1) O documento fornece dicas para estudar sozinho para a segunda fase do exame da OAB em Direito Tributário, dividindo o processo em quatro passos: planejamento, bibliografia e marcação do código, como estudar peças e questões, e dicas para antes da prova. 2) Nas primeiras semanas, o estudante deve analisar a matéria e peças e marcar o código, e nas duas semanas finais deve treinar peças e questões. 3) A marcação do código deve ser organizada por ass

1. 2º Fase em Direito Tributário –
Como estudar sozinho
PRIMEIRO PASSO – PLANEJAMENTO
– Determine o quanto você sabe da matéria
– Determine seu tempo até a data de realização do examei
- Escolha um local para os estudos onde não haja interrupções
SEGUNDO PASSO – BIBLIOGRAFIA & MARCAÇÃO DO CÓDIGO.
Livros que usei e recomendo ao quadrado (também não estou sendo paga pra isso, os livros
realmente são muito bons):
 PARA AS PEÇAS: o livro da editora Rideel, do Maurício Carlos Pichiliani, ‘4Ps da OAB’PARA
 AS QUESTÕES: livro do Wander Garcia, para a 2º fase, prática tributária(foto-2).
 PARA A MATÉRIA/CONTEÚDO: “Manual de Direito Tributário” do Sérgio PintoMartins (foto-3).
 PARA REVISAR: “Agora eu Passo”, com o professor Rafael Saldanha (busquem no facebook (foto-4).
TERCEIRO PASSO – COMO ESTUDAR AS PEÇAS E RESOLVER AS QUESTÕES.

2. Primeira coisa, é bom saber que para ser aprovado, é necessária uma nota mínima de
6,0/10,0. Nisso, a nota é composta de dois elementos: a
peça prático-profissional, que tem valor de 5,0 pts;
quatro questões, que tem o peso total de 5,0 pts.
QUARTO PASSO – PERTO DA PROVA
vá confortável
Eu costumo fazer pausas durante a prova
NÃO ESTUDAR, EM HIPÓTESE ALGUMA, na véspera da prova.
2º Fase em Direito Tributário –
Como estudar sozinho
26 de fevereiro de 2015Trabalho1º e 2º FASE, ADVOCACIA, DICAS, EXAME DE ORDEM,MARCAR
CÓDIGO, OAB, SUCESSO, TRIBUTÁRIO, VADE MECUM
Olá caros ouvintes da Rádio Marie, voltando novamente, a pedidos, com um post sobre as dicas
da OAB de direito Tributário, aquelaaas dicas arrasadoras do sucesso e da aprovação absoluta.
Para começar, feita a escolha em direito tributário, devo esclarecer: muita gente tem medo de
iniciar os estudos para a 2º fase nesta área porque existe a falácia de que é uma disciplina mais
difícil que as demais. NÃO SE ILUDA! Por ser menos escolhida, assim como seu “primo” o direito
constitucional, a disciplina de tributário tem um conteúdo razoável, com um número de peças
razoável, e mexe sempre diretamente com você. Como assim? Costumava dizer um professor
meu: “Direito tributário é fácil porque mexe com você e principalmente com SEU BOLSO!”.
Assim sendo, esta área do direito é de modo errôneo, geralmente incriminada como sendo“muito
difícil”, “muito complicada”, “coisa de nerd”; mas na verdade, existe muito mais reprovação em
disciplinas tais como direito administrativo e direito civil/penal (consideradas mais fáceis),
de que em tributário ou constitucional.
Para ter uma ideia, todas as pessoas que conheci que prestaram o exame da OAB em tributário
ou constitucional foram aprovadas com notas excelentes (eu estimo uma média de 8,00).
Portanto não tenha medo do direito tributário, ele é tão inofensivo como aquela aranhinha que
tem no seu quarto, ou seu cachorrinho de estimação.
Portanto, dito isso, aí vamos:

