare. Mas o inquilino não tem nenhum incentivo
para isso!

12. Em 2006, apenas 5.292 contribuintes apresentaram
rendimentos tributáveis acima de R$ 1 milhão.
Mas ...
o Brasil tinha 220 mil milionários*, uma expansão de
15,7% em relação a 2005. A fortuna desses milionários
está estimada em aproximadamente US$ 1,2 trilhão, o
que equivale a praticamente metade do PIB brasileiro.
(*) levantamento da consultoria The Boston Consulting Group (BCG),
para quem milionários são aqueles que têm mais de US$ 1 milhão
aplicado no mercado financeiro.
FONTES DE RECEITA

13. Antes da Lei nº 9.249/95, lucros e dividendos distribuídos
eram tributados em 15%.
Hoje, é comum que sócios, proprietários e acionistas
declarem pro-labore abaixo do nível de isenção e
altíssimas somas a título de lucros e dividendos (isentos).
o Consequência: não pagam I.R.
o Pessoas físicas (empregados) se constituem como
jurídicas apenas para pagar menos IR e Previdência.

14. Sistemas de Tributação de Lucros e Dividendos
Países Selecionados
País Sistema Tratamento de dividendos
Alemanha
Alíquotas
diferenciadas
Alíquotas diferenciadas de
forma a aliviar a tributação
Brasil Isenção Isentos.
EUA Clássico
Tributados como renda da
pessoa física à
alíquota marginal média de 31%
França Imputação
Crédito de até metade do
imposto pago pela empresa
Portugal Imputação
Crédito de até 3/5 do imposto
pago pela empresa
Itália Imputação
Crédito de até 36/64 dos
dividendos líquidos
COMO É NO RESTO DO MUNDO?
A maioria dos países adota sistemas de tributação de
lucros e dividendos. O quadro abaixo dá alguns
exemplos.

15. Brasil - Taxa de investimentos como proporcação do PIB, 1980-2012
Ano
Tx.
Invest.
(%)
Ano
Tx.
Invest.
(%)
Ano
Tx.
Invest.
(%)
Ano
Tx.
Invest.
(%)
1980 24,00 1990 20,17 2000 18,25 2010 20,24
1981 24,46 1991 19,77 2001 18,03 2011 19,73
1982 22,63 1992 18,93 2002 16,20 2012 17,64
1983 18,38 1993 20,85 2003 15,77
1984 17,63 1994 22,15 2004 17,12
1985 20,39 1995 18,03 2005 16,21
1986 20,04 1996 17,04 2006 16,76
1987 23,17 1997 17,43 2007 18,33
1988 24,32 1998 17,03 2008 20,69
1989 26,86 1999 16,38 2009 17,84
Fonte: IBGE, Contas Nacionais
Taxa de investimento em alguns países emergentes
2011
País
Tx. Invest.
(%)
País
Tx. Invest.
(%)
Argentina 22,57 India 35,44
Brasil 19,73 Coreia do Sul 29,50
Chile 24,65 Mexico 25,11
China 48,45 Rússia 25,00
Turquia 23,80 África do Sul 19,70
Fonte: Banco Mundial
Não há correlação
entre a Tributação de
Lucros e Dividendos e a
Taxa de Investimentos.
Hoje, os investimentos
são menores do que
antes de 1996, quando
havia esta tributação
Brasil investe menos
do que outros países
emergentes

16. Lucro ou Dividendo Alíquotas Parcela a Deduzir
até R$ 60.000,00 Isento
de R$ 60.000,01 até R$ 120.000,00 5% R$ 3.000,00
de R$ 120.000,01 até R$ 240.000,00 10% R$ 9.000,00
acima de R$ 240.000,00 15% R$ 21.000,00
Tabela Progressiva Anual para Lucros e Dividendos A tributação incide
apenas sobre os que
receberem mais de R$ 60
mil, de forma progressiva
até o limite máximo de
15%.

