O documento discute a estruturação financeira da concessão do transporte coletivo urbano de Ribeirão Preto, abordando a tarifa inicial, método de reajuste contratual e documentos utilizados no cálculo. Ele também apresenta a agenda da reunião, que inclui cálculo da tarifa inicial e reajuste de janeiro de 2013, e lista os documentos utilizados nessa análise.
2. Agenda
• Cálculo da tarifa básica inicial.
• Método de reajuste dos valores contratuais
– Reajuste de Janeiro de 2013
3. Documentos Utilizados
• Edital e anexos da Licitação da Concessão do Transporte
Coletivo Urbano de Ribeirão Preto
• Contrato Concessão do Transporte Coletivo Urbano de
Ribeirão Preto
• Planilha de Calcula da Tarifa pelo Modelo GEIPOT utilizada
pela Transerp para definir o preço base da licitação
• Planilha com o fluxo de caixa utilizada pela Transerp para
definir o prazo da licitação e a TIR esperada.
• Memorial de cálculo da atualização do valor da tarifa
contratual proposta (assinada pela Transerp)
• Relatório da Consultoria que participou da montagem do
sistema
4. Por que esse trabalho foi feito?
• Acontecimentos de junho de 2013
• Cidade de São Paulo
• Sentimentos de desconforto em relação aos atos de gestão (dos
governantes)
• Impressão abusividade nas tarifas dos transportes públicos
• Questão de fundo
• Transparência
• Prestação de contas
• Caminho para a perda de legitimidade
• Onde não há transparência e tampouco prestação de contas, não há
como externar nenhum tipo de concordância com o que foi feito.
A missão do trabalho é colaborar para criar um modelo transparente que possibilite
controles financeiros, jurídicos e operacionais do sistema de Transporte Coletivo
Urbano de Ribeirão Preto buscando dar estrutura para o aperfeiçoamento do
processo
5. Condicionantes
• O transporte público coletivo urbano beneficia não apenas os seus usuários
diretos, mas também a população como um todo, ao reduzir as externalidades
negativas geradas pelo trânsito de veículos (Nota Técnica do IPEA 2013);
• Ciclo vicioso – incentivo ao transporte individual – diminuição do número de
passageiros do transporte coletivo – aumento do preço do transporte coletivo.
IPEA 2013
6. Condicionantes
Evolução de viagens em TC e população entre 2000 e 2010
Evolução da quantidade de automóveis e motocicletas entre
2000 e 2010 – Ribeirão Preto
Cidade População Viagens Mobilidade
São José dos Campos 620.000 6.212.391 0,3854
Sorocaba 580.000 5.316.058 0,3525
Ribeirão Peto 605.000 4.908.666 0,3121
Viagens de TC e população de municípios
comparados
Fonte: Edital de Licitação do Transporte Coletivo de Ribeirão Preto
7. Por que a tarifa inicial projetada é importante?
• Equilíbrio Econômico Financeiro
• Constituição Federal (Art. 37)
• Afirma que os contratos deverão ser feitos [...] com cláusulas que estabeleçam
obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos
termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e
econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações.
• Lei de Licitação 8.666/93
• Artigo 58
– § 2º - As cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos administrativos não
poderão ser alterados sem prévia concordância do contratado.
– § 2º - Na hipótese do inciso I deste artigo, as cláusulas econômico-financeiras do contrato
deverão ser revistas para que se mantenha o equilíbrio contratual.
• Artigo 65
– Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos
seguintes casos: “II - por acordo das partes: “d) para restabelecer a relação que as partes
pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da administração
para a justa remuneração da obra, serviço ou fornecimento, objetivando a manutenção
do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato equilíbrio econômico-financeiro.
8. Por que a tarifa inicial projetada é
importante?
• Lei 8.987/95 (Concessões)
• Art. 6º Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço
adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido nesta
Lei, nas normas pertinentes e no respectivo contrato.
– § 1o Serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade,
eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade
das tarifas.
• Lei de Licitação 8.666/93
• É indispensável a prova da ocorrência de fatos imprevisíveis, ou seja, eventos
não conhecidos pelas partes contratantes, ou mesmo eventos previsíveis,
porém de consequências incalculáveis capazes de tornar excessivamente
oneroso o contrato ou impossibilitar o seu cumprimentos, ou álea econômica
extraordinária e extracontratual (art. 65, II, alínea d, da Lei n.º 8.666/1993).
• Jurisprudências
• O equilíbrio econômico financeiro do contrato não pode ser invocado como
forma de transmitir à Administração os riscos inerentes à atividade
empresarial, nem como mecanismo de garantir 'lucro fixo e certo' àqueles que
contratam com o Poder Público
9. M
O
D
E
L
O
T
É
C
N
I
C
O
M
O
D
E
L
O
F
I
N
A
N
C
E
I
R
O
Análise
Demográfica
Análise de Demanda
Definição de
veículos
Corredores
Operacionais
Sistema de controle
operacional e de
qualidade
Investimentos Receita Custos
Taxa de Retorno
Projeto estrutural
da rede (rotas e
horários)
Tarifa GEIPOT
Fluxo de Caixa
Sensibilidade
Demonstrativo
Projetado
Prazo de
Concessão
Investimentos Custos
Investimento em
frota e renovação
Infraestrutura
Análise de Linhas do
Sistema Antigo
Projeção de
Demanda
(Passageiro
Equivalente)
10. Estrutura do Programa de Transporte Coletivo
Urbano de Ribeirão Preto
• Programa estabelecido com 10 linhas de atuação
• Rede e oferta do serviço;
• Veículos;
• Terminais e estações;
• Corredores operacionais;
• Controle da operação e da segurança;
• Informação ao passageiro e ao cidadão;
• Cobrança e sistema de arrecadação;
• Tarifação;
• Atendimento ao passageiro preferencial;
• Gestão Pública.
Fonte: Oficina Engenheiros Consultores Associados
11. Mudanças na rede e oferta do serviço
• Criação de “Redes Estruturais”;
• Criação de 7 novas linhas convencionais ;
• Ampliação da frota e das viagens na hora pico de 15 linhas;
• Serviço alimentador (a partir do Leva e Traz);
• As novas linhas criadas são:
– Jardim Iara;
– Parque de Exposições;
– Recreio das Acácias;
– Jardim Palmares;
– Ribeirão Verde II;
– Jardim Orestes Lopes de Camargo;
– Parque dos Pinus.
Figura 1: Mapa da rede de linhas estruturais
Fontes: Edital de Licitação e
Oficina Engenheiros Consultores Associados
12. Itinerário e Horários
• Especificação de trajetos e horários (Anexo 1.2 do Edital)
• Sistema Antigo e sistema novo
• Exemplo: (0101)
(0101) - 110 - QUINTINO I - Grupo A - (atualizado em
22/02/11)
SEGUNDA A DOMINGO
QUINTINO FACCI I destino :VISC ESQ DUQ DE CAXIAS
05:30 - 06:30 - 07:30 - 08:30 - 09:30 - 10:30 - 11:30 -
12:30 - 13:30 - 14:30 - 15:30 - 16:30 - 17:30 - 18:30 -
19:30 - 20:30 - 21:30 - 22:30 - 23:30 G -
PONTO DE REF RUA ANGELO MATTIOLI C/ RUA EGYDIO
PEDRESCHI(PQ. AVELINO PALMA)
G- GARAGEM
VISC ESQ DUQ DE CAXIAS destino :QUINTINO FACCI I
06:00 - 07:00 - 08:00 - 09:00 - 10:00 - 11:00 - 12:00 -
13:00 - 14:00 - 15:00 - 16:00 - 17:00 - 18:00 - 19:00 -
20:00 - 21:00 - 22:00 - 23:00 -
PONTO DE REF RUA VISCONDE DE INHAUMA C/ RUA
DUQUE DE CAXIAS
Fonte: Edital de Licitação
13. Itinerário e Horários
Pré-pico manhã.............(PPM):........04:00 às 05:59h
Pico manhã...................(PM):...........06:00 às 07:59h
Entre-pico manhã..........(EPM)..........08:00 às 11:59h
Pico almoço...................(PA)............12:00 às 13:59h
Entre-pico tarde.............(EPT)..........14:00 às 16:00h
Pico tarde......................(PT).............16:00 às 18:59h
1° Período da noite........(N1).............19:00 às 21:59h
2° Período da noite........(N2).............22:00 às 01:00h
Linha
(cod.
futuro)
Nome Tipo Veículo Ext.
