O documento discute o processo de contratação no governo e direitos de propriedade intelectual. Ele divide o assunto em três seções principais: o processo de contratação na Controladoria-Geral da União, direitos de propriedade, e referências bibliográficas.

1. Processo de contratação e direitos de propriedade intelectual Controladoria-Geral da União - CGU Rodrigo Otávio Fontes de Oliveira

2. I. Processo de Contratação

3. I. Processo de Contratação

4. I. Processo de Contratação

5. I. Processo de Contratação

6. I. Processo de Contratação

7. I. Processo de Contratação

8. I. Processo de Contratação

9. II. Direitos de propriedade

10. II. Direitos de propriedade

11. III. Referências Bibliográficas