2. SUMÁRIO
1. MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.................... 17
1.1. Definição de ME e EPP .............................................................. 17
1.2. Enquadramento como ME ou EPP ............................................ 17
1.3. O não enquadramento como ME ou EPP .................................. 18
1.4. Dos sócios ou do titular da ME ou EPP ..................................... 18
1.5. Enquadramento tributário ......................................................... 19
1.6. Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos Estados, Dis-
trito Federal e municípios.......................................................... 20
2. REGULAMENTAÇÕES DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL ............... 23
2.1. LEGISLAÇÃO COMERCIAL E CIVIL ....................................... 23
2.1.1. Código Comercial........................................................... 23
2.1.2. Lei das Sociedades por Ações (S.A.) ............................... 24
2.1.3. Código Civil ................................................................... 24
2.2. Legislação tributária e previdenciária ........................................ 26
2.2.1. Regulamento do Imposto de Renda (RIR) ..................... 26
2.2.2. Simples Nacional ou Super Simples ............................... 27
2.2.3. Legislação Previdenciária ............................................... 27
2.2.4. Código Tributário Nacional (CTN) ................................ 27
2.3. Recuperação Judicial .................................................................. 28
2.4. Perícias contábeis ....................................................................... 33
2.5. As divergências societárias ......................................................... 33
2.6. Legislação do Conselho Federal de Contabilidade .................... 33
2.6.1. Normatização da Escrituração Contábil ......................... 33
2.6.2. Resoluções e Normas Brasileiras de Contabilidade ........ 34

3. 12 EDIVAN MORAIS DA SILVA
3. AS DIFICULDADES DO CONTABILISTA EM DEMONSTRAR A
OBRIGATORIEDADE DO USO FORMAL DA CONTABILIDADE .... 35
3.1. Tarefa do contabilista ................................................................. 35
3.2. Contabilidade, Contabilista e Sped ............................................ 37
4. ESCRITURAÇÕES CONTÁBEIS SIMPLIFICADAS ........................... 41
4.1. Formalidades das Escriturações ................................................ 41
4.1.1. Critérios Gerais de Escrituração .................................... 41
4.1.2. Atribuição e Responsabilidade do Contabilista ............. 42
4.1.3. Transcrição das Demonstrações no Livro Diário ............ 43
4.1.4. Diário, Razão e Registros Auxiliares ............................... 43
4.2. Retificação de Lançamentos Contábeis ...................................... 44
4.3. Contas de Compensação ........................................................... 47
4.3.1. Escrituração dos Atos ..................................................... 49
4.3.2. Plano de Contas de Compensação ................................ 50
4.4. Escrituração Contábil das Filiais .............................................. 50
4.5. Balancete de Verificação ............................................................ 51
4.6. Escrituração Contábil Eletrônica ............................................... 52
4.6.1. Escrituração ................................................................... 52
4.6.2. Conteúdo da Escrituração ............................................. 53
4.6.3. Lançamentos Contábeis ................................................ 54
4.6.4. Plano de Contas.............................................................. 55
4.6.5. Responsabilidade do Contabilista .................................. 58
4.6.6. Demonstrações Contábeis .............................................. 58
4.6.7. Livros Diário, Razão e Registro Auxiliares ..................... 59
4.7. Escrituração do livro diário por partidas mensais ..................... 59
4.7.1. Procedimentos para Adotar a Escrituração Resumida.... 60
4.7.2. Registro dos Livros Auxiliares ........................................ 61
5. CONTABILIDADE SIMPLIFICADA ................................................... 63
5.1. A Importância da escrituração contábil ..................................... 63
5.1.1. Contabilidade Societária................................................. 63
5.1.2. Contabilidade Gerencial ................................................. 64
5.1.3. Contabilidade Fiscal ....................................................... 65
5.2. Regulamentação da Contabilidade Simplificada ........................ 65
5.3. InÍcio da Escrituração Simplificada ........................................... 66
5.3.1. Na Constituição da Empresa .......................................... 66
5.3.1.1. Constituição ou Subscrição do Capital Social ... 66
5.3.1.2. Realização ou Integralização do Capital Social .. 67
5.3.2. Empresa com Desconhecimento da Obrigatoriedade..... 68

