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Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais – 7ª edição - IOB e-Store

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Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais – 7ª edição - IOB e-Store

  1. 1. SUMÁRIO Introdução .......................................................................................... 19 Capítulo 1 Sistema Tributário Nacional 1. Tributos ........................................................................................ 1.1 Espécies .............................................................................. 1.1.1 Imposto ......................................................................... 1.1.2 Taxa ....................................................................... 1.1.3 Contribuição de melhoria ...................................... 21 21 21 21 21 2. Constituição Federal .................................................................. 2.1 Quem pode instituir tributos ............................................... 2.1.2 Quem pode cobrar tributos? ................................. 2.2 Princípios constitucionais que limitam a tributação ............. 2.2.1 Legalidade ............................................................. 2.2.2 Anterioridade......................................................... 2.2.3 Anterioridade nonagesimal ou noventena .............. 2.3 Imunidades (art. 150, IV da CF/1988) ................................ 2.4 Competências tributária ...................................................... 2.5 Impostos de competência da União .................................... 2.6 Impostos de competência dos Estados e do Distrito Federal 2.7 Impostos de competência dos Municípios e do Distrito Federal................................................................................ 2.8 Tratamento diferenciado para empresas do Simples ............ 2.9 Lei complementar ............................................................... 2.9.1 Obrigação principal............................................... 2.9.2 Obrigação acessória .............................................. 2.10 Denúncia espontânea ......................................................... 22 22 22 22 22 23 23 24 24 24 25 3. Crédito Tributário ......................................................................... 3.1 Lançamento ........................................................................ 3.2 Finalidade ........................................................................... 3.3 Prescrição ........................................................................... 3.4 Decadência ........................................................................ 29 29 29 29 30 25 25 27 28 28 29
  2. 2. 6 Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais Capítulo 2 Fato Gerador IPI 1. Legislação .................................................................................... 31 2. Hipóteses de Incidência ............................................................... 2.1 Desembaraço aduaneiro ..................................................... 2.2 Industrialização – Modalidades .......................................... 2.2.1 Transformação ....................................................... 2.2.2 Beneficiamento...................................................... 2.2.3 Montagem ............................................................. 2.2.4 Acondicionamento/reacondicionamento ............... 2.2.5 Recondicionamento............................................... 2.3 Industrialização – Exclusões ............................................... 31 31 31 32 32 32 32 33 33 3. Estabelecimentos Equiparados a Industrial (artS. 9º, 10 e 11 do RIPI) 3.1 Estabelecimento importador ............................................... 3.2 Estabelecimento comercial de produto industrializado por terceiros.............................................................................. 3.3 Estabelecimento industrial que realiza revenda de matéria-prima................................................................................. 3.4 Equiparação por opção ....................................................... 34 34 35 35 35 ICMS 1. Legislação .................................................................................... 36 2. Hipóteses de Incidência ............................................................... 2.1 Saída de mercadoria a qualquer título ................................ 2.2 Fornecimento de refeição ................................................... 2.3 Importação (art. 2º, V, do RICMS/2000) ............................... 2.4 Transporte intermunicipal ou interestadual (art. 2º, VIII, do RICMS/2000) ...................................................................... 2.4.1 Transporte intramunicipal ...................................... 2.4.2 Transporte internacional ........................................ 36 37 37 37 38 38 39 Capítulo 3 Não Incidência/Isenção 1. Não Incidência ............................................................................ 41 2. Isenção ........................................................................................ 2.1 Redução de base de cálculo ............................................... 41 42
  3. 3. Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais 3. Hipóteses de Não Incidência do IPI ............................................. 3.1 Saída subsequente à primeira locação ................................ 3.2 Exportação direta ................................................................ 3.3 Ativo com mais de 5 anos ................................................... 3.4 Mudança de endereço ........................................................ 4. Hipóteses de Isenção do IPI ......................................................... 4.1 Amostra grátis ..................................................................... 4.2 Missões diplomáticas .......................................................... 4.3 Bagagem de passageiros ..................................................... 4.4 Remessas postais internacionais sujeitas ao regime de tributação simplificado .............................................................. 5. Hipóteses de Não Incidência do ICMS ......................................... 5.1 Operações internas com armazém-geral e depósitos fechados ..................................................................................... 