O documento descreve o Sistema de Informação sobre Zoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal (SIAGEO Amazônia), que fornece informações geoespaciais integradas sobre a região para subsidiar políticas públicas. O sistema reúne dados dos Zoneamentos Ecológico-Econômicos estaduais da Amazônia Legal e possibilita a visualização e download de mapas e dados. Seu objetivo é apoiar o planejamento territorial sustentável da região amazônica.

1. O SIAGEO Amazônia e suas contribuições
para a gestão territorial da região
Brasília, 27 de setembro de 2016

2. Lei federal nº 6.938/1981
(Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e
aplicação)
Art. 9º. São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
II – o zoneamento ambiental;
Decreto federal nº 4.297/2002
(Regulamenta o art. 9º, inciso II, da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelecendo
critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil – ZEE)
Art. 1º. O Zoneamento Ecológico-Econômico – ZEE, como instrumento da Política
Nacional do Meio Ambiente, obedecerá aos critérios mínimos estabelecidos neste
Decreto.

3. S US T E N T A B I L I D A D ES US T E N T A B I L I D A D E
Planejamento territorial em bases sustentáveisPlanejamento territorial em bases sustentáveis
Informações integradas sobre o território em
bases geográficas
Informações integradas sobre o território em
bases geográficas
Concepção e espacialização das
políticas públicas
Concepção e espacialização das
políticas públicas
Mobilização, articulação e capacitação dos
agentes públicos e privados
Mobilização, articulação e capacitação dos
agentes públicos e privados
Ocupação racional do território e uso sustentável
dos recursos naturais
Ocupação racional do território e uso sustentável
dos recursos naturais
ZEE
Planejamento estratégico, descentralizado e
participativo
• Modelo de
desenvolvimento
extensivo
• Iniciativas
governamentais
desarticuladas
• Modelo de
desenvolvimento
extensivo
• Iniciativas
governamentais
desarticuladas
B R A S I LB R A S I LB R A S I LB R A S I L
Conhecimento do espaço segundo suas
potencialidades e limitações
Conhecimento do espaço segundo suas
potencialidades e limitações

4. Ocupação racional do
território e uso sustentável
dos recursos naturais
Metodologia de
elaboração do ZEE
Planejamento territorial em bases
sustentáveis

5. As diferentes escalas do planejamento territorial
Orienta o planejamento e a implementação
de políticas públicas federais
Orienta o planejamento e a implementação
de políticas públicas macrorregionais
(superintendências de desenvolvimento)
Orienta o planejamento e a implementação
de políticas públicas estaduais
Orienta o planejamento a implementação de
políticas públicas municipais

7. O ZEE estadual no “novo” Código Florestal
O “novo” Código Florestal (lei nº 12.651/2012) estabelece, em seu art. 13, um prazo de cinco anos para que todos os
estados elaborem e aprovem seus ZEEs, segundo metodologia unificada, estabelecida em norma federal

8. Sistema
Interativo
Análise
GEOespacial
Amazônia Legal
Decreto federal nº 4.297/2002
Art. 16. As instituições
integrantes do Consórcio
ZEE-Brasil, criado pelo
Decreto de 28 de dezembro
de 2001, constituirão rede
integrada de dados e
informações, de forma a
armazenar, atualizar e
garantir a utilização
compartilhada dos produtos
gerados pelo ZEE nas
diferentes instâncias
governamentais.

9. Parceiros envolvidos
» Ministério do Meio Ambiente
» Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
» Órgãos coordenadores do ZEE nos nove estados da Amazônia Legal
Projeto “Uniformização do ZEE da Amazônia
Legal e integração com zoneamentos
agroecológicos da região”

10. Objetivos principais do SIAGEO Amazônia
» Constituir uma base de informações territoriais integradas, permitindo um maior
conhecimento do território amazônico
» Subsidiar a formulação e a espacialização de planos, programas e políticas
» Contribuir na execução eficiente de ações na região, reduzindo sobreposições e
facilitando o compartilhamento de informações.
» Reunir de forma sistematizada as informações geoespaciais utilizadas e produzidas
nas diversas iniciativas de ZEE da região, possibilitando a visualização e o download
de mapas georreferenciados e de informações tabulares de modo interativo

11. www.amazonia.cnptia.embrapa.br

12. UZEE AmL
ZEE-AP ZEE-MA
ZEE-TOZEE-MTZEE-RO
ZEE-RR
ZEE-AC ZEE-AM ZEE-PA
MacroZEE da AmL TerraClass 2010
MMA
Embrapa

13. Visão geral das ferramentas utilizadas
Sistema de Informação
Geográfica – SIG
Software Quantum GIS

14. Visão geral das ferramentas utilizadas
Plataforma WebGIS
Sistema de Informação Geográfica
(SIG) para Web
Interface Integrada para Internet de
Ferramentas de
Geoprocessamento – i3Geo

15. Visão geral das ferramentas utilizadas
Sistema de Gerenciamento de
Banco de Dados - SGBD
Software PostgreSQL
Extensão espacial PostGIS

16. Visão geral das ferramentas utilizadas
Ferramenta para geração de
relatórios de análise espacial
Software desenvolvido pela
Embrapa Informática Agropecuária
em extensão ao i3Geo

17. www.amazonia.cnptia.embrapa.br

18. Atlas

19. WebGIS

20. Relatórios

21. Publicações

22. Próximos passos
» Internalização do SIAGEO Amazônia na estrutura do MMA
» Capacitar gestores e técnicos na utilização do sistema
» Ampliação do escopo territorial do SIAGEO para as demais regiões do país
12 e 13 de setembro – São Luís (MA)
15 e 16 de setembro – Palmas (TO)
03 e 04 de outubro – Manaus (AM)
06 e 07 de outubro – Boa Vista (RR)
17 e 18 de outubro – Belém (PA)
20 e 21 de outubro – Macapá (AP)
07 e 08 de novembro – Rio Branco (AC)
10 e 11 de novembro – Porto Velho (RO)
17 e 18 de novembro – Cuiabá (MT)
24 e 25 de novembro – Brasília (DF)

23. Departamento de Zoneamento Territorial – DZT
Ministério do Meio Ambiente – MMA
Contato: (61) 2028-1364 / 1379
www.mma.gov.br/zee
zee@mma.gov.br