Comércio Exterior Uma abordagem prática

1. Comércio Exterior 2012
Prática

2. Comércio Exterior Brasileiro na Prática
Apresentação
 Necessidades x Recursos
 Matérias-prima, metais e pedras preciosas
 Guerra pelo poder x Grandes Navegações
 Acumulação de riquezas
 Abertura dos Portos
 Participação Brasileira

3. Comércio Exterior Brasileiro na Prática
Instrumentos Facilitadores
 Financeiros e Monetários
 BIRD e FMI
 Comercial
 OIC

4. Comércio Exterior Brasileiro na Prática
Rodadas de Negociações
 GATT
 Liberalização do comércio internacional
 OMC
 Desenvolvimento e reforma econômica

5. Comércio Exterior Brasileiro na Prática
Designação e Decodificação
 Sistema Harmonizado (HS)
 Atuação mundial
 Nomenclatura Brasileira de Mercadorias(NBM)
 Nomenclatura Comum do Mercosul(NCM) e Tarifa Externa Comum(TEC)

6. Comércio Exterior Brasileiro na Prática
Designação e Decodificação
As mercadorias são classificadas em ordem crescente de participação humana em sua elaboração,
sendo divididas em 21 seções, as quais contêm 99 capítulos. Destes, 3 foram deixados
propositalmente em branco:
 Capítulo 77: destinado a utilização futura se necessário; e
 Capítulos 98 e 99: destinados a utilização pelo próprio país.
A nomenclatura SH é composta de seis dígitos, como por exemplo: 0102.91 - Animais Vivos da
Espécie Suína outros de peso inferior a 50 kg.
 Os dois primeiros dígitos (01 neste exemplo) representam o capítulo no qual foi classificado a
mercadoria, ou seja Animais Vivos.
 O terceiro e quarto dígito (02 neste exemplo) representam a posição, dentro do capítulo
correspondente, da mercadoria, neste caso Animais Vivos da Espécie Suína.
 O Quinto dígito (9 neste exemplo) está relacionado a subposição simples ou de 1º nível, ou seja,
outros.
 O sexto dígito (1 neste exemplo) está relacionado a subposição composta ou de 2º nível, ou seja,
de peso inferior a 50 kg.

7. Comércio Exterior Brasileiro na Prática
Designação e Decodificação
A NCM é composta de oito dígitos, sendo os seis primeiros formados pelo Sistema Harmonizado (capítulo, posição e subposição), e os dois últimos
(item e subitem), criados de acordo com a definição estabelecida entre os países do Mercosul.
Código NCM: 7116.20.10 - Outras obras de diamantes sintéticos
Este código é resultado dos seguintes desdobramentos:
PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS,
XIV
Seção METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS.
Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou
Capítulo 71
chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijuterias; moedas .
Posição 7116 Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas.
Subposição 7116.20 De pedras preciosas ou semipreciosas, ou pedras sintéticas ou reconstituídas.
Item e
7116.20.10 De diamantes sintéticos.
Subitem

8. Comércio Exterior Brasileiro na Prática
Termos Comerciais Internacionais
 INCOTERMS
 Formas contratuais

9. Comércio Exterior Brasileiro na Prática
Termos Comerciais Internacionais

10. Comércio Exterior Brasileiro na Prática
Modalidades de Pagamento
 Acordo entre vendedor e comprador
 Antecipado
 A vista sem saque
 Cobrança documentária
 Carta de crédito
 Cartão de crédito Internacional
 Financiado

11. Comércio Exterior Brasileiro na Prática
Modalidades de Pagamento
 Financiado
 Importação (Buyer’s ou Suplier’s credit)
 Até 180
 Entre 180 e 360 dias
 Acima de 360 dias
 Exportação
 ACC e ACE
 Pré-pagamento ( PROGER)
 EXIM
 PROEX
 Fundo Garantidor para Investimentos