Ciclo
(km)
Tipo
Dia
Intervalos TC
(min)
Viag.
Dia
Horário
Início
Horário
Final
Etapa Código
atual
PPM PM EPM PA EPT PT N1 N2 1 2 3 4
299 Circular 2 Padron 31,23
DU 18 12 16 16 16 14 18 18 96 70 05:00:00 00:00:00
x x x xSB 18 15 15 15 15 18 18 18 90 69 05:00:00 00:00:00
DG 20 20 20 20 20 20 20 20 80 57 05:00:00 00:00:00
602
Aeroporto /
Rodoviária
Padron 14,35
DU 30 30 30 30 30 30 30 30 60 38 05:00:00 00:00:00
x xSB 30 30 30 30 30 30 30 60 60 36 05:00:00 00:00:00
DG 60 60 60 60 60 60 60 60 60 19 05:00:00 00:00:00
12
Bairro das
Palmeiras
Micro 4,00
DU 60 60 60 60 60 60 60 60 30 19 05:30:00 23:30:00
x x x xSB 60 60 60 60 60 60 60 60 30 19 05:00:00 00:00:00
DG 0 0 0 0 0 0 0 0 30 0 05:00:00 00:00:00
13
Jardim Ouro
Branco
Micro 9,60
DU 60 30 30 30 30 30 60 60 30 32 05:30:00 23:30:00
x x x xSB 60 60 60 60 60 60 60 60 30 19 06:00:00 23:00:00
DG 60 60 60 60 60 60 60 60 30 19 06:00:00 23:00:00
15 Colina Verde Micro 16,10
DU 0 15 30 30 30 30 60 60 30 35 06:00:00 23:30:00
x x x xSB 30 30 30 30 30 60 60 60 30 30 05:00:00 00:00:00
DG 60 60 60 60 60 60 60 60 30 19 05:00:00 00:00:00
17 Jardim Itaú Micro 8,70
DU 30 30 30 30 30 30 30 30 30 38 05:00:00 00:00:00
x x x xSB 30 30 30 30 30 60 60 60 30 30 05:00:00 00:00:00
DG 60 60 60 60 60 60 60 60 30 19 05:00:00 00:00:00
22
Aldeia dos
Cajueiros
Micro 5,30
DU 60 60 60 60 60 60 60 60 30 19 05:00:00 00:00:00
x x x xSB 60 60 60 60 60 60 60 60 30 19 05:30:00 23:30:00
DG 60 60 60 60 60 60 60 60 30 19 06:00:00 23:00:00
Sistema Novo
14. Ações relacionadas com os veículos
• Ampliação dos número de veículos;
• Entrada de veículos do tipo Padron;
• “Características de conforto superior à dos ônibus convencionais, maior número de lugares, um
layout especial, 3 portas largas de 1,10 m (sendo uma com elevador para ppd), sistema de
renovação de ar forçado e 2 catracas de três braços para agilizar o embarque;”
• “Todos os veículos terão elevadores para uso pelos cadeirantes, além das demais características
definidas na legislação de acessibilidade universal;”
• “Para início de operação a frota deverá ser formada por veículos com no máximo 2 anos de
idade, sendo que os cálculos consideraram uma frota com 0 (zero) quilômetros. Durante a
vigência do contrato a frota deverá ser mantida com idade média máxima de 4 anos.” (máximo
8 anos).
• Previsão de substituição dos ônibus por outras tecnologias
(ônibus guiado, VLP);
• Especificações dos veículos no Anexo 1.6 do edital.
Fontes: Edital de Licitação e
Oficina Engenheiros Consultores Associados
15. Ações relacionadas com os veículos
• Variação de frota prevista
Ano Investimento (R$)
Ano 1* 75.884.990,00
Ano 2
Ano 3 7.103.720,00
Ano 4 4.371.520,00
Ano 5
Ano 6 13.317.540,00
Ano 7 12.575.940,00
Ano 8 11.646.990,00
Ano 9 10.593.140,00
Ano 10 9.750.060,00
Ano 11 9.117.750,00
Ano 12 11.522.090,00
Ano 13 5.136.540,00
Ano 14 10.046.700,00
Ano 15 9.625.160,00
Ano 16 9.898.380,00
Ano 17 9.476.840,00
Ano 18 9.203.620,00
Ano 19 9.476.840,00
Ano 20 8.992.850,00
Total 237.740.670,00
Fontes: Edital de Licitação e
Oficina Engenheiros Consultores Associados
Fonte: Edital de Licitação
16. Investimentos em Garagens e Manutenção
• Instalações para serviços gerais
• Posto de Abastecimento;
• Lavação;
• Inspeção de frota .
• Instalações para manutenção
• Lubrificação e lavação de peças e chassi;
– As paredes da área de lavação devem ser revestidas de cerâmica, dispondo de uma mureta para proteção do
trabalhador, também revestida com cerâmica, quando não forem utilizadas máquinas específicas de lavação.
• Área para serviços de manutenção (oficinas);
• Reparos de pneus;
• Funilaria e Pintura;
• Almoxarifado;
• Sanitários e vestiários.
• Instalações operacionais e administrativas
• Setor de tráfego;
– Deverá ainda contemplar sala e instalações para o Sistema de Monitoramento do Transporte Coletivo – SMTC
(ver Anexo 1.3).
• Administração;
• Área destinada aos serviços administrativos – Treinamento;
• Instalações de apoio como: sanitários, vestiário, ambulatório e refeitório para os funcionários.
Anexo 1.5 do Edital
Item Investimento (R$) Despesas de Manutenção (R$ - Anual)
Treinamento dos Funcionários 60.200,00
Garagem* 10.213.302,00
17. Ações relacionadas com os terminais e estações
• Dois terminais na área central
– Próximo à Rodoviária (Terminal Jerônimo Gonçalves);
– Próximo à Praça XV (Terminal Central).
• Os terminais terão as seguintes características e
funcionalidades:
• Ambiente com fechamento e controle de acesso (barreira), porém
com controle de pagamento a bordo dos ônibus;
• Cobertura de toda a plataforma, com projeção sobre os ônibus;
• Infraestrutura básica de apoio à operação (sanitário para motoristas e
administração central);
• Infraestrutura para apoio ao passageiro (sanitários, posto de recarga
de cartão);
• Painéis de mensagens variáveis com informações de horários das
viagens;
• Quiosques comerciais.
