1.
Classificação _Fiscal_Mercadorias.indd 2 14/09/2015 09:39:10

2.
Sumário
PREÂMBULO............................................................................................................................. 5
Capítulo 1
INTRODUÇÃO
1.1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 15
1.2. SUBPROJETOS DO SPED ................................................................................................. 15
1.2.1. ECD .................................................................................................................... 16
1.2.2. Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI ....................................................... 17
1.2.2.1. Divisão de blocos na EFD ................................................................... 18
1.3. FCONT ............................................................................................................................. 18
1.4. ECF ................................................................................................................................... 19
1.5. EFD-CONTRIBUIÇÕES.................................................................................................... 19
1.6. NF-E.................................................................................................................................. 26
1.7. NFS-E................................................................................................................................ 27
1.8. CT-E .................................................................................................................................. 28
1.9. CONHECENDO A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL ICMS E IPI .............................. 29
1.9.1. Histórico............................................................................................................. 29
1.9.2. Histórico de normas ........................................................................................... 30
1.9.3. Lista de estados participantes............................................................................. 31
1.9.4. Conhecendo o programa validador .................................................................... 32
1.9.4.1. Das funcionalidades do PVA ............................................................... 33
1.9.4.2. Divisão de blocos e sua finalidade na EFD ......................................... 35
1.9.5. Bloco 0................................................................................................................ 36

3.
8 IOB GUIA PRÁTICO DOS BLOCOS H E K NO SPED FISCAL
1.9.6. Bloco C ............................................................................................................... 37
1.9.6.1. Pontos relevantes a serem observados sobre o Bloco C ...................... 37
1.9.6.2. Código de situação de documentos - Repercussão na forma de escriturar 37
1.9.6.3. Nota Fiscal eletrônica de emissão própria .......................................... 38
1.9.6.4. Notas fiscais complementares e notas fiscais complementares extem-
porâneas.............................................................................................. 38
1.9.6.5. Notas fiscais emitidas por regime especial ou norma específica (cam-
po COD_SIT igual a “08”) .................................................................. 38
1.9.6.6. Registros que compõem o Bloco C ..................................................... 39
1.10. BLOCO D.......................................................................................................................... 44
1.10.1. Serviço de transporte.......................................................................................... 44
1.10.2. Serviços de comunicação.................................................................................... 45
1.10.3. Relação dos registros do Bloco D........................................................................ 45
1.10.3.1. Serviço de transporte com emissão de bilhetes................................... 47
1.10.3.2. O Registro D500 e Filhos destina-se ao lançamento de documentos
fiscais vinculados ao serviço de comunicação .................................... 48
1.11. BLOCO G.......................................................................................................................... 48
1.11.1. Relação dos registros do Bloco D........................................................................ 49
1.12. BLOCO E .......................................................................................................................... 49
1.12.1. Registros que compõem o Bloco E ..................................................................... 51
1.13. BLOCO 1........................................................................................................................... 51
1.13.1. Registro 1010...................................................................................................... 52
1.13.2. Registros que compõem o Bloco 1...................................................................... 53
1.14. BLOCO 09 - ENCERRAMENTO DA EFD........................................................................ 53
1.14.1. Registros que compõem o Bloco 09.................................................................... 54
1.15. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD)............................................................... 54
1.15.1. Obrigatoriedade de entrega ................................................................................ 54
1.15.2. Prazo de entrega e penalidades........................................................................... 55
1.15.3. Funcionalidades ................................................................................................. 56
1.15.4. Leiaute do PVA ................................................................................................... 57
1.15.5. Validação da Escrituração Digital ....................................................................... 57
1.15.6. Tabelas de referência........................................................................................... 58
1.15.7. Assinatura da escrituração contábil.................................................................... 63
1.15.8. Gerenciar requerimento...................................................................................... 65
1.15.9. Requerimento ..................................................................................................... 68

