Apra mechanisation and corridors in mozambique presentation from conference on Public Policies and Agribusiness organized by the Observatório do Meio Rural (OMR) in Maputo.
6. Principais programas e modelos de mecanização
• Programa Nacional de Mecanização Agrícola (FDA – Mais Alimentos)
• Centros de Serviços Agrários (CSA) – gestão privada (69) e pública (27)
• Produtores singulares (95+)
• Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze (39)
• Centros de serviços privados
• Programa PROSUL (MASA)
• Centros com lógica de cadeia de valor
• Casa do Agricultor (6?)
• Programa Sustenta (MITADER)
• Apoio mecaniz. produtores emergentes
• Outros...?
CSA gerido por Associação Josina Machel, Chokwe (Março de 2018)
8. Programa Nacional de Mecanização Agrícola (FDA)
• Quais os modelos de promoção de mecanização mais
inclusivos – que estão mais aptos a servir o pequeno
agricultor camponês que não tem capacidade financeira de
adquirir máquinas próprias?
• Quais as implicações das escolhas técnicas (tipo de máquinas
e modelos de prestação serviço) para o tipo de transição
agrária em Moçambique?
10. CSA Privado
chapa de zinco
• < escala (1 tractor) mas > difusão no
distrito
• Ligação aos camponeses facilitado por
redes sociais existentes
• Condições de pagamento mais ajustadas às
possibilidades (colheita) – confiança com
base nas redes
• Prazo mais curto de amortização da dívida
ao Estado (50%, 5 anos), com > espírito de
apropriação do negócio (investimento
importante nas finanças do produtor)
• Melhor estado manutenção do
equipamento?
Singulares
mangueira
• > escala (n. de máquinas), porém área
coberta abaixo das metas
• Oferta de pacote tecnológico, mas ainda
não operacionalizado
• Sempre que possível, priorização de
produtores com >s áreas ‘limpas’, e em
zonas circundantes e acessíveis
• Prestação de servicos não é actividade
principal na maior parte dos casos
• Serviço aos camponeses visto como
“responsabilidade social” – continuidade
terminado o leasing?
• Associações como excepção (ligação
directa aos camponeses)
11. Implicações da escolhas tecnológicas para
estruturas agrárias e sistemas de produção
• Ausência de opções tecnológicas de micro/pequena escala para o camponês
(ou compatíveis com conservação de solos ou práticas agroecológicas)
• Mecanização na escala escolhida incentiva concentração de produção
(acumulação de terra e constituição de blocos), especialização da produção
(hortículas, milho, soja, algodão, tabaco...) e intensificação (uso de inputs
modernos)
• Serve essencialmente farmeiros médios/grandes e ajuda a consolidar
emergentes (que já haviam emergido)
• Maior parte dos camponeses não está em condição de aderir e fica à
margem dum processo que não os ajuda a emergir
12. Implicações da escolhas tecnológicas para
estruturas agrárias e sistemas de produção
The question of choice of technique in agriculture is not merely a technical issue, but
principally a political choice which affects the whole social structure of the rural
economy.
(A questão de escolha tecnológica na agricultura não é simplesmente uma questão
técnica mas principalmente uma escolha política que afecta toda a estrutura social
da economia rural.)
Marc Wuyts (1981) “The Mechanization of Present-Day Mozambican Agriculture”,
Development and Change, Vol. 12: 1-27.
14. Corredores como espaço privilegiado para o
desenvolvimento agrário
• Programas do Governo
• PEDSA, PNISA, PEC
• Modernização (cadeia de valores, blocos de produção e CSAs) e agricultores emergentes
• BAGC, PROSAVANA, PROIRRI; CPSA; Sustenta; Terra Segura
• Parceiros de cooperação
• Gapi
• Japão, DFID, Banco Mundial, FAO
• ORAM
• OXFAM, AENA, OLIPA
• Investidores
• CLN/ CDN (logística)
• PANNAR, Syngenta (sementes), YARA (fertilizantes)
• Grandes produtores (e.g. Agrobusiness, Matanuska)
• Agro-indústria (e.g. Sonil, JFS)
• Desafios
• Operacionalização e desembolsos
• Coordenação e complementaridades
15. Os corredores dos camponeses
• Infraestruturas físicas (estrada; linha férria; silos; CSAs)
• ‘Soft infrastructure’ (posse de terra, feiras, associativismo,
assistência técnica)
• Esperar para ver (diversificação da renda; transições difíceis)
• Emergentes a alimentar Moçambique?
16. Em síntese
• Papel directo do Estado na definição
de trajectória da transição agrária
• Corredores e mecanização
propiciam acumulação de cima para
baixo (ou do meio para cima)
• Que alternativas para potenciar um
processo de emancipação e
acumulação a partir da base
camponesa?