18. Orçamentos dos Terminais
• Terminal Central (Anexo 1. 6)
• Terminal Gerônimo Gonçalves
Item de custo Unidade Custo
Unitário
(R$/m²)
Quantidade Custo total
(R$)
Terraplanagem / Drenagem / Paisagismo Área total 30,00 11.600,00 348.112,00
Fundações / Estrutura da cobertura / Cobertura Metálica Área coberta 890,00 5.418,00 4.823.576,00
Pavimentação e sinalização Área de pista 222,00 3.872,00 859.861,00
Obras civis, caixilhos, louças, hidráulica Área de edifícios 1.274,00 300,00 382.323,00
Pisos, mobiliário, elétrica Área de plataforma 331,00 1.546,00 511.891,00
6.925.763,00
Serviços preliminares (Canteiro de obras, Demolições, Projeto
Executivo)
% do sub-total 9,50% 657.947,00
Contingências e remoção de interferências % do sub-total 5,00% 346.290,00
7.930.000,00
Item de custo Unidade Custo
Unitário
(R$/m²)
Quantidade Custo total
(R$)
Terraplanagem / Drenagem / Paisagismo Área total 30,00 7.055,00 211.609,00
Fundações / Estrutura da cobertura / Cobertura Metálica Área coberta 890,00 4.893,00 4.353.928,00
Pavimentação e sinalização Área de pista 222,00 3.359,00 745.554,00
Obras civis, caixilhos, louças, hidráulica Área de edifícios 1.274,00 300,00 382.126,00
Pisos, mobiliário, elétrica Área de plataforma 331,00 1.534,00 507.656,00
6.200.873,00
Serviços preliminares (Canteiro de obras, Demolições, Projeto
Executivo)
% do sub-total
9,50% 589.083,00
Contingências e remoção de interferências % do sub-total 5,00% 310.044,00
7.100.000,00
Fonte: Edital de Licitação
19. Ações relacionadas com os terminais e estações
• Estações
– Praça da Bandeira;
– Praça da Catedral, denominada Estação Catedral.
• Duas plataformas de embarque e desembarque, uma na Rua
Américo Brasiliense e outra na Rua Florêncio de Abreu, onde hoje
se encontram pontos de parada com elevada movimentação de
passageiros;
• Serão climatizadas e contarão com painéis digitais para informação
de horário de passagem das linhas;
• No ambiente próximo haverá um posto de recarga de cartões e
sanitários.
20. Ações relacionadas com os terminais e estações
• Estações de Integração
Fontes: Edital de Licitação e
Oficina Engenheiros Consultores Associados
21. Estações e Corredores
• Custos e prazos
Custo com equipe Supervisor Agente Pessoal de
limpeza
Segurança
Quantidade 2 14 12 12
Turnos 1 1 1 1
Total 2 14 12 12
Salário (R$) 1500 1000 750 1250
Encargos Sociais (%) 62,88% 62,88% 62,88% 62,88%
Benefícios (R$) 551,33 551,33 551,33 551,33
Custo por funcionário (R$) 2.994,50 2.180,11 1.772,91 2.587,30
Custo total (R$) 5.989,00 30.521,54 21.274,92 31.047,60
Investimentos
Custos de Operação dos Terminais (Anexo 1.9)
Custo com equipe Motorista Auxiliar
Quantidade 1 1
Turnos 1 1
Total 1 1
Salário (R$) 1316,52 750
Encargos Sociais (%) 62,88% 62,88%
Benefícios (R$) 551,33 551,33
Custo por funcionário (R$) 2.695,65 1.772,91
Custo total (R$) 2.695,65 1.772,91
Equipe de Manutenção dos abrigos
Investimentos a Título de Outorga Início das operações: 29/11/2012
Item Valor (R$)
Terminal Jerônimo Gonçalves 7.930.000,00 29/11/2013 a 28/05/2014
Terminal Centro 7.100.000,00 29/05/2014 a 28/11/2014
Estações de Bairro 1.200.000,00 29/11/2013 a 28/05/2014
Estação Catedral 1.200.000,00 29/11/2013 a 28/05/2014
Corredores Preferenciais (Projeto Piloto) 500.000,00 29/11/2013 a 28/05/2014
Abrigos em pontos de parada 3.000.000,00 29/11/2012 a 28/05/2013
Guia do ônibus 650.000,00 29/11/2012 a 28/05/2013
Instalação de placas em pontos 700.000,00 29/11/2012 a 28/05/2013
Informações em pontos de parada 675.000,00 29/11/2013 a 28/05/2014
Painéis de mensagem variável 300.000,00 29/11/2013 a 28/05/2014
CFTV em espaços abertos 180.000,00 29/11/2013 a 28/05/2014
Total 23.435.000,00
Início dos Investimentos
Fonte: Edital de Licitação
22. Ações relacionadas com os Corredores Operacionais
• Corredores Operacionais
• Total de 40,6 km de vias
Infraestrutura Pavimento em concreto no ponto de parada
Recapeamento onde necessário
Tratamento das valetas
Pontos de parada Reposicionamento dos locais de embarque e desembarque
Implantação de abrigos padronizados
Padronização do piso da calçada no local do abrigo (+ alto, quando
possível)
Comunicação e
informação
Colocação de identificação do nome da estação em local visível
Implantação de painel de informação com relação de linhas e
horários de passagem previstos e mapa dos arredores.
Sinalização Sinalização horizontal na estação com identificação da parada de
ônibus
Sinalização vertical ao longo do corredor com identificação de faixa
preferencial ou exclusiva para ônibus
Sinalização de restrição de estacionamento em toda a extensão de
trechos prioritários para a circulação dos ônibus.
Implantação progressiva de sinalização semafórica com prioridade
à passagem do ônibus.
Urbanização Rebaixamento de guias nas travessiasde pedestres que não
estejam dotadas deste dispositivo e padronização do piso
Implantação de mobiliário urbano ao longo da extensão do
corredor, com preferência para as proximidades das estações
23. Corredores Operacionais
• Previsão dos corredores operacionais
Corredor Operacional Ext. (km)
Eixo Norte Sul 12,00
Eixo Saudade 3,80
Av. da Saudade 1,80
Rua São Paulo 2,00
Eixo Av. do Café 3,30
Eixo D. Pedro 3,70
Eixo Castelo Branco 5,00
Eixo Costábile Romano 4,40
Área Central 8,45
Trinário NS 3,50
Rua Viscondede Inhaúma 1,40
Rua Barão de Amazonas 1,40
Rua Cerqueira César 0,70
Binário LO 1,35
Rua Américo Brasiliense 0,60
Rua Florêncio de Abreu 0,75
Av. Nove de Julho 2,10
Rua Jerônimo Gonçalves 1,50
Norte -
Sul
Castelo
Branco
Costáb
ile
Roman
o
Av. do
Café
D.
Pedro
Sauda
de
Norte -
Sul
Área
Central
Fonte: Edital de Licitação
24. Ações relacionadas com o Controle
Operacional e da Segurança
• O Controle Operacional:
• Instalação de (GPS) e de transmissão de dados (via GRPS) em todos os veículos
da frota;
• Instalação de rádio-comunicador em todos os veículos da frota;
• Instalação de uma Central de Controle Operacional reunindo a totalidade da
operação com espelho das informações em tempo real na Transerp.
• O Controle da Segurança está estruturado com:
• Instalação de 3 câmeras de vídeo e gravador em todos os veículos da frota,
sendo 1 delas externa ao veículo (na frente);
• Instalação de câmeras nos dois terminais, na Estação Catedral e nas Estações
de Integração, e em outros locais de interesse, com transmissão das imagens
por cabo de fibra ótica e ou GRPS para a Central de Controle Operacional;
• Estabelecimento de procedimentos e alocação de pessoal da operadora
especialmente dedicado à análise das imagens.