3. PRIMEIRO PASSO – PLANEJAMENTO
– Determine o quanto você sabe da matéria (Já viu uma parte? Já fez toda a disciplina na
faculdade? Na mesma posição que nossos políticos: não sabe de nada?). Guarde esta
resposta num papelzinho. Faremos de conta aqui que você é totalmente leigo na matéria, que
não sabe nem o que é tributo (caso você saiba um pouco de tributário, planeje seus estudos
com o conteúdo que você não sabe, para poupar tempo).
– Determine seu tempo até a data de realização do exame: quanto tempo? Para seguir o
passo a passo levarei em consideração o tempo médio de preparação entre a primeira e a
segunda fase, qual seja, um mês (mas sei que este tempo pode variar, portanto organize-se
de acordo com seu tempo, dividindo em duas etapas seus estudos).
– Agora fazendo uma recapitulação: não sabe nada da matéria + 1 mês até a prova. O
planejamento para os estudos deverá então ser da seguinte forma: 02 semanas de estudo
intensivo ANALISANDO MATÉRIA E PEÇAS + MARCAÇÃO DE CÓDIGO. As duas semanas
anteriores ao exame, serão EXCLUSIVAMENTE PARA TREINAR PEÇAS E QUESTÕES EM
CONDIÇÕES SIMILARES AO EXAME.
-Escolha um local para os estudos onde não haja interrupções: sugiro bibliotecas públicas,
porque geralmente em casa há possibilidade de interrupção do ritmo de estudos com os
seguintes traumas: facebook, instagram, família, namorado, etc (Por mais que a gente diga que
não).
–OPCIONAL: eu gostava muito de estudar escutando música de concentração. Músicas neste
gênero podem ser encontradas no Spotify. Meu maior motivo para estudar escutando música, é
que a música faz com que eu não durma lendo a matéria, me fazendo justamente concentrar no
conteúdo.
SEGUNDO PASSO – BIBLIOGRAFIA & MARCAÇÃO DO CÓDIGO.
Livros que usei e recomendo ao quadrado (também não estou sendo paga pra isso, os livros
realmente são muito bons):
 PARA AS PEÇAS: o livro da editora Rideel, do Maurício Carlos Pichiliani, ‘4Ps da OAB’, com
capa roxa e branca (foto-1). DICA: resolver TODAS as peças, e ler TODO o texto deste livrinho.
Não dói e não é tão grande assim. Seguindo as indicações do livro, é no mínimo nota 3,0 na
peça, sobre 5,0 (lembrando que precisa de um 6,0 pra ser aprovado)!
 PARA AS QUESTÕES: livro do Wander Garcia, para a 2º fase, prática tributária(foto-2). Não é
muito bom em relação às peças, mas é essencial para fechar as questões da prova. Possui todas
as questões que em algum momento caíram na OAB de tributário na face do planeta que

4. chamamos Terra, e ainda tem o espelho de cada questão. Em relação às peças, dê uma olhada,
mas não perca muito tempo nelas, a não ser que seja pra conferir o espelho de correção.
 PARA A MATÉRIA/CONTEÚDO: Em princípio, qualquer livro que tenha o termo “MANUAL” e as
palavras “DIREITO” e “TRIBUTÁRIO” servem, mas eu pessoalmente usei o “Manual de Direito
Tributário” do Sérgio Pinto Martins (foto-3). Ele normalmente é mestre em direito trabalhista,
mas justamente por isso conseguiu ser bem raso e certeiro na matéria de tributário, sendo o livro
ideal para quem já tem algumas bases e quer apenas revisar, ou pra quem nunca viu nada de
tributário e quer começar do zero entendendo tudo. Isso pelo fato de que ele é bem simples, não
trabalha muito em criação doutrinária, como ele costuma fazer mais em direito do trabalho.
 PARA REVISAR: recomendo a revisão do “Agora eu Passo”, com o professor Rafael Saldanha
(busquem no facebook); ele geralmente coloca no Youtube uma live stream de tira-dúvidas. É
muito bom pra quem estuda sozinho, caso tenha alguma coisa incompreendida. O curso “Agora
eu passo” é pago, salvo engano, mas a revisão é gratuita para quem entrar no facebook do
professor. E pra quem quer fazer um curso em Fortaleza de direito tributário, recomendadíssimo
também (não, tampouco estou sendo paga pra isso) (foto-4).
Agora vamos ao mais difícil, que é marcar o código. Organizar seu vade mecuum é
fundamental para poupar tempo, e encontrar as respostas eficazmente. É essencial organizar
o código à medida que estiver estudando, pois a marcação é do estudante. Eu estou aqui
explicando como fiz comigo, mas o mais importante é que a pessoa que vai prestar o exame se
encontre rapidamente na sua marcação.
Assim sendo, usei clipes pequenos de várias cores, e associei as cores dos clipes à
marcação interna, dentro do próprio código. Tenham muitas opções de cores de clipe e
canetas e evite usar esses marcadores de papel que chamam a atenção e desgrudam muito
fácil do livro.

