ESCOLA SECUNDÁRIA RAINHA AMÉLIA

ESCOLA SECUNDÁRIA C/ 3º CICLO EB RAINHA DONA AMÉLIA

PROJECTO EDUCATIVO DE ESCOLA 2009/2013

“A Pedagogia deve ser orientada não para o ontem mas para o
amanhã do desenvolvimento da criança”

Vygotsky

Coordenação
Ana Saldanha Santos

Colaboração
Jorge Silva
Luísa Rhodes
Heitor Rodrigues
Anabela Dias
Cristina Coimbra
Lavinia Albuquerque
Maria do Céu Borrêcho
Manuela Moreira
Célia Afonso
Laura Oliveira

Aprovado em Conselho Geral em 9/12/2010 |2

Índice

1 Introdução ___________________________________________________________________ 6
2 Metodologia __________________________________________________________ 7
3 Caracterização da Escola e do Meio Envolvente________________________________________ 9
3.1. Patrona da Escola - Rainha Dona Amélia ______________________________________ 9
3.2 Alcântara – História e Caracterização ______________________________________________ 10
3.3. Parcerias ___________________________________________________________________ 12
3.4. Promoção e Educação para a Saúde _________________________________________14
3.5 Espaços físicos e recursos_______________________________________________________ 13
3.6. Estruturas Educativas da Escola ___________________________________________18
3.7.Serviços Especializados de Apoio Educativo ________________________________________ 16
3.8.Oferta Curricular _______________________________________________________________ 17
3.9. Evolução e Distribuição dos Alunos _________________________________________19

3.10. Caracterização da População discente ______________________________________22

3.11. Caracterização do Pessoal Docente e não Docente _____________________________27

3.12. Dados sobre a Associação de Pais e Encarregados de Educação ___________________30
4. Processo Educativo
4.1. Princípios Orientadores ________________________________________________________29
4.2. Núcleos Temáticos ____________________________________________________________31
4.3 Projecto Curricular de Escola ____________________________________________________ 34
4.4 Regulamento Interno ___________________________________________________________ 34
4.5 Plano Anual de Actividades ______________________________________________________ 34
4.6 Avaliação ____________________________________________________________________ 34


Índice de Figuras

Figura 1 – Localização da Escola 9
Figura 2 - Rainha Dona Amélia 9
Figura 3 - Escola Secundária Rainha Dona Amélia 13
Figura 4 - Página da Associação de Pais e Encarregados de Educação 18


Índice de Tabelas/Gráficos

Tabela 1 - Evolução do nº de Alunos 20
Tabela 2 - Evolução do nº de alunos por Turma 20

Tabela 3 - Comparação entre o nº de alunos do 3º ciclo e do secundário 21

Tabela 4 - Nºde alunos que frequentam o 9º ano e nº de alunos que se matricularam no 10ºano 22

Tabela 5 - Percentagem de alunos por sexo no 3º ciclo e no secundário 22

Tabela 6 - Percentagem de alunos por freguesia de residência 23

Tabela 7 - Tempo médio e meio de transporte utilizado no percurso casa/escola 24

Tabela 8 - Composição do agregado familiar 24

Tabela 9 - Comparação entre a idade dos pais e das mães 25

Tabela 10 - Estado civil dos pais 25

Tabela 11 - Categorias socio-profissionais das mães e dos pais 26

Tabela 12 - Habilitações académicas dos pais 26

Tabela 13 - Apoios aos alunos nos últimos anos lectivos 27

Tabela 14 - Variação do nº de alunos, professores e funcionários da ESRDA 27

Tabela 15 - Variação do número de alunos, professores e funcionários 28

Tabela 16 - Professores em funções na escola 29


1 Introdução

“...transmitir-lhes o gosto de aprender, explicar-lhes que informação não é a
mesma coisa que conhecimento, e que este exige esforço, atenção, rigor e vontade.”

Jacques Delors, Educação Um Tesouro a Descobrir –
Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre a Educação para o Século
XXI

Pretende-se no Projecto Educativo de Escola (PEE) a vigorar no período de 2009/2013 manter
as tendências consagradas nos anteriores PEE, em termos de resposta educativa global,
nomeadamente, "...uma metodologia de rigor e exigência, em que o conhecimento seja
entendido como elemento estruturador da construção da identidade, na sua vertente individual
e colectiva”.

Reforçar a identidade da instituição a que pertencemos envolve um esforço comum, onde a
contribuição individual de cada um dos membros desta comunidade educativa, alunos, pessoal
docente e não docente e encarregados de educação, marcará diariamente a diferença.
Assumindo um quadro de referência comum, orientaremos de forma consciente e crítica a
nossa prática didáctica e pedagógica, a nossa relação com os alunos e com a comunidade
educativa na generalidade. Agindo coerentemente contribuiremos para a definição da nossa
identidade enquanto Escola, sabendo que o espaço escolar, enquanto lugar privilegiado de
valorização do saber, deverá apresentar uma multiplicidade de perspectivas de abordagem da
realidade e promover o pluralismo cultural.

Preparando jovens alunos para o exercício democrático da cidadania, em complemento da
responsabilidade primeira dos pais e encarregados de educação, e através da intervenção
fundamental de professores, auxiliares de acção educativa e todos os membros da
comunidade educativa, estaremos a contribuir para a construção de uma sociedade em que o
verdadeiro conhecimento se alia, num contexto de trabalho e de respeito, à capacidade
responsável de escolha.

Porque não há educação neutra, o nosso projecto vincula-se a um conjunto de valores e é em
função deles que definimos os nossos objectivos.

Este Projecto Educativo Integra:
- Um elemento regulador – O Regulamento Interno
- Um elemento curricular – O Projecto Curricular de Escola


- Um elemento de execução – O Plano Anual de Actividades
- Um elemento de avaliação – A periódica reflexão acerca do seu percurso como processo
em aberto, susceptível de ajustamentos e adaptações

Com o objectivo de promover a sua divulgação, estes documentos serão distribuídos em
suporte digital pelas diversas estruturas e intervenientes educativos (no conselho directivo
existem exemplares em suporte de papel). Externamente a sua divulgação será feita através
da página de Internet da Escola.

2 Metodologia do Processo de Avaliação Interna

O Grupo de Trabalho que levou a cabo a auto-avaliação ou avaliação interna teve como tarefa
inicial a criação de instrumentos dirigidos aos vários sectores da escola (alunos, professores,
pais e funcionários) que pudessem aferir e controlar a qualidade de funcionamento da escola
em âmbitos diversos:

 Estruturas físicas e formais (serviços e órgãos de gestão e administração);

 Na área pedagógica;

 Análise do Clima de Escola, isto é, do ambiente escolar;

 A definição do contexto sociocultural da comunidade escolar;

 A organização da Escola, as estratégias de aprendizagem, processos de ensino e de
organização pedagógica;

A análise dos resultados escolares dos alunos.