4.
IOB GUIA PRÁTICO DOS BLOCOS H E K NO SPED FISCAL 9
1.15.10. Consultar a situação da Escrituração Contábil................................................ 69
1.15.11. Editar escrituração........................................................................................... 71
1.16. CERTIFICAÇÃO DIGITAL ............................................................................................... 71
1.16.1. Breve conceito da certificação digital ................................................................. 71
1.16.2. Surge a certificação digital.................................................................................. 71
1.16.3. Empresas fornecedoras de certificação digital.................................................... 72
1.16.4. Da segurança do certificado................................................................................ 74
1.16.5. Padrão de certificado digital............................................................................... 75
1.16.6. Validação de assinatura digital pela Secretaria de Fazenda Estadual.................. 75
1.16.7. Tipos de certificados da ICP-Brasil..................................................................... 76
1.16.8. e-CPF e e-CNPJ .................................................................................................. 76
1.16.9. Benefícios do e-CNPJ.......................................................................................... 77
1.16.10. Benefícios do e-CPF............................................................................................ 78
1.16.11. Responsável pelo certificado .............................................................................. 78
1.16.11.1. ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação) .................... 78
1.16.11.2. ICP-Brasil ......................................................................................... 78
1.16.11.3. AC Raiz............................................................................................. 79
1.16.11.4. AC (Autoridade Certificadora)......................................................... 79
1.16.11.5. AR (Autoridade de Registro)............................................................ 79
1.16.12. Quem pode adquirir um certificado e como fazê-lo? ...................................... 79
1.16.13. Como obter o Certificado Digital .................................................................... 80
1.16.14. Onde poderá ser usado o Certificado Digital, além da assinatura da EFD? .... 80
1.16.15. Pode haver procuração na Certificação Digital?.............................................. 83
Capítulo 02
BLOCO 0
2.1. CONHECENDO O BLOCO 0........................................................................................... 85
2.2. REGISTROS VINCULADOS AO CADASTRO DO CONTRIBUINTE/DECLARANTE..... 85
2.3. TABELAS EXIGIDAS NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL........................................ 92
2.4. TABELAS OFICIAIS.......................................................................................................... 92
2.5. TABELAS INTRÍNSECAS AO PROGRAMA...................................................................... 93
2.6. TABELAS DE RESPONSABILIDADE DO CONTRIBUINTE............................................. 93
2.7. TABELA DE PARTICIPANTES.......................................................................................... 94
2.7.1. Cadastrando um participante ............................................................................. 95
2.7.2. Registro 0175: alteração Tabela de Participantes................................................ 95

5.
10 IOB GUIA PRÁTICO DOS BLOCOS H E K NO SPED FISCAL
2.7.3. Cadastrando empresa transportadora................................................................. 96
2.7.4. Cadastrando fornecedor de energia elétrica ....................................................... 96
2.7.5. Casos específicos de autocadastro...................................................................... 96
2.7.6. Importância do Registro 0150 para o Bloco H.................................................... 97
2.7.7. Importância do Registro 0150 para o Bloco K.................................................... 98
2.8. TABELA DE UNIDADE DE MEDIDAS............................................................................. 99
2.9. TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM (MERCADORIA, PRODUTOS E SERVIÇOS) 100
2.9.1. Codificando um produto.................................................................................... 101
2.9.1.2. Produto com diversas destinações na empresa ................................... 109
2.9.1.3. Obrigatoriedade de NCM.................................................................... 110
2.10. REGISTRO 0210: CONTROLE ESPECÍFICO PADRONIZADO....................................... 111
2.10.1. Perda ou quebra normal ..................................................................................... 112
2.11. REGISTRO 0220: FATORES DE CONVERSÃO DE UNIDADES...................................... 114
2.12. REGISTRO 0205: ALTERAÇÃO DO ITEM ...................................................................... 115
2.13. REGISTRO 0206: CÓDIGO DE PRODUTO CONFORME TABELA PUBLICADA PELA
ANP (COMBUSTÍVEIS).................................................................................................... 115
2.14. REGISTRO 0400: TABELA DE NATUREZA DA OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO.................... 115
2.15. REGISTRO 0450: TABELA DE INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO DOCUMENTO
FISCAL.............................................................................................................................. 116
2.16. REGISTRO 0460: TABELA DE OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL................ 117
2.17. CADASTRO DO ATIVO IMOBILIZADO .......................................................................... 117
2.17.1. Registro 0300: cadastro de bens ou componentes do ativo imobilizado............ 117
2.17.2. Registro 0305: informação sobre a utilização do bem........................................ 118
2.17.3. Registro 0500: plano de contas contábeis........................................................... 118
2.17.4. Registro 0600: centro de custos.......................................................................... 119
2.17.5. Registro 0990: encerramento do Bloco 0............................................................ 119
Capítulo 3
BLOCO H
3.1. CONHECENDO O BLOCO H - INVENTÁRIO FÍSICO................................................... 121
3.1.1. Registro H001 - Abertura do Bloco H................................................................. 121
3.2. REGISTRO H005 - TOTAIS DO INVENTÁRIO................................................................ 122
3.3. REGISTRO H010 - INVENTÁRIO.................................................................................... 124
3.4. REGISTRO H020 - INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO INVENTÁRIO ................... 126
3.5. REGISTRO H990 - ENCERRAMENTO DO BLOCO H .................................................... 127