5. Eis aqui meus dois códigos: o compilado Saraiva para usar mais na prova com o mais
importante da matéria, e o vade mecuum da Rideel completo com os recursos, novidades em
leis e elementos não presentes na compilação Saraiva (foto).
Em seguida podem ver que dividi em três setores meu código
compilado(CIMA/BAIXO/LATERAL): cada área tem matéria específica. Do mesmo modo que
do lado de fora, dentro a marcação vai seguir essa separação de área, de acordo com o
clipe e a matéria. Por exemplo, IR (imposto de renda), coloquei um clipe na lateral (na parte de
tributos) na cor preta, e dentro do código quando vi algum artigo ou lei referente à IR, eu pintei
com lápis de cor preto e canetinha, SUBLINHANDO BEM O NOME DO IMPOSTO (e se não for
um imposto, sublinhando bem o tópico do artigo)(fotos).

6. (Como deve ficar por dentro)
Assim ficou então separado:
CIMA: Artigos usados em tributário do CPC; Toda a legislação específica ou relativa à execução
fiscal; tudo de decadência no direito tributário; tudo de prescrição no direito tributário. (São
matérias muuuuuiiiito cobradas (menos o CPC), então as coloquei em cima pra achar mais
rápido). Apenas clipes dourados e marca-páginas de papel: crie colunas com seu material.
BAIXO: Todas as peças geralmente cobradas em direito tributário seguem uma ordem, e ai
está A dica do sucesso, COLOQUE NA ORDEM DO PROCESSO TRIBUTÁRIO, ISTO É: Antes
do lançamento (D+MS), após o lançamento (A + RI + CP), período de execução fiscal (EPE +
ED)e medida cautelar (MC) (que geralmente é usada após a execução) (foto). No próximo
parágrafo temos o nome das peças. Assim, na hora da prova você vai ver palavras chaves como
por exemplo “Fulaninho já teve seus bens apreendidos na vara…”, aí você já sabe que é
uma peça relativa à execução fiscal; ou ainda “fulaninho quer a medida mais célere, e ainda
não foi executado”, então já se sabe que é antes da execução fiscal, e que é um mandado de

7. segurança (“medida mais célere” – explicarei isso provavelmente em outro post, não vai caber
nesse hahaha).
Assim temos, da esquerda para direita: Ação declaratória (D); Mandado de segurança –
MS*(cuidado, ele pode ser usado antes ou depois do lançamento, vai depender do enunciado;
como ele também é cabível antes do lançamento, é melhor colocar ele em 2º posição); Ação
anulatória de crédito (A); Repetição de indébito (RI); Ação de consignação em pagamento (CP);
Exceção de pré-executividade (EPE); Embargos (ED) e por fim, medida cautelar
fiscal (MC) (foto).Cada número indica um momento do processo fiscal: 1) ANTES do lançamento
do crédito tributário; 2) DEPOIS do lançamento do crédito tributário; 3)EXECUÇÃO do crédito e
4)Medida Cautelar (que deve ser colocada à parte).
LATERAL: A lateral contém praticamente todo o direito material cobrado na prova da OAB, o
que permite, se o código for bem marcado (e a pessoa se encontrar nele), achar TODAS as

