Fortaleza implementou uma política ambiental abrangente em 2013 para lidar com os principais problemas ambientais da cidade, como poluição hídrica e falta de áreas verdes. A política inclui (1) gestão de sistemas naturais como parques e recuperação de corpos d'água, (2) planos de sustentabilidade para arborização e saneamento, e (3) educação ambiental para conscientizar os cidadãos.

1. Políticas Ambientais e Sustentabilidade
– Experiências de Fortaleza/CE –
FÓRUM CIDADES SUSTENTÁVEIS
08 de Maio de 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA
COORDENADORIA DE POLÍTICAS AMBIENTAIS – CPA
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE – FUNDEMA

2. -Fortaleza é uma
cidade com
aproximadamente
2.452.185 habitantes.
- Situada no Nordeste
Brasileiro.
- Um dos principais
destinos turísticos do
Brasil.
CONTEXTO

3. - Vivenciou durante o século XX um “boom” de expansão urbana causada
pelas Secas ocorridas no Ceará, que provocaram uma forte migração do
interior para a Capital;
- Na década de 90, experimentou um forte incremento no fluxo turístico;
- A expansão urbana não planejada associada às intensas intervenções
necessárias à atividade turística (dentre outros fatores), trouxeram
consigo uma série de problemáticas urbanas e ambientais para a cidade;
- Mesmo diante desse contexto, até o ano de 2013 a cidade não possuía
qualquer política ambiental estabelecida ou pelo menos proposta.
CONTEXTO

4. - Durante todo o ano de 2013, foram diagnosticados os principais grandes
problemas ambientais da cidade e a partir de então foram propostas
ações, projetos e programas, os quais compõem hoje uma Política
Ambiental para a cidade.
-Dentre os grandes problemas, destacaram-se:
1 – Poluição dos corpos hídricos (rios, riachos e lagoas) com interferência
direta na balneabilidade das praias;
2 – Baixa taxa de cobertura vegetal por habitante;
3 – Deficiência na gestão das áreas verdes da cidade;
4 – Controle deficiente da poluição urbana.
CENÁRIO ATUAL

5. - Tendo como base a identificação dos principais problemas, a referida
Política se respalda em duas premissas essenciais:
1 – Recuperação da qualidade ambiental; (prioridade)
2 – Integração entre ambiente natural e ambiente construído.
Partindo de tais premissas, a política ambiental hoje se subdivide em 03
grandes eixos:
CENÁRIO ATUAL

6. POLÍTICA
AMBIENTAL
Gestão de
Sistemas
Naturais
Educação
Ambiental
Sustentabilidade
GRANDES EIXOS

7. 1. POLÍTICAS DE GESTÃO
DOS SISTEMAS NATURAIS

8. 1.1 Criação/Regulamentação das
Áreas Verdes de Fortaleza

9. • Parque Adahil Barreto;
• Parque Rio Branco;
• Parque Guararapes;
• Parque das Iguanas;
• Parque Pajeú;
• Parque da Liberdade (Cidade da
Criança);
• Parque Riacho Maceió.
• 11 Parques em lagoas;
Foram criados e/ou regulamentados 21 parques na cidade de Fortaleza

10. Destaque para a
criação do
Parque Raquel
de Queiroz que
abrange
14 bairros de
Fortaleza, sendo
uma demanda
da população
desde a década
de 90

11. 1.2 Manutenção das
Áreas Verdes de Fortaleza

12. Adoção de parques, praças e
canteiros centrais em parceria
com a iniciativa privada e
sociedade civil.
Primeiros Resultados
•33 praças adotadas
• 126 praças em processo de
adoção
ADOÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES

13. 1.3 Recuperação dos
corpos hídricos de Fortaleza
(Projeto Águas da Cidade)

14. Recuperação das condições ambientais
ideais dos corpos hídricos da cidade
(lagoas, açudes públicos e praias).
PROGRAMA ÁGUAS DA CIDADE

15. Ações em andamento:
-Identificação e tamponamento de ligações clandestinas de esgotos;
- Monitoramento da qualidade das águas com informação sobre
balneabilidade;
-Educação Ambiental;
-Controle de lançamento de resíduos por meio de fiscalização e autuação;
-Desocupação com demolição de ocupações irregulares em áreas de APP e
posterior recomposição da mata ciliar;
-Limpeza regular dos espelhos d’água;
PROGRAMA ÁGUAS DA CIDADE

16. • Dentro do Programa Águas da
Cidade se encontra o Projeto
Orla 100% Balneável, cujo
objetivo é a recuperação da
balneabilidade das praias de
Fortaleza.
ÁGUAS DA CIDADE - ORLA 100% BALNEÁVEL