Anexo 1.3 do Edital
25. Sistema de Monitoramento e Controle Operacional do
Transporte Coletivo (SMTC)
• Investimentos e custos
Item Investimento (R$) Despesas de Manutenção (R$ - Anual)
Sistema de
Monitoramento e
Controle
Operacional do
Transporte
Coletivo (SMTC)
1.113.000,00 2.021.530,32
Item de cálculo Gerente Supervisor Controladores
de Operação
Analistas Técnicos Total
Quantidade 1 1 21 1 4 28
Turnos 1 1 1 1
Total 1 1 21 1 4 28
Salário (R$) 6.000,00 4.500,00 1.000,00 2.500,00 1.000,00
Encargos Sociais (%) 62,88% 62,88% 62,88% 62,88% 62,88%
Benefícios (R$) 551,33 551,33 551,33 551,33 551,33
Custo por funcionário (R$) 10.324,00 7.880,83 2.180,11 4.623,28 2.180,11
Custo total (R$) 10.324,00 7.880,83 45.782,31 4.623,28 8.720,44 77.330,86
Componentes do SMTC Prazo para conclusão
Implantação dos equipamentos de ITS a bordo dos ônibus 29/11/2012
Implantação do CCO e Data Center 29/10/2012
CFTV em terminais, estações de integração, pontos de parada ou outros locais
especificados
O prazo deverá ser
adequado ao cronograma
de implantação da
infraestrutura
Câmeras de vídeo embarcadas para monitoramento nos veículos 29/11/2012
Fonte: Edital de Licitação
26. Ações relacionadas com a informação ao
passageiro e ao cidadão
• Criação de uma Central de Relacionamento com o Passageiro;
• Informação do horário de passagem dos ônibus em pontos estratégicos da rede;
– Displays eletrônicos com informação do horário de passagem dos ônibus em tempo real nos
dois terminais, na Estação Catedral, nas Estações de Integração e em polos de atração de
viagens.
• Informação ao passageiro de horários e linhas dos ônibus via celular;
– Horário de passagem dos ônibus no ponto de parada via mensagem de celular (SMS).
– Codificação de todos os pontos, visíveis mediante placas, pelo qual o passageiro poderá
identificar em que ponto se localiza.
• Informações em pontos de parada;
– Painéis fixos, com mapa dos arredores; referenciais urbanos importantes e sua direção; linhas
que passam e ou param no ponto/terminal; frequência de operação dos serviços, bem como
seus horários; local de recarga dos cartões mais próximo.
• Diagrama da Rede;
– Esta ação compreende a criação de um diagrama esquemático da rede de transporte para
difusão da representação das linhas.
Anexo 1.4 do Edital
27. Ações relacionadas com a informação ao
passageiro e ao cidadão
• Informação de próxima parada no veículo, por meio de áudio interno aos veículos;
– Veículos das linhas estruturais.
– Sistema capaz de associar a localização do ônibus e a disposição dos pontos de parada no trajeto da linha,
com uma gravação de áudio com o nome da estação, informando ao passageiro, a próxima parada.
• Painéis digitais nos ônibus;
– Por esta ação todos os ônibus terão painéis digitais com informações de trajeto da linha no letreiro
dianteiro, na lateral direita do ônibus e na parte traseira do veículo, neste caso especificamente para
informar o número da linha.
• Central de Comunicação por Voz;
– Trata-se da unificação e ampliação da central de relacionamento com os passageiros via telefone 0800 ou
sistema similar, para recepção de reclamações, dúvidas, sugestões e elogios.
• Guia de ônibus;
– Trata-se de um documento impresso, elaborado com um conceito de guia de bolso, para facilitar ouso da
rede de ônibus com informações sobre as linhas (itinerários e horários) e informações urbanas de interesse.
• Site “Ônibus Ribeirão Preto”;
– Compreende a implantação de um portal na internet específico para difusão das informações sobre uso do
serviço de ônibus da cidade, unificando os serviços de informação disponíveis e sendo o referencial para
consultas pela rede mundial de computadores.
28. Sistema de Relacionamento com os
Passageiros
• Orçamento de Investimento
• Orçamento de Custeio
Item Unidade
Quant.
Valor
Unitário
(R$)
Valor (R$)
Guia de ônibus Un 30.000 15,00 450.000,00
Instalação de placas em pontos Un 2.800 250,00 700.000,00
Informações em pontos de parada Un 1.500 450,00 675.000,00
Painéis de mensagem variável* Locais 15 20.000,00 300.000,00
CFTV em espaços abertos** Locais 15 12.000,00 180.000,00
Equipamento embarcado para
identificação de deficientes visuais
Veículo 371 700,00 259.700,00
Item Unidade Quant. Salário (R$) Encargos
Sociais
(R$)
Custo Total
Equipe profissional
Gerente H x Mês 1 5.000,00 4.000,00 9.000,00
Analista de
Comunicação H x Mês 1 3.500,00 2.800,00 6.300,00
Técnico de informática H x Mês 1 2.500,00 2.000,00 4.500,00
Técnico H x Mês 1 2.000,00 1.600,00 3.600,00
Atendentes H x Mês 12 1.200,00 960,00 25.920,00
Sub-total 49.320,00
Despesas* Verba 24.660,00
Total 73.980,00 Fonte: Edital de Licitação
29. Ações relacionadas com o sistema de cobrança e
de arrecadação
• Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE) e sem a presença do
cobrador (Anexo 1.7).
• Cartão eletrônico;
• Passagem eletrônica;
• A rede de pontos de venda de cartões e de recarga deverá ampliada
(custos);
• Agentes de Arrecadação para auxilio na comercialização de meios de
pagamento (no lugar do “Cobrador”);
Item Investimento (R$) Despesas de
Manutenção (R$ -
Anual)
SBE – Sistema de
Bilhetagem Eletrônica 2.500.000,00 2.264.393,90
Fonte: Edital de Licitação
30. Ações relacionadas com a tarifação
• Eliminação da cobrança do acréscimo tarifário nas
viagens integradas;
• Tarifa gratuita para os estudantes ;
• Manutenção da tarifa gratuita no serviço alimentador;
• Cobrança das passagens pagas em dinheiro nos ônibus
com um valor um pouco superior ao definido na tarifa
básica do serviço. A meta é eliminar o dinheiro a bordo
dos ônibus;
• Programas de fidelização - descontos no valor da tarifa
paga para produtos tarifários comercializados com
grande periodicidade de uso, como exemplo cartão
mensal ou anual;
Fonte: Oficina Engenheiros Consultores Associados
31. Ações relacionadas ao atendimento de
passageiros preferenciais
• Treinamentos dos motoristas;
• Elevadores em todos os ônibus;
• Todos os veículos terão os assentos
preferenciais demarcado na cor amarela;
• Aparelho identificador para pessoas com
deficiência visual;
Fonte: Edital de Licitação
32. Ações relacionadas à gestão pública
• Adoção de uma sistemática de gestão por indicadores de
qualidade do serviço que avaliará:
• Cumprimento de frota prevista nas linhas;
• Cumprimento de viagens;
• Regularidade da operação (viagens atrasadas);
• Quantidade de reclamações de usuários;
• Satisfação dos usuários medidas por pesquisas;
• Quantidade de acidentes com culpabilidade do motorista;
• Observância das normas de trânsito;
• Conservação da frota;
• Lotação das viagens.
