No âmbito da intervenção do Dr. Miguel Coelho no Forum RH Pensões de dia 15 de Abril de 2014, no Auditório Randstad, partilhamos alguma informação preparada pelo próprio.
Todos os direitos desta apresentação estão reservados.
2. Miguel Coelho 2
Arquitectura Sistema
Sistema de Protecção Social de Cidadania Sistema Previdencial Sistema Complementar
Tem por objectivos garantir direitos básicos
dos cidadãos e a igualdade de oportunidades,
bem como promover o bem-estar e a coesão
sociais.
Para concretização dos seus objectivos,
compete ao sistema de protecção social de
cidadania a efectivação do direito a mínimos
vitais dos cidadãos em situação de carência
económica; a prevenção e a erradicação de
situações de pobreza e de exclusão; a
compensação por encargos familiares; e a
compensação por encargos nos domínios da
deficiência e da dependência.
Visa garantir, assente no princípio de
solidariedade de base profissional, prestações
pecuniárias substitutivas de rendimentos de
trabalho perdido em consequência da
verificação das eventualidades legalmente
definidas, nomeadamente, velhice; invalidez;
morte; desemprego; doença; maternidade;
paternidade e adopção.
Compreende um regime público de
capitalização e regimes complementares de
iniciativa colectiva e de iniciativa individual.
Os regimes complementares são reconhecidos
como instrumentos significativos de
protecção e de solidariedade social,
concretizada na partilha das responsabilidades
sociais, devendo o seu desenvolvimento ser
estimulado pelo Estado através de incentivos
considerados adequados.
Fonte: Lei de Bases da Segurança Social (Lei nº 4/2007, de 16 de Janeiro).
3. Miguel Coelho 3
Financiamento Sistema
Fonte: Decreto-Lei n.º 367/2007, de 2 de Novembro.
Nota: (1) – Impostos; (2) – Transferências; (3) – Transferências; (4) – Contribuições; (5) – Quotizações; (6) – Prestações Sociais e Subsídios; (7)
– Transferências e Subsídios.
Trabalhadores
Orçamento
de Estado
Jogos
Sociais
UE 1
Empresas1
4
5
Sistema Previdencial Repartição
Pensionistas, Trabalhadores, Desempregados, etc.
Sistema de Protecção
Social e Cidadania
2 2
2
3
6
7 Instituições
6
4. Miguel Coelho 4
Despesa Sistema
Fonte: Relatórios da Conta da Segurança Social e Relatórios de Acompanhamento do Tribunal de Contas.
Nota: Dados relativos ao Continente e Ilhas. Os dados de 2012 incluem os pagamentos realizados pela segurança social no âmbito das
transferências das responsabilidades dos fundos de pensões para o Estado e que ascenderam a valores próximos dos 515,9M€.
5. Miguel Coelho 5
Despesa Sistema
Fonte: Relatórios da Conta da Segurança Social, Relatórios de Acompanhamento do Tribunal de Contas, INE e cálculos próprios.
Nota: Dados da despesa relativos ao Continente e Ilhas. Os dados de 2012 incluem os pagamentos realizados pela segurança social no âmbito
das transferências das responsabilidades dos fundos de pensões para o Estado e que ascenderam a valores próximos dos 515,9M€.
6. Miguel Coelho 6
Despesa Sistema - Protecção Social de Cidadania
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Receitas correntes* 4.901,4 5.786,1 6.487,8 6.834,0 6.856,3 7.025,5 8.159,4 7.368,7 7.264,8
Transferências do OE / MSSS** 4.126,4 4.844,1 5.548,7 5.870,7 5.879,3 6.049,2 7.185,6 6.342,7 6.043,5
Receitas Fiscais Consignadas 550,9 592,0 633,0 658,3 691,9 689,1 697,8 715,2 891,9
Transferências Jogos SCML + MEC 224,1 350,0 306,1 305,0 285,0 287,2 276,1 310,8 329,4
Despesas correntes* 5.163,4 5.468,6 5.929,1 6.172,8 6.673,2 7.444,3 7.603,1 6.960,6 7.039,3
Rendimento Social de Inserção 241,6 285,3 334,8 372,6 425,7 507,7 519,9 414,4 387,9
Subsídio Social Desemprego 293,9 302,1 305,6 312,8 325,5 436,2 426,7 278,5 326,3
Complemento Social para Idosos 0,0 0,0 11,9 39,2 110,5 227,2 265,2 272,7 272,1
Abono Família 601,5 599,2 626,3 664,0 823,3 1.000,0 968,2 674,4 663,9
Deficiência 87,0 87,8 97,0 104,3 115,7 133,0 136,8 134,3 139,7
Acção Social*** 1.294,4 1.350,2 1.463,1 1.450,3 1.523,5 1.661,5 1.676,4 1.600,1 1.611,7
Pensões de Invalidez 372,5 400,7 423,7 434,9 440,6 448,8 448,4 440,8 460,3
Pensões de Velhice 2.024,3 2.174,7 2.381,4 2.490,1 2.589,4 2.696,6 2.823,2 2.812,6 2.829,3
Morte e Pensões de Sobrevivência 248,1 268,6 285,2 304,5 319,0 333,3 338,2 332,8 348,1
Fonte: Relatórios da Conta da Segurança Social e Relatórios de Acompanhamento do Tribunal de Contas.