4. MANUAL DE CONTABILIDADE SIMPLIFICADA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS 13
5.4. Livros contábeis ......................................................................... 71
5.4.1. Livro Diário .................................................................... 71
5.4.2. Livro Razão ..................................................................... 73
5.4.3. Livros Auxiliares............................................................. 73
5.4.3.1. Livro Caixa ........................................................ 73
5.4.3.2. Livro Registro de Inventário .............................. 75
5.4.3.3 Livro Registro de Entrada .................................. 77
5.4.3.4. Livro Registro de Serviços ................................. 79
5.5. Plano de Contas Simplificado .................................................... 79
5.5.1. Elenco de Contas Simplificadas ..................................... 79
5.5.2. Quadro Explicativo das Contas ...................................... 88
5.6. Métodos e Processos de Escriturações ....................................... 89
5.6.1. Funções e Elementos Essenciais dos Lançamentos
(partidas) .................................................................... 90
5.6.2. Atos Administrativos ...................................................... 90
5.6.3. Fatos Administrativos .................................................... 91
5.6.4. Principais Fatos Administrativos Possíveis .................... 93
5.6.4.1. Capital Social ..................................................... 93
5.6.4.2. Juros e Descontos .............................................. 94
5.6.4.3. Compra e Venda de Mercadorias ....................... 95
5.6.4.4. Compra de Imobilizado ..................................... 97
5.6.4.5. Folha de Pagamento .......................................... 98
5.7. Distribuição de lucros aos sócios ............................................... 99
5.7.1. Isenção dos Rendimentos ............................................... 100
5.7.2. Determinação do Valor Isento com Base na Escrituração
Contábil .......................................................................... 102
6. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS ......................................................................................... 103
6.1. Demonstrações Obrigatórias ...................................................... 104
6.1.1. Balanço Patrimonial ....................................................... 105
6.1.2. Demonstração do Resultado ........................................... 111
6.2. Demonstrações Facultadas ........................................................ 114
6.2.1. Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados ...... 114
6.2.2. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido .... 116
6.2.3. Demonstração de Fluxo de Caixa .................................. 117
6.2.3.1. Aspectos Introdutórios ...................................... 117
6.2.3.1.1. Demonstração dos Fluxos de Caixa
(DFC) — Normas Internacionais ..... 117

5. 14 EDIVAN MORAIS DA SILVA
6.2.3.1.2. Demonstração dos Fluxos de Caixa
(DFC) no Brasil ................................ 119
6.2.3.2. Finalidades da Demonstração (DFC) e seus
Benefícios .......................................................... 121
6.2.3.2.1. Finalidades da Demonstração (DFC) 121
6.2.3.2.2. Benefícios das Informações dos
Fluxos de Caixa .............................. 123
6.2.3.3. Formato Geral da Apresentação ........................ 124
6.2.3.3.1. Definições .......................................... 124
6.2.3.4. Apresentação de uma Demonstração dos Flu-
xos de Caixa ...................................................... 125
6.2.3.5. Divulgação de Fluxos de Caixa das Atividades
Operacionais ...................................................... 128
6.2.3.6. Demonstrativos Básicos ..................................... 131
6.2.3.6.1. Fluxo de caixa — Método indireto... 133
6.2.3.6.2. Fluxo de caixa — Método direto ...... 135
6.2.4. Notas Explicativas .......................................................... 137
6.2.5. Demonstração do Valor Adicionado (DVA) ................... 138
6.2.5.1. Conceito e Objetivos ......................................... 139
6.2.5.2. Definições .......................................................... 139
6.2.5.3. Características das Informações da DVA ........... 140
6.2.5.4. Formação da Riqueza ........................................ 141
6.2.5.5. Distribuição da Riqueza..................................... 142
6.2.5.6. Modelo da Demonstração do Valor Adicionado 144
6.3. Demonstrações Gerenciais ......................................................... 146
6.3.1. Demonstração das Receitas ............................................ 146
6.3.2. Demonstração das Despesas ........................................... 146
6.3.3. Demonstração das Receitas por Atividade...................... 147
7. TOMADAS DE DECISÃO COM BASE NA ANÁLISE DAS DEMONS-
TRAÇÕES FINANCEIRAS ................................................................. 149
7.1. Análise de liquidez ..................................................................... 149
7.1.1. Capital de Giro — CG .................................................... 149
7.1.2. Índice de Liquidez Geral ................................................ 150
7.1.3. Índice de Liquidez Seca e Corrente ................................ 150
7.1.4. Índice de Liquidez Imediata ........................................... 150
7.2. Índice de Rotatividade ............................................................... 150
7.2.1. Rotação de Contas a Receber.......................................... 151
7.2.2. Rotação de Pagamentos .................................................. 151