5.2 Exportação direta e indireta ................................................ 5.3 Operação interestadual com petróleo e energia elétrica ..... 5.4 Conserto ............................................................................. 6. Hipóteses de Isenção do ICMS ..................................................... 6.1 Amostra grátis ..................................................................... 6.2 Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALC) .................................................................................. 6.2.1 Zona Franca de Manaus...................................................... 6.2.2 Áreas de Livre Comércio ........................................ 6.2.3 IPI .......................................................................... 6.2.4 Procedimentos para internamento ......................... 6.3 Exposição e feiras ............................................................... 6.4 Saídas de hortifrutigranjeiros............................................... 7 43 43 43 43 43 43 43 43 44 44 44 44 44 46 46 46 47 47 48 48 48 49 49 49 Capítulo 4 Suspensão/Diferimento 1. Suspensão .................................................................................... 2. Diferimento ................................................................................. 3. Normas de Interrupção ................................................................ 51 52 53 Capítulo 5 Base de Cálculo/Alíquota IPI 1. Base de Cálculo ........................................................................... 1.1 Importação ......................................................................... 55 55
  4. 4. 8 Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais 1.2 Operações em geral ............................................................ 1.2.1 Frete – Rateio do frete (IN nº 87/1989) ................... 1.2.2 Descontos.............................................................. 1.2.3 Despesas acessórias ............................................................ 1.2.4 Bonificações ....................................................................... 1.3 Produtos usados.................................................................. 55 55 55 56 56 56 2. Alíquota (Art. 189 do RIPI e a TIPI: aprovada pelo Decreto nº 7.660/2011) ................................................................................. 56 2.1 Classificação fiscal ....................................................................... 2.2 Alíquota específica ............................................................. 56 57 ICMS 1. Base de Cálculo ........................................................................... 1.1 Valor da operação .............................................................. 1.2 Importação ......................................................................... 1.3 Substituição tributária ......................................................... 1.4 Valores determinados pela fiscalização............................... 1.5 Software ............................................................................. 57 58 58 58 58 58 2. Alíquota ....................................................................................... 2.1 Alíquotas internas ............................................................... 2.2 Operação interestadual....................................................... 2.2.1 Resolução do Senado Federal nº 13/2012 ........................... 2.3 Operação para não contribuintes ........................................ 59 59 60 60 61 Capítulo 6 Crédito 1. Não Cumulatividade .................................................................... 63 2. IPI ................................................................................................ 2.1 Crédito básico .................................................................... 2.1.1 Bens de produção .................................................. 2.1.2 Importação ............................................................ 2.1.3 Compra de atacadista não equiparado a industrial . 2.2 Devolução .......................................................................... 2.2.1 Procedimento de quem recebe em devolução ........... 2.3 Mercadorias não entregues ao destinatário ......................... 2.4 Hipótese de estorno ............................................................ 2.5 Hipóteses de manutenção................................................... 63 64 64 64 64 65 65 66 66 68
  5. 5. Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais 3. ICMS ............................................................................................ 3.1 Hipóteses............................................................................ 3.2 Crédito extemporâneo ........................................................ 3.3 Isenção ou não incidência .................................................. 3.3.1 Manutenção de crédito .......................................... 3.4 Crédito independente de autorização do Fisco ................... 3.5 Crédito acumulado ............................................................. 9 68 68 69 69 69 69 70 Capítulo 7 Apuração IPI .................................................................................................... 73 1. Apuração (Ato Declaratório CST Nº 10/1990) .............................. 73 2. Prazo de Recolhimento ................................................................ 2.1 Recolhimento em Darf........................................................ 2.2 Débito em atraso ................................................................ 74 74 75 ICMS 1. Apuração ..................................................................................... 1.1 Resumo nos livros Registro de Entradas e de Saídas ............ 1.2 Livro de Apuração com valores expressos em reais e agrupados por alíquotas ............................................................ 1.3 EFD (Escrituração Fiscal Digital).......................................... 75 75 2. Prazo de Recolhimento ................................................................ 76 3. Débito em Atraso ......................................................................... 76 4. Outras Formas de Recolhimento .................................................. 4.1 Efetuado em Guia de Recolhimentos Especiais (Gare-ICMS) ................................................................................ 4.2 Recolhimento pelo destinatário .......................................... 4.3 Diferencial de alíquota ....................................................... 4.3.1 Empresas do Simples Nacional .............................. 79 79 79 79 80 5. Sped ............................................................................................ 4.1 Informações prestadas ........................................................ 81 81 75 76 Capítulo 8 Obrigações Acessórias Notas Fiscais 1. Notas Fiscais ................................................................................ 83