8. respostas de maneira eficaz e rápida (digo isso porque tive menos de 1h na minha prova pra
resolver as questões, e para minha grande surpresa, tirei a nota máxima em todas).
Usei para separar os tributos do direito material um clipe diferente dos coloridos (na foto
parece que os amarelos são dourados, mas não são), marcando o fim da matéria geral
(legislação geral sobre impostos) dos tributos em espécies. Depois, para encontrar
rapidamente os tributos, separei por competência (federal, estadual ou municipal), esegui a
ordem dos incisos dos artigos da CF/88 relativos à estes tributos. Assim, ao estudar com o
código, você também se acostuma e passa a decorar a ordem dos tributos, o que pode ser muito
útil se tiver pouco tempo para resolver as questões. Seguem as fotos abaixo.
(Percebi depois que o azul ficou meio ruim de enxergar, quem precisar envio a imagem
novamente, basta me mandar mensagem)
E pronto, sem muito mistério; use a mesma técnica para marcar os recursos no vade
mecuum grande (da Rideel), e a legislação recente (foto), e faça no interior do código uma
marcação de cores (de acordo com os clipes fora do código). As remissões às súmulas ou artigos
ou leis são permitidas, mas cuidado PARA NÃO ESCREVER NADA FORA ISSO; justamente
para evitar problemas, é bom levar dois códigos, tendo um de reserva caso o fiscal implique com
outro. Traga sempre uma cópia do edital para se defender caso o fiscal não vá de bem com a sua
cara também.

9. TERCEIRO PASSO – COMO ESTUDAR AS PEÇAS E RESOLVER AS QUESTÕES.
Primeira coisa, é bom saber que para ser aprovado, é necessária uma nota mínima de
6,0/10,0. Nisso, a nota é composta de dois elementos: a peça prático-profissional, que tem valor
de 5,0 pts; e as quatro questões, que tem o peso total de 5,0 pts. O ideal é se garantir na
peça, e completar a nota nas questões. Assim sendo, eu vou explicar como estudei minhas
questões e minhas peças.
 PEÇAS: nas primeiras semanas, é bom estudar uma peça por dia (não são muitas), e recopiar os
exemplos do livro para fixar. O livro propõe sempre duas peças exemplificativas, então recopie a
primeira, e tente fazer a segunda só com o enunciado, comparando depois onde você teria
supostamente errado. Nesta primeira fase, é importante entender os mecanismos das peças,
mais do que se preocupar com o espaço e o tempo de prova.
 -Um dos meus maiores medos era não conseguir identificar a peça correta no dia; pois bem, em
tributário não tem segredo; basta analisar o termo por tempo e situar o estado processo (foi
feito lançamento tributário? Foi feita a execução?),a partir daí, a marcação lhe dá a garantia
de não ter erro; é apenas uma sucessão lógica de peças a partir de eventos determinados. Se
não se encaixar em nenhuma das peças anteriores o enunciado, procure nos recursos (que
também não são tantos, e são muito raro messsmooo de cair).
 Já quando está se aproximando o fatídico dia, nas duas semanas antes do mesmo, é bom
recriar as condições do exame, isto é, pegar apenas os enunciados das peças, seu código
marcado, um ambiente sem interrupções, folhas parecidas ou idênticas às do caderno final (você
pode comprar um caderno simples e anotar o número de linhas permitido (5 folhas para a peça e
30 linhas para cada questão); ou imprimir na sua casa, tem modelos neste link
aqui:http://servicos.damasio.com.br/oab/html/simulado2fase.html). E por fim, não se esqueça de
medir seu tempo! O exame leva 5h, a divisão ideal é de 2h30min para a peça e o resto de
resolução de questões!
 -Um truque muito bom, quando você está cansado já de estudar, é pegar apenas os enunciados,
e resolver sem construir a peça, ou seja, dizer qual é a peça cabível a partir do enunciado, e seu