O Grupo de Trabalho, após DEFINIR os instrumentos, APLICOU esses instrumentos e fez o
TRATAMENTO dos resultados. A última etapa do trabalho consistiu na análise e interpretação
dos resultados e apresentação de propostas de alteração/sugestões concretas ao
funcionamento dos vários sectores analisados.
As técnicas de recolha de informação foram de natureza diversificada, desde as documentais
às não documentais (inquéritos por questionário, entrevistas informais e semi-estruturadas e
observação participante). Assim, pela conjugação de técnicas de natureza diferente tentou-se
fazer a triangulação da informação, conduzindo a uma melhor compreensão dos resultados.
A estratégia de auto-avaliação procurará sempre o envolvimento dos diferentes intervenientes
na vida da Escola. Procurou-se sensibilizar a comunidade escolar (professores, alunos,
pessoal auxiliar, pessoal administrativo e pais) para a necessidade de colaborar nas tarefas a
que foram solicitados os diferentes intervenientes.

Aprovado em Conselho Geral em 9/12/2010 7

Foi também um objectivo do grupo de trabalho produzir um conjunto de documentação que
servirá de base no futuro a um processo de avaliação optimizado, que se pretende contínuo e
permanente. Esta documentação, bem como os inquéritos produzidos, servirão futuramente
como instrumentos de partida, sujeitos a aperfeiçoamentos e ajustamentos.
Neste trabalho são apresentados e analisados os resultados dos inquéritos aplicados na
comunidade escolar durante o ano lectivo 2008/2009 e são utilizados dados referentes ao
período compreendido entre 2006/2007 e 2009/2010.
Apresentam-se a seguir alguns dados relativos a procedimentos da análise e tratamento dos
inquéritos:
FICHA TÉCNICA
Recolha da Informação – A informação para a realização deste trabalho foi efectuada através
da aplicação de nove inquéritos/questionários aos diferentes grupos da comunidade escolar.
Amostras – As amostras para cada questionário são significativas relativamente ao universo
em causa. No início do ano lectivo de 2008/2009 foi aplicado no acto de matrícula um Inquérito
aos Encarregados de Educação (Questionário 0) com o objectivo de caracterização da
população escolar: foram tratados 833 questionários num universo de 882 alunos. Em Maio de
2009 foi aplicado um Inquérito aos Alunos (Questionário 1) ao qual responderam 808 discentes
(91,6% dos alunos inscritos naquele ano lectivo). Em Junho de 2009 foi aplicado um Inquérito
aos Professores (Questionário 2) tendo respondido 62 docentes (60,0%). Durante os meses de
Outubro e Novembro de 2009 foram aplicados inquéritos aos Técnicos Operacionais
(Questionário 3) tendo respondido 15 funcionários (50%), ao Pessoal dos Serviços
Administrativos (Questionário 5), 7 respostas (100%), à Chefe dos Técnicos Operacionais
(Questionário 4) e à Chefe do Pessoal Administrativo (Questionário 6). A Chefe do Pessoal
Administrativo não respondeu ao Inquérito. Em Abril/ Maio de 2010 foram aplicados dois
questionários escritos, com perguntas de resposta aberta, à Associação de Pais e
Encarregados de Educação e à Directora da Escola.
Apresentação dos Resultados – A extensão de alguns inquéritos, com cerca de 100
questões, inviabiliza a apresentação completa dos resultados. Os resultados apresentados no
corpo principal do relatório foram seleccionados tendo como critério a sua maior relevância
para o estudo em causa. Estes resultados estão explicitados no Relatório de Avaliação Interna.


3. Caracterização da Escola e do Meio Envolvente

A caracterização da Escola e do meio envolvente são cruciais para diagnosticar as
necessidades da Comunidade Educativa, de forma a poder implementar estratégias e
actividades dinâmicas de ligação da escola à Comunidade Educativa, tendo sempre presente a
realidade social, económica e cultural envolvente.
A Escola Secundária Rainha Dona Amélia fundiu-se com a Escola Secundária Ferreira Borges
em 2002. Não obstante as dificuldades envolvidas nesse processo a contribuição empenhada
da comunidade educativa permitiu a superação com sucesso dos constrangimentos que foram
surgindo.

Figura 1 – Localização da Escola

3.1. Patrona da Escola – Rainha Dona Amélia

A Patrona da Escola é a Rainha Dona Amélia. Nasceu em Twickenham, a 28 de Setembro de
1865, sendo filha de Luís Filipe Alberto de Orleães e da princesa Isabel de Orleães, sua prima.

Figura 2 – Rainha D. Amélia
Como rainha, D. Amélia desempenhou um papel importante. Com sua elegância e carácter
culto, influenciou a corte portuguesa. Interessada pela erradicação dos males da época, como
a pobreza e a tuberculose, ela fundou dispensários, sanatórios, lactários populares, cozinhas
económicas e creches. Todavia, as suas obras mais conhecidas são as fundações do Instituto


de Socorros a Náufragos (em 1892); do Museu dos Coches Reais (1905); do Instituto Pasteur
em Portugal (Instituto Câmara Pestana); e da Assistência Nacional aos Tuberculosos.
A 1 de Fevereiro de 1908, no Terreiro do Paço, assistiu impotente ao assassínio do marido, o
rei D. Carlos e do filho, o príncipe herdeiro D. Luís Filipe. Em 1910, proclamada a República,
partiu para o exílio com o filho D. Manuel e restantes membros da família real. Em 1945, com
80 anos, a rainha voltou a Portugal numa romagem de saudade e despedida. Morreu em
Versailles, em 1951, e está sepultada em Lisboa no Panteão Nacional de S. Vicente de Fora.
No manuscrito “As Memórias Secretas da Rainha Dona Amélia”, escrito nos últimos anos de
vida, a Rainha critica Portugal e os Portugueses, permanentemente iludidos pelas artimanhas
de elites ineptas e ignorantes.