  6. 6. 10 Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais 1.1 1.2 1.3 1.4 Notas fiscais modelos 1 e 1-A ............................................. 1.1.1 Finalidade .............................................................. 1.1.2 Seriação................................................................. 1.1.3 Nota fiscal referente à entrada (art. 136 do RICMS/ 2000) ..................................................................... 1.1.4 Nota fiscal-fatura ................................................... 1.1.5 Vias das notas fiscais.............................................. 1.1.6 Campos do documento fiscal................................. 1.1.7 CFOP..................................................................... 1.1.8 Modelo da nota fiscal ............................................ 1.1.9 Uso do verso do documento .................................. 1.1.10 Romaneio .............................................................. 1.1.11 Emissão por processamento de dados .................... 1.1.12 Cancelamento de nota fiscal de venda – Procedimentos fiscais ........................................................ 1.1.13 Modelo do documento a ser cancelado ................. 1.1.14 Escrituração do livro Registro de Apuração do ICMS ..................................................................... 1.1.15 Escrituração do livro Registro de Apuração do IPI .. Vendas à vista a consumidor final ....................................... ECF ..................................................................................... 1.3.1 Cancelamento ....................................................... 1.3.2 Venda a não contribuinte inscrito .......................... 1.3.3 Obrigatoriedade de emissão de cupom fiscal e nota fiscal ...................................................................... 1.3.4 Contribuintes do IPI ............................................... 1.3.5 Emissão de nota fiscal englobando cupons fiscais .. 1.3.5.1 Modelo de nota fiscal ............................ 1.3.5.2 Emitente ................................................. 1.3.5.3 Demonstrativo de vendas realizadas no período .................................................. 1.3.5.4 Dados a serem fornecidos no documento 1.3.5.5 Destinatário ........................................... 1.3.6 Dispensa................................................................ 1.3.7 Equipamento de cartão de crédito ou débito.......... Conhecimento de transporte de cargas ............................... 1.4.1 Subcontratação ...................................................... 1.4.2 Redespacho ........................................................... 83 83 83 83 84 84 85 88 89 89 89 89 90 91 92 92 92 92 93 94 94 94 94 95 95 95 96 96 96 97 97 97 97
  7. 7. Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais 1.5 11 1.4.3 Contratação de dois transportes ............................. 99 1.4.4 Possibilidade de comboio ...................................... 99 Disposições gerais .............................................................. 99 1.5.1 Clareza .................................................................. 99 1.5.2 Informação do benefício fiscal na nota fiscal ......... 99 1.5.3 Confecção de nota fiscal só com AIDF................... 99 1.5.4 Talonário próprio ................................................... 99 1.5.4.1 Autorização para retirada de documento 100 1.5.5 Emissão ................................................................. 100 1.5.6 Nota fiscal simbólica ............................................. 100 2. Formulários Contínuos ou Jogos Soltos (Processo Mecanizado) – Autenticação ................................................................................ 100 3. Nota Fiscal Eletrônica – Modelo 55.............................................. 3.1 Forma de credenciamento .................................................. 3.2 Processamento da NF-e ...................................................... 3.3 Danfe ................................................................................. 3.4 Legislação........................................................................... 3.5 Situações que ocorrem com a NF-e .................................... 3.5.1 Autorização ........................................................... 3.5.2 Rejeição ................................................................ 3.5.3 Denegação ............................................................ 3.6 Cancelamento .................................................................... 3.7 Inutilização de numeração ................................................. 3.8 Sefaz virtual ........................................................................ 3.9 Contingência ...................................................................... 3.10 Consulta de NF-e ................................................................ 3.11 CT-e .................................................................................... 100 101 101 101 102 103 103 103 104 104 104 104 105 105 106 Capítulo 9 Obrigações Acessórias 1. Livros Fiscais ................................................................................ 1.1 Livro Registro de Entradas (art. 214 do RICMS/2000) .......... 1.2 Livro Registro de Saídas (art. 215 do RICMS/2000) ............. 1.3 Livro Registro de Produção e Estoque (art. 216 do RICMS/ 2000) .................................................................................. 1.4 Livro Registro de Selo Especial de Controle (art. 218 do RICMS/2000) ...................................................................... 107 110 112 114 115
