O documento discute segurança no trabalho, doenças profissionais e medidas de prevenção. Ele define segurança no trabalho e doenças profissionais, destaca a importância de identificar fatores de risco e adotar medidas preventivas, e discute equipamentos e políticas de proteção coletiva e individual.
Orientação Técnico-Pedagógica EMBcae Nº 001, de 16 de abril de 2024
Segurança e saúde no trabalho
1.
2. Segurança do trabalho pode ser entendida como os
conjuntos de medidas que são adotadas visando
minimizar os acidentes de trabalho, doenças
ocupacionais, bem como proteger a integridade e a
capacidade de trabalho do trabalhador.
3. Doença profissional é aquela que resulta
diretamente das condições de trabalho, consta
da Lista de Doenças Profissionais e causa
incapacidade para o exercício da profissão ou
morte.
4. Dadas as especificidades de algumas atividades profissionais, as quais
acarretam algum índice de perigosidade, é necessário que sobre as
mesmas incidam procedimentos de segurança para que as mesmas sejam
desempenhadas dentro de parâmetros de segurança para o trabalhador.
Nesse sentido, é necessário fazer desde logo um levantamento dos
fatores que podem contribuir para ocorrências de acidentes, como sejam:
Acidentes devido a condições perigosas .
5. Perda: é um efeito de dano ou prejuízo a um dado produto dividido a fatores
adversos principalmente a segurança no trabalho.
Produtividade: é a redução do tempo gasto para executar um serviço, ou o aumento
da qualidade de produtos elaboradores ,com a manutenção dos niveis de qualidade
, sem acréscimo de mão-de-obra ao aumento dos recursos necessários .
Qualidade: é a constância de um processo de trabalho que esteja correto e
adequada .
6. A Prevenção é certamente o melhor processo de reduzir ou eliminar as
possibilidades de ocorrerem problemas de segurança com o Trabalhador .
A prevenção consiste na adoção de um conjunto de medidas de proteção ,na
previsão de que a segurança física do operador possa ser colocada em
risco durante a realização do seu trabalho . Nestes termos , pode-se
acrescentar que as medidas a tomar no domínio da higiene industrial não
diferem das usadas na prevenção dos acidentes de trabalho.
Como princípios de prevenção na área da Higiene e Segurança industrial.
7. A segurança das máquinas, quer para a colocação em serviço de máquinas novas
marcação CE quer para assegurar condições mais dignas e seguras de trabalho
nas máquinas em serviço (inspeção periódica), é hoje um fator chave para as
empresas que têm ou pretendem vir a ter um papel relevante no seu segmento de
mercado. Em muitas situações são os próprios processos de Certificação da
empresa que fazem este tipo de exigência.
8. Os dispositivos de proteção e manobra são
componentes que, inseridos nos circuitos elétricos,
servem para proteção do circuito elétrico e para
manobra e proteção do motor, interrompendo a
circulação de corrente quando alguma anomalia
acontece.
9. A melhor maneira de reduzir os acidentes no local de trabalho é ser precavido. Há
muitas maneiras de preveni-los, mas ao implementar um plano de segurança do
trabalho, você precisa ser coerente e comunicar suas expectativas com clareza.
Para conseguir essa empreitada, analise a lista abaixo.
1 - Crie uma política de segurança. Escreva um manual que diz como evitar
acidentes no local de trabalho e inclua instruções sobre como armazenar e carregar
produtos perigosos e tóxicos.
2 -
Ponha alguém para gerir a segurança da sua empresa. Discuta as políticas de
segurança atuais com esta pessoa e crie um plano para se certificar de que elas
sejam cumpridas. Pergunte para o gerente se ele está ciente de todas as
responsabilidades, demonstrando seu apoio a ele e marque encontros de rotina
para discutir preocupações e soluções para prevenir acidentes de forma mais
eficaz.
10. As medidas e os equipamentos de proteção coletiva visam, além de proteger
muitos trabalhadores ao mesmo tempo, à otimização dos ambientes de trabalho,
destacando-se por serem mais rentáveis e duráveis para a empresa.
Definições de EPC e EPI
Equipamento de Proteção Coletiva – EPC: é toda medida ou dispositivo, sinal,
imagem, som, instrumento ou equipamento destinado à proteção de uma ou mais
pessoas.
Equipamento de Proteção Individual – EPI: é todo dispositivo de uso individual,
destinado à proteção de uma pessoa.
11.
12. Direito é uma norma jurídica emitida pelo legislador, ou seja, um preceito
estabelecido pela autoridade competente, em que é ordenado ou proíbe algo na
linha de Justiça. Se assim não traz uma sanção. De acordo com o jurista panam
enho César Quinteiro, em seu direito constitucional de livro, a lei é uma "norma
emitida por uma autoridade pública que tudo classifica, proíbe ou permite, e todos
devem a quem obediência." Por outro lado, o jurista venezuelano Andrés Bello
definido lei, no artigo 1 do Código Civil do Chile como "uma declaração do soberano
será, que se manifesta na forma prescrita pela Constituição, manda, proíbe ou
permite".
A lei geral do trabalho entrou em vigor em 2009, que tem como objetivo impor
regras tanto para os trabalhadores, como chefias e lideres, com direito a férias, a
contrato atualizado a cada 6 meses, não esquecendo que todos somos iguais e
como é obvio, todos temos deveres/tarefas a realizar em cada organização.
Regulamentação Geral do Trabalho Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro
Igor Cabral Nº10 Mauro Martins Nº 15