3.2. Alcântara – História e Caracterização

A Escola está localizada na Rua Jau, no Alto de Santo Amaro, numa das zonas mais
preservadas de Lisboa – Alcântara.
Alcântara, segundo os historiadores, foi construída pelos Árabes no final dos anos 200,
princípios dos anos 300 (Sécs. III e IV), mais ou menos no sítio da actual passagem de nível,
uma ponte que ligava as duas margens da ribeira. Foi essa ponte que deu nome ao local Al-
qantara que significa, em Árabe, a ponte. Freguesia das mais características do concelho de
Lisboa, Alcântara remonta a sua existência a 8 de Abril de 1770 – então denominada de S.
Pedro em Alcântara. Foi o terramoto de 1755 que contribuiu para a constituição bairrista de
Alcântara. O cataclismo forçou o descongestionamento da cidade e a construção de novos
bairros, entre eles o de Alcântara. Em 1835 foram criadas as Juntas de Paróquia, tendo a Junta
de Alcântara reunido, pela 1ª vez, a 2 de Fevereiro de 1836. Em 1852, Alcântara aparece
fazendo parte do 4º Bairro Administrativo de Lisboa. A construção da Estrada da
Circunvalação, nesse ano, que marcava os limites da cidade, dividiu a freguesia em duas
partes: intramuros e extramuros. Com a criação do Concelho de Belém, a freguesia passou a
fazer parte dos dois concelhos, Alcântara intramuros pertencia a Lisboa, e Alcântara
extramuros fazia parte de Belém. Porém, quando o concelho de Lisboa se alargou até Algés, a
freguesia voltou a ficar unida. Mesmo com a epidemia de febre-amarela que se fez sentir no
ano de 1857 a população cresceu, contando com 22745 habitantes na viragem para o séc. XX.
Para esse aumento contribuiu sobretudo o crescimento no sector dos transportes públicos. A
população começou a aglomerar-se em bairros, nomeadamente o Bairro de Santo Amaro e o
Bairro do Calvário.
Após a mudança do regime político, a partir de 24 de Agosto de 1912, a Freguesia passou a
designar-se oficialmente pelo simples nome de Alcântara. Durante o séc. XX muita coisa
mudou em Alcântara que muito influenciou o futuro da freguesia, nomeadamente:
 Construção do Bairro do Alvito (1936 - 1937);
 A arborização do Parque Florestal de Monsanto (1937);
 Construção da Estação Marítima de Alcântara (1943);
 Construção da Avenida de Ceuta (1944 - 1951);


 A inauguração do Estádio da Tapadinha (1945);
 Construção do Pavilhão da FIL (1957);
 A construção da Ponte 25 de Abril, e respectivas vias de acesso, obrigou a que alguns
moradores se deslocassem originando algumas modificações demográficas.
Em 1959 a Freguesia foi reduzida à parte ocidental da linha de caminho-de-ferro, para ser
criada a Freguesia dos Prazeres. Com essa amputação de parte da Freguesia, com o
encerramento e posterior desaparecimento das unidades fabris, com o desalojamento de
muitos milhares de habitantes, forçados a sair por causa da construção da Ponte 25 de Abril, e
posteriormente com o desalojamento de muitas famílias devido à construção da linha de
comboios que atravessa essa mesma ponte, Alcântara viu a sua população baixar
drasticamente.
Lentamente houve um decréscimo da população residente, não só provocado pelo
envelhecimento dos habitantes, como também pelo deslocamento da população para a
periferia da cidade. Entretanto, presentemente, foi estancado o ciclo de perda de população
em Alcântara e vê-se um crescimento lento, mas sustentado, do número de habitantes da
Freguesia. Casas velhas, que estavam devolutas ou quase desabitadas, começaram a ser
recuperadas ou a serem substituídas por novos prédios.
Também as grandes áreas ocupadas por antigas fábricas desactivadas estão a dar lugar a
grandes empreendimentos habitacionais e ao aparecimento de alguns condomínios.
Socialmente houve uma grande alteração: de uma população maioritariamente ligada à classe
operária passou a haver uma maioria da população activa, ligada ao comércio e aos serviços.
Com o desaparecimento quase total das unidades industriais da Freguesia, as principais
actividades passaram a ser o pequeno comércio, o sector terciário e a restauração.
Alcântara é uma Freguesia com uma grande frente ribeirinha que pode ser fruída pela
população. Tem o Parque Florestal de Monsanto, onde existem equipamentos para as
crianças, como o Parque Infantil do Alvito e o Parque dos Índios da Serafina. Tem uma zona de
animação nocturna (Docas) que é conhecida por todo o País.
Está encostada a uma zona monumental importante (Belém) e muito perto da baixa de Lisboa.
É uma Freguesia tranquila e segura dentro dos parâmetros da Cidade de Lisboa.
Está bem servida de transportes públicos, sendo a Freguesia de Lisboa que tem mais Escolas
do Ensino Secundário e a que tem mais farmácias. Possui, além disso, de um Centro de
Saúde, um Hospital Central, 2 esquadras de Polícia, uma Repartição de Finanças e um
Mercado Municipal.
A freguesia de Alcântara é rica em património arquitectónico. As igrejas e palácios foram-se
erguendo ao longo do tempo. Dos muitos edifícios existentes destacam-se os seguintes, por
estarem envolvidos em actividades/ projectos da escola, ou por reunirem condições propícias
ao estabelecimento de ligações da escola à comunidade:
• Palacete da Ribeira Grande ou a antiga Escola Secundária Rainha D. Amélia;
• Capela de Santo Amaro (Alcântara);
• Palácio Vale Flor, Hotel Pestana Palace;


• Tapada da Ajuda (conjunto intra-muros);
• Gare Marítima de Alcântara ou Estação Marítima de Alcântara;
• Gare Marítima da Rocha do Conde de Óbidos ou Estação Marítima da Rocha do
Conde de Óbidos;
• Igreja e Convento das Flamengas; Igreja e Convento do Calvário;
• Igreja de São Pedro em Alcântara;
Apesar da evolução, Alcântara ainda é uma freguesia onde é muito forte o espírito de
“vizinhança” ao qual está associado a solidariedade entre vizinhos.

3.3. Parcerias

A Escola mantém parcerias com distintas Instituições Científicas, nomeadamente o Instituto
Superior de Agronomia (ISA) e o Instituto de Higiene e Medicina Tropical/Centro de Malária e
Doenças Tropicais (IHMT/CMDT). Pretendia-se, com estas parcerias, proporcionar aos alunos
da Área de Projecto de 12º ano de Biologia o apoio de investigadores especializados na área
no âmbito da qual desenvolviam o seu projecto. Pretendia-se ainda proporcionar aos referidos
alunos o desenvolvimento de actividades práticas envolvendo as mais recentes tendências da
biotecnologia.
Mais tarde os apoios disponibilizados pelas entidades parceiras foram estendidos igualmente
aos alunos do Ensino Básico no âmbito das temáticas dos Projectos Curriculares de Turma,
respectivamente, do 8º Ano – “Outro Vénus? Não Obrigado!” (trabalhos na área do ambiente
no ISA) e do 9º Ano – “Saúde e Alegria” (assistência a colóquios na área da saúde no
IHMT/CMDT)
Estabeleceu-se também uma parceria com a Junta de Freguesia de Alcântara com o objectivo
de esta apoiar a Escola em âmbitos diversos, nomeadamente no que se refere à
disponibilidade de espaços para a organização de eventos de ordem vária, de transportes para
visitas de estudo, ou ao fornecimento de informação relacionada com a Freguesia.
As parcerias foram posteriormente alargadas ao Instituto Superior Técnico e ao Palácio da
Ajuda.
Recentemente estabeleceram-se contactos com o Museu de História Natural de forma a
formalizar uma parceria dando assim continuidade à colaboração disponibilizada desde
2009/2010.

