O documento discute as propostas apresentadas na Conferência Nacional de Educação Básica sobre o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação na educação. Apresenta preocupações com a relação entre educação a distância e formação de professores, destacando a importância da vigilância epistemológica sobre as TIC e o risco de reducionismo. Defende que as TIC devem ser integradas à prática pedagógica de forma estruturada e com qualificação dos professores.

1. As Tecnologias da Informação e Comunicação: propostas apresentadas na Conferência Nacional de Educação Básica – Coneb (abril/2008) Apresentação e análise da documentação do CONEB elaborada por: Profa. Dra. Ivany Rodrigues Pino FE/UNICAMP – Presidente do CEDES [email_address] Profa. Dra. Dilmeire Vosgerau PUCPR – Delegada Indicada pelo CEDES Dilmeire.vosgerau@pucpr,br Texto Base da Apresentação: Profa. Dra. Ivany Rodrigues Pino FE/UNICAMP – Presidente do CEDES [email_address] Profª Dra. Dilmeire Sant’Anna Ramos Vosgerau Doutora em Educação pela Université de Montréal – Canadá Professora do Programa de Pós-Graduação da PUCPR Pesquisadora associada ao Centro de Estudos Educação e Sociedade - CEDES

3. Referencial Teórico: IMPLICAÇÕES DA RELAÇÃO EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E FORMAÇÃO DE PROFESSORES

18. Relação TIC - EAD As velhas tecnologias podem substituir as novas, porém produzidas por especialistas e a apresentação estruturada como manual de instruções usados em fortes dificuldades de acesso as tecnologias menos modernas da EAD tradicional, como materiais impressos que podem substituir as TIC. Mudam-se artefatos mas não a estratégia.

19. Relação TIC - EAD É importante no conjunto das resignificações discutidas considerar a relação formação, informação e conhecimento e suas respectivas características na sociedade tecnológica atual. Examinar a diferença qualitativa entre formação/informação/conhecimento, significa remeter a reflexão sobre novas metamorfoses do próprio significado do educar. Considerações

21. Emendas incorporadas EAD e Formação do Professor PRÁTICA PEDAGÓGICA e Formação do Professor (p.17) Eixo I - Desafios da construção de um sistema nacional articulado de educação 20 - O uso das tecnologias de informação e de comunicação integrado a um conjunto de ações presenciais , se bem estruturado como política nacional, contribui (TO) para democratizar os sistemas de ensino, bem como os processos de organização e gestão das unidades escolares e a oferta da educação básica (TO). Nesse sentido, num país de dimensões continentais como o Brasil, a contribuição da educação a distância é singular. No entanto, tal dinâmica não pode prescindir de cuidados fundamentais na elaboração de planos de ensino e na adequação da infra-estrutura, do acompanhamento e avaliação das ações e programas e da formação de professores visando à qualidade do processo e ao fortalecimento dos sistemas de ensino.

23. Emendas incorporadas (p.18) Eixo II - Democratização da gestão e qualidade social da educação 28 - Uma perspectiva ampla de gestão democrática (SP) da educação básica, envolvendo os sistemas e as escolas, deve considerar as etapas e modalidades desse nível, as instâncias e mecanismos de participação coletiva e a transversalidade da educação especial. Também deve debater a educação ao longo da vida; o papel das tecnologias de informação e conhecimentos, bem como as tecnologias e os conteúdos multimidiáticos, que garantam o acesso à (PB) inclusão digital; o currículo; o tempo e o espaço formativo, com a escola de tempo integral (PE), de modo que possa valorizar, resgatar e respeitar as várias manifestações culturais presentes em cada comunidade (SE); a avaliação processual, somativa e diagnóstica; o combate ao racismo e a todas as formas de discriminação (SP) e o respeito à diversidade étnico-racial, de gênero, religiosa e outras (ES). Deve, ainda, planejar a integração entre ensino médio e educação profissional, além de estabelecer novas perspectivas para a educação infantil, o ensino fundamental de nove anos e a educação de jovens e adultos, inclusão e respeito à diversidade, entre outros (MT). EAD e Formação do Professor PRÁTICA PEDAGÓGICA e Formação do Professor

25. Emendas incorporadas (p.20) Eixo II - Democratização da gestão e qualidade social da educação 31.8 - garantia de (MG) uso das tecnologias e conteúdos multimidiáticos na educação implica ressaltar o importante papel da escola como ambiente que garanta e qualifique a inclusão digital custeada pelo poder público na formação, manutenção e funcionamento de laboratórios de informática, bem como na qualificação dos profissionais (PB), numa sociedade ancorada no trânsito de informações, por meio de tecnologias de comunicação e informação, disseminando o uso das mesmas para todos os atores envolvidos no processo educativo, priorizando professores e alunos (PB), sendo necessária uma política de formação continuada para o uso das tecnologias pelos educadores (SE); EAD e Formação do Professor PRÁTICA PEDAGÓGICA e Formação do Professor

27. Emendas incorporadas (p.33) Eixo V - Formação e valorização profissional 64- Nesse sentido, uma política nacional de formação e valorização dos (TO) professores, pautada pela concepção de educação como processo construtivo e permanente , implica : h) garantir a competência e habilidades para o uso das TICs (tecnologias e informação e comunicação) na formação inicial e continuada dos profissionais de educação na perspectiva de transformação da pratica pedagógica e ampliação do capital cultural dos professores e seus alunos (RJ); PRÁTICA PEDAGÓGICA e Formação do Professor