  8. 8. 12 Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais 1.5 Livro Registro de Impressão de Documentos Fiscais (art. 219 do RICMS/2000) ................................................................. 1.6 Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência (art. 220 do RICMS/2000) ............................ 1.7 Livro Registro de Inventário (art. 221 do RICMS/2000) ........ 1.8 Livro Registro de Apuração do IPI (art. 222 do RICMS/ 2000) .................................................................................. 1.9 Livro Registro de Apuração do ICMS (art. 223 do RICMS/ 2000) .................................................................................. 1.10 Livro Registro de Movimentação de Combustíveis .............. 1.11 Livro de Movimentação de Produtos ................................... 116 117 118 119 122 123 125 2. Autenticação de Livros ................................................................. 126 3. Numeração das páginas dos livros fiscais ..................................... 126 4. Regras Gerais ............................................................................... 4.1 Conservação ....................................................................... 4.2 Livros próprios .................................................................... 4.3 Saída do estabelecimento ................................................... 127 127 127 128 5. Legislação do ICMS (Livros Fiscais) .............................................. 128 6. EFD (Escrituração Fiscal Digital) ................................................... 153 Capítulo 10 Obrigações Acessórias GIA .................................................................................................... 157 1. Programa ..................................................................................... 157 2. Fichas .......................................................................................... 2.1 Contribuinte ....................................................................... 2.2 Lançamento de CFOP ......................................................... 2.3 Entradas interestaduais........................................................ 2.4 Saídas interestaduais ........................................................... 2.5 Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALC) .................................................................................. 2.6 Informações para a Dipam-B .............................................. 2.7 Apuração do ICMS ............................................................. 2.8 Apuração do ICMS – ST-11 (Substituição Tributária) ............ 2.8.1 Registro de exportação ....................................................... 2.9 Prazos de entrega ............................................................... 158 159 160 161 162 163 163 167 168 170 170
  9. 9. Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais 3. Verificação de Dados (Consistência) ............................................ 3.1 GIA sem erros ..................................................................... 3.2 GIA com mensagens de inconsistência ............................... 3.3 Corrigindo inconsistências .................................................. 3.4 Alerta.................................................................................. 13 171 171 171 173 173 Capítulo 11 Principais Operações 1 1. Venda de Produto Industrializado ................................................ 175 2. Venda de Mercadoria Adquirida de Terceiros ............................... 176 3. Industrialização ........................................................................... 3.1 Distinção entre serviços sujeitos à tributação de ICMS/ISS .. 3.2 Operações sujeitas à tributação do ICMS referente aos serviços de industrialização .................................................... 3.2.1 Remessa de insumo para industrialização em operação dentro do Estado (interna) – Procedimento por parte do autor da encomenda ................................ 3.2.2 Procedimento a ser adotado pelo estabelecimento industrializador no retorno de produtos industrializados ao autor da encomenda situado neste Estado ................................................................. 3.2.3 Procedimento por parte do autor da encomenda por ocasião do retorno de industrialização .................. 3.2.4 Procedimento a ser adotado pelo industrializador no retorno do produto acabado quando o autor da encomenda estiver situado em Estado diverso ........ 3.2.5 Remessa para industrialização de insumos quando o produto final for destinado a uso/consumo ou ativo por parte do encomendante ................................... 3.2.6 Remessa para industrialização ............................... 3.2.7 Retorno de industrialização ................................... 3.2.8 Remessa para industrialização de bem do ativo imobilizado ........................................................... 3.3 Prazos de retorno nos processos de industrialização (art. 409 do RICMS/2000) ................................................................. 3.3.1 Não observância do prazo ..................................... 3.4 Industrialização efetuada por trabalhadores autônomos ou avulsos ............................................................................... 177 177 179 180 181 183 183 183 183 184 184 184 185 185
  10. 10. 14 Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais 3.5 3.6 Procedimento do autor da encomenda por ocasião da remessa para industrialização ao autônomo .......................... 185 Procedimento a ser adotado no retorno de industrialização 186 4. Venda à Ordem ........................................................................... 188 5. Venda para Entrega Futura ........................................................... 5.1 Emissão de recibo e nota fiscal de venda ............................ 5.2 O fornecedor pode optar pela nota fiscal de simples faturamento ................................................................................. 5.3 Desfazimento do negócio ................................................... 192 192 6. Exportação ................................................................................... 6.1 Direta ................................................................................. 6.2 Nota fiscal .......................................................................... 6.2.1 Nota fiscal complementar ...................................... 6.3 Exportação.......................................................................... 6.4 Manutenção de crédito ....................................................... 