O documento discute o ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff em 2015, apresentando perspectivas a favor e contra. Havia metas de crescimento, arrecadação e reformas, porém o ajuste acabou gerando conflitos partidários e brigas por poder. Cortes em gastos podem afetar investimentos e empregos.

1. Autor: Enio Amorim.
Estudante de Economia e
Ciência Política.
E-mail: enio_dp@hotmail.com
Twitter: Enio Amorim
Blog: http://enioamorim.webnode.com
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Reprodução autorizada, desde que cite a autoria.

2. O Ajuste Fiscal do governo Dilma Rousseff
2015
Resumo

3. Introdução
O Ajuste Fiscal, iniciado em 2015, tinha metas de crescimento; arrecadação e
reformas, principalmente em infraestrutura. O país está com sua dívida pública
alta; inflação acima do limite e PIB já em recessão.
Contudo o que era para ser um plano um projeto para colocar o Brasil,
novamente, na rota de crescimento acabou virando em dor de cabeça,
conflitos partidários para atender á interesses particulares e brigas por
poderes.

4. Afinal os que são os tais ajustes fiscais?
• Trata-se do nome dado ao esforço do governo para equilibrar as contas do
Estado brasileiro para então voltar a crescer e fechar o ano no azul.
• Em outras palavras, receitas menos despesas.
• O argumento do governo, é que depois de anos de política expansionista e de
aumento de despesa, o governo não consegue mais gastar mais do que
recebe.
• Argumenta-se que se der certo, o ajuste fiscal, no médio prazo, o país voltará
a crescer de maneira correta.
• Diversos especialistas veem alertando para a necessidade desse
alinhamento.

5. A favor
• O ajuste é realmente necessário para livrar o Brasil do caos econômicos, mas
não assegura, obrigatoriamente, a volta ao vigor econômico demonstrados
nos anos anteriores.
• que o ajuste fiscal é uma política neoliberal.
• Tentar impulsionar o Produto Interno Bruto, o PIB a qualquer custo, como
ocorreu no 1º mandato da presidenta Dilma Rousseff, é preciso focar no
crescimento do PIB, pois focar em um crescimento mais robusto ou firme
significa, segundo o ex-ministro, crescer sem pressão inflacionária ou sem
déficit em conta corrente (somatória de todas as transações: balança
comercial, frete, royalties, financeiros, serviços governamentais, transações
unilaterais, entre outras).
• O ajuste é importante e essencial para a economia brasileira, pois, caso
contrário, o Brasil será rebaixado a categoria junk, palavra em Inglês, que em
Português significa lixo. Com o rebaixamento a essa categoria será mais caro
tomar empréstimos e os devedores serão considerados duvidosos.

6. • Essa cultura política é um grande obstáculo para a correção dos erros
cometidos, mesmo a oposição, erra com ao tomar suas decisões e atitudes
numa tentativa de se opor ao governo. De acordo com o ex-ministro, o que
o Partido Social Democrático e Social, o PSDB está fazendo agora (2015) é o
mesmo que o Partido dos Trabalhadores, o PT, fazia quando era oposição,
ou seja, votando contra projetos que estão na essência do partido, como
por exemplo: fator previdenciário. O Fator Previdenciário foi um programa
criado no governo Fernando Henrique Cardoso.
Fonte imagem: sitedebatepúblico

7. Contra
• A Fundação Perseu Abramo, FPA, fundação pertencente ao PT, divulgou um
boletim no dia 21 de janeiro de 2015 criticando a presidenta Dilma Rousseff
pelas medidas adotadas em seu início de segundo mandado.
• A Perseu Abramo é uma fundação criada pelo PT em 1996 para promover
estudos e debates. A entidade recebe pelo menos 20% da verba do fundo
partidário dirigido ao PT.
“ O problema, é que diante da continuidade de um mundo em crise e da
desaceleração abrupta do mercado interno (último motor que ainda funciona),
a possibilidade desses ajustes aprofundarem as tendências recessivas da
economia não é desprezível”.

