Apresentação a banca do Trabalho de Conclusão do Curso de Altos Estudos da Escola Superior de Guerra do estagiário CMG Hercules Guimarães Honorato (dez de 2010).

1. Escola Superior de Guerra EDUCAÇÃO DE QUALIDADE NO ENSINO MÉDIO: um dos caminhos para o Brasil potência global CMG (RM1-IM) HERCULES GUIMARÃES HONORATO CAEPE-2010 TURMA “AMAZÔNIA AZUL”

3. CMG (RM1-IM) HERCULES INTRODUÇÃO

4. CMG (RM1-IM) HERCULES

5. CMG (RM1-IM) HERCULES

6. CMG (RM1-IM) HERCULES Analisar como vem sendo tratado, pelo Poder Público, o ENSINO MÉDIO PÚBLICO BRASILEIRO , e quais suas perspectivas futuras para um país que almeja um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. OBJETIVO GERAL

7. OBJETIVOS ESPECÍFICOS CMG (RM1-IM) HERCULES 1 - ESTUDAR E AVALIAR as legislações, planos, programas, projetos e ações estratégicas do Poder Público na área educacional, focalizando o ensino médio , como Políticas de Estado e de Governo, para promover o Brasil como potência global no século XXI no cenário nacional e mundial; e 2 - ANALISAR SE OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO são suficientes para o desenvolvimento das Políticas Públicas relacionadas à qualidade do ensino médio brasileiro.

8. HIPÓTESES H1 - Os recursos orçamentários públicos alocados à educação são insuficientes para um ensino médio de qualidade; CMG (RM1-IM) HERCULES H2 - O ensino público, em especial o médio, não forma os jovens para os desafios do século XXI; H3 - A legislação educacional atual não atende o propósito de uma EDUCAÇÃO DE QUALIDADE no ensino médio; e H4 - O Brasil será potência global neste século.

15. Relação Concluintes Ensino Médio/Ingressantes Educação Superior – 2002-2007 Fonte: PNAD CMG (RM1-IM) HERCULES

16. BRASIL POTÊNCIA GLOBAL Parágrafo único do art. 4 o da CF/88: "a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”. ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA: "o Brasil é pacífico por tradição e por convicção. Vive em paz com seus vizinhos. Rege suas relações internacionais, dentro dos princípios constitucionais da não intervenção, defesa da paz e solução pacífica dos conflitos". Embaixador americano no Brasil Thomas Shannon: "Brasil é uma potência global e não pode ser ignorado”. Secretário-Geral da ONU Ban Ki-moon: "o Brasil é uma potência global em crescimento, um líder regional e um extraordinário país membro das Nações Unidas”. CMG (RM1-IM) HERCULES

19. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE CMG (RM1-IM) HERCULES RESULTADOS DA PESQUISA

20. RELAÇÃO DOS ENTREVISTADOS CMG (RM1-IM) HERCULES Articulistas (A); Teóricos (T); Professores (P); e Governo (G)

21. POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS CMG (RM1-IM) HERCULES

22. Legenda p/execução (início 2011) Imediata - 2011 Médio prazo até 4a . Curto prazo até 2a . Longo prazo > 4a . Processo de Implantação da Educação de Qualidade no Ensino Médio Estratégias Polític a Sistema Nacional de Ensino (SNE) Estabelecer Diretrizes educacionais comuns em todo o território nacional Consolidar as Leis e dispositivos educacionais em único compêndio Aprovar o Plano Nacional da Educação (PNE) 2011/20 Construir Projetos Político-Pedagógicos sintonizados e atualizados com a realidade Manter, desenvolver, e fortalecer o caráter público e universal da educação básica Consolidar os Conselhos estaduais, municipais, distrital de Educação em apoio ao CNE

23. Legenda p/execução (início 2011) Processo de Implantação da Educação de Qualidade no Ensino Médio Estratégias Polític a Imediata - 2011 Médio prazo até 4a . Curto prazo até 2a . Longo prazo > 4a . Regime de Colaboração (entes federativos) Estabelecer padrões mínimos de qualidade na educação básica Estabelecer Jornada escolar no ensino médio ampliada e integrada Disponibilizar programas educacionais nacionais Promover a retenção dos alunos no ensino médio Fortalecer o ensino fundamental Construir e modernizar as escolas do ensino médio

