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Guia Prático do Bloco H e Bloco K

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O Guia Prático abrange aspectos teóricos e práticos contendo capítulo específico com exemplos e visualização de telas da EFD em especial os Blocos H e K. O objetivo é de servir como apoio a todos os contribuintes, que se vêem novamente obrigados a adaptar suas rotinas. O bloco K estabelece uma nova cultura ao empresariado brasileiro, que para evitar penalidades administrativas deverá a partir de 2016 estabelecer uma sistemática de custo mais realista e aprimorar seus controles internos.

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Guia Prático do Bloco H e Bloco K

  1. 1. Classificação _Fiscal_Mercadorias.indd 2 14/09/2015 09:39:10
  2. 2. Sumário PREÂMBULO............................................................................................................................. 5 Capítulo 1 INTRODUÇÃO 1.1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 15 1.2. SUBPROJETOS DO SPED ................................................................................................. 15 1.2.1. ECD .................................................................................................................... 16 1.2.2. Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI ....................................................... 17 1.2.2.1. Divisão de blocos na EFD ................................................................... 18 1.3. FCONT ............................................................................................................................. 18 1.4. ECF ................................................................................................................................... 19 1.5. EFD-CONTRIBUIÇÕES.................................................................................................... 19 1.6. NF-E.................................................................................................................................. 26 1.7. NFS-E................................................................................................................................ 27 1.8. CT-E .................................................................................................................................. 28 1.9. CONHECENDO A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL ICMS E IPI .............................. 29 1.9.1. Histórico............................................................................................................. 29 1.9.2. Histórico de normas ........................................................................................... 30 1.9.3. Lista de estados participantes............................................................................. 31 1.9.4. Conhecendo o programa validador .................................................................... 32 1.9.4.1. Das funcionalidades do PVA ............................................................... 33 1.9.4.2. Divisão de blocos e sua finalidade na EFD ......................................... 35 1.9.5. Bloco 0................................................................................................................ 36
  3. 3. 8 IOB GUIA PRÁTICO DOS BLOCOS H E K NO SPED FISCAL 1.9.6. Bloco C ............................................................................................................... 37 1.9.6.1. Pontos relevantes a serem observados sobre o Bloco C ...................... 37 1.9.6.2. Código de situação de documentos - Repercussão na forma de escriturar 37 1.9.6.3. Nota Fiscal eletrônica de emissão própria .......................................... 38 1.9.6.4. Notas fiscais complementares e notas fiscais complementares extem- porâneas.............................................................................................. 38 1.9.6.5. Notas fiscais emitidas por regime especial ou norma específica (cam- po COD_SIT igual a “08”) .................................................................. 38 1.9.6.6. Registros que compõem o Bloco C ..................................................... 39 1.10. BLOCO D.......................................................................................................................... 44 1.10.1. Serviço de transporte.......................................................................................... 44 1.10.2. Serviços de comunicação.................................................................................... 45 1.10.3. Relação dos registros do Bloco D........................................................................ 45 1.10.3.1. Serviço de transporte com emissão de bilhetes................................... 47 1.10.3.2. O Registro D500 e Filhos destina-se ao lançamento de documentos fiscais vinculados ao serviço de comunicação .................................... 48 1.11. BLOCO G.......................................................................................................................... 48 1.11.1. Relação dos registros do Bloco D........................................................................ 49 1.12. BLOCO E .......................................................................................................................... 49 1.12.1. Registros que compõem o Bloco E ..................................................................... 51 1.13. BLOCO 1........................................................................................................................... 51 1.13.1. Registro 1010...................................................................................................... 52 1.13.2. Registros que compõem o Bloco 1...................................................................... 53 1.14. BLOCO 09 - ENCERRAMENTO DA EFD........................................................................ 53 1.14.1. Registros que compõem o Bloco 09.................................................................... 54 1.15. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD)............................................................... 54 1.15.1. Obrigatoriedade de entrega ................................................................................ 54 1.15.2. Prazo de entrega e penalidades........................................................................... 55 1.15.3. Funcionalidades ................................................................................................. 56 1.15.4. Leiaute do PVA ................................................................................................... 57 1.15.5. Validação da Escrituração Digital ....................................................................... 57 1.15.6. Tabelas de referência........................................................................................... 58 1.15.7. Assinatura da escrituração contábil.................................................................... 63 1.15.8. Gerenciar requerimento...................................................................................... 65 1.15.9. Requerimento ..................................................................................................... 68