Nota: Dados nacionais. *Principais Rubricas ** Não inclui o financiamento das receitas cessantes com as isenções e reduções contributivas. ***
Inclui transferências para o Ministério da Educação (referente à componente social do pré-escolar).
7. Miguel Coelho 7
Despesa Sistema - Previdencial
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Receitas Correntes* 10.546,1 11.235,2 11.829,5 12.644,7 13.411,5 12.989,4 13.734,6 14.061,6 13.337,8
Contribuições e Quotizações 10.438,6 11.037,3 11.608,1 12.369,7 13.082,1 12.746,3 13.496,0 13.760,0 13.094,6
Rendimentos 22,5 23,4 42,5 69,9 109,9 48,4 31,1 88,9 32,1
Outras Receitas Correntes 85,1 174,5 179,0 205,1 219,5 194,8 207,5 212,7 211,2
Despesas Correntes* 9.962,0 10.752,3 11.223,8 11.712,7 12.218,6 13.229,6 13.774,8 14.228,8 14.483,1
Doença 490,7 465,4 458,1 454,4 432,3 454,2 449,8 453,5 417,3
Doenças Profissionais 15,4 15,1 21,8 18,1 18,5 20,1 16,4 16,7 16,9
Parentalidade 228,6 246,9 255,6 288,4 280,3 346,1 396,1 425,2 403,1
Desemprego 1.341,1 1.432,1 1.390,1 1.239,3 1.101,4 1.418,5 1.582,5 1.622,2 2.062,4
Pensões de Invalidez 962,8 940,0 953,8 993,0 985,6 972,5 959,3 954,8 913,3
Pensões de Velhice 5.014,7 5.626,3 6.021,1 6.457,9 6.961,9 7.390,0 7.724,1 8.251,3 8.188,8
Morte e Pensões de Sobrevivência 1.391,8 1.460,5 1.533,8 1.624,0 1.715,2 1.839,2 1.901,5 1.842,3 1.852,5
Políticas Activas de Emprego e FP 24,0 42,1 42,4 56,5 72,7 99,2 116,9 117,4 111,3
Transf. p/ Emprego, Higiene e FP 492,7 523,9 547,0 581,1 650,6 689,9 628,3 545,5 517,6
Fonte: Relatórios da Conta da Segurança Social e Relatórios de Acompanhamento do Tribunal de Contas.
Nota: Dados nacionais.
8. Miguel Coelho 8
2009 2010 2011 2012
Pensões de Invalidez 972,5 959,3 954,8 913,3 229
Pensões de Velhice 7.390,00 7.724,10 8.251,30 8.188,80 1345,3
Morte e Pensões de Sobrevivência 1.839,20 1.901,50 1.842,30 1.852,50 189,1
2009 2010 2011 2012
Pensões de Invalidez 448,8 448,4 440,8 460,3
Pensões de Velhice 2.696,60 2.823,20 2.812,60 2.829,30
Morte e Pensões de Sobrevivência 333,3 338,2 332,8 348,1
SISTEMA
PREVIDENCIAL
SISTEMA
PROTECÇÃO
SOCIAL DE
CIDADANIA
Complemento Social
Despesa Sistema – Complemento Social
• Cerca de 1.700 M€ de Complementos Sociais foram transferidos
para os Pensionistas do Sistema Previdencial sem aplicação da
Condição de Recursos.