6.5 Exportação indireta ............................................................. 6.6 Nota fiscal .......................................................................... 6.7 Escrituração ........................................................................ 198 198 198 200 201 201 201 202 203 7. Venda para Zona Franca de Manaus ............................................ 7.1 ICMS .................................................................................. 7.1.1 Municípios beneficiados com isenção ................... 7.2 IPI ....................................................................................... 7.3 Exemplo de venda para a ZFM ........................................... 203 204 204 205 205 194 197 8. Demonstração.............................................................................. 208 9. Mostruário ................................................................................... 210 9.1 Do retorno das mercadorias................................................ 212 10. Amostra Grátis ............................................................................. 213 11. Brinde .......................................................................................... 214 12. Distribuição de Mercadorias a Empregados.................................. 217 12.1 Mercadoria adquirida para distribuição a empregados por empresa do Simples Nacional ...................................... 220 Capítulo 12 Principais Operações 2 1. Devolução ................................................................................... 223 1.1 Procedimentos do IPI .......................................................... 225
  11. 11. Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais 1.2 1.3 1.4 15 Alíquota a ser aplicada na devolução ................................. 226 Devolução efetuada por estabelecimento sujeito às normas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – “Simples Nacional”.............................. 226 Devolução efetuada por não contribuinte – Impossibilidade de crédito ........................................................................... 227 2. Retorno ........................................................................................ 227 3. Diferencial de Alíquota ................................................................ 228 3.1 Equalização de Carga Tributária (empresas) ........................ 230 4. Compra de Produtor Rural ........................................................... 232 5. Consignação Mercantil ................................................................ 5.1 Definição............................................................................ 5.2 Remessa das mercadorias ................................................... 5.2.1 Consignante........................................................... 5.2.2 Consignatário ........................................................ 5.3 Reajuste do preço ............................................................... 5.3.1 Consignante........................................................... 5.3.2 Consignatário ........................................................ 5.4 Faturamento da mercadoria em consignação ...................... 5.4.1 Consignatário ........................................................ 5.4.2 Consignante........................................................... 5.5 Devolução da mercadoria em consignação ........................ 5.5.1 Consignatário ........................................................ 5.5.2 Consignante........................................................... 5.6 Substituição tributária ......................................................... 232 232 233 233 234 234 234 234 234 234 236 237 237 237 237 6. Consignação Industrial ................................................................. 238 7. Sucatas ........................................................................................ 239 7.1 Venda para fora do Estado .................................................. 242 8. Lixo – Procedimentos Fiscais........................................................ 242 9. Venda de Ativo............................................................................. 245 10. Transferência de Ativo .................................................................. 10.1 ICMS não incidência .......................................................... 10.1.1 Ativo ...................................................................... 10.1.2 Uso ou consumo ................................................... 10.2 IPI ....................................................................................... 247 247 247 247 247
  12. 12. 16 Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais 11. Crédito de Ativo ........................................................................... 11.1 Reforma .............................................................................. 11.2 Construção de imóvel ......................................................... 11.3 IPI ....................................................................................... 248 250 250 250 12. Devolução de Material de Uso e Consumo .................................. 250 13. Venda Ambulante ........................................................................ 13.1 ICMS .................................................................................. 13.1.1 Legislação.............................................................. 13.1.2 Procedimentos na remessa..................................... 13.1.3 Procedimento no retorno ....................................... 13.2 IPI ....................................................................................... 13.2.1 Legislação do IPI.................................................... 13.2.2 Procedimentos ....................................................... 252 252 252 252 254 255 255 256 14. Refeição ....................................................................................... 256 Capítulo 13 Regularização de Notas Fiscais 1. Nota Fiscal Complementar ........................................................... 259 2. Nota Fiscal com Valor a Maior ..................................................... 2.1 Procedimento a ser adotado pela empresa destinatária que não tenha efetuado o crédito do documento em sua escrita fiscal ................................................................................... 