17. Também deve ser tributado em 15%:
os lucros e dividendos distribuídos por pessoas
jurídicas a outras pessoas jurídicas; e a
remessa de lucros e dividendos ao exterior.
LucroseDividendos-PessoaFísica,Ano-Base2010
Quantidade % EmR$ Em% EmR$ Em%
AtéR$60.000,00 732.256 65,62% 10.768.702.773 6,14% -
DeR$60.000,01aR$120.000,00 149.331 13,38% 13.044.798.978 7,43% 204.246.948,91 1,11%
DeR$120.000,01aR$240.000,00 111.703 10,01% 19.041.494.683 10,85% 898.822.468,84 4,88%
AcimadeR$240.000,00 122.540 10,98% 132.624.828.117 75,58% 17.320.384.219,43 94,01%
Total 1.115.830 100,00% 175.479.824.551 100,00% 18.423.453.637,18 100,00%
Fonte: RFB
Elaboração: Diretoria de Estudos Técnicos - Sindifisco Nacional
Declarações ValorDeclarado
FaixasdeRendimentosDeclarados
ArrecadaçãoPrevista

18. PERDAS COM A ISENÇÃO DE REMESAS DE
LUCRO AO EXTERIOR
Tabela 5
Ano
Remessas de
Lucros e
Dividendos ao
Exterior
(US$ milhões)
1
Taxa de
Câmbio
Média
2
Valores em
R$ milhões
Tributação à
alíquota de
15%
1996 4.258,07 1,0394 4.425,84 663,88
1997 6.332,24 1,1164 7.069,31 1.060,40
1998 7.287,27 1,2087 8.808,12 1.321,22
1999 5.514,69 1,789 9.865,77 1.479,87
2000 4.252,83 1,9554 8.315,99 1.247,40
2001 5.226,24 2,3204 12.126,96 1.819,04
2002 6.019,92 3,5333 21.270,19 3.190,53
2003 6.403,24 2,8892 18.500,24 2.775,04
2004 8.257,32 2,6544 21.918,22 3.287,73
2005 13.337,09 2,3407 31.218,12 4.682,72
2006 17.317,88 2,138 37.025,64 5.553,85
2007 23.599,62 1,7713 41.802,00 6.270,30
2008 35.415,96 2,337 82.767,10 12.415,06
2009 26.448,58 1,7412 46.052,26 6.907,84
2010 31.263,50 1,6662 52.091,24 7.813,69
2011 39.970,50 1,8758 74.976,66 11.246,50
2012 28.604,53 2,0435 58.453,36 8.768,00
2013
3
21.477,00 2,2300 47.893,71 7.184,06
Total 290.986,48 - 584.580,73 87.687,13
2
Cotação de Fechamento - Venda em 31/12 de cada ano exceto 2013 (31/09)
3
Valor relativo aos três primeiros trimestres do ano
1
Conta de Serviços e Rendas do Balanço de Pagamentos - Despesa de
Lucros e Dividendos em Investimentos Diretos e Investimentos em Carteira
Estimativa de perda de arrecadação com a isenção da
tributação da remessa de lucros e dividendos ao exterior
Fonte: Bacen, 2012 e 2013.

19. Para tornar nosso sistema tributário mais O SINDIFISCO
NACIONAL também propõe a cobrança de IPVA sobre
Aeronaves e Embarcações.
Como o STF decidiu que o IPVA incide somente sobre
veículos terrestres, é necessário uma emenda à
Constituição.
Esta proposta atingirá apenas aviaaviaçção executivaão executiva e
embarcaembarcaçções de esporte e lazerões de esporte e lazer.
A Classe média paga
IPVA sobre o carro
que usa para
trabalhar e
transportar a família.
mas
Contribuintes de alta renda
não pagam IPVA sobre os
jatos, helicópteros e lanchas
que usam para transporte
ou lazer.
EstimaEstima--se que a incidência do IPVA sobre estesse que a incidência do IPVA sobre estes
veveíículos traria uma arrecadaculos traria uma arrecadaçção adicional de...ão adicional de...
R$R$ 2,7
bilhões

