O documento descreve o que foi o Antigo Regime na Europa entre os séculos XVI e XVIII, caracterizado pelo absolutismo real, mercantilismo e sociedade estamental, tendo se formado com o fortalecimento dos Estados nacionais e entrado em crise no século XVII devido ao Iluminismo. A Revolução Francesa de 1789 derrubou o Antigo Regime e propagou ideais democráticos e liberais.
3. Antigo Regime
O que foi
O Antigo Regime pode ser definido como um sistema
de governo que vigorou na Europa, principalmente,
entre os séculos XVI e XVIII.
4. Antigo Regime
Origem
Embora a sua utilização seja contemporânea à Revolução Francesa, o maior
responsável pela fixação da expressão Ancien Régime na literatura foi Alexis de
Tocqueville, autor do ensaio O Antigo Regime e a Revolução. Esse texto indica
precisamente que "a Revolução Francesa batizou aquilo que aboliu" (la
Révolution française a baptisé ce qu'elle a aboli).
Desde o ponto de vista dos inimigos da revolução, o termo Antigo Regime
carregava uma certa nostalgia, de paraíso perdido. Talleyrand chegou a dizer que
"os que não conheceram o Antigo Regime nunca poderão saber o que era a
doçura de viver" (ceux qui n'ont pas connu l'Ancien Régime ne pourront jamais
savoir ce qu'était la douceur de vivre).
5. Antigo Regime
Formação
Durante a Baixa Idade Média, com o advento do Renascimento Comercial e Urbano, surge
na Europa uma tendência de enfraquecimento do poder dos nobres e fortalecimento do
poder dos reis, que durante o período medieval tinham autoridade quase nula.
Em alguns países, os soberanos contaram com o importante apoio da burguesia nascente,
que tinha forte interesse na centralização política, pois a padronização de
pesos, medidas e moedas e a unificação da justiça e da tributação favoreciam o
desenvolvimento do comércio.
A nobreza, sem forças para se impor, acabou por aceitar a dominação real (em alguns casos,
após sangrentos conflitos). Parte dela foi cooptada por meio da formação das cortes,
constituídas por nobres luxuosamente sustentados pelo Estado.
Os reis puderam assim obter para si todo o controle político, econômico e militar dos países.
No auge desse processo de centralização, estabeleceu-se o absolutismo.
6. Antigo Regime
A principais características do Antigo Regime foram:
- Absolutismo: forma de governo totalmente concentrada na figura
do rei. Este exercia seu poder sem utilizar os métodos
democráticos, impondo sua própria vontade na elaboração e
aplicação das leis. Grande parte dos recursos arrecadados
com impostos era utilizado para manter os gastos e o luxo da corte.
7. Antigo Regime
- Mercantilismo: o estado tinha como objetivos a obtenção
de metais precisos (para fabricação de moedas),
manutenção da balança
comercial favorável, protecionismo alfandegário, acúmulo
de riquezas nas mãos dos reis e ênfase no comércio
marítimo.
8. Antigo Regime
As origens do Antigo Regime estão ainda no final do período
Medieval, quando começaram a se formar Estados Nacionais.
Na transição da Idade Média para Idade Moderna, as
monarquias que se colocavam no domínio político dos
nascentes Estados cooptaram a nobreza para integrar o corpo
aristocrático que incluía ainda o clero. Com o estabelecimento
do absolutismo se consolidou também o Antigo Regime.
9. Antigo Regime
O conceito de Antigo Regime, embora muito característico da situação
francesa, pode ser aplicado aos vários reinos da Europa Ocidental que
formaram Estados Nacionais Absolutistas. O marco da queda do Antigo Regime
foi a Revolução Francesa, iniciada em 1789, que derrubou o regime
monárquico, acabou com a divisão em estados na sociedade e propagou os
ideais democráticos e liberais através do lema do evento, Liberdade, Igualdade
e Fraternidade. A Revolução Francesa determinou a ascensão da burguesia da
França, levando o país a uma democracia capitalista que iria se desenvolver no
próximo século.
10. Antigo Regime
Características
O Antigo Regime tem como características básicas:
1º sistema econômico: transição do feudalismo ao capitalismo comercial;
a propriedade da terra, principal fator de produção, estava submetida a vinculações que
incluíam os morgados, no poder da nobreza, as mãos-mortas, em poder do clero, e as terras
comunitárias dos ajuntamentos.
2º relações sociais: determinadas pela oposição entre a sociedade estamental e
uma burguesia que não pode assumir o papel da classe dominante, reservado aos
estamentos privilegiados.
3º sistema político: monarquia absolutista ou, pelo menos, autoritária. A tensão
fundamental se produz entre a centralização do poder e o respeito aos privilégios de todo
tipo (pessoais, estamentais e territoriais), que mantinham uma grande multiplicidade de
jurisdições e "fóruns"
11. Antigo Regime
Crise do Antigo Regime
Durante o século XVII o Antigo Regime entrou em declínio devido, principalmente,
ao iluminismo. Essa corrente de pensamento defendia ideais do liberalismo, como a
instituição de um gestor subordinado a uma carta magna (constituição); fim
do intervencionismo, tanto político quanto econômico; voto universal e a democracia;
valores completamente antagônicos ao absolutismo.
Além disso, com a Revolução Industrial a burguesia assumiu uma posição social
extremamente elevada e desejava ter um representante de seus interesses à frente do
governo, o que enfraqueceu ainda mais o sistema absolutista.
Aos poucos, os monarcas foram caindo, com destaque para a Inglaterra, que foi pioneira
graças aos avanços político-sociais gerados pela primeira revolução industrial.