fonte/créditos/realização: Ministério do Desenvolvimento Agrário Retirado do endereço: http://www.mda.gov.br/plano-safra/arquivos/view/PlanoSafra.pdf

2. PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR 2011 | 2012
APRESENTA
SEU JOSEMAR - DF
DONA CLAUDIONICE - BA
DONA INÊS - SC
HISTÓRIAS DA
AGRICULTURA FAMILIAR
QUE ALIMENT O
A
BRASIL QUE CRESCE.

4. Presidenta da República
Dilma Vana Rousseff
Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário
Afonso Florence
Secretária Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário
Márcia da Silva Quadrado
Secretario Nacional de Agricultura Familiar
Laudemir André Müller
Secretario Nacional de Desenvolvimento Territorial
Jerônimo Rodrigues Souza
Secretario Nacional de Reordenamento Agrário
Adhemar Lopes de Almeida
Coordenador do Núcleo de Estudos Agrários e de Desenvolvimento
Rural - NEAD
Joaquim Calheiros Soriano
Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Celso Lisboa de Lacerda
Coordenadora de Comunicação Social do MDA
Denise Mantovani
Coordenador de Jornalismo da Ascom/MDA
Carlos Bortolás
Coordenadora Administrativa da Ascom/MDA
Marcela Silva
Chefe da Assessoria de Comunicação do Incra
Pedro Ferreira

5. A AGRICULTURA FAMILIAR ALIMENTA O BRASIL QUE CRESCE
O Brasil vive um ciclo de crescimento econômico e social marcado pela distribuição de renda e inclusão social. Um dos
pilares desse crescimento é a agricultura familiar, que, com mais de 4,3 milhões de unidades produtivas, impulsiona o
desenvolvimento sustentável no meio rural brasileiro. Fundamental para a segurança alimentar e a economia do País, a
agricultura familiar produz 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros e responde por mais de 74% do pessoal
ocupado no campo e por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 aperfeiçoa as políticas públicas implantadas nos últimos anos para
esse segmento produtivo com três objetivos: aumento da produção de alimentos, geração de renda no campo e organização
econômica dos agricultores(as) familiares, assentados(as) da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais.
Além de aumentar a capacidade e qualificar os investimentos, com redução das taxas de juros e aumento dos limites
e prazos para pagamento dos financiamentos, o Plano Safra promove a inclusão produtiva de agricultores familiares em
situação de pobreza extrema, ampliando no meio rural o alcance das ações do Plano Brasil sem Miséria.
As políticas de geração de renda são reforçadas com um programa específico de Garantia de Preços Mínimos da Agri-
cultura Familiar (PGPM-AF). Para promover a organização econômica das pessoas jurídicas da agricultura familiar, o Pla-
no Safra 2011/2012 amplia o capital de giro e o crédito de investimento.
Essas ações são qualificadas pela Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Os serviços vão ampliar tecnologias
de gestão e organização produtiva. Jovens, mulheres e comunidades tradicionais terão ações diferenciadas de ATER para
atender às suas especificidades, contribuindo para mais qualidade de vida e dignidade no campo.
Com essas ações, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 vai aumentar a produção sustentável de alimentos de
qualidade e contribuir para a estabilidade de preços para todos os brasileiros. Com uma agricultura familiar forte, o Brasil
vai poder continuar crescendo com estabilidade, com geração de renda no meio rural e erradicação da miséria.

7. Crédito

9. INÊS HEYDT, AGRICULTORA FAMILIAR QUE VIVE EM SÃO MIGUEL DO
OESTE, SANT CAT
A ARINA, APOST NA PRODUÇÃO DE LEITE PARA
A
SUSTENTAR SUA FAMÍLIA. COM O CRÉDITO DO PROGRAMA MAIS
ALIMENTOS, ELA ADQUIRIU UM RESFRIADOR PARA O LEITE QUE É
PRODUZIDO NA SUA PROPRIEDADE E TEM MERCADO CERTO NOS
ESTADOS DO SUL E ATÉ EM SÃO PAULO. O LEITE PRODUZIDO PELA
FAMÍLIA DA DONA INÊS E DE OUTRAS SEIS MIL FAMÍLIAS DA REGIÃO
É PROCESSADO E DISTRIBUÍDO EM EMBALAGENS LONGA-VIDA PELA
COOPERATIVA TERRA VIVA. PARA ALEGRIA DOS CONSUMIDORES,
A COOPERATIVA TAMBÉM TRANSFORMA O PRODUTO EM CREME DE
LEITE, IOGURTE E QUEIJO, GRAÇAS AO PRONAF AGROINDÚSTRIA.