2.2 Procedimento a ser adotado pela empresa destinatária que tenha efetuado o crédito do documento em sua escrita fiscal ...................................................................................... 2.3 Procedimento a ser adotado pelo estabelecimento fornecedor para aproveitamento do crédito .................................... 266 267 268 269 3. Nota Fiscal com Quantidade de Mercadoria Maior que a Recebida . 270 3.1 Procedimento a ser adotado pelo destinatário que não se creditou do valor destacado indevidamente no documento 271 3.2 Procedimento a ser adotado pelo destinatário que se creditou indevidamente do valor destacado a maior no documento fiscal ................................................................................... 272 4. Nota fiscal com Quantidade de Mercadoria a Menor do que a Recebida ...................................................................................... 274 4.1 Procedimento de regularização .......................................... 275 5. Carta de Correção ........................................................................ 277 6. Extravio de Notas Fiscais .............................................................. 279
  13. 13. Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais 17 Capítulo 14 Parte Prática Emissão de notas fiscais ...................................................................... 282 Notas fiscais de aquisição................................................................... 297 Preencher a GIA ................................................................................. 312 Capítulo 15 Substituição Tributária e Antecipação 1. Definição de Substituição Tributária e Antecipação ...................... 331 2. Figuras na Substituição Tributária ................................................. 331 3. Modalidades de Substituição Tributária ........................................ 3.1 Substituição tributária para trás ........................................... 3.2 Operações ou prestações concomitantes ............................ 3.3 Substituição tributária para frente ....................................... 332 332 334 335 4. Hipótese de Não Aplicação da Substituição Tributária ................. 336 5. Legislação .................................................................................... 336 6. Produtos Sujeitos à Substituição Tributária em São Paulo.............. 337 7. Quadro de Produtos Sujeitos à Substituição Tributária.................. 337 7.1 Protocolos ICMS ................................................................. 340 7.2 Anexo VI do RICMS ............................................................ 340 8. Antecipação Tributária ................................................................. 341 8.1 Recolhimento pelo emitente da nota fiscal ......................... 348 9. Substituição Tributária .................................................................. 9.1 Base de cálculo .................................................................. 9.1.1 Preço único ou máximo, autorizado por autoridade competente............................................................ 9.1.2 Preço sugerido pelo fabricante............................... 9.1.3 Margem de valor agregado .................................... 9.1.4 Média ponderada dos preços a consumidor final ... 9.1.5 Portaria CAT nº 16/2009 ........................................ 9.2 Alíquota.............................................................................. 9.3 Cálculo ............................................................................... 348 349 350 350 350 350 351 351 352 10. ICMS Retido ................................................................................. 352 11. Procedimento do Substituto ......................................................... 352 11.1 Emissão de nota fiscal ......................................................... 352
  14. 14. 18 Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais 11.2 Escrituração fiscal ............................................................... 353 11.3 Apuração ............................................................................ 354 11.4 Recolhimento ..................................................................... 354 12. Procedimento do Substituído ....................................................... 12.1 Emissão de nota fiscal ......................................................... 12.2 Escrituração fiscal ............................................................... 12.3 Apuração ............................................................................ 12.4 Recolhimento ..................................................................... 355 355 356 357 357 13. Obrigações Acessórias ................................................................. 357 13.1 Recolhimento ..................................................................... 358 14. Exemplos de Substituição Tributária ............................................. 14.1 Operação dentro do Estado ................................................ 14.2 Operação interestadual: (Mercadoria vendida para contribuinte no Paraná) ................................................................ 14.3 Operação interestadual: (Mercadoria vendida para contribuinte na Bahia) ................................................................. 358 358 360 362 15. Situações Diversas ....................................................................... 364 16. Devolução de Produtos Adquiridos de Contribuinte Substituto ou Substituído ................................................................................... 365 17. Simples ........................................................................................ 366 18. Ressarcimento/Complemento ....................................................... 18.1 Formas de ressarcimento (art. 270 do RICMS/2000) ............ 18.2 Portaria CAT nº 17/1999 – Pontos principais ....................... 18.2.1 Método permanente .............................................. 18.2.2 Método anual ........................................................ 367 372 373 374 376 Capítulo 16 CFOP/CST - ICMS Anexo V - Classificação das Operações, Prestações e Situações Tributárias........................................................................................ 377
  15. 15. Este conteúdo exclusivo é oferecido gratuitamente pela Clique aqui e saiba mais detalhes sobre esta edição. www.iobstore.com.br

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