20. Incidência de IPVA sobre aeronaves da aviação executiva e embarcações de esporte e lazer Em R$
Embarcações
Helicópteros Aviões a jato Turboélices
Emabarcações de
Esporte e Lazer
Número 903 458 588
Número até 32 pés 141.960
Valor Médio 2.068.950,00 10.221.250,00 2.352.195,76 119.554,02
Valor Total Tributável 1.868.261.850,00 4.681.332.500,00 1.383.091.105,45 16.971.889.035,24
Valor Estimado do IPVA -
Aviação Executiva 74.730.474,00 187.253.300,00 55.323.644,22 678.875.561,41
Número acima de 32 pés 26.040,00
Valor Médio 1.677.167,86
Valor Total Tributável 43.673.451.180,58
Valor Estimado do IPVA 1.746.938.047,22
Valor Estimado do IPVA -
Embarcações
2.425.813.608,63
Soma 74.730.474,00 187.253.300,00 55.323.644,22 2.425.813.608,63 2.743.121.026,85
Aviação Executiva
Descrição Soma

21. Medidas para uma redistribuição
justa da carga tributária:

22. Medidas para uma redistribuição
justa da carga tributária:

23. Medidas para uma redistribuição
justa da carga tributária:

24. IMPACTO DAS MEDIDAS DE
JUSTIÇA FISCAL PROPOSTAS
MEDIDAS PROPOSTAS (valores PIB 2012) R$ (x 1.000)
Redução gradual da carga tributária, em até 0,5 ponto
por ano, até atingir 32% do PIB
125.000.000
Aumento da tributação do IRPJ de 7% para 11,5% do
total da arrecadação (alterações na legislação e combate
à sonegação)
68.000.000
Tributação de lucros e dividendos distribuídos a PF e PJ 20.000.000
Tributação de lucros e dividendos enviados ao exterior 8.000.000
Aumento da tributação sobre o patrimônio de 3,76%
para 12% do total da arrecadação
126.0000.00
Redução da tributação sobre o consumo de 54,63% para
33% do total da arrecadação
(332.000.000)
Correção da tabela e demais medidas no IRPF (15.000.000)
IMPACTO TOTAL DAS MEDIDAS ZERO

25. SIMULAÇÃO DE CARGA TRIBUTÁRIA
COM IMPOSTO JUSTO
TRABALHADORES GRANDES EMPRESÁRIOS
Salário R$ 10.000,00
Previdência: 482,90
IR: 1.137,40
Líquido: 8.379,70
Imp. Consumo 70%: 5.865,00 x 33%
= 1.935,00
Imp. Capital 5%: 390,00 x 15% =
58,00
Imp. Patrimônio: 1,3% = 200,00
Tributos: R$ 3.856,01
Carga tributária: 38,56%
Retirada: 1.000.000,00
Previdência: 482,90
IR: 129.000,00
Líquido: 870.517,10
Imp. Consumo 40%: 348.206,00 x 33%
= 114.908,00
Imp. Capital 60%: 522.310,00 x 15% =
78.346,00
Imp. Patrimônio: 12% = 120.000,00
Tributos: 442.736,00
Carga tributária: 44,27%

26. O aumento de progressividade na taxação sobre o
patrimônio e do I.R. gerariam recursos para desonerar
a tributação sobre o consumo
Melhoria na distribuição de renda, induzindo à
melhoria do PIB per capita
Efeito indutor do crescimento sobre a economia
(insumos à construção civil, energia, siderurgia,
agronegócio, etc.). Aceleração do incremento do PIB
Desoneração da produção e dos investimentos
Estímulo à exportação
Maior eficiência na fiscalização tributária
Conclusão

27. As alterações propostas no sistema tributário
trarão mais recursos para as classes média e
baixa, que serão redirecionados para o
consumo e geração de empregos.
O aumento do mercado consumidor gerará a
necessidade de mais investimentos públicos e
privados, trazendo um círculo virtuoso de
crescimento sustentado com impacto positivo
para os lucros dos setores produtivos e a
economia como um todo.
FIM
Conclusão