CARTA DE BRASÍLIA
Em reunião realizada hoje, 27 de janeiro de 2023, entre os vinte e sete
Governadores e Governadoras dos Estados e do Distrito Federal com o Presidente
da República, reafirmamos nosso compromisso com o estado democrático de
direito e com a estabilidade institucional e social do país.
A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que
ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das
nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e
desesperança para uma parcela significativa da população brasileira.
O encontro de hoje ratificou o desejo de todos para que o pacto federativo
funcione em um ambiente cooperativo e eficiente para superarmos os entraves
econômicos e para lidarmos com as grandes necessidades do povo brasileiro.
Por meio dos Consórcios Públicos, buscaremos resgatar as ferramentas
de políticas públicas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos
públicos entre a União, Estados e municípios, e que favoreçam o desenvolvimento
regional.
Juntos criaremos um Conselho da Federação. Nele terão assento
representantes da União, dos Estados e dos municípios visando definir uma
agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como
prioritários pelos entes federados.
Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do
desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza
em uma agenda integrada e negociada permanentemente.
Brasília, 27 de janeiro de 2023.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
GLADSON CAMELI
Governador do Estado do Acre
PAULO DANTAS
Governador do Estado de Alagoas

CLÉCIO LUÍS
Governador do Estado do Amapá
WILSON LIMA
Governador do Estado do Amazonas
JERÔNIMO RODRIGUES
Governador do Estado da Bahia
ELMANO DE FREITAS
Governador do Estado do Ceará
CELINA LEÃO
Governadora em exercício do Distrito Federal
RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
RONALDO CAIADO
Governador do Estado de Goiás
CARLOS BRANDÃO
Governador do Estado do Maranhão
MAURO MENDES
Governador do Estado do Mato Grosso
EDUARDO RIEDEL
Governador do Estado do Mato Grosso do Sul
ROMEU ZEMA
Governador do Estado de Minas Gerais
HELDER BARBALHO
Governador do Estado do Pará
JOÃO AZEVÊDO
Governador do Estado da Paraíba
RATINHO JUNIOR
Governador do Estado do Paraná
RAQUEL LYRA
Governadora do Estado de Pernambuco

RAFAEL FONTELES
Governador do Estado do Piauí
CLÁUDIO CASTRO
Governador do Estado do Rio de Janeiro
FÁTIMA BEZERRA
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte
EDUARDO LEITE
Governador do Estado do Rio Grande do Sul
Cel. MARCOS ROCHA
Governador do Estado de Rondônia
ANTÔNIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
JORGINHO MELLO
Governador do Estado de Santa Catarina
TARCÍSIO DE FREITAS
Governador do Estado de São Paulo
FÁBIO MITIDIERI
Governador do Estado de Sergipe
WANDERLEI BARBOSA
Governador do Estado de Tocantins