8. • O conjunto de medidas adotadas pelo governo Dilma indica uma clara
inflexão nas estratégias política econômica. A escolha de Joaquim Levy, de
perfil liberal, para chefiar o Ministério da Fazenda, incomodou algumas
alas do PT, contudo integrantes do próprio partido afirmam que tais
medidas ou arrochos foi feito pelo ex-presidente Lula em seu primeiro
mandato, quando Lula colocou na fazenda Antônio Palocci.
• Alberto Cantalice, vice-presidente do PT, o partido é democrático, logo há
várias opiniões, e que a escolha de Levy é devido ele ser um especialista
em finanças públicas.
• Os autores, o manifesto (boletim) tem o objetivo de retirar o país da
barbeiragem econômica que está em andamento. E segundo o senador do
PT, Lindbergh Farias, afirmou a pouco tempo, que o ex-presidente Lula
falou:
“ tomar remédio amargo, tudo bem, mas a pergunta é se vai sarar”

9. Imagem fonte: revista Veja
Imagem fonte: grupo yahoo
Imagem fonte: site último segundo.ig

10. • A recomposição da capacidade de investimento do Brasil criaria condições
para indução do crescimento sem aplicar remédios, como está sendo os
atuais ajustes. Em outras palavras, as autoridades políticas e econômicas
deveriam redesenhar ou planejar os modelos econômicos de forma não ser
obrigatória aplicar ajustes fiscais.
• Até mesmo dentro do PT e apoiadores do governo afirmam que ajuste ataca
somente os mais pobres, os quais irão pagar a conta dos erros do governo.
Apoiadores do governo pedem que seja implantada políticas de
austeridades, também, para os afortunados.
Discutindo o Ajuste Fiscal
No primeiro mandato de ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi feito um
superávit (economia para pagar juros) de 3%, contudo afirma Fagnani, do que
adianta fazer um superávit nessa proporção tendo de pagar juros de 6%.
Joaquin Levy, na época secretário do tesouro do primeiro mandato de Lula
elaborou uma meta chamada: Programa de déficit nominal zero, o qual
propunha um superávit nominal de 7% do PIB por um período de dez anos, no
entanto, Dilma Rousseff, na época Ministra da Casa Civil, não gostou do plano.

11. • Há observações que os Ajustes Fiscais são mais viáveis
e menos dolorosos em momentos de bonança e com
gradualismo nominal.
• O Ajuste Fiscal não resume em corte de gastos e
despesas. Ele também poderia buscar uma alternativa
de mecanismos de financiamento do Estado. Pois
existem espaços no sistema tributário brasileiro que
são semelhantes aos praticado em países capitalistas.
• Seguindo no mesmo raciocínio, o autor Salvador
demonstrou. Veja a tabela abaixo adaptada
Ano
De Até De Até
2010-2014 184,00R$ 263,00R$ 3,6 4,7
Renúncia fiscal em bilhão % PIB
Figura adaptada por Enio Amorim

12. • A demonstração do slide anterior elaborada por Salvador e adaptada pelo
estudante Enio Amorim acarretou em um comprometimento em 23,06% da
arrecadação tributária Federal.
• Para crescer é necessário reduzir a dívida pública, ter uma política de juros
eficiente, pois, caso contrário, é a população, principalmente a de renda
mais baixa quem irá sentir os impactos dos ajustes ou melhor “aperto do
cinto”.
• A crise é vista como uma oportunidade para promover mudanças históricas.
No longo prazo, o arrocho, conhecido como aperto do cinto, ou melhor,
ajuste fiscal, tem o objetivo de criar um modelo que irá contra o trabalhador,
isto é, menos direitos trabalhistas, menor proteção social, menores salários
e sem poder de barganha (seria algo próximo a poder de pechincha por
parte do trabalhador) (houve adaptação no final, para melhor
entendimento).

13. Imagem fonte: jornal ggn
• Os economistas liberais (conceito que é contra a intervenção do Estado na economia, defende o
livre mercado, livre concorrência) falam que o baixo desemprego seria o vilão do controle da
inflação. E qual a saída? Simples, frear a economia e demitir mesmo. Se os salários sobem hoje
em larga escala, deve-se ao baixo desemprego. O argumento é que há baixo desemprego e que o
atual nível do emprego é incompatível com a inflação.

14. • A proposta desses gênios foi criticada pelo Economista, professor da USP e
ex-ministro da fazenda, Antônio Delfim Netto. Delfim chama atenção que o
Brasil estava vivendo um “processo civilizatório” de inclusão social e controle
da inflação. Pois a empregada doméstica virou manicure ou foi trabalhar em
um Call Center, agora ela toma seu banho com sabonete Dove, segundo
Delfim, a proposta desses gênios é fazer com essa ex-empregada doméstica
retorne ao que ela era antes e aumentar ainda mais os juros. Em outras
palavras, retornar como era antes, uma regressão social.
• Esse cenário não é compatível com o Brasil:
- A renda média real (renda descontada a inflação) do trabalhador recuou
6,9% de outubro de 2014 até outubro de 2015 (falando em 12 meses);
- 5,1% em 2015, segundo dados do IBGE;
• Para se ter uma noção desses números na vida do trabalhador:
- De 2002 até 2014 mais de 25 milhões de empregos formais foram criados;
- A taxa de desemprego chegou em 4,9% em setembro de 2014;
- O salário real cresceu 70%, a renda das famílias foi ampliada devido aos
programas de transferências de renda;
- A renda per capita chegou em quase 60% entre 2004 e 2010.