6.
IOB GUIA PRÁTICO DOS BLOCOS H E K NO SPED FISCAL 11
3.6. EXEMPLO DE ARQUIVO “TXT” ..................................................................................... 127
3.7. AVALIAÇÃO DE ESTOQUES............................................................................................ 128
3.7.1. Avaliação de estoques de matérias-primas, mercadorias para revenda e mate-
riais de consumo................................................................................................. 129
3.7.2. Avaliação pelo custo médio de aquisição............................................................ 129
3.7.3. Com base nos custos das aquisições mais recentes (método Peps).................... 130
3.7.4. Método do preço de venda a varejo.................................................................... 131
3.7.5. Registro permanente de estoques ....................................................................... 132
3.7.5.1. Aspectos formais e critérios de registro .............................................. 132
3.7.5.2. Registro de devoluções........................................................................ 132
3.7.5.3. Valor das devoluções........................................................................... 132
3.7.6. Inexistência de registro permanente de estoques............................................... 133
3.7.6.1. Avaliação de unidades inventariadas................................................... 133
3.7.7. Produtos acabados e em elaboração ................................................................... 133
3.7.7.1. Componentes obrigatórios do custo de produção .............................. 134
3.7.7.2. Bens de consumo eventual.................................................................. 134
3.7.7.3. Custo-padrão....................................................................................... 135
3.7.8. Avaliação dos estoques de produtos com base em contabilidade de custos....... 135
3.7.8.1. Sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o res-
tante da escrituração............................................................................. 135
3.7.8.2. Necessidade da existência de registro permanente de estoques.......... 136
3.7.9. Arbitramento do valor do estoque de produtos acabados e em fabricação ........ 136
3.7.9.1. Produtos acabados .............................................................................. 136
3.7.9.2. Produtos em elaboração...................................................................... 136
3.7.10. Contabilidade de custos integrada ..................................................................... 138
3.8. MODELO TRADICIONAL DO LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO............................ 139
3.9. SIMULANDO O PREENCHIMENTO DO BLOCO H....................................................... 140
Capítulo 4
BLOCO K
4.1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 143
4.1.1. Histórico do Bloco K .......................................................................................... 144
4.1.2. Modelo tradicional de livro Registro de Produção e Estoque & Bloco K........... 145
4.1.3. Registro K001: abertura do Bloco K ................................................................... 146
4.1.4. Registro K100: período de apuração do ICMS/IPI.............................................. 146

7.
12 IOB GUIA PRÁTICO DOS BLOCOS H E K NO SPED FISCAL
4.1.5. Registro K200: estoque escriturado.................................................................... 147
4.1.6. Registro K220: outras movimentações internas entre mercadorias.................... 148
4.1.7. Registro K230: itens produzidos ........................................................................ 149
4.1.8. Registro K235: insumos consumidos ................................................................. 150
4.1.9. Registro K250: industrialização efetuada por terceiros - Itens produzidos........ 151
4.1.10. Registro K255: industrialização em terceiros - Insumos consumidos................ 151
4.1.11. Registro K990: encerramento do Bloco K .......................................................... 152
4.1.12. Ordem de produção............................................................................................ 153
Capítulo 5
CASO PRÁTICO
5.1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 155
5.1.1. Detalhamento da empresa declarante................................................................. 155
5.2. INDUSTRIALIZAÇÃO PRÓPRIA...................................................................................... 155
5.2.1. Industrializando “Mesa de madeira para escritório” .......................................... 156
5.2.2. Nota Fiscal de Aquisição (Fornecedor 01) e reflexos na EFD ........................... 156
5.2.3. Nota Fiscal de Aquisição (Fornecedor 02) e reflexos na EFD ........................... 163
5.2.3.1. Visualizando os registros do Bloco 0................................................... 164
5.2.3.2. Visualizando o Registro C100 - Lançamento de Documento Fiscal ... 166
5.2.3.3. Visualizando os Registros do Bloco K................................................. 168
5.3. INDUSTRIALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTO DE TERCEIRO (FABRICAÇÃO DE
ASSENTOS PARA ESCRITÓRIO) ..................................................................................... 174
5.3.1. Industrialização por encomenda ........................................................................ 174
5.3.1.1. Tratamento tributário na remessa e no retorno .................................. 174
5.3.1.2. Prazo de retorno.................................................................................. 175
5.3.2. Industrializando assentos para escritório........................................................... 175
5.3.2.1. Nota Fiscal de Remessa para Industrialização e os reflexos na EFD .. 176
5.3.3. Visualizando o lançamento da NF-e referente à remessa para industrialização. 178
5.4. RETORNO DE MERCADORIA ENVIADA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO EM ESTABE-
LECIMENTO DE TERCEIROS......................................................................................... 179
5.5. OPERAÇÃO DE REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTO
DE TERCEIROS (CONTRATAÇÃO DE MAIS DE UM INDUSTRIALIZADOR).............. 191
5.5.1. Nota Fiscal de Remessa para o 1º Industrializador ............................................ 194
5.5.1.1. Bloco 0 ................................................................................................ 195
5.5.1.2 Bloco C................................................................................................ 198