10. fundamento. Depois, basta conferir com o espelho (para quem se interessar nesta técnica, o livro
do Wander Garcia tem muitos enunciados no final).
 QUESTÕES: o princípio é o mesmo, nas primeiras semanas busque estudar mais o direito
material, não necessariamente resolvendo questão. Mas dê uma olhada nelas para ver se
conseguiria resolver apenas com o que você sabe.
 Quando se aproximar a data do exame, resolva no mínimo 10 questões por dia, simulando
também as condições de prova. Se estiver cansado, leia o enunciado e tente responder,
comparando depois com o espelho. É importante treinar o tamanho da resposta (apenas 30 linhas
para as questões). Sua resposta não deve ser muito curta (menos de 15l) e nem incompleta por
falta de espaço. Eis aqui meu padrão de resposta do sucesso, já que os examinadores não
gostam de respostas muito objetivas (foto).
Fechamos o passo mais complexo de estudo!
QUARTO PASSO – PERTO DA PROVA
A OAB é uma prova que demora 5h; pode não parecer, mas se concentrar cansa muito!Por
isso, sugiro que vá confortável, não se importe muito com as aparências; ninguém não vai estar
nem aí pra isso no dia da prova, vai ser mais importante o exame. Eu pessoalmente tenho que
confessar: fui com a minha calça de pijama mais confortável, uma camisa do time de futebol da
Alemanha, e uma havaina toda lascada.
Eu costumo fazer pausas durante a prova para repor as energias e poder voltar a me concentrar:
para isso, levei chocolates e redbull (não gosto do gosto, mais é uma bebida que me
mantém acordada), e mesmo sem vontade de ir ao banheiro, fui, só para poder esticar as
pernas. É bom fazer pausas entre os estudos ou os longos momentos de concentração, pois sem
as pausas os riscos de peripaque, ou de cair no sono são maiores (mas também não vamos
exagerar né?).

11. A última dica é de NÃO ESTUDAR, EM HIPÓTESE ALGUMA, na véspera da prova.
Provavelmente nesta data, anterior ao exame, você estará exausto, e com vontades de queimar o
CTN em um ritual de fogo para invocar demônios discípulos do Satanás, em um pentagrama
invertido. Mesmo assim há quem arranje forças para estudar de vésperas. No máximo, assista
uma daquelas revisões online no youtube, mas nada além disso. O importante é relaxar na
véspera para estar mais tranquilo no dia da prova, portanto, saia com o boy/girl, que você não viu
durante esse mês de abdicação da sua vida, ou encontre seus amigos, faça um torneio de LOL,
enfim, divirta-se, mas nada de estudos!
Pronto, acho que usei todo o espaço do blog, mas é isso. Qualquer dúvida, ou o que seja,
mande um email ou mensagem no facebook (agora tem uma página pro
blog:https://www.facebook.com/voltaicchic). Também tem um instagram onde colocarei algumas
fotos de vez em quando (@voltaicchicc). Não hesitem em me perturbar, eu não gosto de ver
ninguém triste porque não passou na OAB.
Saudações terráqueos! Paz e prosperidade,
Mariló
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– Agora fazendo uma recapitulação: não sabe nada da matéria + 1 mês até a prova. O
planejamento para os estudos deverá então ser da seguinte forma: 02 semanas de estudo
intensivo ANALISANDO MATÉRIA E PEÇAS + MARCAÇÃO DE CÓDIGO. As duas semanas
anteriores ao exame, serão EXCLUSIVAMENTE PARA TREINAR PEÇAS E QUESTÕES EM
CONDIÇÕES SIMILARES AO EXAME.