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AULA 1- HISTÓRIA
Antiguidade
 Roma e na Grécia Antiga.
 Pode-se, entretanto, encontrar, na literatura da
época, bem como na Bíblia, passagens que
permitem inferir sobre sua natureza e
procedimentos.
 a vida de um homem só tinha
valor à medida que este lhe fosse
concedido pela nobreza, em
função de suas características
pessoais ou em função da
utilidade prática que ele
representasse para a realização
de seus desejos e atendimento
 Nesse contexto, a pessoa diferente, com
limitações funcionais e necessidades
diferenciadas , era praticamente exterminada
por meio do abandono, o que não
representava um problema de natureza ética
ou moral
 Kanner (1964) relatou que .a única ocupação
para os “retardados mentais” encontrada na
literatura antiga é a de bobo ou de palhaço,
para a diversão dos senhores e de seus
hóspedes. (p. 5).
Idade Média
 Cristianismo:
 Pessoas doentes, defeituosas e/ou
mentalmente afetadas (provavelmente
deficientes físicos, sensoriais e mentais),
em função da assunção das ideias cristãs,
não mais podiam ser exterminadas, já que
também eram criaturas de Deus.
 Assim, eram aparentemente ignoradas à
própria sorte, dependendo, para sua
sobrevivência, da boa vontade e caridade
humana.
 Da mesma forma que na Antiguidade, alguns
continuavam a ser .aproveitados. como
fonte de diversão, como bobos da corte,
como material de exposição, etc.
Do século XVI aos dias de
hoje
 No que se refere à deficiência, começaram a
surgir novas ideias, referentes à sua natureza
orgânica, produto de causas naturais.
 - a ser tratada por meio da alquimia, da magia
e da astrologia, métodos da então iniciante
medicina, processo importante do século XVI.
 O século XVII foi palco de novos avanços
no conhecimento produzido na área da
Medicina, o que fortaleceu a tese da
organicidade, e ampliou a compreensão da
deficiência como processo natural.
Períodos distintos no que se refere
as práticas sociais relacionadas as
pessoas com deficiência
1° Exclusão social, pois não correspondiam com
o padrão de normalidade da época. Século XV.
2° Segregação dentro de
instituições. Século XVIII.
3° Integração
4° Inclusão social, para modificar
os sistemas sociais gerais
Interatividade
O processo que visa a inserção da pessoa com
deficiência em todos os setores da sociedade
sem as adaptações necessárias é chamada de:
a) Inclusão
b) Segregação
c) Exclusão
d) Integração
e) Mediação
 No Renascimento, com o surgimento das
ciências, as concepções racionais começavam
a buscar explicações para as causas das
deficiências, que foram consideradas do ponto
de vista médico como doenças de caráter
hereditário, males físicos ou mentais.
 A partir do século XVII surge algumas
iniciativas, como na França em 1620, Jean
Paul Bonet, tentou ensinar mudos a falar.
 Nos Estados Unidos e Canadá seguiram os
primeiros programas para prover atenção e
cuidados básicos de saúde, alimentação,
moradia e educação.
No Brasil
 Surge em 1854 o Imperial Instituto de
Meninos Cegos, no Rio de Janeiro, e em
1857, o Instituto Imperial de Educação de
Surdos;
 Surge a Lei 4024/61 (Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional) com a
recomendação de integrar, no sistema
geral de ensino, a educação de
excepcionais, como eram chamadas na
época as pessoas com deficiência.
2. LEIS SOBRE A INCLUSÃO
A política educacional brasileira na década de 80 teve
como meta a democratização mediante a expansão do
ensino com oportunidade de acesso das minorias à
escola pública.
ATENDIMENTO A PESSOAS
COM
NECESSIDADES ESPECIAIS
 1. Legislação
 Lei nº 7.853, de 24/10/89 – direitos individuais e sociais dos deficientes
 Lei nº 10.048, de 08/11/00 – atendimento prioritário
 Lei nº 10.098, de 19/12/00 – acessibilidade de deficientes
 Lei nº 10.436, de 24/04/02 – Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS
 Lei nº 10.558, de 13/11/02 – diversidade na universidade
 Decreto nº 3.298, de 20/12/99 - regulamentação da Lei nº 7.853
 Decreto nº 4.876, de 12/11/03 – acesso de afro-descendentes e indígenas
 Decreto nº 5.296, de 02/12/04 – regulamentação das Leis nº 10.048 e
10.098
 Decreto nº 5.626, de 22/12/05 – regulamentação da Lei nº 10.436
 Portaria MEC nº 657, de 07/03/02 – Soroban (Ábaco)
 Portaria MEC nº 3.284, de 07/11/03 – avaliação
 Portaria MEC nº 976, de 04/05/06 – eventos/MEC – Decreto nº 5.296
 Portaria Normativa MEC nº 11, de 09/08/06 – PROLIBRAS/Exames de
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História da deficiência e legislação sobre inclusão

  • 2. Antiguidade  Roma e na Grécia Antiga.  Pode-se, entretanto, encontrar, na literatura da época, bem como na Bíblia, passagens que permitem inferir sobre sua natureza e procedimentos.
