2. SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO....................................................................... 23
1.1. O Início........................................................................... 23
1.2. Primeiros Projetos........................................................... 24
1.3. PIS e Cofins..................................................................... 24
1.4. Sped ................................................................................ 25
1.5. Conteúdo do Sped .......................................................... 28
1.6. Usuários do Sped ............................................................ 30
1.7. Usuário Obrigacional...................................................... 32
1.8. Resumo Geral do Sped.................................................... 33
2 ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL...................................... 35
2.1. Normatização.................................................................. 35
2.2. Finalidade do Sped (Contribuições)............................... 36
2.3. Preparação da Escrituração Fiscal Digital das Contribui-
ções ................................................................................. 39
2.3.1. Certificado Digital............................................ 39
2.3.2. Sistema Integrado............................................. 41

3. 8 CARLOS EDUARDO MARASTONI
2.3.3. Alcance da Obrigatoriedade ............................. 43
2.3.3.1. Obrigatoriedade da EFD (Contri-
buições) para PIS e Cofins ............. 44
2.3.3.2. Obrigatoriedade da EFD (Contribui-
ções) para Contribuição Previden-
ciária sobre a Receita Bruta.............. 45
2.3.3.3. Opção de Entrega............................. 56
2.3.3.4. Dispensado de Apresentação de Es-
crituração Fiscal Digital................... 58
2.4. Periodicidade e Prazo de Entrega ................................... 60
2.5. Penalidade....................................................................... 61
2.6. Retificação da Escrituração............................................. 65
2.7. Validade da EFD-Contribuições...................................... 68
2.8. Demonstração do Tributo ............................................... 68
2.9. Arquivo Magnético ou Arquivo Digital........................... 70
2.10. Tempo de Conservação................................................... 71
2.11. Informação Centralizada................................................. 72
2.12. Competência do Coordenador-Geral de Fiscalização..... 73
3 PROGRAMA VALIDADOR E ASSINADOR (PVA) ................. 75
4 REGIME DE TRIBUTAÇÃO................................................... 83
4.1. Opção pelo Regime de Tributação .................................. 83
4.2. Regime de Tributação do PIS e da Cofins....................... 86
5 REGIME CUMULATIVO........................................................ 91
5.1. Contribuintes.................................................................. 91
5.2. Base de Cálculo............................................................... 94
5.3. Alíquota .......................................................................... 95
5.4. Exemplo de cálculo......................................................... 95
5.5. Prazo de Pagamento do Regime Cumulativo.................. 96
5.6. Código de Recolhimento ................................................ 96

4. MANUAL DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (PIS/PASEP, COFINS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS) 9
6 REGIME NÃO CUMULATIVO............................................... 97
6.1. Contribuintes.................................................................. 97
6.2. Base de Cálculo Não Cumulativa.................................... 97
6.3. Créditos de PIS e Cofins ................................................. 100
6.4. Créditos de Exportação................................................... 104
6.5. Alíquotas......................................................................... 105
6.6. Exemplo de Cálculo........................................................ 106
6.7. Prazo de Pagamento do Regime Não Cumulativo .......... 107
6.8. Código de Recolhimento ................................................ 107
7 OPERAÇÕES NÃO SUJEITAS À INCIDÊNCIA DAS CON-
TRIBUIÇÕES.......................................................................... 109
7.1. Receitas Isentas............................................................... 109
7.2. Receitas Não Incidentes.................................................. 110
7.3. Receitas Suspensas.......................................................... 110
7.4. Receitas sujeitas à Alíquota Zero .................................... 112
8 PIS E COFINS NA IMPORTAÇÃO......................................... 115
8.1. Contribuintes.................................................................. 115
8.2. Responsável Solidário ..................................................... 115
8.3. Operações sujeitas à Incidência das Contribuições ........ 116
8.4. Fato Gerador................................................................... 116
8.5. Base de Cálculo............................................................... 117
8.6. Fórmulas......................................................................... 118
8.7. Alíquotas......................................................................... 120
8.8. Crédito na Importação.................................................... 121
8.9. Prazo de Recolhimento................................................... 122
8.10. Código do Darf ............................................................... 123
9 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ................................... 125
9.1. Contribuição Previdenciária sobre Folha de Pagamento..... 125

