Este relato que acabamos de fazer tem o propósito de mostrar que o planejamento energético adotado na Bahia de 1988 a 1991 centrou sua ação na racionalização das ações visando a consecução do desenvolvimento sustentável. A lição que se extrai desta história de planejamento energético é a de que a descontinuidade dos programas propostos resultou da falta de visão dos governantes que se sucederam ao longo do tempo que sempre enfatizam a execução de obras no curto prazo durante seus períodos de governo em detrimento das ações de longo prazo.

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A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO DO SETOR DE ENERGIA DA
BAHIA DE 1988 A 1991 E DE SEUS RESULTADOS
Fernando Alcoforado*
Em 9 de maio de 1988, na condição de Coordenador de Energia do Estado da Bahia
(Subsecretaria de Energia da Bahia), encaminhamos ao Secretário de Minas e Energia e
deste ao Governador Waldir Pires, a PROPOSTA DE ESTRATÉGIAS PARA O
SETOR ENERGÉTICO DA BAHIA que foi aprovada e implementada de 1988 a 1991.
Esta proposta contemplava a execução de 8 programas: 1) Recuperação econômico-
financeira da COELBA; 2) Minimização do impacto do racionamento de energia
elétrica na Bahia devido à crise financeira do setor elétrico do País; 3) Energização rural
da Bahia; 4) Substituição de derivados de petróleo; 5) Conservação de energia na Bahia;
6) Capacitação da Bahia no campo energético; 7) Prospecção energética; e, 8) Expansão
e melhoria dos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica.
O programa de recuperação econômico-financeira proposto para a COELBA consistiria
na adoção de duas estratégias: 1) A COELBA só deveria investir na expansão de seu
sistema elétrico se a remuneração incremental do capital fosse atrativa, a não ser que as
Prefeituras assumissem o ônus do investimento antieconômico; e, 2) A COELBA
deveria incentivar as Prefeituras e os produtores rurais a utilizarem fontes energéticas
locais como pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), a biomassa, a energia solar e a
energia eólica oferecendo assistência técnica e orientação financeira. Estas estratégias
não foram levadas avante após 1991, fato este que contribuiu para que a COELBA
fechasse quatro balanços consecutivos no vermelho antes de 1997, no governo Paulo
Souto, quando ocorreu sua privatização como solução para a crise econômico-
financeira da empresa.
O programa de minimização do impacto do racionamento de energia elétrica na Bahia
devido à crise financeira do setor elétrico do País consistiria na adoção de três
estratégias: 1) A COELBA deveria investir na construção de pequenas centrais
hidrelétricas (PCHs) para complementar a geração de energia elétrica do sistema
interligado; 2) O governo da Bahia deveria incentivar a iniciativa privada a investir na
construção de PCHs para complementar a geração de energia elétrica do sistema
interligado; 3) O governo da Bahia deveria incentivar a autoprodução de energia elétrica
de empreendimentos industriais, agroindustriais e de irrigação com construção de
pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), o uso da biomassa e a implantação da energia
solar e eólica. As duas primeiras estratégias não foram levadas avante após 1991, fato
este que contribuiu para que a Bahia não fosse capaz de fazer frente ao apagão ocorrido
em 2001. A terceira estratégia que contemplava o uso da energia solar e eólica foi
levada avante, fato este que contribuiu para a Bahia ser um dos Estados do Brasil com
maior aproveitamento das energias renováveis.
O programa de energização rural da Bahia consistiria na adoção de duas estratégias: 1)
O governo da Bahia deveria incentivar os produtores rurais a investir na construção de
micro e pequenas centrais hidrelétricas para suprir sua demanda oferecendo assistência
técnica e orientação financeira; e, 2) O governo da Bahia deveria incentivar os
produtores rurais a investir na construção de sistemas de energia solar e eólica para
suprir sua demanda oferecendo assistência técnica e orientação financeira. Estas
estratégias não foram levadas avante após 1991, fato este que contribuiu para que a
Bahia não fosse capaz de atender a demanda de produtores rurais.