  4. 4. IOB GUIA PRÁTICO DOS BLOCOS H E K NO SPED FISCAL 9 1.15.10. Consultar a situação da Escrituração Contábil................................................ 69 1.15.11. Editar escrituração........................................................................................... 71 1.16. CERTIFICAÇÃO DIGITAL ............................................................................................... 71 1.16.1. Breve conceito da certificação digital ................................................................. 71 1.16.2. Surge a certificação digital.................................................................................. 71 1.16.3. Empresas fornecedoras de certificação digital.................................................... 72 1.16.4. Da segurança do certificado................................................................................ 74 1.16.5. Padrão de certificado digital............................................................................... 75 1.16.6. Validação de assinatura digital pela Secretaria de Fazenda Estadual.................. 75 1.16.7. Tipos de certificados da ICP-Brasil..................................................................... 76 1.16.8. e-CPF e e-CNPJ .................................................................................................. 76 1.16.9. Benefícios do e-CNPJ.......................................................................................... 77 1.16.10. Benefícios do e-CPF............................................................................................ 78 1.16.11. Responsável pelo certificado .............................................................................. 78 1.16.11.1. ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação) .................... 78 1.16.11.2. ICP-Brasil ......................................................................................... 78 1.16.11.3. AC Raiz............................................................................................. 79 1.16.11.4. AC (Autoridade Certificadora)......................................................... 79 1.16.11.5. AR (Autoridade de Registro)............................................................ 79 1.16.12. Quem pode adquirir um certificado e como fazê-lo? ...................................... 79 1.16.13. Como obter o Certificado Digital .................................................................... 80 1.16.14. Onde poderá ser usado o Certificado Digital, além da assinatura da EFD? .... 80 1.16.15. Pode haver procuração na Certificação Digital?.............................................. 83 Capítulo 02 BLOCO 0 2.1. CONHECENDO O BLOCO 0........................................................................................... 85 2.2. REGISTROS VINCULADOS AO CADASTRO DO CONTRIBUINTE/DECLARANTE..... 85 2.3. TABELAS EXIGIDAS NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL........................................ 92 2.4. TABELAS OFICIAIS.......................................................................................................... 92 2.5. TABELAS INTRÍNSECAS AO PROGRAMA...................................................................... 93 2.6. TABELAS DE RESPONSABILIDADE DO CONTRIBUINTE............................................. 93 2.7. TABELA DE PARTICIPANTES.......................................................................................... 94 2.7.1. Cadastrando um participante ............................................................................. 95 2.7.2. Registro 0175: alteração Tabela de Participantes................................................ 95
  5. 5. 10 IOB GUIA PRÁTICO DOS BLOCOS H E K NO SPED FISCAL 2.7.3. Cadastrando empresa transportadora................................................................. 96 2.7.4. Cadastrando fornecedor de energia elétrica ....................................................... 96 2.7.5. Casos específicos de autocadastro...................................................................... 96 2.7.6. Importância do Registro 0150 para o Bloco H.................................................... 97 2.7.7. Importância do Registro 0150 para o Bloco K.................................................... 98 2.8. TABELA DE UNIDADE DE MEDIDAS............................................................................. 99 2.9. TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM (MERCADORIA, PRODUTOS E SERVIÇOS) 100 2.9.1. Codificando um produto.................................................................................... 101 2.9.1.2. Produto com diversas destinações na empresa ................................... 109 2.9.1.3. Obrigatoriedade de NCM.................................................................... 110 2.10. REGISTRO 0210: CONTROLE ESPECÍFICO PADRONIZADO....................................... 111 2.10.1. Perda ou quebra normal ..................................................................................... 112 2.11. REGISTRO 0220: FATORES DE CONVERSÃO DE UNIDADES...................................... 114 2.12. REGISTRO 0205: ALTERAÇÃO DO ITEM ...................................................................... 115 2.13. REGISTRO 0206: CÓDIGO DE PRODUTO CONFORME TABELA PUBLICADA PELA ANP (COMBUSTÍVEIS).................................................................................................... 115 2.14. REGISTRO 0400: TABELA DE NATUREZA DA OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO.................... 115 2.15. REGISTRO 0450: TABELA DE INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO DOCUMENTO FISCAL.............................................................................................................................. 