5. 10 CARLOS EDUARDO MARASTONI
9.2. Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta ........... 127
9.2.1. Introdução........................................................ 127
9.2.2. Abrangência da contribuição previdenciária so-
bre receita bruta ............................................... 128
9.2.3. Obrigações acessórias....................................... 129
9.2.4. Cálculo referente a empresas com atividade su-
jeita e não sujeita (Mista)................................. 130
9.3. Receita Bruta - Conceituação.......................................... 135
9.4. Indústria e Equiparado à Indústria................................. 143
9.5. Retenção Previdenciária de 11%..................................... 147
10 ESTRUTURA DO ARQUIVO DIGITAL.................................. 149
10.1. Características do Arquivo Digital.................................. 149
10.2. Formato de Apresentação de Arquivo............................. 150
10.3. Regras Gerais de Preenchimento .................................... 152
10.4. Uso de Tabelas ................................................................ 153
10.5. Blocos e Quantidades de Registros ................................. 157
11 CONTEÚDO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL.......... 161
11.1. Bloco 0: Abertura, Identificação e Referências................ 161
11.1.1. Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e
Identificação da Pessoa Jurídica....................... 161
11.1.2. Registro 0001: Abertura do Bloco 0 ................. 166
11.1.3. Registro 0100: Dados do Contabilista.............. 166
11.1.4. Registro 0110: Regime de Apuração da Contri-
buição Social e de Apropriação de Crédito ...... 168
11.1.5. Registro 0111: Tabela de Receita Bruta Mensal
para fins de Rateio de Créditos Comuns.......... 172
11.1.6. Registro 0120: Identificação de Períodos Dis-
pensados da EFD-Contribuições...................... 173
11.1.7. Registro 0140: Tabela de Cadastro de Estabele-
cimento............................................................. 175

6. MANUAL DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (PIS/PASEP, COFINS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS) 11
11.1.8. Registro 0145: Regime de Apuração da Contri-
buição Previdenciária sobre a Receita Bruta..... 177
11.1.9. Registro 0150: Tabela de Cadastro do Partici-
pante................................................................. 178
11.1.10. Registro 0190: Identificação das Unidades de
Medida.............................................................. 180
11.1.11. Registro 0200: Tabela de Identificação do Item
(Produtos e Serviços) ....................................... 181
11.1.12. Registro 0205: Alteração do Item..................... 185
11.1.13. Registro 0206: Código de Produto Conforme
Tabela ANP (Combustíveis)............................. 186
11.1.14. Registro 0208: Código de Grupos por Marca Co-
mercial (Refri) (Bebidas Frias).......................... 187
11.1.15. Registro 0400: Tabela de Natureza da Opera-
ção/Prestação.................................................... 189
11.1.16. Registro 0450: Tabela de Informação Com-
plementar do Documento Fiscal..................... 189
11.1.17. Registro 0500: Plano de Contas Contábeis ...... 191
11.1.18. Registro 0600: Centro de Custo....................... 193
11.1.19. Registro 0990: Encerramento do Bloco 0......... 194
11.2. Bloco A: Documentos Fiscais - Serviços (Não Sujeitos ao
ICMS).............................................................................. 194
11.2.1. Registro A001: Abertura do Bloco A ................ 194
11.2.2. Registro A010: Identificação do Estabelecimen-
to ...................................................................... 195
11.2.3. Registro A100: Documento - Nota Fiscal de
Serviço.............................................................. 195
11.2.4. Registro A110: Complemento do Documento -
Informação complementar da NF .................... 201
11.2.5. Registro A111: Processo Referenciado ............. 202
11.2.6. Registro A120: Informação Complementar -
Operações de Importação................................. 204