3.4. Promoção e Educação para a Saúde e Educação Sexual (PESES)

A Educação para a Saúde e Educação Sexual têm sido, recentemente, alvo de singular
atenção e reflexão por parte da sociedade portuguesa, considerando-se que as competências
relativas àqueles temas assumem particular importância na identificação de comportamentos
de risco, no reconhecimento dos benefícios dos comportamentos adequados e no suscitar de
comportamentos preventivos. Neste contexto o Governo, através do despacho nº 25 995/2005
(2ª série) de 16 de Dezembro, determina a obrigatoriedade de as escolas incluírem no seu


Projecto Educativo a área de Educação para a Saúde. Em 6 de Agosto de 2009, a Assembleia
da República, através da lei nº 60/2009, aprova um conjunto de princípios e regras atinentes à
organização funcional da Educação Sexual nas escolas. Decorrente desta situação, O
Conselho Pedagógico, após o parecer favorável do Conselho Geral, aprovou os termos em que
se concretiza a inclusão da Educação para a Saúde e Educação Sexual no Projecto Educativo
e que a seguir se explicitam:
Através deste projecto pretende-se acompanhar, monitorizar e desenvolver actividades em
meio escolar ligadas à promoção da saúde e de um estilo de vida saudável. O coordenador do
PESES deve considerar como temáticas obrigatórias(Desp.nº 15 987/2006) as seguintes:
alimentação e actividade física; consumo de substâncias psicoactivas; sexualidade; infecções
sexualmente transmissíveis designadamente VHI/SIDA; violência em meio escolar. A
articulação deste projecto será dinamizada por uma equipa multidisciplinar que integra
docentes de diferentes áreas disciplinares, psicóloga e os coordenadores dos directores de
Turma dos Ensinos Básico e Secundário.
Os principais objectivos deste projecto são:
 Criar e gerir o Gabinete de Apoio ao aluno
 Articular e dinamizar/acompanhar as actividades a desenvolver na escola ligadas à
promoção da saúde
 Divulgar as actividades referidas no ponto anterior na página da escola
 Estabelecer parcerias com instituições de saúde pública ( centro de saúde e outros)
e/ou privada, instituições de apoio psicológico e educacional, instituições de assistência
e solidariedade social, ....
 Assegurar a aplicação dos conteúdos curriculares da educação sexual

3.5. Espaços Físicos e Recursos

Figura 3 – Escola Secundária Rainha Dona Amélia

A Escola está localizada na Rua Jau, no Alto de Santo Amaro, uma das zonas mais
preservadas de Lisboa.


O edifício escolar inicial, datado de 1963, era
constituído por dois corpos de quatro pisos ,
implantado em zona elevada, e com extenso
espaço exterior. O Pavilhão de Artes, situado junto
a um dos limites do terreno, completava a
edificação.

Sofre alterações na sua volumetria em 2009 – gabinete projectista, Gonçalo Byrne Arquitectos
– sendo edificado um novo bloco no espaço que estabelecia a ligação entre os dois corpos
anteriores. O espaço exterior é profundamente alterado criando-se uma zona de lazer, uma
bancada junto ao recém introduzido campo exterior relvado, reorganizou-se a zona destinada
ao estacionamento e projectou-se uma nova portaria.
Pretendia-se ainda com este projecto fazer alterações significativas no espaço interno, quer a
nível de uma reestruturação funcional, quer a nível dos índices de conforto (térmico e acústico),
em paralelo com uma modernização nas telecomunicações e recursos informáticos.

Espaços, Recursos e Serviços

A Escola dispõe agora de trinta e cinco espaços destinados à leccionação e das seguintes
salas específicas:

• Atelier de Artes (três);
• Laboratório de Biologia (dois);
• Laboratório de Física – Química (dois) ;
• Laboratório Polivalente;
• Laboratório de Matemática ( TIC 4);
• Laboratório de Línguas ( TIC 2);
• Oficina de Educação Tecnológica;


• Sala de Audiovisuais;
• Sala de Desenho (três);
• Sala de Geografia;
• Sala de Informática ( TIC 1);
• Sala Multimédia ( TIC 3 );
• Gabinete de Apoio ao Aluno;
• Ginásio;
• Campo exterior relvado;
• Campos de jogos exteriores;
• Ginásio de Musculação;

A Escola dispõe ainda dos seguintes recursos:

• Biblioteca/Centro de Recursos;
• Sala CEM – Centro de Estudos Multiusos;
• Reprografia;
• Cafetaria;
• Posto Médico
• Cozinha Experimental;

e dos seguintes espaços e serviços:

• Direcção;
• Sala de reuniões da Direcção;
• Serviços de Administração Escolar;
• Sala de Professores e Gabinetes dos Grupos Pedagógicos.
• Associação de Encarregados de Educação;
• Associação de Estudantes;
• Núcleo dos Antigos Alunos da Esc. Ferreira Borges;
• SASE – Serviços de Acção Social Escolar;
• Sala de trabalho dos Directores de Turma;
• Gabinetes de Atendimento aos Encarregados de Educação.

No que respeita às estruturas de apoio pedagógico e educativo, a Escola oferece:

• Serviços Especializados de Apoio Educativo
o Serviços de Psicologia e Orientação;


o Núcleo de Apoio Pedagógico.

Espaços Comuns ao Pólo de Ensino e Formação D. João de Castro:

• Papelaria/Loja do Aluno;
• Pavilhão polidesportivo;
• Refeitório;
• Auditório (em fase de projecto).

3.6. Estruturas Educativas da Escola

Os órgãos de administração e gestão da Escola são os seguintes:
 Conselho Geral
 Director
 Conselho Pedagógico
 Conselho Administrativo
Existem 4 departamentos na Escola, nomeadamente:
 Departamento de Línguas (Português-300 / Francês-320/Inglês-330)
 Departamento de Ciências Sociais e Humanas (História-400 / Filosofia-
410/Geografia-420/ Economia-430)
 Departamento de Ciências Experimentais (Química e Física-510/ Biologia e
Geologia-520/ Matemática-500/Informática)
 Departamento das Expressões (Artes-600/Educação Tecnológica-530/Educação
Física-620/ Formação Moral e Religiosa Católica)

3.7. Serviços Especializados de Apoio Educativo

Os Serviços Especializados de Apoio Educativo, constituídos pelo Serviço de Psicologia e
Orientação (SPO) e pelo Serviço de Educação Especial, destinam-se a promover a existência
de condições que assegurem a plena integração escolar e social dos alunos. Contudo, são
utentes destes serviços especializados não só os alunos, como também os professores e os
pais/encarregados de educação.
A equipa técnica do SPO é constituída por uma psicóloga e o Serviço de Educação Especial
por uma professora especializada no acompanhamento dos alunos. O atendimento destes
serviços é realizado em instalações próprias na Escola.