9. Miguel Coelho 9
Custo* 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Custotécnico
dasprestações
Doença 1,37 411,5 435,1 457,6 487,7 515,8 502,5 532,1 542,5 516,0
Doença Profissionais 0,50 150,2 158,8 167,0 178,0 188,2 183,4 194,2 198,0 188,3
Parentalidade 0,74 222,3 235,0 247,2 263,4 278,6 271,4 287,4 293,0 278,7
Desemprego 3,88 1.165,5 1.232,4 1.296,1 1.381,1 1.460,7 1.423,2 1.506,9 1.536,4 1.461,5
Invalidez 3,63 1.090,4 1.153,0 1.212,6 1.292,1 1.366,6 1.331,5 1.409,8 1.437,4 1.367,3
Velhice 19,73 5.926,7 6.266,7 6.590,7 7.023,2 7.427,6 7.237,0 7.662,6 7.812,5 7.431,6
Morte* 2,39 717,9 759,1 798,4 850,8 899,8 876,7 928,2 946,4 900,2
Politicas Activas Emprego 1,74 552,7 552,7 581,2 619,4 655,0 638,2 675,8 689,0 655,4
Receitas Totais
(Deduzidas Custos
Administrativos)***
33,98 10.207,3 10.792,8 11.350,8 12.095,6 12.792,3 12.463,9 13.197,0 13.455,1 12.799,1
Fonte: Relatórios da Conta da Segurança Social, Relatórios de Acompanhamento do Tribunal de Contas e cálculos próprios.
Nota: * Custo técnico das prestações e Solidariedade Laboral (p.p). ** Inclui pensões de sobrevivência. *** As receitas com contribuições
foram de deduzidas de 0,77 p.p. relativos a custos de administração previstos no Código Contributivo.
Receita Sistema – Decomposição da TSU
Total
Custo técnico das
prestações
Administração
Solidariedade
laboral
Políticas activas de
emprego e valorização
profissional
Doença 1,41 1,33 0,03 0,04
Doença profissional 0,5 0,06 0 0,44
Parentalidade 0,76 0,72 0,02 0,02
Desemprego 5,14 3,76 0,09 0,12 1,16
Invalidez 4,29 3,51 0,09 0,12 0,58
Velhice 20,21 19,1 0,48 0,63
Morte 2,44 2,31 0,06 0,08
Total 34,75 30,79 0,77 1,45 1,74
Fonte: Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
10. 10
• As contribuições e quotizações para o Sistema Previdencial
deverão registar em 2014 uma ligeira queda face a 2013 (-0,4%),
devendo-se situar nos 13.273,4M€, com mais de 837M€
resultantes de receitas “extraordinárias”.
Recuperação
de Dividas
Pensões
CES
Subsidio
Desemprego
Subsidio
Doença
590,4
M€
85,4
M€
150,5
M€
10,9
M€
Receita Sistema – Componente Extraórdinária da TSU
11. Miguel Coelho 11
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Doença -79,2 -30,3 -0,5 33,3 83,5 48,4 82,3 89,0 98,7
Doença profissional 134,8 143,7 145,3 159,8 169,7 163,3 177,8 181,3 171,5
Parentalidade -6,4 -11,8 -8,4 -25,0 -1,7 -74,7 -108,7 -132,2 -124,4
Desemprego -175,6 -199,8 -94,0 141,9 359,3 4,7 -75,6 -85,9 -531,4
Invalidez 127,6 213,0 258,8 299,1 380,9 359,0 450,5 482,6 454,0
Velhice 912,0 640,4 569,6 565,2 465,7 -153,0 -61,5 -438,7 -757,2
Morte* -673,9 -701,4 -735,5 -773,3 -815,5 -962,5 -973,3 -895,9 -952,3
Politicas Activas de Emprego 6,0 -13,3 -8,2 -18,2 -68,3 -150,9 -69,4 26,1 26,6
Saldo Total 239,3 53,8 135,2 401,1 641,9 -614,9 -508,5 -799,8 -1.641,0
Fonte: Relatórios da Conta da Segurança Social, Relatórios de Acompanhamento do Tribunal de Contas e cálculos próprios.
Nota: * Inclui pensões de sobrevivência
• Considerando as receitas com a TSU e as despesas do Sistema
Previdencial, destacam-se os seguintes desequilíbrios:
Subsidio de Desemprego (Conjuntural);
Pensões de Velhice (Estrutural – 352M€/ano desde 2009);
Pensões de Sobrevivência (Estrutural – 946M€/ano desde 2009)
Receita/Despesa Sistema – Decomposição TSU
12. Miguel Coelho 12
Relação Trabalhadores/Pensionistas
Fonte: ISS, IP, Relatórios de Acompanhamento do Tribunal de Contas e cálculos próprios.
13. Miguel Coelho 13
Défice Acumulado % PIB – Pensões Velhice
Alfa = Taxa de crescimento anual dos Trabalhadores;
Beta = Taxa de crescimento anual dos Pensionistas.