7. 12 CARLOS EDUARDO MARASTONI
11.2.7. Registro A170: Complemento do Documento -
Itens do Documento......................................... 206
11.2.8. Registro A990: Encerramento do Bloco A........ 212
11.3. Bloco C: Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI).. 212
11.3.1. Registro C001: Abertura do Bloco C................ 213
11.3.2. Registro C010: Identificação do Estabeleci-
mento ............................................................... 213
11.3.3. Registro C100: Documentos Fiscais Modelos
(01, 1B, 4 e 55)................................................. 215
11.3.4. Registro C110: Complemento do Documento -
Informação Complementar .............................. 231
11.3.5. Registro C111: Processo Referenciado ............. 232
11.3.6. Registro C120: Complemento do Documento:
Operações de Importação................................. 234
11.3.7. Registro C170: Complemento do Documento -
Itens do Documento......................................... 236
11.3.8. Registro C180: Consolidação NF-E (55) - Ope-
rações de Vendas .............................................. 247
11.3.9. Registro C181: Detalhamento Consolidação -
Operações de Vendas - PIS/Pasep..................... 256
11.3.10. Registro C185: Detalhamento - Consolidação -
Operações de Vendas - Cofins.......................... 259
11.3.11. Registro C188: Processo Referenciado ............. 262
11.3.12. Registro C190: Consolidação NF-e (55) - Ope-
rações de Crédito.............................................. 264
11.3.13. Registro C191: Detalhamento - Consolidação -
Operações de Crédito - PIS .............................. 271
11.3.14. Registro C195: Detalhamento - Consolidação -
Operações de Crédito - Cofins......................... 276
11.3.15. C198: Processo Referenciado ........................... 282
11.3.16. Registro C199: Complemento do Documento -
Operação de Importação .................................. 283

8. MANUAL DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (PIS/PASEP, COFINS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS) 13
11.3.17. Registro C380: Consolidação Nota Fiscal ao
Consumidor (2) ............................................... 285
11.3.18. Registro C381: Detalhamento Consolidação - PIS ... 287
11.3.19. Registro C385: Detalhamento da Consolidação
- Cofins............................................................. 291
11.3.20. Registro C395: Nota Fiscal Venda ao Consumi-
dor (02, 2D, 2E e 59) - Crédito........................ 294
11.3.21. Registro C396: Itens do Documento (2, 2D, 2E
e 59) - Crédito.................................................. 296
11.3.22. Registro C400: Equipamento ECF (Códigos 02
e 2D)................................................................. 299
11.3.23. Registro C405: Redução Z (Códigos 02 e 2D) . 301
11.3.24. Registro C481: Resumo Diário - Documentos
ECF - PIS/Pasep (02 e 2D) ............................... 302
11.3.25. Registro C485: Resumo Diário - Documentos
ECF - Cofins (02 e 2D) .................................... 306
11.3.26. Registro C489: Processo Referenciado ............. 309
11.3.27. Registro C490: Consolidação Documentos
ECF (02, 2D e 59)............................................ 310
11.3.28. Registro C491: Detalhamento Consolidação -
Documentos ECF (02, 2D e 59) - PIS/Pasep.... 312
11.3.29. Registro C495: Detalhamento Consolidação -
Documentos ECF (Códigos 02, 2D e 59) - Co-
fins.................................................................... 316
11.3.30. Registro C499: Processo Referenciado ............. 319
11.3.31. Registro C500: Documentos de Consumo
(Energia Elétrica (6), Água (29), Gás (28),
NF-E (55) - Crédito ......................................... 320
11.3.32. Registro C501: Complemento Operação (06,
28 e 29) - PIS/Pasep.......................................... 325
11.3.33. Registro C505: Complemento Operação (06,
28 e 29) - Cofins .............................................. 328

9. 14 CARLOS EDUARDO MARASTONI
11.3.34. Registro C509: Processo Referenciado ............. 332
11.3.35. Registro C600: Documentos de Consumo
(Energia Elétrica (6), Água (29), Gás (28),
NF-E (55) - Receita.......................................... 333
11.3.36. Registro C601: Complemento - Consolidação
Diária (06, 28 e 29) - Receita - PIS/Pasep ........ 338
11.3.37. Registro C605: Complemento Consolidação
Diária (06, 28 e 29) - Receita - Cofins ............. 340
11.3.38. Registro C609: Processo Referenciado ............. 343
11.3.39. Registro C800: Cupom Fiscal Eletrônico (Có-
digo 59)............................................................ 344
11.3.40. Registro C810: Detalhamento do Cupom Fiscal
Eletrônico (Código 59) - PIS/Pasep e Cofins .... 348
11.3.41. Registro C820: Detalhamento do Cupom Fiscal
Eletrônico (Código 59) - PIS/Pasep e Cofins -
Unidade de Medida .......................................... 352
11.3.42. Registro C830: Processo Referenciado ............. 356
11.3.43. Registro C860: Identificação Equipamento
SAT-CF-e .......................................................... 357
11.3.44. Registro C870: Resumo Diário Documentos
SAT-CF-E (59) - PIS/Pasep e Cofins................. 359
11.3.45. Registro C880: Resumo Diário - Documentos
SAT-CF-E (59) - PIS/Pasep e Cofins Unidade de
Medida.............................................................. 363
11.3.46. Registro C890: Processo Referenciado ............. 367
11.3.47. Registro C990: Encerramento Bloco C............. 368
11.4. Bloco D: Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS) ........ 369
11.4.1. Registro D001: Abertura do Bloco D................ 369
11.4.2. Registro D010: Identificação do Estabeleci-
mento ............................................................... 369
11.4.3. Registro D100: Aquisição - Serviço Transporte -
Documentos Fiscais (07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26,
27 e 57) ............................................................ 370