3.8. Oferta Curricular

A Escola, no presente ano lectivo (2010/2011), tem 1017 alunos inscritos com 17 turmas do
Básico e 20 turmas do Secundário (479 alunos no 3º ciclo do ensino básico e 538 alunos no
ensino secundário).
No que respeita à área curricular, e não obstante o quadro normalizador existente, a Escola
continuará a desenvolver um esforço de adequação da sua oferta específica à construção de
um currículo sustentado e coerente, que responda às expectativas dos alunos, adaptado às
potencialidades dos espaços físicos e ao quadro de competências do seu quadro de
professores/profissionais.
No âmbito do Projecto Curricular de Escola, os departamentos curriculares e os grupos
disciplinares desempenham, no plano curricular, um papel fundamental na coordenação da
implementação dos currículos, de forma exigente e coerente e, em cada momento, adaptada
às realidades específicas. Decorrendo da actividade dos departamentos curriculares e dos
grupos disciplinares, e/ou de projectos multidisciplinares, através da operacionalização
frequentemente centrada nos conselhos de turma, a Escola continuará a desenvolver
actividades várias e que visam a apropriação do saber e do saber fazer, recorrendo, para isso,
à colaboração de entidades exteriores e/ou especialistas que, pontualmente ou de forma mais
continuada, se constituem como parceiros na missão educativa.
Prosseguindo objectivos de melhoria da qualidade do ensino através de um conhecimento
objectivo da realidade escolar, a Escola instituiu uma prática de tratamento periódico dos dados
de avaliação por turma/disciplina/ano, por forma a circunstanciar a reflexão e a orientar as
tomadas de decisão. O tratamento objectivo de questões fundamentais no processo de ensino-
aprendizagem conduzirá, com a prudência que a complexidade do processo impõe, a uma
atitude reflexiva que orientará a prática educativa.

3.9 Evolução e distribuição dos alunos

Inicialmente a Escola funcionou com ensino diurno (com turno da manhã e turno da tarde) e
ensino nocturno. A partir do ano lectivo de 2009/2010, no ensino diurno passou a haver apenas
um turno. Verificou-se nos primeiros anos da Escola um aumento do número de alunos do
regime diurno, a par de uma diminuição significativa dos alunos do ensino nocturno. Em
2003/04 frequentavam a Escola no ensino diurno 614 alunos distribuídos por 30 turmas, e no
ensino nocturno 401, distribuídos por 17 turmas. No ano lectivo 2007/08, enquanto no ensino
diurno o número de alunos aumentou para 874, distribuídos por 36 turmas, o ensino nocturno
era frequentado por apenas 53 alunos. (ver o gráfico seguinte)


Esta redução gradual levou a que, a partir desse ano lectivo, a Escola passasse a funcionar
apenas em regime diurno.
Analisando os números relativos ao período de 2003/04 a 2009/2010, expressos no gráfico
anterior, verifica-se que o número de alunos aumentou sempre de ano para ano, evoluindo de
614 para 1005 alunos durante o período analisado, o que corresponde a mais 61%.
Na relação do número de alunos por turma, também no mesmo período, se verifica uma
evolução constante, com excepção do ano lectivo 2006/07 em que houve uma pequena quebra
nesta evolução. É, no entanto, significativa a diferença entre 03/04 (média de 20,5 alunos por
turma) e 09/10 (média de 27,9 alunos por turma), como se constata no gráfico seguinte.

É importante referir que a Escola está implantada na cidade de Lisboa, cidade onde o
envelhecimento e a diminuição da população residente são factores preocupantes e que têm
vindo a originar a consequente perda de alunos no 3º ciclo e no ensino secundário na maioria
das escolas com estes níveis de escolaridade. A ESRDA tem também algumas condicionantes
ao nível das acessibilidades, especificamente falta de diversidade de transportes públicos.


Apesar destes factores, constata-se pelos números apresentados que, desde a sua
criação/fusão, o número de alunos foi constantemente aumentando, sendo relevante o
aumento de 61% em 7 anos.
Relativamente à comparação da evolução do número de alunos inscritos no 3º ciclo e no
ensino secundário existe uma tendência de aumento progressivo nos dois ciclos, sendo que,
o aumento durante o período analisado foi no 3º ciclo de 53,4% (de 254 para 475) e no
secundário de 67,9% (de 360 para 530).

Da análise do gráfico apresentado anteriormente verificamos que:
- Existe um aumento constante do número de alunos do 3º ciclo ao longo do período analisado;
- No secundário existe também um aumento constante, com excepção do ano lectivo
2005/2006 em que houve uma perda de alunos neste nível de ensino, havendo no entanto uma
retoma para valores superiores no ano lectivo seguinte;
- Durante os dois primeiros anos lectivos em análise (03/04 e 04/05), verifica-se que havia mais
alunos no ensino secundário do que no 3º ciclo. Esta tendência inverteu-se durante os 4 anos
lectivos seguintes, até 2008/2009. De referir que neste período, apesar duma ligeira
supremacia do 3º ciclo, os números foram muito equivalentes entre os dois ciclos de ensino. No
ano lectivo 2009/2010 inverteu-se claramente esta tendência com o número de alunos do
ensino secundário a superar o 3º ciclo com uma diferença de 53 alunos;
- O crescimento moderado no ano 2008/09 deve-se ao facto da Escola ter iniciado o período de
obras que impossibilitou a abertura de mais turmas por falta de salas;
Constata-se do gráfico seguinte que o número de alunos que frequentam o 9º ano de
escolaridade é sempre inferior ao número de alunos que se matriculam no 10º ano de
escolaridade no ano lectivo seguinte, sendo este um indicador que a grande maioria dos alunos
continua a frequentar a Escola Rainha D. Amélia, recebendo ainda, de outros estabelecimentos
de ensino, um número significativo de alunos (ver em seguida os números referentes ao 9º
ano, que podem ser comparados com o número de matriculados no 10º ano do ano lectivo
seguinte).


3.10. Caracterização da População Discente

Nos inquéritos aplicados no início do ano lectivo 2008/09 aos encarregados de educação no
acto da matrícula, verificamos que existem mais alunos do sexo feminino do que do sexo
masculino, tanto no 3º ciclo como no ensino secundário, sendo neste último a diferença ainda
mais acentuada. Estes números acompanham a tendência nacional: ao longo do percurso
escolar em Portugal o número de raparigas é sempre maior, com esta percentagem a
aumentar ao longo dos diferentes ciclos de estudos.

Relativamente à nacionalidade dos alunos, 98% têm nacionalidade portuguesa e apenas 2%
têm nacionalidade estrangeira.
A grande maioria dos alunos nasceu na área da Grande Lisboa (92%) e os restantes (8%)
noutras áreas do país ou no estrangeiro.