12. Comércio Exterior Brasileiro na Prática
Modalidades de Pagamento
 Exportação
ACC e ACE
Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) e Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE):
O que é? ACC é o adiantamento feito pelo exportador na fase pré-embarque através do financiamento à produção da mercadoria exportada. O ACE é
contratação da antecipação das divisas a serem recebidas do comprador na fase pós-embarque da mercadoria. Os dois tipos de financiamentos podem
ser realizados em uma mesma operação, mediante a transformação de um adiantamento de pré em pós-embarque.
Pré-pagamento ( PROGER)
Pré-pagamento de Exportação
O que é? É um financiamento ao exportador brasileiro na fase pré-embarque, cujos recursos são obtidos por meio de captação em instituições financeiras no
exterior e que tem a finalidade de viabilizar a produção dos bens destinados à exportação.
EXIM
O que é? O programa BNDES-Exim financia a produção de bens a serem exportados, por meio de linhas Pré-Embarque e Pré-Embarque Especial, e a
comercialização de bens e serviços no exterior, por meio da linha Pós-Embarque.
PROEX
O que é? O Programa de Financiamento às Exportações, cuja gestão está a cargo do Banco do Brasil, é o mecanismo oficial do Governo Federal de apoio às
exportações brasileiras, em sua fase de comercialização (pós-embarque), a custos compatíveis com os praticados no mercado internacional, em duas
modalidades de crédito: ofinanciamento e a equalização.
Fundo Garantidor para Investimentos
A criação do FGI - Fundo Garantidor para Investimentos foi possibilitada pela Medida Provisória 464/09, que autorizou o aporte de recursos do Tesouro
Nacional e do BNDES. Trata-se de um fundo de natureza privada e com recursos próprios. O Fundo permite contratação automática dentro dos produtos
BNDES Finame, BNDES Finem, BNDES Automático e das linhas de financiamento BNDES Exim Pré-embarque, BNDES Exim Pré-embarque Ágil e BNDES
Exim Pré-embarque Especial.

13. Comércio Exterior Brasileiro na Prática
Operações de Comércio Exterior
 Regimes Aduaneiros
 Comuns
 Incidência de Tributos
 Importação e Exportação pura e simples
 Especiais
 Suspensão de Tributos
 Trânsito Aduaneiro
 Admissão Temporária
 Drawback
 Entreposto Aduaneiro
 Entreposto Industrial
 Exportação Temporária
 Depósito Certificado Alfândegado

14. Comércio Exterior Brasileiro na Prática
Operações de Comércio Exterior
 Importação
 Registro do importador
 Licença de Importação
 Despacho Aduaneiro de Importação
 Declaração de Importação
 Recolhimento dos Impostos
 Documentos de Instrução
 Conhecimento de Embarque
 Fatura Comercial
 Romaneio de Carga
 Certificado de Origem
 Conferência Aduaneira
 Canais de conferência
 Desembaraço Aduaneiro
 Comprovante de Importação
 Entrega da Mercadoria

15. Comércio Exterior Brasileiro na Prática
Operações de Comércio Exterior
 Fluxograma Importação

16. Comércio Exterior Brasileiro na Prática
Operações de Comércio Exterior
 Fluxograma Desembaraço Importação

17. Comércio Exterior Brasileiro na Prática
Operações de Comércio Exterior
 Exportação
 Registro do Exportador
 Licença de Exportação
 Despacho Aduaneiro de Exportação
 Registro de Exportação
 Documentos de Instrução
 Nota Fiscal
 Conhecimento de Embarque
 Romaneio de Carga
 Certificado de Origem
 Conferência Aduaneira
 Canais de conferência
 Desembaraço Aduaneiro
 Comprovante de Exportação
 Embarque da Mercadoria

18. Comércio Exterior Brasileiro na Prática
Operações de Comércio Exterior
 Fluxograma Exportação

19. Comércio Exterior Brasileiro na Prática
Operações de Comércio Exterior
 Fluxograma Desembaraço Exportação

20. Comércio Exterior Brasileiro na Prática
Mensagem
“O país onde o comércio é mais livre será sempre o mais rico e
próspero, guardadas as proporções.”
Voltaire