10. MANUAL DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (PIS/PASEP, COFINS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS) 15
11.4.4. Registro D101: Complemento - Documento
Transporte (07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57)
- PIS/Pasep........................................................ 380
11.4.5. Registro D105: Complemento - Documento
Transporte (07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57)
- Cofins............................................................. 385
11.4.6. Registro D111: Processo Referenciado............. 389
11.4.7. Registro D200: Resumo - Escrituração Diária
- Serviço de Transporte - Documentos Fiscais
(07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57)................. 390
11.4.8. Registro D201: Totalização - Resumo Diário -
PIS/Pasep.......................................................... 395
11.4.9. Registro D205: Totalização - Resumo Diário -
Cofins............................................................... 397
11.4.10. Registro D209: Processo Referenciado............. 399
11.4.11. Registro D300: Resumo - Escrituração Diária -
Documentos Fiscais (13, 14, 15, 16 e 18) ....... 401
11.4.12. Registro D309: Processo Referenciado............. 406
11.4.13. Registro D350: Resumo Diário - Cupom Fiscal
Emitido por ECF (2E, 13, 14, 15 e 16)............ 408
11.4.14. Registro D359: Processo Referenciado............. 412
11.4.15. Registro D500: Serviço de Comunicação e Te-
lecomunicação - Documentos Fiscais (21 e 22)
- Crédito........................................................... 413
11.4.16. Registro D501: Complemento - Operação (21 e
22) - PIS/Pasep..................................................... 417
11.4.17. Registro D505: Complemento - Operação (21 e
22) - Cofins ...................................................... 420
11.4.18. Registro D509: Processo Referenciado............. 424
11.4.19. Registro D600: Consolidação Serviços de Co-
municação e Telecomunicação (21 e 22) - Re-
ceita.................................................................. 425

11. 16 CARLOS EDUARDO MARASTONI
11.4.20. Registro D601: Complemento - Consolidação -
Serviços (21 e 22) - PIS/Pasep.......................... 433
11.4.21. Registro D605: Complemento - Consolidação
- Prestação de Serviços (Códigos 21 E 22) - Co-
fins.................................................................... 435
11.4.22. Registro D609: Processo Referenciado............. 438
11.4.23. Registro D990: Encerramento do Bloco D ....... 439
11.5. Bloco F: Demais Documentos e Operações .................... 440
11.5.1. Registro F001: Abertura do Bloco F................. 441
11.5.2. Registro F010: Identificação do Estabeleci-
mento............................................................. 441
11.5.3. Registro F100: Demais Documentos e Opera-
ções Geradoras de Contribuição e Créditos..... 442
11.5.4. Registro F111: Processo Referenciado.............. 452
11.5.5. Registro F120: Bens Incorporados ao Ativo
Imobilizado - Créditos de Depreciação e Amor-
tização .............................................................. 453
11.5.6. Registro F129: Processo Referenciado.............. 461
11.5.7. Registro F130: Bens Incorporados ao Ativo
Imobilizado - Créditos pelo valor de aquisição 463
11.5.8. Registro F139: Processo Referenciado.............. 471
11.5.9. Registro F150: Crédito Presumido sobre Esto-
que de Abertura................................................ 473
11.5.10. Registro F200: Operações da Atividade Imobi-
liária - Unidade Imobiliária Vendida................ 476
11.5.11. Registro F205: Operações da Atividade Imo-
biliária - Custo Incorrido da Unidade Imobi-
liária............................................................. 482
11.5.12. Registro F210: Operações da Atividade Imobi-
liária - Custo Orçado da Unidade Imobiliária
Vendida............................................................. 487
11.5.13. Registro F211: Processo Referenciado.............. 491