10. MELHORES CONDIÇÕES DE CRÉDITO PARA QUEM ALIMENTA O PAÍS!
Com R$ 16 bilhões para financiar operações de custeio e investimento do Pronaf, o Plano Safra da Agricultura Familiar
2011/2012 amplia a capacidade de investimento e fortalece a agricultura familiar como agente de desenvolvimento estratégico
para o crescimento do Brasil com distribuição de renda e estabilidade. As taxas de juros das linhas de investimento do Pronaf foram
reduzidas de 4% para 2% ao ano, e o limite de financiamento foi ampliado para até R$ 130 mil para contratos de investimento.
A partir desta safra, as condições do Mais Alimentos – juros de 2% ao ano, prazo de pagamento de até dez anos e até três anos
de carência – são estendidas às linhas Investimento e Agroecologia. O Pronaf Investimento financia a modernização da infraes-
trutura produtiva e amplia a capacidade de produção de alimentos da agricultura familiar.
O Plano Safra amplia o atendimento a cooperativas de agricultores familiares. O limite de crédito cresce de R$ 5 milhões para
até R$ 10 milhões e passam a ser atendidas cooperativas com patrimônio líquido entre R$ 25 mil e R$ 100 milhões.
Ao combinar juros mais baixos, ampliação da oferta de crédito e maior prazo para o pagamento dos financiamentos
de investimento, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 reforça a diversidade e a sustentabilidade que
caracterizam a agricultura familiar brasileira. Essas condições estão presentes nas linhas verdes do Pronaf (Eco,
Agroecologia, Floresta e Semiárido). Com isso, o novo Plano Safra estimula os agricultores familiares a promover a
transição da agricultura convencional para a agroecológica e a investir em atividades que proporcionam a expansão
da oferta de alimentos mais saudáveis a todos os brasileiros.

11. SÍNTESE DAS MEDIDAS DO PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR 2011/ 2012
PRONAF INVESTIMENTO PRONAF FLORESTA
-
ma de R$ 10 mil. em todas as regiões do País.
até R$ 10 mil. PRONAF AGROECOLOGIA
R$ 130 mil.
PRONAF MAIS ALIMENTOS
- anos, com até três anos de carência.
mentos de até R$ 10 mil.
PRONAF COTAS-PARTES
PRONAF AGROINDÚSTRIA
- R$ 10 mil por beneficiário.
mentos individuais.
mínimo entre R$ 25 mil e R$ 100 milhões (antes era entre
de crédito para sócios/associados/cooperados. R$ 50 mil e R$ 75 milhões).
-
para dez anos. lhões para até R$ 10 milhões.

12. PRONAF ECO
R$ 8 mil por hectare, limitado a R$ 80 mil por beneficiário.
parcela de pagamento da mão de obra entre o segundo e o
quarto ano de implantação do projeto.
-
tência técnica por hectare/ano.
anos, com até três anos de carência.
MICROCRÉDITO PRODUTIVO RURAL
R$ 7,5 mil, com bônus de adimplência de 25%.
PRONAF SEMIÁRIDO E JOVEM

14. Assistência Técnica e Extensão Rural

16. O AGRICULTOR FAMILIAR JOSEMAR SOUZA E SUA FAMÍLIA VIVEM NO
ASSENTAMENTO FAZENDA LARGA, EM PLANALTINA, PRÓXIMO A BRASÍLIA.
COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA CONSTANTE, EM QUATRO ANOS O CULTIVO
PASSOU DE DOIS MIL PÉS PARA QUATRO MIL PÉS DE TOMATE. A
QUALIDADE MELHOROU E A PRODUÇÃO AUMENTOU GRAÇAS A ESTUFAS
FINANCIADAS PELO CRÉDITO PRONAF E O MAIS ALIMENTOS.
TODA SEMANA, JOSEMAR ENTREGA 150 CAIXAS DE TOMATE E PIMENTÃO
NA CEASA DE BRASÍLIA, DE ONDE SEGUEM PARA RESTAURANTES E
SUPERMERCADOS DO PLANO PILOTO. ALÉM DE VENDER PARA O PAA,
A FAMÍLIA TAMBÉM COMERCIALIZA A PRODUÇÃO DIRETAMENTE PARA
SUPERMERCADOS E FEIRAS DE PLANALTINA E BRAZLÂNDIA (DF).