• Implementação do Programa e para a fiscalização do novo
contrato:
• Controle da execução do fluxo de caixa da Concessão.
Anexo 1.10 do Edital
33. Totais de Investimentos em Estrutura
Item Unidade Quant. Valor (R$) Particip.
Total 47.132.700,00 100%
Infraestrutura 40.755.000,00 86,5%
Terminais eestações 17.430.000,00 37,0%
TerminalRodoviária m² 7.930.000,00 16,8%
TerminalCentro m² 7.100.000,00 15,1%
Estações debairro un 1.200.000,00 2,5%
EstaçãoCatedral un 1.200.000,00 2,5%
Corredores 23.325.000,00 49,5%
Corredores preferenciais km 40,65 20.325.000,00 43,1%
Abrigos em pontos deparada un 500 3.000.000,00 6,4%
Informação 2.505.000,00 5,3%
Guia de ônibus un 50.000 650.000,00 1,4%
Instalação deplacas em pontos un 2.800 700.000,00 1,5%
Informações empontos deparada un 1.500 675.000,00 1,4%
Painéis demensagem variável un 15 300.000,00 0,6%
CFTV em espaços abertos un 15 180.000,00 0,4%
Equipamentos ônibus 3.872.700,00 8,2%
Câmeras em ônibus cj. /veículo 371 1.113.000,00 2,4%
Sistema debilhetagem cj. /veículo 371 2.500.000,00 5,3%
Identificador para deficientes visuais cj. /veículo 371 259.700,00 0,6%
Fonte: Edital de Licitação
34. Estrutura do Cálculo das variáveis
Econômicas
• Cálculo da tarifa pelo Modelo GEIPOT:
• Modelo de custos;
• Reconhecido nacionalmente pelo setor de transporte de passageiros –
padrões de consumo aceitos;
• Custos fixos e variáveis;
• Determina custo de capital no período;
• Considera investimentos a valor presente e divide pelo tempo do contrato;
• Não consegue estimar o tempo do contrato.
• Cálculo do prazo da concessão e da taxa de retorno pelo Modelo
Fluxo de Caixa:
• Modelo de investimentos;
• Considera os desembolsos no tempo;
• Planejamento dos desembolsos no tempo;
• Estima a lucratividade – Demonstrativo Projetado;
• Estima o prazo de retorno;
• Estima uma Taxa de Retorno (TIR).
Fonte de análise: Verroni, J. H Z. Tarifa do transporte publico urbano por ônibus : uma contribuição para determinação de seu
valor. Tese UNICAMP
35. Custos Operacionais
• Modelo GEIPOT:
• Tar = Tarifa
• Ckm
= Custo Operacional por Km
• IPKe
= Índice de Passageiros Equivalentes por Quilometro
• CT = Custo Total
• Km = Quilômetros percorrido pelos ônibus do Sistema
• Pe = `Passageiro Equivalente
Fonte: IPEA 2013
36. Parâmetros Considerados pelo Modelo
• Consumo de combustíveis;
• Consumo de lubrificantes;
• Vida útil do pneu;
• Número de recapagens durante a vida útil;
• Consumo de peças e acessórios;
• Fator de utilização de pessoal operacional;
• Custos com pessoal de manutenção e de administração;
• Benefícios;
– O efetivo de pessoal estimado é de 1153 funcionários.
• Coeficiente de despesas gerais administrativas;
• Pró-labore de diretoria;
• Critérios de cálculo de depreciação para a frota;
• Critérios de cálculo de depreciação para outros ativos;
• Remuneração do capital em veículos;
• Depreciação e remuneração de outros ativos;
37. • Custos com bilhetagem eletrônica;
• Custos de comercialização na rede varejista;
• Custos com o sistema de controle operacional centralizado;
• Custos com a Central de Relacionamento com o Passageiro;
• Custos com treinamento de motoristas;
• Custos com manutenção de abrigos;
• Custos com a operação dos terminais;
• Despesas com seguro obrigatório e licenciamento;
• Impostos e custo de gerenciamento.
Parâmetros Considerados pelo Modelo
38. Preços dos insumos
• Preços dos insumos e salários considerados (Base julho de 2011)
Item Unidade TRANSERP Concessionária
Óleo Diesel R$/l 1,741 1,700
Pneu novo radial
Ônibus Convencional R$ 1.130,00 1.100,00
Ônibus Padron R$ 1.130,00 1.100,00
Microônibus R$ 800 680,00
Serviços de recapagens
Ônibus Convencional R$ 300 280
Ônibus Padron R$ 300 280
Microônibus R$ 220 210
Veículo com pneus
Ônibus Convencional R$ 217.550,00 217.550,00
Ônibus Padron R$ 280.000,00 280.000,00
Microônibus R$ 180.000,00 180.000,00
Salário de motorista
Ônibus Convencional R$ / mês 1.316,52 1.533,82
Ônibus Padron R$ / mês 1.316,52 1.533,82
Microônibus R$ / mês 1.053,21 1.533,82
Prêmio dos motoristas
Ônibus Convencional R$ / mês 251,85
Ônibus Padron R$ / mês 251,85
Microônibus R$ / mês -
Salário de agente de cobrança R$ / mês 724,00 724,00
Salário médio de funcionários do setor de tráfego R$ / mês 1.195,63 1.195,63
Benefício mensal total R$ 633.859,19 648936,58
Seguro obrigatório R$ / veíc total / ano 396,49 396,49
Seguro de responsabilidade civil R$ / ano 589.900,00 489.617,00
Fonte: Processo de Licitação
39. Coeficientes
de Consumo
Valores dos coeficientes de consumo considerados (GEIPOT)
Item Unidade TRANSERP Concessionária
Óleo Diesel
Ônibus Convencional Litros / km 0,3613 0,39
Ônibus Padron Litros / km 0,3921 0,45
Microônibus Litros / km 0,33 0,35
Lubrificantes Litros / km 0,05 0,0417
Vida útil do pneu km 95.000 105.000
Quantidade de recapagens un por pneu 2 2
Coeficiente de peças e acessórios
5,8 (% do valor do
veículo novo com
pneus)
0,0058 (l/km)
Vida útil econômica do veículo anos 8 8
Valor residual ao final da vida útil
% do valo do
veículo novo
20 20
Taxa de remuneração do capital % ao ano 12 12
Fator de utilização de motoristas
Funcionários
equivalentes por
veículo operacional
2,67 2,6
Fator de utilização de agentes de cobrança
Funcionários
equivalentes por
veículo operacional
0,3 0,3
Fator de utilização de funcionários de tráfego
Funcionários
equivalentes por
veículo operacional
0,2 0,2
Coeficiente de pessoal de manutenção
% do custo de
pessoal
operacional sem
benefícios
8,54 12
Coeficiente de pessoal de administração
% do custo de
pessoal
operacional sem
benefícios
10,1 10,1
Encargos sociais
% do custo de
pessoal sem
benefícios
62,87 62,87
Coeficiente de despesas administrativas (ver demonstrativo)
% do valor do
veículo
convencional novo
com pneus
1,34% 1,27%
Soma de alíquotas de impostos e da tarifa de gerenciamento
% sobre a receita
bruta
7,93 7,94
Fonte: Processo de Licitação
40. Dados Operacionais
Informação
Ônibus
Convencionais
Ônibus Padron Microônibus Total
Frota operacional 288 18 22 328
Frota reserva 15 2 2 19
Frota total 303 20 24 347
Rodagem mensal operacional (km) 1.935.962 152.712 164.215 2.252.889
Rodagem mensal ociosa (km) 96.798 7.636 8.211 112.645
Rodagem total (km) 2.032.760 160.348 172.426 2.365.534
Dados operacionais (iguais entre TRANSERP e Concessionária)
TRANSERP Concessionária
Demanda (Passageiro Equivalente) 3.390.809 3.390.809
Investimentos foram trazidos a Valor Presente a uma taxa de desconto de 12% e
dividido pelo tempo do contrato
Fonte: Processo de Licitação
43. Ano fluxo
0 -100
1 0
2 0
3 0
4 0
5 0
6 0
7 0
8 0
9 0
10 259,37
tir 10,00%
100
259,37
• Pagamento ao final
Fluxo de Caixa
Fonte: Carlos Alberto Campello
44. Ano fluxo
0 -100
1 10
2 10
3 10
4 10
5 10
6 10
7 10
8 10
9 10
10 110
tir 10,00%
100
100
10
• Pagamento somente dos juros
Fluxo de Caixa
Fonte: Carlos Alberto Campello
45. 100
100
• Pagamento de juros e amortização de $ 10/ano
Ano fluxo
0 -100
1 20
2 19
3 18
4 17
5 16
6 15
7 14
8 13
9 12
10 11
tir 10,00%
Fluxo de Caixa
Fonte: Carlos Alberto Campello
46. 100
256,11
• Pagamento de juros de $ 11/ano e
reinvestir $ 100 no ano 5
Ano fluxo
0 -100
1 11
2 11
3 11
4 11
5 -89
6 11
7 11
8 11
9 11
10 256,11
tir 10,00%
11
100
Fluxo de Caixa
Fonte: Carlos Alberto Campello
47. • Qualquer uma das formas anteriores apresenta o mesmo interesse ao
fornecedor do capital, pois todas elas remuneram o investimento à mesma taxa,
de 10%aa.