116 2.16. REGISTRO 0460: TABELA DE OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL................ 117 2.17. CADASTRO DO ATIVO IMOBILIZADO .......................................................................... 117 2.17.1. Registro 0300: cadastro de bens ou componentes do ativo imobilizado............ 117 2.17.2. Registro 0305: informação sobre a utilização do bem........................................ 118 2.17.3. Registro 0500: plano de contas contábeis........................................................... 118 2.17.4. Registro 0600: centro de custos.......................................................................... 119 2.17.5. Registro 0990: encerramento do Bloco 0............................................................ 119 Capítulo 3 BLOCO H 3.1. CONHECENDO O BLOCO H - INVENTÁRIO FÍSICO................................................... 121 3.1.1. Registro H001 - Abertura do Bloco H................................................................. 121 3.2. REGISTRO H005 - TOTAIS DO INVENTÁRIO................................................................ 122 3.3. REGISTRO H010 - INVENTÁRIO.................................................................................... 124 3.4. REGISTRO H020 - INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO INVENTÁRIO ................... 126 3.5. REGISTRO H990 - ENCERRAMENTO DO BLOCO H .................................................... 127
  6. 6. IOB GUIA PRÁTICO DOS BLOCOS H E K NO SPED FISCAL 11 3.6. EXEMPLO DE ARQUIVO “TXT” ..................................................................................... 127 3.7. AVALIAÇÃO DE ESTOQUES............................................................................................ 128 3.7.1. Avaliação de estoques de matérias-primas, mercadorias para revenda e mate- riais de consumo................................................................................................. 129 3.7.2. Avaliação pelo custo médio de aquisição............................................................ 129 3.7.3. Com base nos custos das aquisições mais recentes (método Peps).................... 130 3.7.4. Método do preço de venda a varejo.................................................................... 131 3.7.5. Registro permanente de estoques ....................................................................... 132 3.7.5.1. Aspectos formais e critérios de registro .............................................. 132 3.7.5.2. Registro de devoluções........................................................................ 132 3.7.5.3. Valor das devoluções........................................................................... 132 3.7.6. Inexistência de registro permanente de estoques............................................... 133 3.7.6.1. Avaliação de unidades inventariadas................................................... 133 3.7.7. Produtos acabados e em elaboração ................................................................... 133 3.7.7.1. Componentes obrigatórios do custo de produção .............................. 134 3.7.7.2. Bens de consumo eventual.................................................................. 134 3.7.7.3. Custo-padrão....................................................................................... 135 3.7.8. Avaliação dos estoques de produtos com base em contabilidade de custos....... 135 3.7.8.1. Sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o res- tante da escrituração............................................................................. 135 3.7.8.2. Necessidade da existência de registro permanente de estoques.......... 136 3.7.9. Arbitramento do valor do estoque de produtos acabados e em fabricação ........ 136 3.7.9.1. Produtos acabados .............................................................................. 136 3.7.9.2. Produtos em elaboração...................................................................... 136 3.7.10. Contabilidade de custos integrada ..................................................................... 138 3.8. MODELO TRADICIONAL DO LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO............................ 139 3.9. SIMULANDO O PREENCHIMENTO DO BLOCO H....................................................... 140 Capítulo 4 BLOCO K 4.1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 143 4.1.1. Histórico do Bloco K .......................................................................................... 144 4.1.2. Modelo tradicional de livro Registro de Produção e Estoque & Bloco K........... 145 4.1.3. Registro K001: abertura do Bloco K ................................................................... 146 4.1.4. Registro K100: período de apuração do ICMS/IPI.............................................. 146
  7. 7. 12 IOB GUIA PRÁTICO DOS BLOCOS H E K NO SPED FISCAL 4.1.5. Registro K200: estoque escriturado.................................................................... 147 4.1.6. Registro K220: outras movimentações internas entre mercadorias.................... 148 4.1.7. Registro K230: itens produzidos ........................................................................ 149 4.1.8. Registro K235: insumos consumidos ................................................................. 150 4.1.9. Registro K250: industrialização efetuada por terceiros - Itens produzidos........ 151 4.1.10. Registro K255: industrialização em terceiros - Insumos consumidos................ 151 4.1.11. Registro K990: encerramento do Bloco K .......................................................... 152 4.1.12. Ordem de produção............................................................................................ 153 Capítulo 5 CASO PRÁTICO 5.1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 155 5.1.1. Detalhamento da empresa declarante................................................................. 155 5.2. INDUSTRIALIZAÇÃO PRÓPRIA...................................................................................... 155 5.2.1. Industrializando “Mesa de madeira para escritório” .......................................... 156 5.2.2. Nota Fiscal de Aquisição (Fornecedor 01) e reflexos na EFD ........................... 156 5.2.3. Nota Fiscal de Aquisição (Fornecedor 02) e reflexos na EFD ........................... 163 5.2.3.1. Visualizando os registros do Bloco 0................................................... 164 5.2.3.2. Visualizando o Registro C100 - Lançamento de Documento Fiscal ... 