Relativamente à freguesia de residência dos alunos da Escola, constata-se que a maior parte
vive nas freguesias de Alcântara e Ajuda. O gráfico seguinte mostra que existe um número
elevado de alunos que reside em zonas ou freguesias mais afastadas da Escola, o que indica
que existem pais ou encarregados de educação que trabalham na área da Escola e também,
que a opção pela Escola é uma preferência que tem a ver com a procura de um ambiente
escolar conhecido pela família, que passa muitas vezes de pais para filhos.

Pelo gráfico seguinte, verifica-se que 85% dos alunos dispende um tempo médio para chegar à
Escola de 30 minutos, sendo que 40% por cento do total de alunos demora menos de 15
minutos. Existem 12% de alunos que dispende um tempo médio entre 30 e 60 minutos no
percurso até à Escola. Relativamente ao meio de transporte utilizado, a maioria utiliza o
transporte público (39%), 24% utiliza meio de transporte privado e 16% utliza mais do que um
tipo de transporte. Saliente-se que 18% se desloca a pé para a Escola.


Na análise dos resultados dos inquéritos também se verifica que 8% dos pais são naturais de
um país estrangeiro. Comparando com a naturalidade dos alunos/filhos, esta percentagem é
superior em 6%.


Na análise dos gráficos anteriores, verifica-se que o agregado familiar mais comum é de 4
elementos (34%), seguido do composto por 5 elementos (21%) e em terceiro lugar por 3
elementos (17%). Existem 17% de alunos (142) com agregados familiares de 6 ou mais
elementos.
Analisando a idade dos pais verificamos que, tanto os pais como as mães, estão
maioritáriamente concentrados na faixa etária entre os 41 e os 50 anos. O gráfico seguinte
demonstra que na faixa etária entre os 30 e os 40 anos as mães são predominantes e na faixa
etária entre os 50 e os 60 anos são os pais predominantes, sendo estas diferenças
significativas.

Dos inquéritos concluiu-se que 21% dos alunos tem pais separados ou divorciados, e em 72%
dos alunos, os pais são casados/união de facto (ver o gráfico seguinte).

Decompondo as categorias socioprofissionais dos pais e das mães constata-se que a categoria
mais encontrada nos pais é a de “Quadros e técnicos”, seguida dos “Empresários da indústria e
do comércio” e dos “Empregados de comércio e serviços”, estas duas últimas com números
muito semelhantes. Relativamente às mães a categoria “Empregadas de comércio e serviços”
lidera, acompanhada por números ligeiramente inferiores de “Quadros e técnicos”. Deve ser
também salientado que 2% dos pais e 4% das mães estão desempregados.


Analisando as habilitações académicos dos pais verifica-se que 42% são licenciados e 31%
têm curso secundário ou pós-secundário. Nas mães os números são muito semelhantes: 41%
são licenciadas e 38% têm curso secundário ou pós-secundário. Verifica-se que 10% de ambos
os progenitores têm como escolaridade o 3º ciclo do Ensino Básico (9º ano). Dos valores
apresentados e que podem ser vistos no gráfico seguinte, conclui-se que os pais dos alunos da
Escola têm, na sua maioria, um bom nível académico - 70% têm licenciatura ou concluiram o
ensino secundário.

Em relação ao acesso às Tecnologias da Informação e Comunicação, 94% dos alunos tem
computador pessoal e 90% tem acesso à internet em casa.


Analisados os dados fornecidos pelo SASE sobre os apoios aos alunos nos últimos anos
lectivos, verifica-se que a percentagem de alunos abrangidos era bastante baixa até ao ano
2007/08, notando-se a partir dessa data um acréscimo muito significativo. Estes valores
devem-se não só a maiores dificuldades económicas como também à alteração das regras
para a atribuição do subsídio - o escalão do abono de família passou a determinar o escalão do
apoio do SASE.
ESCAL
2003/04 2004/05 2005/06 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10
ÃO
ENSINO A 19 26 40 22 20 30 28
BÁSICO B 6 3 6 3 1 28 25
ENSINO A 17 8 14 6 8 18 25
SECUNDÁRI
B 3 9 6 2 3 12 22
O
TOTAIS 45 46 66 33 32 88 100

Nota: A partir do ano 2008/09 houve alteração da documentação necessária. Os critérios para
atribuição dos apoios são baseados no escalão do abono de família e não na declaração de IRS e
de outros documentos.

3.11. Caracterização do Pessoal Docente e não Docente

A população docente e não docente, nos últimos quatro anos, sofreu uma variação em sentido
negativo. Houve sempre neste período, uma diminuição do número de professores e do
número de funcionários ao serviço na Escola. Tal contrariou a evolução relativa ao número de
alunos que foi sempre em sentido positivo. No quadro seguinte apresentamos estes resultados.

VARIAÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS NA ESRDA

POPULAÇÃO ESCOLAR 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10

Número de Alunos 833 874 882 1005
Números de Professores 137 132 116 103
Número de Funcionários 48 49 42 38
Rácio Professor/Aluno 6,1 6,6 7,6 9,8
Rácio Funcionário/Aluno 17,4 17,8 21,0 26,4

Na análise do rácio professor/aluno, constatamos que esta relação em 2006/07 era de 1
professor para 6,1 alunos e em 2009/10 passou a ser de 1 para 9,8 alunos. A subida constante
do número de alunos da Escola nos anos analisados, com a descida constante do número de


professores determina esta relação. O aumento do número de alunos neste período de tempo
(mais 172 alunos) originou apenas mais uma turma (35 turmas em 2006/07 e 36 turmas em
2009/10), o que indica um aumento significativo do número de alunos por turma: em 2006/07
cada turma tinha em média 23,8 alunos e em 2009/10 cada turma tem em média 27,9 alunos.
Comparando com os dados nacionais disponíveis (Gabinete Estatística e Planeamento da
Educação do ME - “50 anos de Estatísticas da Educação”), em 2006/07 esta relação era de 8,0
e em 2007/08 era de 7,6. A Escola tinha nestes dois anos lectivos valores abaixo da média
nacional mas, em 2009/10, subiu para valores que não devem estar abaixo da média nacional
(não existem dados nacionais disponíveis para comparar).
Deve ser também referido que nos anos lectivos de 2007/08 e 2008/09 se reformaram
antecipadamente 26 docentes (11 e 15 respectivamente). Estes professores, devido ao seu
tempo de serviço, tinham uma componente lectiva reduzida. Quase todos os novos professores
têm um horário sem redução da componente lectiva, ou com pouca redução. Por estas razões,
turmas com mais alunos e professores com menos redução da componente lectiva, se explica
que sejam necessários menos professores. Actualmente quase todas as turmas têm 28 alunos.
Atendendo à especificidade de cada turma, particularmente das turmas do 3º ciclo que têm
alunos com necessidades educativas especiais, aconselha-se a que o número de alunos
nestas turmas seja reduzido, de modo a facilitar o acompanhamento pedagógico destes
alunos e a individualização do ensino. Nos dois gráficos seguintes visualizam-se claramente as
evidências referidas.