  • 3.  a vida de um homem só tinha valor à medida que este lhe fosse concedido pela nobreza, em função de suas características pessoais ou em função da utilidade prática que ele representasse para a realização de seus desejos e atendimento
  • 4.  Nesse contexto, a pessoa diferente, com limitações funcionais e necessidades diferenciadas , era praticamente exterminada por meio do abandono, o que não representava um problema de natureza ética ou moral
  • 5.  Kanner (1964) relatou que .a única ocupação para os “retardados mentais” encontrada na literatura antiga é a de bobo ou de palhaço, para a diversão dos senhores e de seus hóspedes. (p. 5).
  • 6. Idade Média  Cristianismo:  Pessoas doentes, defeituosas e/ou mentalmente afetadas (provavelmente deficientes físicos, sensoriais e mentais), em função da assunção das ideias cristãs, não mais podiam ser exterminadas, já que também eram criaturas de Deus.
  • 7.  Assim, eram aparentemente ignoradas à própria sorte, dependendo, para sua sobrevivência, da boa vontade e caridade humana.  Da mesma forma que na Antiguidade, alguns continuavam a ser .aproveitados. como fonte de diversão, como bobos da corte, como material de exposição, etc.
  • 8. Do século XVI aos dias de hoje  No que se refere à deficiência, começaram a surgir novas ideias, referentes à sua natureza orgânica, produto de causas naturais.  - a ser tratada por meio da alquimia, da magia e da astrologia, métodos da então iniciante medicina, processo importante do século XVI.
  • 9.  O século XVII foi palco de novos avanços no conhecimento produzido na área da Medicina, o que fortaleceu a tese da organicidade, e ampliou a compreensão da deficiência como processo natural.
  • 10. Períodos distintos no que se refere as práticas sociais relacionadas as pessoas com deficiência 1° Exclusão social, pois não correspondiam com o padrão de normalidade da época. Século XV.
  • 11. 2° Segregação dentro de instituições. Século XVIII.
  • 13. 4° Inclusão social, para modificar os sistemas sociais gerais
  • 14. Interatividade O processo que visa a inserção da pessoa com deficiência em todos os setores da sociedade sem as adaptações necessárias é chamada de: a) Inclusão b) Segregação c) Exclusão d) Integração e) Mediação
  • 15.  No Renascimento, com o surgimento das ciências, as concepções racionais começavam a buscar explicações para as causas das deficiências, que foram consideradas do ponto de vista médico como doenças de caráter hereditário, males físicos ou mentais.
  • 16.  A partir do século XVII surge algumas iniciativas, como na França em 1620, Jean Paul Bonet, tentou ensinar mudos a falar.  Nos Estados Unidos e Canadá seguiram os primeiros programas para prover atenção e cuidados básicos de saúde, alimentação, moradia e educação.
  • 17. No Brasil  Surge em 1854 o Imperial Instituto de Meninos Cegos, no Rio de Janeiro, e em 1857, o Instituto Imperial de Educação de Surdos;  Surge a Lei 4024/61 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) com a recomendação de integrar, no sistema geral de ensino, a educação de excepcionais, como eram chamadas na época as pessoas com deficiência.
  • 18. 2. LEIS SOBRE A INCLUSÃO A política educacional brasileira na década de 80 teve como meta a democratização mediante a expansão do ensino com oportunidade de acesso das minorias à escola pública.
  • 19.
  • 20.
  • 21. ATENDIMENTO A PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS  1. Legislação  Lei nº 7.853, de 24/10/89 – direitos individuais e sociais dos deficientes  Lei nº 10.048, de 08/11/00 – atendimento prioritário  Lei nº 10.098, de 19/12/00 – acessibilidade de deficientes  Lei nº 10.436, de 24/04/02 – Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS  Lei nº 10.558, de 13/11/02 – diversidade na universidade  Decreto nº 3.298, de 20/12/99 - regulamentação da Lei nº 7.853  Decreto nº 4.876, de 12/11/03 – acesso de afro-descendentes e indígenas  Decreto nº 5.296, de 02/12/04 – regulamentação das Leis nº 10.048 e 10.098  Decreto nº 5.626, de 22/12/05 – regulamentação da Lei nº 10.436  Portaria MEC nº 657, de 07/03/02 – Soroban (Ábaco)  Portaria MEC nº 3.284, de 07/11/03 – avaliação  Portaria MEC nº 976, de 04/05/06 – eventos/MEC – Decreto nº 5.296  Portaria Normativa MEC nº 11, de 09/08/06 – PROLIBRAS/Exames de proficiência