15. - Os gastos federais com educação dobraram de R$21,2 para 45,5 bilhões
entre 2000 e 2010;
- Os gastos do governo com saúde cresceram mais de 60 % em termos reais
(descontada a inflação);
- O programa do governo Minha casa, Minha vida alcançou 1,3 milhões de
moradias em 2013.
• Ou seja, esse conjunto de políticas econômicas e sociais, voltadas para as
classes menos favorecidas, contribuíram para a melhoria dos indicadores de
pobreza extrema. Resultado, em 2011 o Brasil atingiu seu menor nível de
desigualdade social.

16. Imagem fonte: site IG
Imagem fonte: site novaeranet Imagem fonte: grandebahiaonline

17.  Algumas ações feitas pelo governo
Emendas parlamentares:
• O governo irá congelar 35% dos gastos previsto com emendas parlamentares
(que são projetos ou obras que deputados e senadores aprovam verbas).
Orçamento dos ministérios:
Alteração
Os gastos com
investimentos,
custeios de obras
e restos a pagar
e obras do PAC,
tudo isso foi
limitado em R$75
bilhões
Prazo
Já em vigor
Impacto em
2015
Fontes do
governo afirmam
que se o aperto
for mesmo
mantido nos
próximos meses
o corte será de
R$58 bilhões
Impacto ao
trabalhador
A redução nas
obras do PAC
pode afetar
programas como:
minha casa,
minha vida e
subsídios para
financiamento de
eletrodomésticos
e imóveis
Fonte: jornal Estadão (adaptado)

18. Benefícios sociais:
Fonte: jornal Estadão

19. Imposto de Renda:

20. • Segundo a EBC (Agência Brasil), o governo federal publicou por meio do
Diário Oficial, data 22 de julho de 2015, a lei que estabelece o reajuste
escalonado na tabela do Imposto de Renda.
• Segundo a agência, o governo que já havia definido de forma escalonado,
isto é, por faixa de renda por meio de Medida Provisória, a MP. Tal MP foi
aprovada pelo Congresso e virou lei. Confira a tabela na próxima página.

21. Nova Tabela de Imposto de Renda 2015:
Fonte: Receita Federal
Base de cálculo (R$) Alíquota (%) Parcela a deduzir do IRPF (R$)
Até 1.903,98 Isento zero
De 1.903,99 até 2.826,65 7,5 142,80
De 2.826,66 até 3.751,05 15 354,80
De 3.751,06 até 4.664,68 22,5 636,13
Acima de 4.664,68 27,5 869,36

22. • Os cortes no número de ministério afeta as pessoas?
Sim. Com esse corte é possível que empregos em algumas administrações
de ministérios, encarregados de investimentos em infraestruturas, sejam
afetados. Como por exemplo, expansão de programas como Minha casa,
Minha vida.
• E os Bancos? Como estão nessa crise?
Mesmo em meio a crise seguem com seus desempenhos bons.
 Detalhando alguns temas
Juros e dívida pública federal:
• A dívida pública federal (DPF), até 31 de dezembro de 2014, correspondia
em R$ 571,8 bilhões; e os Juros R$131,5 bilhões. Entretanto, até outubro
de 2015, a dívida aumentou para R$ 2,646 trilhões, por outro lado ouve
redução de 3,22% em relação ao valor de outubro de 2015.

23. • Os gastos do governo com juros são altos e deve permanecer alto em 2015.
• Só até setembro de 2015 os juros e encargos da dívida são de R$ 277,3
bilhões. Esse valor é próximo aos gastos sociais do governo dos últimos 15
anos.
•
• De acordo com o economista e especialista em contas pública, Fábio
Giambiagi, as despesas com juros tendem a elevar para o em torno de 7%
do PIB nos próximo três anos. Somente em 2015 os gastos com juros estão
em 8% do PIB.

24. Veja abaixo o gráfico feito pela Auditoria Cidadã em 2014:

25. Previdência Social
Dívida:
• Em 2014 a dívida era de R$ 56,7 bilhões; em relação ao PIB esse número
chega a 1%. Entretanto, em 2015, esse valor passou para R$ 72,8 bilhões;
em relação ao PIB chega a 1,2%.
Imagem fonte: site colap.org

26. Resultado da Seguridade Social - Despesas realizadas:
Fonte: NPS, STN, SIAFE e Siga Brasil
• Segundo Maria Lúcia Fatorelli,
conforme a tabela ao lado, a cada
ano, de 2010 a 2013, sobraram,
respectivamente, 55, 76, 83, 78
bilhões, porém esses valores
acabaram indo para o
cumprimento da meta de
Superávit Fiscal.

