Se ha denunciado esta presentación.
Utilizamos tu perfil de LinkedIn y tus datos de actividad para personalizar los anuncios y mostrarte publicidad más relevante. Puedes cambiar tus preferencias de publicidad en cualquier momento.

Entendimentos da Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – iob e store

4.882 visualizaciones

Publicado el

Entendimentos da Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

  • Sé el primero en comentar

  • Sé el primero en recomendar esto

Entendimentos da Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – iob e store

  1. 1. SumárioSuspensão do lançamento do imposto nas saídasinternas de mercadorias para demonstração 19Fisco paulista considera fabricação apenasa transformação e a montagem de mercadoria 20Devolução de mercadoria torna sem efeitooperação anterior 21Lixo não constitui fato gerador do ICMS 22As saídas internas de sucata, resíduos ou desperdíciospodem ter o lançamento do imposto ICMS diferido 23Hipótese de isenção e de crédito outorgado doICMS em operação com obra de arte 25Percentuais de redução da base de cálculo nasaída de aparelhos usados 26Percentuais de redução da base de cálculo nasaída de máquinas usadas 28Diferença entre diferimento e suspensão 29
  2. 2. Possibilidade de manutenção do créditofiscal nas saídas internas com diferimentoou suspensão do lançamento do ICMS 29Renúncia da suspensão do lançamentodo imposto nas remessas paraindustrialização 30Responsabilidade e competência daclassificação fiscal de mercadorias(NBM/SH) 33Alíquota do ICMS nas importações 34Operações internas 35Operações de consignação mercantil 35Conceito de desconto condicionale incondicional 38Diferença legal entre intermediaçãoe manutenção de estoques 41
  3. 3. ICMS não incide nas saídas a título demudança de endereço 42Venda de árvore plantada no solo não écirculação de mercadoria 42Domumento interno pode substituirdocumento fiscal em operação isenta ounão tributada 43Única NF deverá ser emitida no retornode industrialização por encomendade terceiro 44Valor total da NF no retorno deindustrialização por encomendade terceiro 49Incidência de ICMS sobre energia elétricano retorno de industrialização porencomenda de terceiro 50Desfazimento de venda 50
  4. 4. Conceito de transporte para efeitode tributação do ICMS 52Agente age em nome próprio, mas praticaoperações em nome de terceiros 53Substituição ao aproveitamentode quaisquer créditos 54Definição legal de refeição para efeitode tributação do ICMS 57Conceito de partes e peças para efeitode tributação do ICMS 58Industrial é também aquele quecomercializa industrializados por terceiros 58Empresas distintas podem ocuparmesmo espaço físico 59Tratamento de água pode gerarcrédito de ICMS 59
  5. 5. Entrada desonerada ocorre quando oICMS não é destacado no documento fiscal 61Hipótese de crédito do ICMS parabem do ativo imobilizado 63Hipótese de estorno do ICMS na saídade um bem do ativo imobilizado 64Corte de chapas de ferro ou de papelsem modificação de formanão é industrialização 66Momento do crédito do ICMS naaquisição de materiais para a construçãode um bem do ativo imobilizado 67Nota fiscal de venda a consumidor não élançada no Livro de Entradas 68Crédito fiscal nas operações de devoluçãoefetuadas por empresa de transporteoptante pelo crédito outorgado 68
  6. 6. Distribuição de brindes em empresa detransporte optante por crédito outorgado 71Qualquer estabelecimento pode guardarmercadorias de terceiros 72No recebimento de indenização por furtoé vedada a emissão de Nota Fiscal 73Conceito de subcontratação de transportepara efeito de tributação do ICMS 74Conceito de redespacho para efeito detributação do ICMS 75Conceito de contribuinte para efeitosde aplicação da alíquota do ICMS nasoperações interestaduais 75Repasses de serviço 77Nem todas as mercadorias indicadascomo insumos geram crédito de ICMS 78
  7. 7. reSpoStaS a conSultaS• 1.644/71 - publicada no Boletim Tributário nº 4, página 5, e na obra Respostas da Consultoria Tributária, de Álvaro Reis Laranjeira – 1º volume – página 13;• 1.808/71 – CAT – G;• 6.493/74 – Nilo Louzano;• 8.503/75 - publicada na obra Respostas da Consultoria Tributária, de Álvaro Reis Laranjeira – 1º volume – página 167 – Boletim Tributário nº 167, página 179;• 9.191/75 - publicada na obra Respostas da Consultoria Tributária, de Álvaro Reis Laranjeira – 1º volume – página 209 – Boletim Tributário nº 77, página 228;• 10.381/76 - publicada na obra Respostas da Consultoria Tributária, de Álvaro Reis Laranjeira – 2º volume – página 30 – Boletim Tributário nº 107, página 392;• 11.961/78 - publicada na obra Respostas da Consultoria Tributária, de Álvaro Reis Laranjeira – 2º volume – página 146 – Boletim Tributário nº 131, página 544;• 1.133/89 - Wanderley Nogueira;• 614/90 - Richard Haddad;• 713/90 - Armando Sérgio Frontini;• 950/90 - Walter José Guedes Júnior;• 1.071/90 - Tetsuo Kondo• 108/91 - publicada no Boletim Tributário nº 491, página 486;• 240/91 - Osvaldo Bispo de Beija;• 1.029/91 - Walter José Guedes Júnior – publicada no Boletim Tributário nº 483, página 411;• 1.060/91 - Osvaldo Bispo de Beija;• 1.131/91 - Osvaldo Bispo de Beija;• 1.700/91 - Walter José Guedes júnior;• 271/92 - Maria Aparecida da Silva;
  8. 8. • 241/93 - Osvaldo Bispo de Beija;• 528/93 - Armando Sérgio Frontini;• 537/94 - Osvaldo Bispo de Beija;• 144/98 - Sérgio Bezerra de Melo;• 174/98 - Sérgio Bezerra de Melo;• 549/99 - Sérgio Bezerra de Melo;• 358/00 - Denise M. de S. Cirumbolo;• 371/01 - Sérgio Bezerra de Melo;• 572/01 - Sérgio Bezerra de Melo;• 775/01 - Sérgio Bezerra de Melo;• 95/02 - Vera Lúcia R. Figueiredo;• 208/02 - Sérgio Bezerra de Melo;• 619/02 - Sérgio Bezerra de Melo;• 490/03 - Sérgio Bezerra de Melo;• 31/04 - Denise M. de S. Cirumbolo;• 607/04 - Raimundo da Silva Costa;• 705/05 - Sérgio Bezerra de Melo;• 123/06 - Sérgio Bezerra de Melo;• 640/06 - Sérgio Bezerra de Melo;• 700/06 - Sérgio Bezerra de Melo;• 113/08 - Sérgio Bezerra de Melo;• 331/08 - Sérgio Bezerra de Melo;• 503/08 - Sérgio Bezerra de Melo;• 956/08 - Sérgio Bezerra de Melo;• 1.281/09 - Sérgio Bezerra de Melo;• 482/10 - Sérgio Bezerra de Melo;• 402/11 - Sérgio Bezerra de Melo;
  9. 9. Este conteúdo exclusivo é oferecido gratuitamente pela Clique aqui esaiba mais detalhes sobre esta edição. www.iobstore.com.br

×