24. Processo de Implantação da Educação de Qualidade no Ensino Médio Estratégias Polític a Legenda p/execução (início 2011) Imediata - 2011 Médio prazo até 4a . Curto prazo até 2a . Longo prazo > 4a . Promoção da Gestão Democrática Melhorar a formação da equipe gestora, pessoal de apoio e administrativo, da instituição de ensino Assegurar e incentivar a participação efetiva da comunidade na escola Definir diretrizes curriculares mais flexíveis, retirando-se o currículo enciclopédico do ensino médio Criar de Fóruns específicos para a educação Dar autonomia administrativa, pedagógica e financeira aos diretores das escolas de ensino médio Garantir a autonomia didático-pedagógica, administrativa e financeira das escolas

25. Processo de Implantação da Educação de Qualidade no Ensino Médio Estratégias Polític a Legenda p/execução (início 2011) Imediata - 2011 Médio prazo até 4a . Curto prazo até 2a . Longo prazo > 4a . Valorização dos Profissionais da Educação Incentivar Programas nacionais de formação inicial e continuada dos profissionais do magistério Ampliar o número de vagas para os cursos de licenciatura nas Instituições de ensino superior públicas Instituir um plano de cargos e salários nacional para o magistério Priorizar o Programa de busca de jovens talentos em outras áreas de formação nas melhores universidades, os "professores de elite" Garantir instalações adequadas aos padrões mínimos de qualidade Estudar e estabelecer um Programa de efetivação de um professor por escola do ensino médio

26. Processo de Implantação da Educação de Qualidade no Ensino Médio Estratégias Polític a Legenda p/execução (início 2011) Imediata - 2011 Médio prazo até 4a . Curto prazo até 2a . Longo prazo > 4a . Ampliação do Financiamento da Educação Pública Estudar o incremento dos recursos destinados à Educação em relação ao PIB para 10% em 2014 Aplicar os recursos públicos exclusivamente nas instituições públicas de ensino Efetivar o cumprimento de proposta de criação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) Desvincular os recursos destinados à Educação de contingenciamento Aprimorar a transparência da aplicação, acompanhamento e avaliação pela sociedade Estudar e propor Emenda Constitucional: recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino

27. Processo de Implantação da Educação de Qualidade no Ensino Médio Estratégias Polític as Legenda p/execução (início 2011) Imediata - 2011 Médio prazo até 4a . Curto prazo até 2a . Longo prazo > 4a . Promoção da Gestão Democrática Sistema Nacional de Ensino (SNE) Regime de Colaboração (entes federativos) Valorização dos Profissionais da Educação Ampliação do Financiamento da Educação Pública Sistema Nacional de Monitoramento, Avaliação e Responsabilização Propor e Aprovar uma Lei de Responsabilidade Educacional (LRE) Estabelecer um Sistema Nacional de Avaliação (SNA)

28. Legenda p/execução (início 2011) Imediata - 2011 Médio prazo até 4a. Curto prazo até 2a. Longo prazo > 4a. Processo de Implantação da Educação de Qualidade no Ensino Médio Estratégias Polític as Promoção da Gestão Democrática Melhorar a formação da equipe gestora, pessoal de apoio e administrativo, da instituição de ensino Assegurar e incentivar a participação efetiva da comunidade na escola Definir diretrizes curriculares mais flexíveis, retirando-se o currículo enciclopédico do ensino médio Criar de Fóruns específicos para a educação Dar autonomia administrativa, pedagógica e financeira aos diretores das escolas de ensino médio Garantir a autonomia didático-pedagógica, administrativa e financeira das escolas Sistema Nacional de Ensino (SNE) Estabelecer Diretrizes educacionais comuns em todo o território nacional Consolidar as Leis e dispositivos educacionais em único compêndio Aprovar o Plano Nacional da Educação (PNE) 2011/20 Construir Projetos Político-Pedagógicos sintonizados e atualizados com a realidade Manter, desenvolver, e fortalecer o caráter público e universal da educação básica Consolidar os Conselhos estaduais, municipais, distrital de Educação em apoio ao CNE Regime de Colaboração (entes federativos) Estabelecer padrões mínimos de qualidade na educação básica Estabelecer Jornada escolar no ensino médio ampliada e integrada Disponibilizar programas educacionais nacionais Promover a retenção dos alunos no ensino médio Fortalecer o ensino fundamental Construir e modernizar as escolas do ensino médio Valorização dos Profissionais da Educação Incentivar Programas nacionais de formação inicial e continuada dos profissionais do magistério Ampliar o número de vagas para os cursos de licenciatura nas Instituições de ensino superior públicas Instituir um plano de cargos e salários nacional para o magistério Priorizar o Programa de busca de jovens talentos em outras áreas de formação nas melhores universidades, os "professores de elite" Garantir instalações adequadas aos padrões mínimos de qualidade Estudar e estabelecer um Programa de efetivação de um professor por escola do ensino médio Ampliação do Financiamento da Educação Pública Estudar o incremento dos recursos destinados à Educação em relação ao PIB para 10% em 2014 Aplicar os recursos públicos exclusivamente nas instituições públicas de ensino Efetivar o cumprimento de proposta de criação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) Desvincular os recursos destinados à Educação de contingenciamento Aprimorar a transparência da aplicação, acompanhamento e avaliação pela sociedade Estudar e propor Emenda Constitucional: recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino Sistema Nacional de Monitoramento, Avaliação e Responsabilização Propor e Aprovar uma Lei de Responsabilidade Educacional (LRE) Estabelecer um Sistema nacional de Avaliação (SNA)