12. MANUAL DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (PIS/PASEP, COFINS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS) 17
11.5.14. Registro F500: Consolidação - Pessoa Jurídica
no Lucro Presumido - PIS/Pasep e Cofins Regi-
me de Caixa...................................................... 492
11.5.15. Registro F509: Processo Referenciado.............. 498
11.5.16. Registro F510: Consolidação - Pessoa Jurídica
Lucro Presumido - PIS/Pasep e Cofins - Regime
de Caixa (Unidade de Medida) ........................... 499
11.5.17. Registro F519: Processo Referenciado.............. 504
11.5.18. Registro F525: Composição - Receita Escritura-
da - Período - Detalhamento - Receita - Regime
de Caixa............................................................ 506
11.5.19. Registro F550: Consolidação - Pessoa Jurídica -
Lucro Presumido - PIS/Pasep e Cofins - Regime
de Competência................................................ 509
11.5.20. Registro F559: Processo Referenciado.............. 515
11.5.21. Registro F560: Consolidação - Pessoa Jurídica -
Lucro Presumido - PIS/Pasep e Cofins - Regime
Competência (Unidade de Medida) ................. 517
11.5.22. Registro F569: Processo Referenciado.............. 522
11.5.23. Registro F600: Contribuição Retida na Fonte.. 524
11.5.24. Registro F700: Deduções Diversas ................... 530
11.5.25. Registro F800: Créditos - Eventos de Incorpo-
ração, Fusão e Cisão......................................... 532
11.5.26. Registro F990: Encerramento do Bloco F ........ 534
11.6. Bloco M - Apuração da Contribuição e Crédito do PIS/
Pasep e da Cofins............................................................ 535
11.6.1. Registro M001: Abertura do Bloco M............... 535
11.6.2. Registro M100: Crédito de PIS/Pasep Relativo
ao período ........................................................ 536
11.6.3. Registro M105: Detalhamento da Base de Cál-
culo do Crédito Apurado no Período - PIS/
Pasep ................................................................ 544

13. 18 CARLOS EDUARDO MARASTONI
11.6.4. Registro M110: Ajustes do Crédito de PIS/
Pasep Apurado ................................................. 554
11.6.5. Registro M200: Consolidação da Contribuição
para o PIS/Pasep do Período............................. 556
11.6.6. Registro M210: Detalhamento da Contribuição
para o PIS/Pasep do Período............................. 562
11.6.7. Registro M211: Sociedades Cooperativas -
Composição da Base de Cálculo - PIS/Pasep.... 570
11.6.8. Registro M220: Ajustes da Contribuição para o
PIS/Pasep Apurada ........................................... 573
11.6.9. Registro M230: Informações Adicionais de Di-
ferimento.......................................................... 575
11.6.10. Registro M300: Contribuição de PIS/Pasep Di-
ferida em Períodos Anteriores - Valores a Pagar
no Período........................................................ 577
11.6.11. Registro M350: PIS/Pasep - Folha de Salários.. 579
11.6.12. Registro M400: Receitas Isentas, Não Inciden-
tes, Alíquota Zero e Suspensas - PIS/Pasep ...... 581
11.6.13. Registro M410: Detalhamento de Receitas Isen-
tas, Não Incidentes, Alíquota Zero ou Suspensas
- PIS/Pasep........................................................ 584
11.6.14. Registro M500: Crédito de Cofins Relativo ao
Período............................................................. 587
11.6.15. Registro M505: Detalhamento da Base de Cál-
culo do Crédito Apurado no Período - Cofins. 595
11.6.16. Registro M510: Ajustes do Crédito de Cofins
Apurado............................................................ 605
11.6.17. Registro M600: Consolidação da Contribuição
para a Seguridade Social - Cofins..................... 607
11.6.18. Registro M610: Detalhamento da Contribuição
para a Seguridade Social - Cofins..................... 613