6. MANUAL DE CONTABILIDADE SIMPLIFICADA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS 15
7.2.3. Rotação do Estoque ........................................................ 151
7.2.4. Rotação do Ativo ............................................................ 152
7.3. Índice de Rentabilidade ............................................................. 152
7.3.1. Margem Líquida de Vendas ............................................ 152
7.3.2. Rentabilidade do Ativo ................................................... 152
7.3.3. Retorno de Investimento ................................................ 153
8. OBRIGAÇÕES SIMPLIFICADAS PARA AS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS ......................................................................................... 155
8.1. Livros Fiscais ............................................................................. 155
8.2. Livros Contábeis ........................................................................ 157
8.3. Declarações ................................................................................ 157
8.4. Obrigações trabalhistas .............................................................. 157
8.4.1. Da Segurança e da Medicina do Trabalho....................... 158
8.4.2. Da Justiça do Trabalho ................................................... 158
8.5. Da fiscalização............................................................................ 158
8.6. Assembleias para as microempresas e as empresas de pequeno
porte ........................................................................................... 159
9. MERCADOS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE NAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS ................................................. 161
9.1. Mercado em Crescimento nas Licitações Públicas para Micro-
empresas e Empresas de Pequeno Porte .................................... 161
9.2. Regulamentação da Lei Geral nos Estados e Municípios ........... 169
10. ASSOCIATIVISMO ............................................................................. 171
10.1. Sociedade de Propósito Específico: Ganho de Competitividade
no Mercado ................................................................................ 171
11. CONTABILIDADE INTERNACIONAL PARA MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS ......................................................................................... 177
11.1. Contabilidade Internacional para MPES .................................... 177
11.2. Conceitos e Princípios Gerais .................................................... 184
11.2.1 Objetivo das Demonstrações Contábeis de Pequenas e
Médias Empresas (PME) ................................................ 184
11.2.2 Características Qualitativas de Informação em Demons-
trações Contábeis ........................................................... 185
11.2.2.1 Compreensibilidade.......................... 185
11.2.2.2 Relevância ......................................... 185
11.2.2.3 Materialidade .................................... 186

7. 16 EDIVAN MORAIS DA SILVA
11.2.2.5 Primazia da essência sobre a forma .. 187
11.2.2.6 Prudência .......................................... 188
11.2.2.7 Integralidade ..................................... 189
11.2.2.8 Comparabilidade .............................. 189
11.2.2.9 Tempestividade ................................. 190
11.2.2.10 Equilíbrio entre custo e benefício..... 191
11.2.3 Balanço Patrimonial ....................................................... 191
11.2.3.1 Ativo ................................................. 192
11.2.3.2 Passivo .............................................. 194
11.2.3.3 Patrimônio Líquido .......................... 195
11.2.4 Desempenho/Resultado .................................................. 196
11.2.4.1 Receita .............................................. 197
11.2.4.2 Despesa ............................................. 198
11.2.4.3 Reconhecimento de Ativo, Passivo,
Receita e Despesa .............................. 199
11.2.5 Probabilidade de Benefícios Econômicos Futuros ......... 200
11.2.5.1 Confiabilidade da Mensuração ......... 200
11.2.5.2 Mensuração de Ativo, Passivo, Receita
e Despesa .......................................... 201
11.2.5.3 Reconhecimento e Princípios Gerais
de Mensuração.................................. 202
11.2.5.4 Regime de Competência ................... 203
11.2.6 Reconhecimento nas Demonstrações Contábeis ......... 203
11.2.6.1 Ativo ................................................. 204
11.2.6.2 Passivo .............................................. 206
11.2.6.3 Receita .............................................. 207
11.2.6.4 Despesa ............................................. 208
BIBLIOGRAFIA ........................................................................................ 211
ANEXOS
I. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006........... 221
II. Resolução CGSN nº 10, de 28 de junho de 2007 ...................... 283
III. Resolução CGSN nº 28, de 21 de janeiro de 2008 ..................... 295
IV. Capítulo IV da Escrituração (Código Civil — Lei nº 10.406,
de 10 de janeiro de 2002) .......................................................... 297
V. Princípios de Contabilidade — PC (Resolução CFC nº 750/1993) 301
VI. Resolução CFC nº 1.330/2011 — ITG 2000 — Escrituração
Contábil ..................................................................................... 307

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