17. Ações em andamento e/ou metas:
-tamponamento de ligações clandestinas de esgotos na orla;
- instalação de estações de “tomada de tempo seco” para desviar os efluentes
que são lançados clandestinamente nas galerias de drenagem para a rede
regular de esgotamento;
-Educação Ambiental;
-Limpeza regular das areias de praia;
-Regularização e ordenamento das barracas de praia;
ÁGUAS DA CIDADE - ORLA 100% BALNEÁVEL

18. 2. POLÍTICAS DE SUSTENTABILIDADE

19. 2.1 Planos Municipais

20. • Elaboração do Plano de Arborização
Participativo;
• Status: Fortaleza possui menos de 4m²
de área verde por habitante;
• Meta: Ampliar para no mínimo 12m²
nos próximos 5 anos.
PLANO DE ARBORIZAÇÃO
POLÍTICAS DE SUSTENTABILIDADE – PLANOS MUNICIPAIS (PLANO DE ARBORIZAÇÃO)

21. • Integração dos programas,
projetos e ações relacionadas a
drenagem, abastecimento de
água, esgotamento sanitário e
gestão de resíduos em um único
plano de saneamento básico.
Lei 11.445/2007
- Status: Fortaleza possui
somente 28% de cobertura de
esgotamento sanitário;
- Meta: universalização do serviço
em 10 anos;
PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO

22. 2.2 Controle e Recuperação da
Qualidade Ambiental

23. • Fiscalização dos níveis de poluição com
base nos parâmetros nacionais.
Status: Fortaleza não possuía qualquer
controle ou política sobre a poluição
atmosférica e de efluentes.
Meta: Inclusão dos critérios de controle da
poluição urbana no código ambiental
CRIAÇÃO/FORTALECIMENTO DAS CÉLULAS DE
CONTROLE DA POLUIÇÃO
(ATMOSFÉRICA, EFLUENTES, RESÍDUOS, POSTURAS, VISUAL, SONORA)

24. • Recuperação ambiental e
requalificação urbana da área e
entorno do Jangurussu;
Status: antigo aterro desativado dentro
da área urbana de Fortaleza;
ocupações ilegais; degradação
ambiental, social e urbana.
Meta: recuperação ambiental e
urbanística e resignificação social da
área com a construção de um
parque e um complexo voltado para
a reciclagem no entorno. Foto do Jangurussu
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/
COMPLEXO URBANÍSTICO SUSTENTÁVEL NOVO
JANGURUSSU

25. • Criação de certificação ambiental
para as construções em Fortaleza.
Status: forte atividade da Construção
Civil sem qualquer incentivo às
construções sustentáveis;
Meta: Estímulo à inclusão de
tecnologias sustentáveis nos
empreendimentos da construção
civil.
Proposta em Beirute para jardins verticais (tetos)
Fonte: http://falarefazerambiental.blogspot.com.br/
CERTIFICAÇÃO FATOR VERDE

26. 3. POLÍTICAS DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL

27. PLATAFORMA SAÚDE AMBIENTAL E SEGURANÇA URBANA
• Busca atingir os cidadãos em todas as
faixas etárias, com o objetivo de
promover a conscientização na prática de
ações ambientalmente adequadas, de
valorização e preservação.
• Considera aspectos ambientais e
urbanísticos de forma integrada.
• Plataforma de Educação Ambiental
envolvendo diversas ações transversais
em todos os demais projetos da SEUMA e
com integração com os agentes de saúde
do município.
• Atualmente são mais de 1.600 agentes de
saúde realizando educação ambiental
porta a porta na cidade.

28. Apoio à coleta seletiva em Fortaleza,
englobando todos os tipos de resíduos
recicláveis tais como: plásticos,
alumínio, papéis, óleos e gorduras
residuais (OGR) e outros.
Projeto realizado em parceria com a
Rede de Catadores de Fortaleza e
demais parceiros.
Visa planejar a coleta e destinação
adequada dos resíduos que não devem
ser encaminhados para o aterro,
recicláveis e demais resíduos passíveis
de reaproveitamento.
PROJETO DE COLETA SELETIVA - RECICLANDO ATITUDES

29. Ações em andamento e/ou metas:
-Instalação de 100 pontos de coleta de OGR (óleos e gorduras residuais) na
cidade, com posterior parceria para a produção de biodiesel;
-Implantação de uma usina para beneficiamento da fibra do coco;
-Criação de novos pontos de coleta de pilhas, baterias e eletrônicos;
-Realização de acordos setoriais para coleta e destinação adequada de
resíduos específicos.
PROJETO DE COLETA SELETIVA - RECICLANDO ATITUDES

30. Ana Karine Moreira
Coordenadora Executiva do FUNDEMA
ana.karine@fortaleza.ce.gov.br
akmoreira@gmail.com
Magda Helena de Araújo Maia
Coordenadora de Políticas Ambientais
magda.maia@fortaleza.ce.gov.br
OBRIGADA!!!