O documento discute a (des)articulação curricular entre a educação pré-escolar e o 1o ciclo do ensino básico em Portugal. Apresenta o suporte legal e conceitual para a articulação curricular e diferentes tipos de abordagens. Argumenta que uma articulação efetiva entre os níveis educativos é importante para proporcionar uma transição facilitadora e continuidade na educação das crianças.

1. (Des)Articulação Curricular entre a
Educação Pré-Escolar e o
1.º Ciclo do Ensino Básico

2. Currículo na Educação Pré-Escolar e Articulação Curricular
com o 1º Ciclo do Ensino Básico
Articulação Curricular entre a Educação
Pré-Escolar e o 1.º CEB
 Articulação: suporte legislativo / documental
 Conceitos de Articulação Curricular
 Articulação Curricular e Continuidade
Educativa
 Articulação Curricular versus Não Articulação
 Articulação curricular: das intenções às
práticas educativas

3. Currículo na Educação Pré-Escolar e Articulação Curricular
com o 1.º Ciclo do Ensino Básico
Lei de Bases do Sistema Educativo
(Artigo 8º, ponto 2):
“… a articulação entre ciclos obedece a
uma sequencialidade progressiva,
conferindo a cada ciclo a função de
completar, aprofundar e alargar o ciclo
anterior, numa perspectiva de unidade
global do ensino básico.”

4. Currículo na Educação Pré-Escolar e Articulação Curricular
com o 1.º Ciclo do Ensino Básico
 Dec.-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril
“O agrupamento de escolas é uma unidade organizacional
constituída por estabelecimentos de educação pré-escolar
e de escolas de um ou mais níveis e ciclos de ensino,
com vista a… proporcionar um percurso sequencial e
articulado… e favorecer a transição adequada entre
níveis e ciclos de ensino. A constituição de agrupamentos
de escolas obedece a critérios de construção de
percursos escolares integrados, articulação curricular
entre níveis e ciclos educativos e proximidade
geográfica.” (art.º 6.º).

5. Currículo na Educação Pré-Escolar e Articulação Curricular
com o 1.º Ciclo do Ensino Básico
 Despacho n.º 11120-A/2010, de 6 de Julho
1.6 — Na programação das reuniões de avaliação,
devem os directores dos agrupamentos de escolas e
dos estabelecimentos de educação pré-escolar e
escolas não agrupadas assegurar a articulação entre
os educadores de infância e os docentes do 1.º ciclo
do ensino básico de modo a garantir o
acompanhamento pedagógico das crianças no seu
percurso da educação pré -escolar para o 1.º ciclo do
ensino básico.

6. Currículo na Educação Pré-Escolar e Articulação Curricular
com o 1.º Ciclo do Ensino Básico
 PROJECTO EDUCATIVO
Princípio da articulação, com uma nova
filosofia de programação e melhor
enquadramento de forma a encontrar novos
caminhos que conduzam a uma maior e uma
melhor aquisição de conhecimentos e
capacidades fundamentais, valorizando as
atitudes e valores, bem como o
desenvolvimento de competências, entre os
vários níveis e ciclos de ensino.

7. Currículo na Educação Pré-Escolar e Articulação Curricular
com o 1.º Ciclo do Ensino Básico
Gestão do currículo na educação pré-escolar
“A articulação entre as várias etapas do percurso educativo implica
uma sequencialidade progressiva, conferindo a cada etapa a
função de completar, aprofundar e alargar a etapa anterior, numa
perspetiva de continuidade e unidade global de educação/ensino.
Aos educadores de infância e professores do 1.º ciclo compete ter
uma atitude proactiva na procura desta continuidade/
/sequencialidade, não deixando de afirmar a especificidade de
cada etapa, porém criando condições para uma articulação co-construída
escutando os pais, os profissionais, as crianças e as
suas perspetivas. Cabe ao educador, em conjunto com o professor
do 1º CEB, proporcionar à criança uma situação de transição
facilitadora da continuidade educativa.”
(Circular n.º 17/DSDC/DEPEB/2007, de 10-10)

8. Currículo na Educação Pré-Escolar e Articulação Curricular
com o 1.º Ciclo do Ensino Básico
 Desenho curricular da Educação Pré- Escolar
I - Princípios Gerais:
 Objectivos pedagógicos
 Orientações globais ao educador
II – Intencionalidade Educativa
Organização do
Ambiente Educativo
Áreas de Conteúdo Continuidade Educativa
Abordagem sistémica e
ecológica
Organização do grupo, do
espaço e do tempo
Organização do meio
institucional
Relação com pais e
outros parceiros
Articulação de conteúdos
Formação Pessoal e
Social
Expressão/Comunicação:
Dramática, motora,
plástica e musical
Linguagem oral e
abordagem à escrita
Matemática
Conhecimento do Mundo
Início da Educação
Pré-Escolar
Transição para a
Escolaridade
Básica