166 5.2.3.3. Visualizando os Registros do Bloco K................................................. 168 5.3. INDUSTRIALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTO DE TERCEIRO (FABRICAÇÃO DE ASSENTOS PARA ESCRITÓRIO) ..................................................................................... 174 5.3.1. Industrialização por encomenda ........................................................................ 174 5.3.1.1. Tratamento tributário na remessa e no retorno .................................. 174 5.3.1.2. Prazo de retorno.................................................................................. 175 5.3.2. Industrializando assentos para escritório........................................................... 175 5.3.2.1. Nota Fiscal de Remessa para Industrialização e os reflexos na EFD .. 176 5.3.3. Visualizando o lançamento da NF-e referente à remessa para industrialização. 178 5.4. RETORNO DE MERCADORIA ENVIADA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO EM ESTABE- LECIMENTO DE TERCEIROS......................................................................................... 179 5.5. OPERAÇÃO DE REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTO DE TERCEIROS (CONTRATAÇÃO DE MAIS DE UM INDUSTRIALIZADOR).............. 191 5.5.1. Nota Fiscal de Remessa para o 1º Industrializador ............................................ 194 5.5.1.1. Bloco 0 ................................................................................................ 195 5.5.1.2 Bloco C................................................................................................ 198
  8. 8. IOB GUIA PRÁTICO DOS BLOCOS H E K NO SPED FISCAL 13 5.5.1.3. Nota Fiscal de Retorno simbólico de mercadoria enviada para indus- trialização............................................................................................ 200 5.5.3.1. Reflexos no Bloco K (método de escrituração de toda etapa)............. 205 5.5.1.4. NF-e de Remessa para industrialização por conta e ordem de terceiros 205 5.5.1.5. NF-e de Retorno de mercadoria industrializada (NF-e emitida pelo industrializador da 2ª etapa)............................................................... 207 5.6. RELATÓRIOS DA EFD-ICMS/IPI ..................................................................................... 213 5.6.1. TXT da Escrituração Fiscal Digital..................................................................... 213 Capítulo 6 CRUZAMENTOS POSSÍVEIS DO SPED FISCAL 6.1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 219 6.2. CRUZAMENTOS INERENTES AO PVA........................................................................... 219 6.2.1. Cruzamentos entre os blocos e registros da EFD-ICMS/IPI e o Bloco H............ 220 6.2.2. Cruzamentos entre os blocos e registros da EFD-ICMS/IPI e o Bloco K............ 222 6.3. CRUZAMENTOS ENTRE O SPED FISCAL E DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ESTADUAIS....................................................................................................................... 224 6.1.2. Classificação fiscal de mercadorias..................................................................... 225 6.5. INTERAÇÃO ENTRE OS SETORES DA EMPRESA......................................................... 226 Capítulo 7 PERGUNTAS E RESPOSTAS 7.1. BLOCO 0........................................................................................................................... 227 7.1.1. Registro 0200 - Código de produtos................................................................... 227 7.1.2. Alíquotas............................................................................................................. 227 7.1.3. Espaços em branco ............................................................................................. 227 7.1.4. Codificação de produtos..................................................................................... 227 7.1.5. Código anterior do item ..................................................................................... 228 7.1.6. NCM................................................................................................................... 228 7.1.7. Tipo do item ....................................................................................................... 228 7.1.8. Unidades de medida ........................................................................................... 228 7.2. REGISTRO 0205 ............................................................................................................... 229 7.2.1. Alteração da descrição do item........................................................................... 229 7.3. BLOCO H (INVENTÁRIO)............................................................................................... 229 7.3.1. Geral................................................................................................................... 229 7.3.2. Registro H010 (Geral) ........................................................................................ 230
  9. 9. 14 IOB GUIA PRÁTICO DOS BLOCOS H E K NO SPED FISCAL 7.4. BLOCO K - CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE .......................................... 230 7.4.1. Registro 0200 - Tabela de identificação do item................................................. 230 7.4.2. Registro 0210 - Consumo específico padronizado ............................................. 232 7.4.3. Lista técnica........................................................................................................ 235 7.4.4. Registro K200 - Estoque escriturado.................................................................. 239 7.4.5. Registro K220 - Outras movimentações internas entre mercadorias.................. 242 7.4.6. Registro K230 - Itens produzidos....................................................................... 243 7.4.7. Registro K235 - Insumos consumidos................................................................ 248 7.4.8. Registro K250 - Industrialização efetuada por terceiros - Itens produzidos....... 251 7.4.9. Registro K255 - Industrialização efetuada por terceiros - Insumos consumidos 254 7.4.10. Outros................................................................................................................. 255 APÊNDICE DE LEGISLAÇÃO ATO COTEPE/ICMS Nº 9, DE 18.04.2008 - DOU DE 23.04.2008............................................ 257
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