17. CONHECIMENTO PARA QUEM PRODUZ ALIMENTOS E GERA RENDA NO CAMPO
As ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 serão direcionadas
para ampliação e qualificação das políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar, visando ao desenvolvimento rural
sustentável.
Serão ampliadas as parcerias com instituições de ensino e pesquisa para o desenvolvimento de tecnologias de gestão e produção.
A implementação da Política Nacional de Ater (Pnater) buscará equilibrar a sustentabilidade ambiental, econômica e social.
Os serviços de ATER de apoio à organização da produção e dos empreendimentos da agricultura familiar serão reforçados
com o acompanhamento técnico das famílias. Isso permitirá promover a inserção produtiva, aumentar a produção de alimentos
e fortalecer a organização econômica das unidades familiares.
A assistência técnica assegura a apropriação do conhecimento e de tecnologias para o desenvolvimento rural sustentável e o
aperfeiçoamento dos sistemas de produção e gestão das unidades familiares. Esse processo, aliado ao conhecimento tradicional
dos milhares de agricultores e agricultoras familiares brasileiros, foi aprimorado com a aprovação da Lei de ATER. Com base na
nova Lei, desde 2010 são publicadas Chamadas Públicas para a contratação de instituições que ofereçam a melhor proposta de
prestação de serviços.
Esta ação conta com o apoio das parcerias do Ministério do Desenvolvimento Agrário com instituições públicas estaduais e
outras entidades de Ater que garantem apoio às famílias agricultoras da preparação da safra à colocação do produto no mercado.
Isso resulta na produção sustentável de alimentos de qualidade para os brasileiros.

18. NO PLANO SAFRA 2011 | 2012
O GOVERNO FEDERAL VAI ORIENTAR
O SERVIÇO DE ATER PARA:
mil famílias da agricultura familiar (agroindústrias, coo-
perativas) para o desenvolvimento de processos de agre-
gação de valor e renda;
para a comercialização para 200 mil famílias;
beneficiárias de crédito rural na linha de investimento;
extrema pobreza; e
influenciam na renda das famílias rurais e que, quando há
escassez de oferta dos produtos, impactam no índice de
inflação.

19. Comercialização

20. Comercialização

21. CLAUDIONICE SILVA É AGRICULTORA FAMILIAR E VIVE COM SUA FAMÍLIA
EM QUIXABEIRA, NA BAHIA. SUA VIDA MELHOROU MUITO QUANDO
ACESSOU O MICROCRÉDITO RURAL E, JUNTO COM O GRUPO DE
MULHERES, CONSEGUIU ORGANIZAR A SUA PRODUÇÃO DE MANDIOCA E
VENDER PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. A GARANTIA DE MERCADO
LEVOU O GRUPO A APOSTAR NA PRODUÇÃO DE DERIVADOS DA
MANDIOCA, COMO BISCOITOS, BOLOS E MINGAU DE GOMA. QUEM TAMBÉM
SAIU GANHANDO FORAM OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
DE QUIXABEIRA, QUE AGORA SABOREIAM PRODUTOS DE QUALIDADE,
ENTREGUES DIRETO DO PRODUTOR – NESTE CASO, A DONA
CLAUDIONICE – PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

22. GARANTIA DE PREÇOS E MERCADO PARA QUEM PRODUZ ALIMENTOS
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 aprofunda e completa o ciclo de políticas públicas de apoio à comercialização
que garantem e geram renda para os agricultores familiares com a implementação da Política de Garantia de Preços Mínimos
para a Agricultura Familiar, a PGPM-AF. Essa política diminui a volatilidade nos mercados regionais, permite regular preços dos
produtos contemplados e contribui para a formação dos preços nos principais centros de produção da agricultura familiar.
A Política de Garantia de Preços Mínimos para a Agricultura Familiar vai permitir ao Governo Federal a compra de produtos da
agricultura familiar a preços justos. Esses produtos poderão, inclusive, ser destinados aos estoques governamentais.
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 também reforça as políticas públicas de geração de renda. Em 2011, o orçamento
familiares beneficiados pelo Programa.
Outra política de comercialização é o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que destina, no mínimo, 30% dos recursos
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) à compra de produtos da agricultura familiar. Em 2010, cerca de 50%
dos municípios já compraram produtos da agricultura familiar para a merenda escolar.

23. SAIBA MAIS
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
Ação do Programa Fome Zero, o PAA foi criado com o ob-
jetivo de garantir o acesso a alimentos em quantidade, quali-
dade e regularidade necessárias para atender as populações
em situação de insegurança alimentar e nutricional. Também
contempla a formação de estoques estratégicos, permitindo
a armazenagem da produção para comercializá-la a preços
mais justos. Para participar do PAA a família deve ser identifi-
cada como da agricultura familiar, por meio da Declaração de
Aptidão ao Pronaf (DAP).
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
Programa do governo federal que transfere, por meio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), re-
cursos a estados e municípios para aquisição de gêneros ali-
-
termina que, no mínimo, 30% dos recursos sejam destinados à
compra direta de produtos da agricultura familiar.
POLÍTICA DE GARANTIA DE PREÇOS MÍNIMOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR
É uma política do Governo Federal que utiliza instrumentos
de comercialização para intervir no mercado, garantindo que
o produtor receba o preço mínimo do produto.