9. Currículo na Educação Pré-Escolar e Articulação Curricular
com o 1.º Ciclo do Ensino Básico
Transição para a Escolaridade Básica

10. Currículo na Educação Pré-Escolar e Articulação Curricular
com o 1.º Ciclo do Ensino Básico
Articulação Curricular
“... mecanismos encontrados pelos docentes para facilitar a
transição entre ciclos.” (Serra, 2004)
Continuidade Educativa
“… diz respeito à forma como estão organizados os
saberes, de forma sequenciada e organizada, ao longo
dos vários níveis educativos, tendo em consideração o
desenvolvimento das crianças e as suas capacidades de
aprendizagem em cada nível educativo.” (Serra, 2004)

11. Currículo na Educação Pré-Escolar e Articulação Curricular
com o 1.º Ciclo do Ensino Básico
“A continuidade educativa é uma percepção
exterior do fenómeno, enquanto que numa
observação mais profunda se compreende a
necessidade de uma articulação para um
maior aproveitamento dos ciclos, certamente
ligados, mas intrinsecamente diferenciados.
Na visão da continuidade aparece uma
imagem do produto objectivado, na
articulação é o processo que se dimensiona.”
(Dinello, 1987: 60)

12. Currículo na Educação Pré-Escolar e Articulação Curricular
com o 1.º Ciclo do Ensino Básico
Orientações Curriculares: áreas
de conteúdo
Programa para o 1.º ano de Ensino
Básico: áreas de aprendizagem
Formação Pessoal e Social
Conhecimento do Mundo
Expressão e Comunicação
Expressão Motora
Expressão Musical
Expressão Dramática
Expressão Plástica
Linguagem Escrita
Linguagem Oral
Matemática
Desenvolvimento Pessoal e Social
Estudo do Meio
Expressão e Educação Físico-motora
Expressão e Educação Musical
Expressão e Educação Dramática
Expressão e Educação Plástica
Língua Portuguesa:
Comunicação Escrita
Comunicação Oral
Matemática
Comparação entre as áreas de conteúdo das Orientações Curricularas e o Programa do 1.º CEB

13. Currículo na Educação Pré-Escolar e Articulação Curricular
com o 1º Ciclo do Ensino Básico
Orientações Curriculares: áreas
de conteúdo
Programa para o 1º ano de Ensino
Básico: áreas de aprendizagem
“… conjunto de princípios gerais
organizados, para serem utilizados
pelo educador na tomada de
decisões sobre a sua prática, ou
seja, para planear e avaliar o
processo educativo a desenvolver
com as crianças.” (Silva, 2001: 53)
“… é um documento prescritivo mas
deixa em aberto um vasto campo de “
possibilidades de desenvolvimento
curricular, a eleger de acordo com as
condições concretas do terreno
pedagógico [na convicção] de que
ninguém melhor que os próprios
agentes do processo educativo estará
apto a tomar tais decisões.” (ME,
1998:12)

14. Currículo na Educação Pré-Escolar e Articulação Curricular
com o 1.º Ciclo do Ensino Básico
Perspetivar a articulação curricular não quer dizer que se
assuma a educação de infância como uma extensão para a
base da escolaridade básica nem que se centre na preparação
para o nível seguinte....

15. Currículo na Educação Pré-Escolar e Articulação Curricular
com o 1.º Ciclo do Ensino Básico
Tipos de Articulação Curricular (Serra, 2002)
Articulação curricular espontânea
Estabelece-se de modo natural, fruto da proximidade geográfica
entre as instituições e da qual surgem projectos que envolvem os
dois níveis educativos.
Articulação curricular regulamentada
Advém de imperativos legais e que consta dos documentos das
escolas.