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O programa de substituição de derivados de petróleo consistiria na adoção de quatro
estratégias: 1) O governo da Bahia deveria implantar a Companhia de Gás da Bahia
(Bahiagás) através da qual contribuiria para substituir a gasolina e o óleo diesel em
veículos automotores, o óleo combustível na indústria e o GLP nas residências e
atividades comerciais; 2) O governo da Bahia deveria incentivar a produção de álcool
como substituto da gasolina com o aproveitamento da mandioca; 3) O governo da Bahia
deveria incentivar a implantação de florestas energéticas para evitar o desmatamento
desenfreado na Bahia; e, 4) O governo da Bahia deveria incentivar o aproveitamento da
turfa cujas reservas correspondiam a 12% das reservas nacionais. A Bahiagás é um
empreendimento bem sucedido que, graças a seu excelente desempenho, já foi premiada
como a melhor concessionária na gestão do gás natural do Brasil. No entanto, as três
últimas estratégias não foram levadas avante após 1991, o que fez com que o programa
de substituição de derivados de petróleo não tenha se realizado na plenitude.
O programa de conservação de energia na Bahia consistiria na adoção de seis
estratégias: 1) Eliminação de desperdícios de energia nas indústrias com a redução das
perdas de vapor; 2) Redução da intensidade do tráfego nas horas de pico nas cidades
estabelecendo-se horários de trabalhos diferenciados nos órgãos públicos; 3)
Implantação de vias expressas para ônibus nos principais centros urbanos; 4) Concessão
de incentivos fiscais a projetos indústrias que utilizem tecnologias de produção
poupadoras de energia; 5) Ação junto aos fabricantes de máquinas, equipamentos e
veículos automotores no sentido de fabricarem produtos que demandem menos energia;
e, 6) Ação junto às Prefeituras e projetistas visando a maximização do uso de
iluminação e ventilação natural nos projetos de edificações. Nenhuma dessas estratégias
teve continuidade após 1991, fato este que contribuiu para que não se obtivesse
economia de energia no Estado da Bahia.
O programa de capacitação da Bahia no campo energético foi realizado com base em
um convênio celebrado entre o Governo da Bahia e a Comissão Europeia (União
Europeia) que possibilitou a vinda à Bahia de técnicos europeus que proporcionaram
assistência técnica aos projetos de implantação da Bahiagás, de economia de energia e
de energia solar fotovoltaica, bem como a ida à Europa de técnicos da Secretaria de
Minas e Energia à Europa para conhecer os sistemas lá implantados. O programa de
prospecção energética foi também bem sucedido porque foram traçados os cenários
energéticos da Bahia até o ano 2000 com base nos quais foram detalhados os programas
de desenvolvimento energético. Estes programas foram bem sucedidos até 1991. O
programa de expansão e melhoria dos sistemas de transmissão e distribuição de energia
elétrica não foi bem sucedido porque a crise financeira que a COELBA enfrentou na
década de 1990 impediu que ele se realizasse.
Apesar dos problemas enfrentados, pode-se constatar que duas grandes iniciativas
colocadas no Plano de Energia do Estado da Bahia em 1988 como a implantação da
Bahiagás e a dos parques de energia solar e eólica na Bahia foram bem sucedidas até o
presente momento. Este relato que acabamos de fazer tem o propósito de mostrar que o
planejamento energético adotado na Bahia de 1988 a 1991 centrou sua ação na
racionalização das ações visando a consecução do desenvolvimento sustentável. A lição
que se extrai desta história de planejamento energético é a de que a descontinuidade dos
programas propostos resultou da falta de visão dos governantes que se sucederam ao
longo do tempo que sempre enfatizam a execução de obras no curto prazo durante seus
períodos de governo em detrimento das ações de longo prazo.

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*Fernando Alcoforado, 77, membro da Academia Baiana de Educação e da Academia Brasileira Rotária
de Letras – Seção da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento
Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento
estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é
autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova
(Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São
Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado.
Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e
Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX
e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of
the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller
Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe
Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável-
Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do
Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social
(Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática
Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas,
Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016) e A Invenção de um novo
Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017).