• No contexto de operações, isso equivale a considerar que independente das
variações de fluxos pode-se encontrar um fluxo que acomode a remuneração do
capital, bastando adequar os valores dos fluxos e os prazos.
• No contexto de um processo licitatório, o empresário depara-se com uma
previsão de demanda, com valores referenciais de produtividade e de custos e
com a necessidade de um investimento. Estes valores associados a um custo de
remuneração de capital, levam o empresário a definir um valor de tarifa.
• Alguns processos de concessão estipulam que a concorrência seja realizada
considerando o menor custo de capital oferecido. Nesses casos, o valor que
determinará o equilíbrio econômico-financeiro do contrato será este custo.
Qualquer alteração em demandas, prazos, custos devem ser revistos para que o
valor do custo de oportunidade seja reestabelecido.
Fluxo de Caixa
Fonte: Carlos Alberto Campello
48. • No caso deste processo em particular (transportes) o processo foi elaborado
considerando a menor tarifa oferecida, e este valor de tarifa é o que determina o
equilíbrio econômico financeiro do contrato, e não o custo de oportunidade.
• Para este tipo de contrato, ao apresentar a tarifa, o empresário já deve ter
considerado em seus cálculos as variações em demanda, em custos, e em outros
fatores que possam comprometer de alguma forma a sua rentabilidade.
• Mesmo que se alterem as configurações de demanda, de custos, etc., não há
sentido em revisão, pois as taxas mais elevadas consideradas quando do cálculo da
tarifa já prevê o maior risco.
• O cálculo da TIR (Taxa Interna de Retorno - equivalente ao custo de capital)
apresenta significado neste tipo de contrato somente quando houver alterações nos
fluxos de investimentos ou nos prazos. Assim, quando houver alterações nos
investimentos ou nos prazos pode-se recalcular o novo valor de tarifa que mantém o
equilíbrio.
Fonte: Carlos Alberto Campello
49. Demonstrativo Projetado – Cenário sem aumento da
demanda e sem receitas acessórias
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO ECONÔMICO 0 1 2 3 4
RECEITA LÍQUIDA 107.396.804,47 107.396.804,47 107.396.804,47 107.396.804,47
Tarifa 2,7564 2,7564 2,7564 2,7564
Receita Bruta 116.293.237,11 116.293.237,11 116.293.237,11 116.293.237,11
Receita operacional 116.293.237,11 116.293.237,11 116.293.237,11 116.293.237,11
Passageiros total 42.189.888,00 42.189.888,00 42.189.888,00 42.189.888,00
Tributos e Custo de Gerenciamento (8.896.432,64) (8.896.432,64) (8.896.432,64) (8.896.432,64)
ISS (2.325.864,74) (2.325.864,74) (2.325.864,74) (2.325.864,74)
Custo de gerenciamento (2.325.864,74) (2.325.864,74) (2.325.864,74) (2.325.864,74)
PIS (755.906,04) (755.906,04) (755.906,04) (755.906,04)
COFINS (3.488.797,11) (3.488.797,11) (3.488.797,11) (3.488.797,11)
CUSTOS TOTAIS - (80.571.330,77) (87.196.725,77) (90.396.235,85) (90.396.235,85)
Custo variável 28.355.286,72 32.757.415,68 34.363.253,76 34.363.253,76
Óleo Diesel 17.846.139,00 20.616.733,64 21.627.409,70 21.627.409,70
Lubrificantes 2.471.036,76 2.854.662,66 2.994.604,29 2.994.604,29
Pneu novo 1.982.768,40 2.290.591,15 2.402.880,79 2.402.880,79
Serviço de recapagem 1.054.786,68 1.218.541,22 1.278.276,70 1.278.276,70
Peças e acessórios 5.000.555,88 5.776.887,01 6.060.082,28 6.060.082,28
Custos fixos 51.884.608,32 54.107.874,36 55.701.546,36 55.701.546,36
Pagamento de salários 34.617.473,89 36.100.839,70 37.164.139,60 37.164.139,60
Benefícios 8.159.329,52 8.508.958,45 8.759.577,96 8.759.577,96
Despesas administrativas diversas 2.362.078,28 2.463.293,81 2.535.846,70 2.535.846,70
Licenciamento 137.582,00 143.477,42 147.703,35 147.703,35
Custos adicionados com as novas obrigações 4.343.751,18 4.529.881,81 4.663.303,16 4.663.303,16
Despesas com administração centralizada da receita 2.264.393,45 2.361.423,17 2.430.975,60 2.430.975,60
Custo de comercialização de créditos eletrônicos no varejo 331.435,73 331.435,73 331.435,73 331.435,73
EBITIDA - 26.825.473,71 20.200.078,71 17.000.568,63 17.000.568,63
EBITIDA (%) 25,0% 18,8% 15,8% 15,8%
Depreciação (13.909.456,00) (12.223.123,00) (11.389.583,00) (10.266.863,00)
Amortização do investimento na outorga (1.146.750,00) (1.146.750,00) (1.146.750,00) (1.146.750,00)
EBIT - 11.769.267,71 6.830.205,71 4.464.235,63 5.586.955,63
Encargos financeiros - - - - -
EBT - 11.769.267,71 6.830.205,71 4.464.235,63 5.586.955,63
IMPOSTOS (3.977.551,02) (2.298.269,94) (1.493.840,11) (1.875.564,91)
Contribuição Social (1.059.234,09) (614.718,51) (401.781,21) (502.826,01)
Imposto de Renda ( 15 % s/ lucro real) (1.765.390,16) (1.024.530,86) (669.635,34) (838.043,34)
Imposto de Renda ( 10 % s/ lucro real) (1.152.926,77) (659.020,57) (422.423,56) (534.695,56)
RESULTADO LÍQUIDO - 7.791.716,69 4.531.935,77 2.970.395,51 3.711.390,71
Fonte: Planilha enviada pela Transerp
50. Fluxo de Caixa Projetado – Cenário sem
aumento da demanda e sem receitas acessórias
FLUXODECAIXA
A. Resultado Líquido - 7.791.716,69 4.531.935,77 2.970.395,51 3.711.390,71
B. ValoresNão Desembolsados 15.056.206,00 13.369.873,00 12.536.333,00 11.413.613,00
Depreciação 13.909.456,00 12.223.123,00 11.389.583,00 10.266.863,00
Amortização do investimento na outorga 1.146.750,00 1.146.750,00 1.146.750,00 1.146.750,00
C. Fluxo de CaixaOperacional (A+B) 0,00 22.847.922,69 17.901.808,77 15.506.728,51 15.125.003,71