16. Currículo na Educação Pré-Escolar e Articulação Curricular
com o 1.º Ciclo do Ensino Básico
Tipos de Articulação Curricular (Cont.):
Articulação Curricular Efectiva
Acontece porque, de modo consciente e assumido entre os docentes
de níveis diferentes. Pode assumir três formas:
Articulação Curricular Activa
Articulação Curricular Reservada
Articulação Curricular Passiva

17. Currículo na Educação Pré-Escolar e Articulação Curricular
com o 1.º Ciclo do Ensino Básico
Articulação Curricular Activa:
Caracteriza-se pelo conhecimento profundo dos dois
níveis educativos, quer pelos educadores, quer pelos
professores, e das possibilidades de trabalharem em
comum, tendo como mais valia as semelhanças e
diferenças dos dois níveis educativos e as faixas
etárias a que se destinam.
São optimizados os recursos existentes, quer na
escola, quer no J.I., e os docentes estão
efectivamente empenhados em encontrar práticas
educativas que promovam a articulação curricular
entre os dois níveis.

18. Currículo na Educação Pré-Escolar e Articulação Curricular
com o 1.º Ciclo do Ensino Básico
Articulação Curricular Reservada:
Caracteriza-se por uma atitude menos voluntária,
mais expectante, não se empenhando todos os
recursos e vontades, antes esperando que algo
aconteça. Não denotando falta de interesse, pode
admitir-se que, pontualmente, sejam tomadas
decisões conjuntas entre docentes dos dois níveis
educativos quando razões consideradas muito fortes
o justifiquem.

19. Currículo na Educação Pré-Escolar e Articulação Curricular
com o 1.º Ciclo do Ensino Básico
Articulação Curricular Passiva:
Caracteriza-se por um certo desinteresse das suas
responsabilidades neste campo. A articulação
curricular, se a há, é fruto da proximidade geográfica
das duas instituições, o que possibilita o contacto
físico entre as crianças nas horas dos recreios e nas
saídas, por exemplo.
Falta às reuniões, resistência ao trabalho conjunto
com docentes de outros níveis, poderão ser
indicadores deste tipo de articulação.

20. Currículo na Educação Pré-Escolar e Articulação Curricular
com o 1.º Ciclo do Ensino Básico
Não Articulação:
Caracteriza-se por não existir qualquer tipo
de contacto entre docentes ou crianças de
níveis diferentes. Os docentes conhecem
unicamente a realidade onde exercem
funções, não demonstrando nem interesse
nem preocupação relativamente aos níveis
antecedentes ou consequentes.

21. Currículo na Educação Pré-Escolar e Articulação Curricular
com o 1.º Ciclo do Ensino Básico
FAMÍLIAS
ESCOLA JARDIM DE
INFÂNCIA

22. Currículo na Educação Pré-Escolar e Articulação Curricular
com o 1.º Ciclo do Ensino Básico
Articulação Curricular:
das intenções às práticas educativas
“O dizer não é apenas a expressão do
pensamento, mas também a sua realização. Do
mesmo modo, o caminhar não é apenas a
expressão do desejo de alcançar uma meta,
mas também a sua realização.”
Benjamin, citado em Leite e Kramer, 1999: 73

23. Currículo na Educação Pré-Escolar e Articulação Curricular
com o 1.º Ciclo do Ensino Básico
“... ensinamos-lhe tudo o que se pode ensinar... Numa altura
em que ele ainda não sabia ler. Abrimos-lhe, até ao infinito,
uma enorme diversidade de coisas imaginárias...
... a escola veio mesmo a propósito. O futuro ficava nas suas
mãos. Ler, escrever e contar... A princípio o entusiasmo era
enorme. Era magnífico como os traços, as argolas, os arcos, as
pontezinhas formavam letras! E quando se juntavam, as letras
formavam sílabas, e as sílabas iam formando palavras. Nem
queria acreditar. Mas a verdadeira magia era descobrir que
conhecia algumas dessas palavras! Mamã, por exemplo,
mamã: três pontezinhas, um arco, uma argola, mais três
pontezinhas, outro arco, outra argola, um toldo por cima da
última argola; resultado, mamã! É impossível sair deste
deslumbramento” (Pennac, 1987: 17 e 38)

24. Bibliografia
 DINELLO, R. (1987). Actualização na educação infantil. Santa
Maria: Palloti.
 LEITE, M. ; KRAMER, S. (Org.). (1999).Infância: fios e desafios
da pesquisa. Campinas, SP: Papirus.
 PENNAC, D. (1997). Como um Romance (8ª Edi). Lisboa:
Edições ASA.
 SERRA, C. (2004) Currículo na Educação Pré-escolar e
articulação com o 1º CEB. Col Educação nº 21. Porto: Porto
Editora.
 Lei de bases do Sistema Educativo
 Despacho nº 17/2007, de 10 de Outubro – Gestão do Currículo
na Educação Pré-Escolar.
 Despacho n.º 11120-A/2010, de 6 de Julho