14. MANUAL DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (PIS/PASEP, COFINS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS) 19
11.6.19. Registro M611: Sociedades Cooperativas -
Composição da Base de Cálculo - Cofins......... 622
11.6.20. Registro M620: Ajustes da Cofins Apurada...... 624
11.6.21. Registro M630: Informações Adicionais de Di-
ferimento.......................................................... 626
11.6.22. Registro M700: Cofins Diferida em Períodos
Anteriores - Valores a Pagar no Período........... 628
11.6.23. Registro M800: Receitas Isentas, Não Inciden-
tes, Alíquota Zero ou Suspensas - Cofins......... 631
11.6.24. Registro M810: Detalhamento de Receitas Isen-
tas, Não Incidentes, Alíquota Zero ou Suspen-
sas - Cofins....................................................... 633
11.6.25. Registro M990: Encerramento do Bloco M ...... 636
11.7. Bloco P: Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a
Receita Bruta................................................................... 637
11.7.1. Registro P001: Abertura do Bloco P................. 640
11.7.2. Registro P010: Identificação do Estabelecimen-
to ...................................................................... 640
11.7.3. Registro P100: Contribuição Previdenciária so-
bre a Receita Bruta............................................ 641
11.7.4. Registro P110: Complemento da Escrituração -
Detalhamento da Apuração da Contribuição... 645
11.7.5. Registro P199: Processo Referenciado.............. 646
11.7.6. Registro P200: Consolidação da Contribuição
Previdenciária sobre a Receita Bruta ................ 648
11.7.7. Registro P210: Ajuste da Contribuição Previ-
denciária Apurada sobre a Receita Bruta.......... 650
11.7.8. Registro P990: Encerramento do Bloco P ........ 652
11.8. Bloco 1: Complemento da Escrituração - Controle de Sal-
dos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâ-
neas e Outras Informações.............................................. 653
11.8.1. Registro 1001: Abertura do Bloco 1 ................. 653

15. 20 CARLOS EDUARDO MARASTONI
11.8.2. Registro 1010: Processo Referenciado - Ação
Judicial ............................................................. 654
11.8.3. Registro 1020: Processo Referenciado - Proces-
so Administrativo............................................. 656
11.8.4. Registro 1100: Controle de Créditos Fiscais -
PIS/Pasep.......................................................... 657
11.8.5. Registro 1101: Apuração de Crédito Extempo-
râneo - Documentos e Operações de Períodos
Anteriores - PIS/Pasep...................................... 663
11.8.6. Registro 1102: Detalhamento do Crédito Ex-
temporaneo Vinculado a Mais de um Tipo de
Receita - PIS/Pasep ........................................... 667
11.8.7. Registro 1200: Contribuição Social Extemporâ-
nea - PIS/Pasep ................................................. 669
11.8.8. Registro 1210: Detalhamento da Contribuição
Social Extemporânea - PIS/Pasep ..................... 672
11.8.9. Registro 1220: Demonstração do Crédito a
Descontar da Contribuição Extemporânea -
PIS/Pasep.......................................................... 674
11.8.10. Registro 1300: Controle dos Valores Retidos na
Fonte - PIS/Pasep ............................................. 676
11.8.11. Registro 1500: Controle de Créditos Fiscais -
Cofins............................................................... 678
11.8.12. Registro 1501: Apuração de Crédito Extempo-
râneo - Documentos e Operações de Períodos
Anteriores - Cofins........................................... 684
11.8.13. Registro 1502: Detalhamento do Crédito Ex-
temporâneo Vinculado a Mais de um Tipo de
Receita - Cofins ................................................ 688
11.8.14. Registro 1600: Contribuição Social Extemporâ-
nea - Cofins ...................................................... 690
11.8.15. Registro 1610: Detalhamento da Contribuição
Social Extemporânea - Cofins .......................... 693

16. MANUAL DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (PIS/PASEP, COFINS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS) 21
11.8.16. Registro 1620: Demonstração do Crédito a
Descontar da Contribuição Extemporânea -
Cofins............................................................... 695
11.8.17. Registro 1700: Controle dos Valores Retidos na
Fonte - Cofins .................................................. 697
11.8.18. Registro 1800: Incorporação Imobiliária - RET 699
11.8.19. Registro 1809: Processo Referenciado.............. 702
11.8.20. Registro 1900: Consolidação Documentos -
Pessoa Jurídica - Lucro Presumido - Regime de
Caixa ou de Competência ................................ 703
11.8.21. Registro 1990: Encerramento do Bloco 1......... 708
11.9. Bloco 9: Controle e Encerramento do Arquivo Digital... 708
11.9.1. Registro 9001: Abertura do Bloco 9 ................. 708
11.9.2. Registro 9900: Registros do Arquivo................ 709
11.9.3. Registro 9990: Encerramento do Bloco 9......... 710
11.9.4. Registro 9999: Encerramento do Arquivo Di-
gital.............................................................. 710

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