D. Investimentos (93.398.208,00) (12.077.500,00) (9.982.500,00) (11.103.720,00) (4.521.520,00)
Equipamentos Sistema de Bilhetagem (2.500.000,00)
Aquisição de veículos inicial (73.532.510,00)
Aquisição de veículos ao longo da concessão - (7.103.720,00) (4.371.520,00)
Investimentos em equipamentos e tecnologia (1.372.700,00)
Investimentos em obras e tecnologia (325.000,00) (6.077.500,00) (9.982.500,00) (4.000.000,00) (150.000,00)
Pagamento inicial à Prefeitura (6.000.000,00)
Garagem (15.667.998,00)
E. Ingresso de recursos - - 2.412.400,00 750.328,89 -
Financiamento - - - - -
Revenda de veiculos - - 2.412.400,00 750.328,89 -
Venda da garagem
F. Amortização dosvaloresfinanciados - - - - -
G. Fluxo de Caixado Investimento (C+D) (93.398.208,00) 10.770.422,69 10.331.708,77 5.153.337,40 10.603.483,71
Taxa interna de Retorno = 8,64% (sem aumento de Demanda e sem receita acessórias).
Fonte: Planilha enviada pela Transerp
51. Demonstrativo Projetado – Cenário com aumento da demanda e
com receitas acessóriasDEMONSTRATIVODORESULTADOECONÔMICO 0 1 2 3 4
RECEITA LÍQUIDA 107.999.848,46 108.238.112,68 108.736.084,91 109.234.057,13
Tarifa 2,7564 2,7564 2,7564 2,7564
ReceitaBruta 116.946.235,47 117.204.236,80 117.743.459,56 118.282.682,33
Receita operacional 116.293.237,11 116.551.238,44 117.090.461,20 117.629.683,97
Passageiros total 42.189.888,00 42.283.488,00 42.479.112,00 42.674.736,00
Receita acessória 652.998,36 652.998,36 652.998,36 652.998,36
Tributos e Custo de Gerenciamento (8.946.387,01) (8.966.124,11) (9.007.374,66) (9.048.625,20)
ISS (2.338.924,71) (2.344.084,74) (2.354.869,19) (2.365.653,65)
Custo de gerenciamento (2.338.924,71) (2.344.084,74) (2.354.869,19) (2.365.653,65)
PIS (760.150,53) (761.827,54) (765.332,49) (768.837,44)
COFINS (3.508.387,06) (3.516.127,10) (3.532.303,79) (3.548.480,47)
CUSTOS TOTAIS - (80.571.330,77) (87.196.725,77) (90.396.235,85) (90.396.235,85)
Custo variável 28.355.286,72 32.757.415,68 34.363.253,76 34.363.253,76
Óleo Diesel 17.846.139,00 20.616.733,64 21.627.409,70 21.627.409,70
Lubrificantes 2.471.036,76 2.854.662,66 2.994.604,29 2.994.604,29
Pneu novo 1.982.768,40 2.290.591,15 2.402.880,79 2.402.880,79
Serviço de recapagem 1.054.786,68 1.218.541,22 1.278.276,70 1.278.276,70
Peças e acessórios 5.000.555,88 5.776.887,01 6.060.082,28 6.060.082,28
Custosfixos 51.884.608,32 54.107.874,36 55.701.546,36 55.701.546,36
Pagamento de salários 34.617.473,89 36.100.839,70 37.164.139,60 37.164.139,60
Benefícios 8.159.329,52 8.508.958,45 8.759.577,96 8.759.577,96
Despesas administrativas diversas 2.362.078,28 2.463.293,81 2.535.846,70 2.535.846,70
Licenciamento 137.582,00 143.477,42 147.703,35 147.703,35
Custos adicionados com as novas obrigações 4.343.751,18 4.529.881,81 4.663.303,16 4.663.303,16
Despesas com administração centralizada da receita 2.264.393,45 2.361.423,17 2.430.975,60 2.430.975,60
Custo de comercialização de créditoseletrônicosno varejo 331.435,73 331.435,73 331.435,73 331.435,73
EBITIDA - 27.428.517,69 21.041.386,92 18.339.849,06 18.837.821,29
EBITIDA(%) 25,4% 19,4% 16,9% 17,2%
Depreciação (13.909.456,00) (12.223.123,00) (11.389.583,00) (10.266.863,00)
Amortização do investimento na outorga (1.146.750,00) (1.146.750,00) (1.146.750,00) (1.146.750,00)
EBIT - 12.372.311,69 7.671.513,92 5.803.516,06 7.424.208,29
Encargos financeiros - - - - -
EBT - 12.372.311,69 7.671.513,92 5.803.516,06 7.424.208,29
IMPOSTOS (4.182.585,98) (2.584.314,73) (1.949.195,46) (2.500.230,82)
Contribuição Social (1.113.508,05) (690.436,25) (522.316,45) (668.178,75)
Imposto de Renda ( 15 % s/ lucro real) (1.855.846,75) (1.150.727,09) (870.527,41) (1.113.631,24)
Imposto de Renda ( 10 % s/ lucro real) (1.213.231,17) (743.151,39) (556.351,61) (718.420,83)
RESULTADOLÍQUIDO - 8.189.725,72 5.087.199,18 3.854.320,60 4.923.977,47
Fonte: Planilha enviada pela Transerp
52. Fluxo de Caixa Projetado – Cenário com aumento da demanda e
com receitas acessórias
FLUXODECAIXA
A. Resultado Líquido - 8.189.725,72 5.087.199,18 3.854.320,60
B. ValoresNão Desembolsados 15.056.206,00 13.369.873,00 12.536.333,00
Depreciação 13.909.456,00 12.223.123,00 11.389.583,00
Amortização do investimento na outorga 1.146.750,00 1.146.750,00 1.146.750,00
C. Fluxo de CaixaOperacional (A+B) 0,00 23.245.931,72 18.457.072,18 16.390.653,60
D. Investimentos (93.398.208,00) (12.077.500,00) (9.982.500,00) (11.103.720,00)
Equipamentos Sistema de Bilhetagem (2.500.000,00)
Aquisição de veículos inicial (73.532.510,00)
Aquisição de veículos ao longo da concessão - (7.103.720,00)
Investimentos em equipamentos e tecnologia (1.372.700,00)
Investimentos em obras e tecnologia (325.000,00) (6.077.500,00) (9.982.500,00) (4.000.000,00)
Pagamento inicial à Prefeitura (6.000.000,00)
Garagem (15.667.998,00)
E. Ingresso de recursos - - 2.412.400,00 750.328,89
Financiamento - - - -
Revenda de veiculos - - 2.412.400,00 750.328,89
Venda da garagem
F. Amortização dosvaloresfinanciados - - - -
G. Fluxo de Caixado Investimento (C+D) (93.398.208,00) 11.168.431,72 10.886.972,18 6.037.262,49
Taxa interna de Retorno = 11,32% (com aumento de Demanda e com receita acessórias)
Extra Fonte: Planilha enviada pela Transerp
53. Análises
• Estabilidade do contrato
• Garantias para a sociedade;
• Garantias para o investidor.