29. (p.36) 76 - A legislação vigente estabelece que o “poder público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada” . Além disso, percebe-se que a LDB referenda a formação continuada, articulada com o ensino a distância, sempre que necessário. Nesse sentido, o Artigo 87, inciso III, das Disposições Transitórias, prevê que os municípios e, supletivamente, o estado e a União deverão “ realizar programas de capacitação para todos os professores em exercício, utilizando também, para isto, os recursos da educação a distância ”. Emendas incorporadas Eixo V - Formação e Valorização Profissional EAD e Formação do Professor

31. (p.36) 77 - O atual sistema de educação formal não consegue ainda atender às novas demandas sociais de formação . A complexificação dos cenários e das modalidades de formação, contudo, não podem prescindir da garantia do acompanhamento e avaliação formativa dos estudantes pelos professores, e nem das condições de infra-estrutura adequadas a este objetivo. 78 - Nesse sentido (PB, MT), é fundamental ressaltar a legislação específica, no tocante à modalidade de ensino a distância , especialmente o Decreto nº 5.622 , de 2005 (regulamenta o Art. 80 da LDB), a Portaria Ministerial nº 4.36 1, de 2004(credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino superior para a oferta de cursos superiores a distância), a Resolução CNE/CES nº 1, de 2001(normas para o funcionamento da pós-graduação), e o Plano Nacional da Educação (Lei nº 10.172 , de 2001). Emendas incorporadas Eixo V - Formação e Valorização Profissional EAD e Formação do Professor

32. (p.36) 79 - Não é demais lembrar a existência de centenas de cursos de educação a distância em instituições que os oferecem (MT) nos mais diversos pólos (PB) pelo interior dos estados, criando uma condição de formação sobre a qual não há uma política sistemática de acompanhamento e avaliação . Por isso, a relação entre a educação a distância e a formação de professores vem sendo motivo de inúmeras proposições e encaminhamentos, dos mais diferentes matizes. Emendas incorporadas Eixo V - Formação e Valorização Profissional EAD e Formação do Professor

33. 80 - A articulação entre o MEC e os sistemas de ensino, envolvendo as universidades no contexto da implantação de um sistema nacional de educação, deve visar (PB, MT) as políticas públicas de ampliação e interiorização da oferta do ensino superior gratuito e de qualidade no Brasil, inclusive no que se refere à normatização da educação a distância com qualidade social. A democratização da oferta do ensino superior pressupõe formação inicial presencial , sendo a EAD utilizada para as políticas de educação continuada e, apenas excepcionalmente, para formação inicial, em situações emergenciais de efetiva constatação de inviabilidade de oferta de formação regular (SP). (p.37) Emendas incorporadas Eixo V - Formação e Valorização Profissional EAD e Formação do Professor Emendas incorporadas Eixo V - Formação e Valorização Profissional EAD e Formação do Professor

34. 82- A adoção das modalidades de formação, presencial ou por meio da educação a distância,deve ter por norte pedagógico a busca de uma formação de qualidade socialmente referenciada. Nessa direção, entende-se que o papel do professor é crucial para o bom andamento dos cursos, razão pela qual a dinâmica pedagógica deve enfatizar a ação docente em todos os momentos do processo formativo , optando pela manutenção do docente na implantação, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações de formação. Entende-se, desse modo, que não se trata tão-somente de adoção da nomenclatura, mas fundamentalmente da defesa da centralidade do papel do professor nos processos formativos presenciais e a distância. Tal compreensão retrata o papel da educação a distância sob a ótica da formação de qualidade social, que não prescinde do acompanhamento docente efetivo e de momentos presenciais de aprendizagem coletiva. (p.37) Emendas incorporadas Eixo V - Formação e Valorização Profissional EAD e Formação do Professor

35. 83- No sentido já anteriormente mencionado, a Política Nacional de Formação e Valorização de Trabalhadores em Educação deverá traçar, além de diretrizes para a formação inicial e continuada de professores e funcionários da educação, as condições (se presencial ou a distância) em que cada modalidade deve ser desenvolvida. Sendo assim, parece adequado pensar que a formação inicial destinada tanto aos professores leigos que atuam nas séries finais do ensino fundamental e no ensino médio quanto aos professores de educação infantil e séries iniciais do fundamental em exercício (MT), possuidores de formação em nível médio deverá preferencialmente se (MG, RJ, SP) dar de forma presencial. (p.38) Emendas incorporadas Eixo V - Formação e Valorização Profissional EAD e Formação do Professor

36. 84- Pode-se, no entanto, prever a possibilidade de formação inicial a distância, com o envolvimento de faculdades ou centros de educação responsáveis pela formação e preparação dos profissionais e dos materiais didáticos, com um alto percentual de momentos presenciais e o oferecimento de recursos materiais e humanos necessários, como bibliotecas, vídeos, outros recursos, para sua realização com qualidade social (MT). (p.38) Emendas incorporadas Eixo V - Formação e Valorização Profissional EAD e Formação do Professor