8.
IOB GUIA PRÁTICO DOS BLOCOS H E K NO SPED FISCAL 13
5.5.1.3. Nota Fiscal de Retorno simbólico de mercadoria enviada para indus-
trialização............................................................................................ 200
5.5.3.1. Reflexos no Bloco K (método de escrituração de toda etapa)............. 205
5.5.1.4. NF-e de Remessa para industrialização por conta e ordem de terceiros 205
5.5.1.5. NF-e de Retorno de mercadoria industrializada (NF-e emitida pelo
industrializador da 2ª etapa)............................................................... 207
5.6. RELATÓRIOS DA EFD-ICMS/IPI ..................................................................................... 213
5.6.1. TXT da Escrituração Fiscal Digital..................................................................... 213
Capítulo 6
CRUZAMENTOS POSSÍVEIS DO SPED FISCAL
6.1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 219
6.2. CRUZAMENTOS INERENTES AO PVA........................................................................... 219
6.2.1. Cruzamentos entre os blocos e registros da EFD-ICMS/IPI e o Bloco H............ 220
6.2.2. Cruzamentos entre os blocos e registros da EFD-ICMS/IPI e o Bloco K............ 222
6.3. CRUZAMENTOS ENTRE O SPED FISCAL E DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
ESTADUAIS....................................................................................................................... 224
6.1.2. Classificação fiscal de mercadorias..................................................................... 225
6.5. INTERAÇÃO ENTRE OS SETORES DA EMPRESA......................................................... 226
Capítulo 7
PERGUNTAS E RESPOSTAS
7.1. BLOCO 0........................................................................................................................... 227
7.1.1. Registro 0200 - Código de produtos................................................................... 227
7.1.2. Alíquotas............................................................................................................. 227
7.1.3. Espaços em branco ............................................................................................. 227
7.1.4. Codificação de produtos..................................................................................... 227
7.1.5. Código anterior do item ..................................................................................... 228
7.1.6. NCM................................................................................................................... 228
7.1.7. Tipo do item ....................................................................................................... 228
7.1.8. Unidades de medida ........................................................................................... 228
7.2. REGISTRO 0205 ............................................................................................................... 229
7.2.1. Alteração da descrição do item........................................................................... 229
7.3. BLOCO H (INVENTÁRIO)............................................................................................... 229
7.3.1. Geral................................................................................................................... 229
7.3.2. Registro H010 (Geral) ........................................................................................ 230

9.
14 IOB GUIA PRÁTICO DOS BLOCOS H E K NO SPED FISCAL
7.4. BLOCO K - CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE .......................................... 230
7.4.1. Registro 0200 - Tabela de identificação do item................................................. 230
7.4.2. Registro 0210 - Consumo específico padronizado ............................................. 232
7.4.3. Lista técnica........................................................................................................ 235
7.4.4. Registro K200 - Estoque escriturado.................................................................. 239
7.4.5. Registro K220 - Outras movimentações internas entre mercadorias.................. 242
7.4.6. Registro K230 - Itens produzidos....................................................................... 243
7.4.7. Registro K235 - Insumos consumidos................................................................ 248
7.4.8. Registro K250 - Industrialização efetuada por terceiros - Itens produzidos....... 251
7.4.9. Registro K255 - Industrialização efetuada por terceiros - Insumos consumidos 254
7.4.10. Outros................................................................................................................. 255
APÊNDICE DE LEGISLAÇÃO
ATO COTEPE/ICMS Nº 9, DE 18.04.2008 - DOU DE 23.04.2008............................................ 257

10.
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