24. Seguro

26. DONA INÊS HEYDT, DONA CLAUDIONICE SILVA E
SEU JOSEMAR SOUZA CONTAM COM UM CONJUNTO
DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORTALECIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR QUE GARANTE A MELHORIA DA
PRODUÇÃO E DA RENDA DAS SUAS FAMÍLIAS. PORÉM,
COMO A AGRICULTURA FAMILIAR É UMA ATIVIDADE DE
RISCO, PRECISAM DE SEGURANÇA NA HORA DE PLANTAR.
NESSE MOMENTO, ELES CONTAM COM UMA POLÍTICA
DE SEGUROS QUE LHES GARANTE RENDA EM CASO DE
PERDA DA SAFRA POR FATORES CLIMÁTICOS.

27. MAIS SEGURANÇA PARA QUEM PLANTA E COLHE ALIMENTOS
A segurança para quem produz os alimentos para os brasileiros foi ampliada no Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012.
Com isso, o agricultor familiar vai desenvolver sua atividade com mais tranquilidade e protegido dos riscos decorrentes de prejuízos
climáticos.
O Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) cobre até R$ 3,5 mil da renda mais 100% do valor financiado pelo Pronaf Custeio.
Para as operações de investimento, a adesão é facultativa.
Outra ação reforçada é o Garantia-Safra, que cobre perdas de safras de milho, arroz, feijão, mandioca e algodão causadas por
estiagem ou enchentes no Semiárido (região Nordeste, norte de Minas, Vale do Jequitinhonha e municípios do Espírito Santo).
O seguro é pago ao agricultor familiar quando há perda da safra igual ou superior a 50% da produção no município em que vive.
O número de cotas disponíveis para adesão passa de 740 mil para 940 mil e o valor de cobertura aumenta para R$ 680,00, pagos
em cinco parcelas.
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 também amplia o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar
(PGPAF), instrumento que garante ao produtor a cobertura dos custos de produção no momento de pagar o financiamento do Pro-
naf. Nesta safra, o limite do desconto de garantia de preços do PGPAF aumenta de R$ 5 mil para R$ 7 mil nas operações de custeio
e investimento (por agricultor/ano). A partir desta safra, o PGPAF passa a contemplar mais duas culturas: laranja e tangerina.

28. PREÇOS GARANTIDORES INCIDENTES SOBRE AS OPERAÇÕES DE CUSTEIO E DE
INVESTIMENTO COM VENCIMENTO DE 10 DE JULHO DE 2011 A 9 DE JULHO DE 2012
Regiões e Preço
Produto Unidade
Estados PGPAF
Algodão em caroço Norte e Nordeste (exceto BA-Sul) Sc (15 kg) 15,60
Alho tipo 5 - Extra Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste kg 2,45
Castanha do Brasil com casca Norte kg 1,05
Castanha de Caju Norte e Nordeste kg 1,30
Café Arábica Brasil (exceto ES e RO) Sc (60kg)
Café Conillon ES, RO Sc (60kg) 156,57
Girassol Centro-Oeste, Sudeste, Sul Sc (60kg) 30,80
Sul, Sudeste 0,64
Centro-Oeste (exceto MT) 0,56
Leite litro
Norte e MT 0,51
Nordeste 0,70
Norte, Nordeste, MG
Mamona em baga Sc (60kg)
Centro-Oeste, Sudeste (exceto MG)
Milho Norte (exceto RO, TO) e Nordeste Sc (60kg) 20,10
Raiz de Mandioca Norte e Nordeste t 140,00
Sisal BA, PB e RN kg 1,04
RS/SC 23,81
Trigo PR Sc (60Kg) 26,30
Centro-Oeste, Sudeste e BA
Triticale Centro-Oeste, Sudeste e Sul Sc (60kg) 17,10
Açaí (fruto) Norte, Nordeste e MT kg 0,83
Babaçu (amêndoa) Norte, Nordeste e MT kg 1,46
Baru (fruto) Brasil kg 0,20
Borracha Natural Extrativa Bioma Amazônia kg 3,50
Mangaba (fruto) Nordeste kg 1,51
Norte e Nordeste kg 0,23
Pequi (fruto)
Sudeste e Centro-Oeste kg 0,37
Bahia kg 1,67
Piaçava (fibra)
Amazonas kg 1,07
Pó Cerífero de Carnaúba - tipo B Nordeste kg 4,20
Sorgo Norte (exceto RO) e Nordeste Sc (60kg)
Umbu (fruto) Brasil kg 0,38
Para verificar outros produtos e prazos de vigência, consulte o site do MDA: www.mda.gov.br

