Censo Populacional de Angola - analise do binómio custo - beneficio
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CENSO
POPULACIONAL
DE
ANGOLA:
ANÁLISE
DO
BINÓMIO
CUSTO-‐BENEFÍCIO;
27/03/14
Jonísio C. Salomão1
kams_9@hotmail.com
Etimologicamente a palavra “censo” vem do latim “censos” que
significa “estimativa”. Na Antiga Roma, o censo era realizado para permitir
identificar os donos das terras e determinar os impostos a pagar. Na idade
Média, era visto como um tipo de pensão que o senhor ou proprietário de
uma determinada terra recebia dos seus servos pelo uso da mesma, este
procedimento era baseado num contrato.
Hodiernamente, e de acordo as Nações Unidas, através da Divisão de
Estatística, o censo consiste num “processo de total de coleta,
processamento, avaliação, análise e divulgação de dados demográficos,
económicos e sociais referentes a todas as pessoas dentro de um país ou de
uma parte bem definida de um país num momento específico".
O censo populacional espelha um real retrato da população, aonde
pode –se visualizar quem são, aonde estão e como vivem os habitantes de
um país ou nação, corroborando desta forma para que se possa
acompanhar a evolução da população no tempo e no espaço.
O Programa Mundial de Recenseamentos da População e da
Habitação foi aprovado pela Comissão de Estatística, aquando da sua 36ª
Sessão, em 2005 e foi adoptado pelo Conselho Económico e Social das
Nações Unidas, na resolução nº A/2005/13. Assegurar que cada Estado
1
Mestre
em
Administração
de
Empresas;
Consultor
Empresarial
e
Técnico
Oficial
de
Contas.
2. 2
membro realiza, periodicamente os recenseamentos da população e
habitação2.
A realização do censo em quase todos os países do mundo acontece
de 10 em 10 anos.
Depois de quase cerca de 44 anos, Angola prepara –se para no
período de 16 a 31 de Maio realizar o 1º censo populacional no período pós –
independência, uma vez que o primeiro realizado na década de 1970, e não
foi abrangente3, o que influiu num desajuste em grande parte da informação
estatística que o país possui actualmente.
Mormente os estudos realizados em Angola foram feitos com base em
estimativas e projecções de crescimento da densidade populacional estimada
em 20 milhões de habitantes4, o que per si só, não representa a actual
densidade populacional do país, visto que Angola apresenta uma taxa de
natalidade elevada e um agregado familiar em média de 4 a 5 filhos (IBEP,
2013), o respectivo número de filhos tende a crescer nas zonas rurais, pelo
que, permite-nos inferir que os dados apresentam uma margem de erro.
O novo censo a se realizar em Angola foi aprovado através do
Decreto Legistativo Presidencial N.º1/13 de 6 de Fevereiro;
O mesmo possuirá como objectivos fulcrais5:
! Contar toda a população presente no território, ausente, e não
residente;
2
Cf. Informação disponível:
http://unstats.un.org/unsd/demographic/sources/census/2010_PHC/default.htm.
3 Segundo declarações do Director do INE em Angola, Camilo Ceita em entrevista no Jornal
privado o País. Disponível em: http://www.opais.net/pt/opais/?id=1647&det=32415
4
Cf. Inquérito do Bem Estar da População (IBEP), 2013.
5 Cf. Instituto Nacional de Estatística (INE), 2013.
3. 3
! Actualizar a informação sobre suas principais características
demográficas e socioeconómicas;
! Identificar sua distribuição no território nacional;
! Realizar o levantamento e a caracterização das habitações/casas na
República de Angola;
! Proporcionar informação para a elaboração das projecções de
população e para a construção dos marcos de amostragem para os
inquéritos aos agregados familiares;
CUSTO DO CENSO POPULACIONAL
Para a realização de qualquer projecto a variável custo faz –se sempre
presente, pois torna –se relevante em qualquer estrutura empreendimento ou
investimento de tal forma a evitar–se possíveis constrangimentos, outrossim,
é perentório contar –se sempre com margens mínimas desvios ou erros
aceitáveis não superiores a 10% do valor global.
De acordo Camilo Ceita6, para a realização do Censo em Angola
serão necessários cerca de 150 a 160 milhões de dólares por ser a
primeira vez que o país alberga tal acto, devido a necessita de deslocação
a pontos ou localidades recônditas, e para contratação de pessoal para
esta empreitada, num número aproximado a 70 mil.
Outros custos estiveram também relacionados com as ajudas de
custo que tiveram de ser pagas para os cartógrafos que deslocaram para
zonas algumas delas inóspitas e dada a necessidade foram obrigados a
pernoitar nestas localidades para que se concluísse o processo da cartografia
do país.
6
Director Geral do Instituto Nacional de Estatística de Angola.
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BENEFÍCIOS DO CENSO POPULACIONAL
Almeja –se que, com a realização de tal desiderato o mesmo traga os
seguintes benefícios:
Demográfico
• Saber como é feita a distribuição da população no território Angolano;
• Distribuição dos povos etno linguísticos e proporcionando matéria para
posteriores estudos;
• Determinar com exactidão como se encontra distribuída a pirâmide
populacional em função da idade, raça, cor, etc.
Social
• Rever as políticas públicas e reajustar o Plano Nacional de
Desenvolvimento (PND) em função do dados actuais;
• Identificar as reais necessidades da população em função do meio
envolvente;
• Rever e determinar a taxa de Pobreza em Angola e sua real incidência
no meio Urbano e Rural;
• Melhorar as políticas relacionadas com as assimetrias regionais e
locais e desta forma direcionar os investimentos públicos aonde
realmente haja maior necessidade;
• Permitir melhor distribuição da riqueza, proporcionando maior
equidade;
• Determinar as reais necessidade de saúde, educação, energia e água;
• Rever e determinar a taxa de desemprego actual no país;
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Económica
• Determinar as reais taxas de inflação em função do Índice preço do
consumidor (IPC) Global e não o centrado apenas em Luanda;
• Identificar as potencialidades de cada Município ou região;
• Determinar com precisão o Produto Interno Bruto (PIB) per capita7;
• Determinar a média do salário real e nominal;
• Geração de emprego sazonal;
Para empresas, vai igualmente auxiliar nos estudos de viabilidade ou
plano de negócios para futuros investidores, determinando:
• O número de consumidores existentes numa determinada localidade;
• Os potenciais competidores ou concorrentes no mercado;
• Média de rendimento per capita numa determinada localidade.
De forma concludente, o que realmente se almeja é que, os recursos ora
investidos, criem um efeito dominó a curto e médio prazo para a população e
que, as questões relacionadas com: as assimetrias regionais ou locais, o
desemprego, a pobreza, tenham uma real atenção e tratamento, e que o país
“cresça mais para poder distribuir melhor” augurando desta forma
que, os indicadores como os coeficientes de ginni8 (alto) e o Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) baixo, que muito têm pesado na Balança de
Desenvolvimento de Angola possam conhecer melhorias significativas para
os Angolanos.
7
Por habitante.
8
Comumente utilizada para calcular a desigualdade de distribuição da renda.