Na relação funcionário/aluno a Escola debate-se com a necessidade de mais funcionários. O
espaço da Escola após as obras de renovação aumentou, existindo assim maior área exterior e
interior para controlar. Este facto e o aumento do número de alunos obrigam a uma maior
necessidade de vigilância.

PROFESSORES EM FUNÇÕES NA ESCOLA
2006/07 2007/08 2008/09 2009/10
Professores do Quadro 127(1) 120 101 87
Contratados 9 10 11 7
Termo 1 2 4 9
TOTAIS 137 132 116 103 (2)
(1) Em 2006/07 foram integrados na ESRDA professores da Escola Sec.
D. João de Castro.
(2) Dados referentes a Fevereiro de 2010.

O número de professores do quadro de nomeação definitiva tem vindo a ser reduzido pelas
razões anteriormente apresentadas. Em relação aos professores contratados o seu número
variou entre 10 e 16 professores nos últimos quatro anos.

3.12. Dados sobre a Associação de Pais e Encarregados de Educação

A Associação de Pais e Encarregados de Educação (APEE) da Escola Secundária Rainha
Dona Amélia tem um curriculum de participação activa na vida da Escola. Este órgão tem como
principais objectivos:
 Assumir que os Pais e Encarregados de Educação sejam os primeiros Educadores;
 Manter um diálogo construtivo e permanente com o Conselho Executivo e Associação
de Estudantes;
 Ter, diariamente, na vida da comunidade escolar, uma participação colaborante e
responsável nos vários órgãos da Escola;
 Manter uma atitude de exigência perante a Escola e no desempenho de todos os
Alunos;
 Colaborar na dignificação da figura do Professor e no restabelecimento da sua
autoridade natural, em aula e fora de aula, assim como de todos os colaboradores da
Escola;
 Dar atenção a todas as actividades complementares levadas a cabo na Escola.

A Associação de Pais e Encarregados de Educação, composta por Pais e Encarregados de
Educação voluntariamente empenhados neste trabalho, compromete-se a ser voz dos


interesses, preocupações, pluralidades familiares, sociais e religiosas de todos os
Educadores, sócios ou não sócios da APEE

.
Figura 4 – Site da Associação de Pais e Encarregados de Educação


4. Processo Educativo

4.1. Princípios Orientadores

Tal como se referiu anteriormente o nosso Projecto Educativo vincula-se a um conjunto de
valores em função dos quais se definiram os nossos princípios e objectivos a seguir
explicitados:

Princípios Gerais

 Manter um elevado nível de rigor e exigência nas práticas pedagógicas como
forma de maximizar o desenvolvimento psicológico e a consolidação,
aprofundamento e domínio de saberes de todos os alunos.
 Favorecer o desenvolvimento da autonomia pessoal, alicerçada numa consciência
crítica dos interesses e valores e no conhecimento das capacidades próprias,
dentro de princípios de liberdade, responsabilidade, solidariedade, tolerância e
respeito pela diferença.
 Privilegiar o desenvolvimento da linguagem (oral e escrita) como factor
determinante para o desenvolvimento psicológico, a aquisição de conhecimentos, a
representação de conceitos e a comunicação de saberes.
 Desenvolver a predisposição para pensar racionalmente, promover o sentido critico
dos fenómenos e a capacidade de análise e de concepção de soluções para os
problemas da realidade envolvente.
 Fomentar a consciencialização ambiental e ética no sentido de se alcançarem
valores e atitudes, aptidões e comportamentos compatíveis com o
desenvolvimento sustentável, contribuindo para a aplicação dos princípios-chave
da sustentabilidade a nível local.
 Promover a saúde em contexto escolar contribuindo para a aquisição de hábitos e
práticas comportamentais viabilizadoras de escolhas individuais conscientes e
responsáveis.
 Desenvolver a sensibilidade para as criações culturais, artísticas e literárias.
 Criar as condições adequadas à consolidação das tecnologias da informação e da
comunicação (TIC) enquanto ferramenta básica para aprender e ensinar nesta
nova era.
 Interpretar a actividade física, os factores de risco e de saúde associados à sua
prática e criar hábitos de prática de actividade física.
 Incentivar o reconhecimento pelos valores da autodisciplina, da persistência e do
trabalho.


 A educação e a cultura são direitos das pessoas - têm valor por si mesmos e
constituem o objectivo a alcançar tanto pelos jovens como por todos os outros
elementos da comunidade educativa;
 A liberdade de aprender e ensinar devem caracterizar a acção de todos os
intervenientes da Escola, no respeito pelo espírito democrático e pluralista, aberto
ao diálogo e à livre troca de opiniões;
 O pluralismo cultural deve ser entendido como fonte de enriquecimento, pelo que
os membros desta comunidade educativa devem combater os preconceitos raciais
e culturais promovendo o esclarecimento sobre o valor das diferentes culturas e
formas de pensar;
 A Escola é entendida como local privilegiado de intervenção pedagógica e cultural;
 O ensino deve promover o pleno desenvolvimento e valorização dos alunos, pelo
que deve ser personalizado;
 A Escola quer reconhecer os interesses legítimos e as expectativas daqueles que
serve;
 A Escola reconhece a família como primeira educadora dos jovens e adolescentes
que a procurem, tornando-a como principal e habitual interlocutora no que diz
respeito à educação e à aprendizagem.

Objectivos Gerais

 Valorizar o saber;
 Respeitar e valorizar as diferenças e o pluralismo cultural;
 Inculcar o respeito pelos direitos dos outros;
 Valorizar o estudo e a aquisição de conhecimentos;
 Promover o sucesso escolar;
 Promover a igualdade de oportunidades do sucesso escolar;
 Incentivar a leitura e a escrita;
 Desenvolver o gosto pela ciência e pelas actividades experimentais;
 Estimular o gosto pela partilha de conhecimentos e saberes;
 Estimular a criatividade e a sensibilidade estética dos alunos;
 Desenvolver o espírito crítico e de iniciativa dos alunos;
 Promover o respeito pelo ambiente;
 Promover o respeito pelo património histórico-cultural;
 Contribuir para o estabelecimento de hábitos de vida saudável;
 Orientar na escolha de percursos escolares adaptados aos alunos;
 Manter na Escola a disciplina necessária para a existência de um clima de
trabalho e de convivência que permita o cumprimento destes objectivos.


4.2. Núcleos Temáticos

Pretendeu-se optar por núcleos temáticos coerentes com os princípios orientadores do PEE, e
que, de alguma forma, fossem ao encontro das tendências mais frequentes em termos de
actividades realizadas em diferentes disciplinas do 3º ciclo do ensino básico, consolidando
desta forma a sua integração em temas unificadores.