31. PLANO BRASIL SEM MISÉRIA
Nos últimos anos, a agricultura familiar mostrou ser um importante instrumento de inclusão social e produtiva no meio rural
brasileiro. Desde 2003, 4,8 milhões de brasileiros que vivem no meio rural saíram da situação de pobreza, principalmente em
função do aumento da renda gerada pelo trabalho na agricultura familiar, segmento econômico que responde por 74% das pessoas
ocupadas no campo.
Para superar as condições de pobreza extrema no Brasil, o governo federal lançou o Plano Brasil Sem Miséria, ação que tem
como objetivo a inclusão social e produtiva de 16,2 milhões de pessoas que ainda vivem em situação de extrema pobreza no país,
com renda mensal per capita de até R$ 70,00. O Brasil Sem Miséria é formado por três eixos: reforço das políticas de transferência
de renda; acesso a serviços e políticas públicas; e ações de inclusão produtiva para gerar trabalho e renda.
No meio rural, o Ministério do Desenvolvimento Agrário vai desenvolver novas ações de inclusão produtiva direcionadas a
agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos e comunidades tradicionais, remanescentes
de comunidades quilombolas e povos indígenas.
Com assistência técnica diferenciada contratada por chamadas públicas, o Programa de Fomento a Atividades Produtivas Rurais
desenvolve ações que abrangem geração de renda e segurança alimentar e nutricional, com incentivo à produção de alimentos
para consumo das próprias famílias e com a comercialização de excedentes produzidos. O Programa inclui a transferência de até
R$ 2.400,00 por unidade familiar, condicionada à adesão das famílias a um projeto de estruturação produtiva, elaborado e desen-
volvido com orientação das equipes técnicas. Sementes de milho, feijão e hortaliças (produzidas pela Embrapa) serão distribuídas
às famílias, que também terão acesso à água, tanto para consumo quanto para viabilizar a produção.
Além disso, o governo criou o Bolsa Verde, um auxílio trimestral de R$ 300,00 a famílias que preservam os recursos naturais
em áreas de conservação e de assentamentos da reforma agrária ambientalmente diferenciados.

33. BRASIL SEM MISÉRIA NO CAMPO
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Acompanhamento das famílias de agricultores e agricultoras em extrema pobreza por equipes técnicas formadas por profis-
sionais contratados prioritariamente na região. Parcerias com universidades e a Embrapa vão introduzir tecnologias apropriadas
para aumentar a produção.
FOMENTO E SEMENTES
Apoio à produção de alimentos e à comercialização da produção. Cada família recebe um valor não reembolsável de até R$ 2.400,00,
em parcelas durante dois anos, para adquirir insumos e equipamentos. Até 2014, serão atendidas 253 mil famílias. O Plano prevê
também oferta de sementes de milho, feijão e hortaliças produzidas pela Embrapa e tecnologias apropriadas para cada região.
PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS
Combina acesso à água para consumo e produção. O objetivo é atender 600 mil famílias rurais com a construção de cisternas
que armazenem água para consumo e para o plantio e a criação de animais. Também será fornecido um kit irrigação para peque-
nas propriedades e recuperação de poços artesianos.
ACESSO A MERCADOS
Ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que possibilita a compra da produção excedente para doação a
famílias em situação de insegurança alimentar ou para a formação de estoques. A meta é ampliar o número de famílias pobres
atendidas de 66 mil para 255 mil famílias até 2014. Haverá também ampliação das compras públicas para alimentação escolar,
hospitais, universidades e presídios, e parcerias com a rede privada (supermercados e restaurantes) para compra da produção
dos agricultores familiares.
BOLSA VERDE
Auxílio trimestral de R$ 300,00 para famílias que garantam a manutenção e conservação dos recursos naturais.

34. Publicação Especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário
Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012
Junho/2011
Edição: Carlos Bortolás e Clarita Rickli | Textos: Carlos Bortolás, Clarita Rickli, Daniele Sousa e Chirliana Rodrigues |
Edição de Fotos: Eduardo Aigner | Direção de Criação: Clarita Rickli | Design Gráfico: Alessandro Mendes | Ilustrações: Nelson Ribeiro |
Fotos: Eduardo Aigner, Ubirajara Machado e Paulino Menezes | Impressão: XXXX | Tiragem: 7.000 exemplares