• Riscos do Contrato:
• Risco do concessionário;
• Poder de Estado com órgão concedente;
• Fórmula de reajuste;
• Evolução dos preços.
• Demanda:
• Política conjunta para crescimento da demanda;
• Envolvimento da Sociedade Civil;
• Constante análise da rede e da frequência dos ônibus;
• Marketing;
• Política de qualidade.
54. Análises
• Formação dos Preços – controle constante:
• Preços da contabilidade
– Diesel;
– Pneus;
– Veículo;
– Carrocerias;
– Seguros.
• Análise dos indicadores de consumo:
• Defasagem do GEPOIT (1996);
• Consumo de Diesel – Consumo de lubrificantes;
• Manutenção de veículos.
55. Sistema de Controle da Execução
• Obrigação do Município;
• Desenho de uma Organização mais apropriada para gestão do contrato:
• Separação entre a gestão do Transporte Coletivo Urbano e o Transito (Engenharia de Tráfego);
• Dinheiro do Transporte Coletivo (tarifa) usado exclusivamente para a organização e controle do
Transporte Coletivo
• Autarquia responsável pelo transito (e multas);
• Agência Municipal de Gestão de Contratos de Concessão e de Parcerias Público Privada;
– Ganho de escala.
• Problemas com a atual forma jurídica da Transerp.
• Estrutura Organizacional para controle técnico financeiro no contrato:
• Organograma do controlador compatível com as exigências do contrato;
– Responsabilidades e cargos definidos.
• Sistema de controle desenhado e homologado junto à Sociedade (Conselho);
• Especificação da tecnologia de gestão utilizada;
• Sistema de Controle de Qualidade (busca de ISO 9.000 para o sistema de Transporte Coletivo
Urbano);
56. Sistema de Controle da Execução
• Painel de controle do Transporte Coletivo Urbano:
• Montagem dos principais indicadores:
– Eficiência;
– Qualidade;
– Pontualidade;
– Frequência;
– Custos;
– Reclamações/elogios.
• Atualização online
• Controle real da evolução financeira (não estimativo):
• Plano de contas para o sistema;
• Procedimentos contábeis declarados;
• Rastreabilidade;
• Práticas de Governança Corporativa (IBGC).
• Accountability (Demonstração):
• Valores, Transparência e Governança;
• Envolvimento da Sociedade;
• Código de conduta do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.
57. Sugestões para diminuição da tarifa
1. Respeito ao contrato – manter os parâmetros de retorno de
equilíbrio financeiro representado pela tarifa original.
• Mudanças consensuais;
• Quando não houver consenso - o executivo deve discutir no sistema judiciário
antes de implementar mudanças na tarifa.
2. Devolução do ISS para tarifa em forma de subsídio ao sistema de
transporte Coletivo
• Indicação da fonte de custeio nas despesas do município.
– Onde cortar? Não retirar de recursos da Saúde, Educação e Assistência Social.
– Sugestão: Diminuição de cargos de confiança.
3. Retirada dos investimentos em infraestrutura urbana da composição
da Tarifa
• Usuário do transporte coletivo está financiando a construção de
intervenções urbanas (aproximadamente 23 milhões);
• Alternativas de recursos sem onerar o município.
– PAC – fundo perdido –Tesouro Nacional.
– Outorga Onerosa – grande empreendimentos – impacto na infraestrutura urbana.
– Operações Urbanas
58. Sugestões para diminuição da tarifa
4. Melhorias na eficiência do sistema
• Projetos de engenharia de transporte para melhorar a performance
do sistema
– Aumento da Demanda
• Taxa de consumo – manutenção – diminuição de custos
– Problemas:
» Garantia do Empreendedor;
» Concessionário pode incorporar ganhos de produtividade (discussão
sobre o limite – ruptura tecnológica).
• Marketing para buscar usuário para o sistema aumento da demanda.
5. Criação Fundo Municipal do Transporte Coletivo para
subsidiar a tarifa
• Possíveis fontes de composição:
» Área Azul;
» Estacionamentos em terrenos da Prefeitura;
» Multas de transito (vincular a receita de multas neste fundo);
» Operações Urbanas – Vincular parte das receitas com Operação
Urbana para projetos específicos e infraestrutura do Transporte
Coletivo;
59. Outras Sugestões
• Polos Geradores de Transito
• Receitas de ações mitigadoras de Polos Geradores de Transito para subsidiar o
Transporte Coletivo
• Instituto de Desenvolvimento da Mobilidade de Ribeirão Preto
• Participação das universidades, cadeia de produção e serviços de transporte coletivo,
setor público, sociedade civil
• Projetos de pesquisa para melhoria do transito
• Propor alternativas tecnológicas e financeiras para viabilizar e incrementar o Transporte
Coletivo
• Árbitro (não judicial) em eventuais demandas de reequilíbrio
• Estudo de alternativas tecnológicas
• Metro de superfície, VLP, CLT, ciclovias
• Utilização dos terrenos da antiga Estrada de Ferro da Alta Mogiana
• Regulamentação da publicidade
• Projeto de mobiliário Urbano utilizando as paradas, estações e terminais como veículo de
propaganda (exemplo da cidade de São Paulo)
• Lei Cidade Limpa
• Pedágio Urbano
• Receitas vinculadas para uso no Transporte Coletivo
• Ônibus, taxi e motos não pagariam
60. Conclusões
• Não há projeção (previsão) de “lucro excessivo” no Contrato de
Concessão do Transporte Coletivo Urbano
• Pelo que foi observado nos documentos enviados pela Transerp
• Existe uma lógica consistente e compatível com o instrumento de concessão
na formação do preço, do prazo e da taxa interna de retorno;
• Em relação a construção do modelo econômico e de sua estrutura de
construção não há nada observável que pudesse trazer vício que pudesse
descaracterizar o contrato.
• Planejamento trazido pelo modelo é benéfico para o sistema de
Transporte Coletivo Urbano
• Longo prazo
• Possibilidade de melhoria contínua;
• Possibilidade de rearranjo comparativo.
• Estabilidade contratual tende a diminuir preços
• Garantias jurídicas para ambas as partes;
• Regras claras e formais;
• Base para resolver conflitos: Tarifa de Referência.
61. Conclusões
• Evolução do modelo tarifário para o modelo de
investimentos
• Fluxo de caixa de longo prazo;
• Análise sistêmica do transporte coletivo;
• Novidade para o setor acostumado ao curto prazo;
– Dificuldade de adaptação das partes.
• Planejamento integrado.
• Cronograma de melhorias
• Incorporação de tecnologias de controle
• Possibilidade de comparar o previsto com o realizado;
• Informação sobre o sistema.
• Maior visibilidade das variáveis envolvidas no sistema de
Transporte Coletivo
• Qualificação da discussão.