Tendo em conta estas considerações optou-se por seleccionar os seguintes núcleos temáticos
relativamente aos projectos a desenvolver nas turmas do ensino básico:

7ºano: Viagens na Minha Terra

“Estas minhas interessantes viagens hão-de ser uma obra prima, erudita, brilhante de
pensamentos novos, uma coisa digna do século. Preciso de o dizer ao leitor, para que
ele esteja prevenido; não cuide que são quaisquer rabiscaduras da moda que, com o
título de impressões de viagem, ou outro que tal, fatigam as imprensas da Europa sem
nenhum proveito da ciência e do adiantamento da espécie.”

Almeida Garrett

Pretende-se promover um percurso de procura e construção de uma identidade não só do
aluno como da própria escola e do meio histórico, geográfico e geológico em que esta se
integra.

Tendo em conta que estes alunos iniciam um novo ciclo de estudos numa nova escola
considerou-se pertinente envolvê-los num projecto que lhes proporcionasse a construção do
conhecimento de si próprios e da escola incluindo o meio em que esta se integra. Procurou-se,
afinal, possibilitar uma abordagem à pergunta “Quem sou eu e onde estou?” a partir de
perspectivas diversificadas.

A compreensão e conhecimento de cada aluno como ser humano em crescimento e formação
constitui uma informação fundamental para a escola pois disponibiliza dados sobre as suas
competências permitindo delinear estratégias coerentes com esses dados. Esta informação é


também importante para alunos e encarregados de educação contribuindo para um melhor
desempenho pessoal e académico e uma integração mais eficaz na nova comunidade escolar.

No sentido de favorecer esta integração na nova comunidade escolar, o projecto envolverá
estratégias de reconhecimento do espaço envolvente da escola segundo diferentes
perspectivas (geológicas, geográficas e históricas).

8º ano: Outro Vénus? Não Obrigado!

“A nossa crise climática pode, por vezes, parecer-nos estar a acontecer lentamente,
mas, na verdade, está a desenrolar-se muito rapidamente e tornou-se uma verdadeira
emergência planetária. Os nossos políticos parecem não ver esses sinais de alerta mas
as VERDADES INCONVENIENTES não desaparecem apenas porque não são vistas.”
AL GORE

O Planeta depara-se actualmente com problemas ambientais muito graves, enfrentando uma
crise ecológica sem precedentes. Este projecto visa a aquisição de saberes particularmente
direccionados para a educação ambiental e sensibilização ecológica que permitam caminhar
no sentido da construção de alternativas positivas para um mundo ecologicamente sustentável.

A justificação do título escolhido prende-se com o facto de Vénus ser considerado um planeta
“irmão” da Terra pela sua proximidade em termos de massa e diâmetro. Porém, a atmosfera de
Vénus é composta quase na totalidade por CO2 o que provocou um sobreaquecimento da sua
atmosfera, chegando a atingir temperaturas na ordem dos 462° Celsius, tornando-o no Vénus
quente, hostil e sem vida que conhecemos. A Terra está a evoluir nessa direcção. Devemos
contrariar esta tendência de todas as formas possíveis, nomeadamente, criando cidadãos
informados e activos relativamente a estas questões e pondo em prática, quotidianamente,
acções que permitam minimizar estes problemas.

Os temas ambientais seleccionados nos projectos das distintas turmas podem centrar-se em
problemáticas diferentes: Poluição Atmosférica; Poluição do Solo; Poluição Aquática;
Tratamento de resíduos ou outras.


9º ano: Saúde e Alegria

Era alegria o que trazia:
a pura,
a imaculada,
a livre
a inconsumida,
mais alta e mais profunda.
Era alegria…
Jorge de Sena

O bem-estar dos indivíduos é, em grande parte, determinado pelos seus hábitos e práticas
comportamentais, tornando-se cada vez mais essencial a realização de intervenções no
sentido de promover comportamentos saudáveis e prevenir factores de risco. Dada a
importância de uma intervenção precoce a este nível, a Organização Mundial de Saúde tem
dado grande ênfase à promoção da saúde em contexto escolar, considerando-a como uma das
metas prioritárias para os próximos anos. Na sequência destas tendências, o XVII Governo
constitucional consagrou no seu programa a adopção de medidas “atinentes à promoção da
saúde no meio escolar, visando contribuir para a aquisição de competências por parte da
comunidade escolar, que lhe permitam confrontar-se confiada e positivamente consigo própria
e fazer escolhas individuais conscientes e responsáveis…”.

Perante esta situação o conselho pedagógico deliberou a integração do projecto “Saúde e
Alegria” no PEE a desenvolver ao nível do 9º ano de escolaridade e tendo como objectivo o
desenvolvimento de competências que permitam fazer escolhas individuais conscientes e
responsáveis relativamente às temáticas: Alimentação e Actividade Física; Toxicodependência;
Educação Sexual; Infecções Sexualmente Transmissíveis e Violência em Meio Escolar.

Relativamente ao ensino secundário e em coerência com o anterior PEE, os núcleos temáticos
deverão ficar ao critério dos professores das distintas Áreas de Projecto.


4.3. Projecto Curricular de Escola

O Projecto Curricular de Escola desenvolve e operacionaliza os objectivos do Currículo a partir
da linha educativa exposta no Projecto Educativo e é parte integrante deste.

4.4. Regulamento Interno

O Regulamento Interno é o elemento regulador do Projecto Educativo e estabelece, de acordo
com a legislação em vigor e atendendo à autonomia da escola, as regras de organização,
administração e funcionamento da vida escolar e é parte integrante do Projecto Educativo.

4.5. Plano Anual de Actividades

O Plano Anual de Actividades é o elemento de execução do Projecto Educativo e fornece,
anualmente, indicações acerca do grau de concretização dos objectivos propostos no Projecto
Educativo, calendarizando actividades, programas e eventos.

O Plano Anual de actividades explicita as opções anuais da escola em relação aos problemas,
necessidades e opções educativas consideradas prioritárias e o tipo de resposta que a escola
decide dar-lhes. É um elemento fundamental para aferir o grau de consecução de todas as
metas educativas.

Com o objectivo de facilitar a explicitação do Plano Anual de Actividades (PAA) à Comunidade
Educativa, promover-se-á a sua divulgação mensal utilizando para o efeito uma linguagem
gráfica facilmente reconhecível e extensível a outros documentos.

4.6. Avaliação

Convicta de que é necessária a consciencialização permanente do processo e do percurso
realizado, a escola reconhece a necessidade consequente de apreciar o nível de consecução
dos objectivos que aqui se propõem, viabilizando assim um melhor funcionamento do seu
processo educativo. Deste modo, tendo em conta que a avaliação periódica do Projecto
Educativo é um elemento integrante e inseparável do seu sucesso, a avaliação do actual PEE
decorrerá no final do período da sua vigência, salvaguardados os momentos de avaliação
anual, com vista à elaboração de planos de correcção e melhoramento.


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