29. CONSIDERAÇÕES FINAIS 1 xícara(s) (chá) de leite 2 xícara(s) (chá) de açúcar 3 xícara(s) (chá) de farinha de trigo 1 xícara(s) (chá) de margarina 3 unidade(s) de ovo 1 colher(es) (sopa) de fermento CMG (RM1-IM) HERCULES

30. CONSIDERAÇÕES FINAIS Dilma afirma que vai priorizar saúde e segurança : A presidente eleita Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira, 3, após visita oficial ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA serão as prioridades de seu governo. […] A presidente afirmou ainda que " A EDUCAÇÃO ESTÁ BEM ENCAMINHADA ". Fonte: 03 de novembro de 2010 - Jair Stangler/SÃO PAULO - Estadão.com.br 33%

31. CONSIDERAÇÕES FINAIS “ Não basta abrir escolas, ter materialmente carteiras e salas de aula: é preciso ter educação com qualidade”. Dom Lourenço de Almeida Prado

32. AGRADECIMENTOS CMG (RM1-IM) HERCULES MUITO OBRIGADO

33. CMG (RM1-IM) HERCULES Slides de apoio

34. BRASIL EM GRANDES NÚMEROS Poder Nacional - "capacidade que tem o conjunto de homens e meios que constituem a Nação para alcançar e manter os objetivos nacionais em conformidade com a vontade nacional” TABELA 8 - Índice de Poder Potencial CMG (RM1-IM) HERCULES Fonte: Gonçalves (2010)

35. ECONOMIA BRASILEIRA CMG (RM1-IM) HERCULES Fonte: BCB/FMI, apud Gutierrez (2010, p. 6) TABELA 9 – O Brasil em Grandes Números

36. MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA CMG (RM1-IM) HERCULES Fonte: EPE, 2010 FIGURA 2 – Aproveitamento do Potencial Hidroelétrico no Mundo Um dos grandes suportes ao desenvolvimento sustentável de qualquer Estado é a capacidade de prover energia elétrica para todo o território.

37. RELAÇÕES COMERCIAIS CMG (RM1-IM) HERCULES GRÁFICO 1 – Preço médio da peça de couro exportada pelo Brasil: 2006 (US) Fonte: CICB (2007 ª ) apud Gonçalves (2010, p. 28)

38. G-20 COMERCIAL CMG (RM1-IM) HERCULES Composto por 23 PAÍSES DE TRÊS CONTINENTES (África do Sul, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, China, Cuba, Egito, Equador, Filipinas, Guatemala, México, Nigéria, Paquistão, Peru, Paraguai, Tailândia, Tanzânia, Uruguai, Venezuela e Zimbábue), que representam : 60% DA POPULAÇÃO RURAL, 21% DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, 26% DAS EXPORTAÇÕES E DAS 18% IMPORTAÇÕES MUNDIAIS.

39. CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU CMG (RM1-IM) HERCULES “ No mundo em desenvolvimento países de sólida reputação diplomática e que, por seu peso político, econômico e demográfico estariam igualmente qualificados a integrar o Conselho de Segurança das Nações Unidas como membros permanentes ". Celso Amorim (1997, p.7)

41. GESTÃO DO CONHECIMENTO CMG (RM1-IM) HERCULES “ Hoje, segundo a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico ( OCDE) , mais de 60% da riqueza criada no mundo provém do conhecimento. A economia é, cada vez mais, digital e intangível”. Exportação EUA Fonte: www.iftf.org, apud Cavalcanti (2010, p. 18) Patentes em 2009 Coreia do Sul = 9600 Brasil = 150 Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo – 17 nov. 2010.