27. Resultado da Seguridade Social- Receitas:
Fonte: Auditoria Cidadã

28. • De acordo com Fatorelli, ao contrário do que diz a mídia, os gastos com
servidores federais estão caindo pesadamente: em todos os poderes. O
gastos com servidores em 2013 foi de apenas 31,1%.
• De acordo com Fatorelli, o Regime de Previdência dos Servidores, o RPPS, a
forma do cálculo por parte do governo é muito equivocada com relação ao
suposto “ déficit”.
• Então por que insistem no tal déficit? A distorção é para atender ao
interesse do setor financeiro privado, o qual deseja ver o enfraquecimento
da Previdência Social para que os trabalhadores entrem em massa nos
fundos de investimentos.
• Esse fundos estão de acordo com as regras do mercado financeiro, pior,
esses fundos não tem nenhuma garantia.
• Ou seja, os trabalhadores, ao depositar suas economias nesses fundos
correm o risco de perdem tudo.

29. Quanto pesam as renúncias
• Segundo, o ministério da fazenda as desonerações tributárias e renúncias
fiscais contribuíram para o desequilíbrio fiscal:
Fonte: Receita Federal, elaborado pelo Ministério da Fazenda

30. Os gastos que permanecem
Transferência sociais em % do PIB:
Fonte: Receita Federal, elaborado pelo Ministério da Fazenda

31. Commodities
Primeiramente a definição de commodities:
• Produto cada vez menos industrializado, durabilidade e preços definidos.
Por exemplo, minérios de ferro, petróleo, café, soja, entre outros.
• O que ocorreu para chegarmos a esse ponto? O Brasil navegou por esse
oceano de crescimento interno, puxado principalmente pela China, porém
esqueceu um fator importante, fazer reformas em geral, por exemplo:
infraestruturas e transporte. Resultado, a festa acabou e as nossas
autoridades não conseguiram manter os mesmo padrão que havia nos
tempos de festas. Claro, sem reformas é impossível manter tudo com era
antes.
Imagem fonte: revista Exame Imagem fonte: site plataformamacau

32. Confira abaixo alguns dos principais gráficos do período das commodities.
PIB do Brasil anual em % desse período:
Fonte: IBGE (adaptado)

33. Índice de Commodities (CRB):
Fonte: Receita Federal, elaborado pelo Ministério da Fazenda

34. Agenda do crescimento
Competitividade:
• Aumento da participação do país no comércio global;
• Abertura de mercado;
Infraestrutura:
• Concessões Rodoviárias: aeroportos, portos e ferrovias;
• Renovação das concessões das distribuidoras de energia;
• Ampliação da participação do setor privado;
Agenda tributária:
• Reforma do PIS-COFINS;
• Apoia á reforma do ICMS;

35. Conclusão
• O ano de 2015 finalizou e, infelizmente, praticamente nada foi feito. O
Brasil está mergulhado uma enorme crise política que, lamentavelmente,
atinge diretamente a economia.
• O pior, quem acaba pagando as consequência são eu, você, nós em forma
de desemprego, perda do poder de comprar, empresários adiando seus
planos de investimentos, o comércio fraco, entre outras consequências.
• Quando iremos sair dessa situação incômoda ninguém sabe. Porém uma
coisa é certa, enquanto não houver uma conciliação de nossas autoridades
em busca de uma agenda comum, infelizmente, iremos sair dessa
situação, mas irá demorar.

36. Fontes consultadas
• Eduardo Fagnani: professor do Instituto de Economia da Unicamp;
pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (CESIT/IE-
UNICAMP).
• Jornal El País do Brasil.
• Portal G1 (Fundação Perseu Abramo).
• Agência Brasil (retirado do site Bloomberg).
• Ministério da Fazenda.
• Jornal Estado de São Paulo, Estadão.
• Maria Lúcia Fatorelli: coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida.
Membro da Comissão de Auditoria Oficial da Dívida Equatoriana, nomeada
pelo Presidente Rafael Correa mendiante Decreto 472/2007. Assessora da
CPI da Dívida Pública realizada na Câmara dos Deputados Federais em
2009/2010.
• Jornal O GLOBO.
• Receita Federal.
• Tesouro Nacional.
• Institito Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE.
• Brasil.gov.

37. FIM