O documento discute a importância da educação etno-racial no currículo escolar brasileiro de acordo com leis aprovadas. Analisa desafios dos professores em incluir a temática, como a falta de aprofundamento no assunto e materiais didáticos atualizados. Aponta que livros didáticos ainda mostram maior presença de brancos e ausência da realidade histórica e social do Brasil.

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS TUCURUÍ
LICENCIATURA PLENA EM BIOLOGIA
PALESTRAS COMO OPÇÕES DE DISCUSSÃO DOS
PROFESORES SOBRE EDUCAÇÃO ETNICO RACIAL
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Adriani Aragão de Souza ; Jéssica de Assunção Sobrinho ; Patrícia Silva da Costa; Queila da
Costa Rodrigues.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- Campus Tucuruí.
1 2
(adriani_tuc@hotmail.com ; jessica.a.sobrinho@gmail.com )
RESUMO:
Tucuruí/PA
Janeiro de 2.013

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1. INTRODUÇÃO
A lei 10.639/03, que inclui nos currículos a história e culturaafro-brasileira e
africana, surge nesse contexto, modificando a lei9.394/96 e aplicando a
obrigatoriedade do ensino da história da África eafricanidades - elementos da
cultura - no currículo das escolas, bemcomo regulamentando o dia da consciência
negra, como datacomemorativa a ser incluída nos calendários escolares(DIAS,
2011).
Além desta lei, outras leis já haviam sido aprovadas, como a lei7.716/89 - a
partir de quando são passíveis de punição os crimesresultantes de discriminação ou
preconceito de raça, cor, etnia, religiãoou procedência -, e a lei 4.446/94, aprovada
na Câmara Municipal deFlorianópolis - que institui a inclusão do conteúdo de
História afro-brasileira nos currículos das escolas municipais. No ano de 2008, com
apromulgação da lei 1.1645, os currículos escolares passaram a ter quecontemplar o
estudo da história e cultura indígena (DIAS, 2011).
2. ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS
Segundo Cruz (2005) a história do sistema educacional brasileiro e a própria construção
da ideia de escolarização “para todos” não contemplou de maneira equitativa
populações brancas e não-brancas, indígenas e negras principalmente.
Diante deste contexto aescola na atualidade tem como desafio a inclusão das diferentes
pessoas, seja no âmbito das relações, seja no atendimento das necessidades individuais e
coletivas, neste sentido, faz-se necessário que todos os envolvidos com a educação
estejam preparados para vivenciar no cotidiano das instituições de ensino alternativas de
práticas que ajudem a formar seres humanos mais solidários e que saibam conviver com
as diferenças.
O estudo feito promovidos pela Rede Municipal de Ensino (RME) de Florianópolis no
período de 1994-2010 foi o resultado de uma pesquisa sobre os cursos de formação
continuada na perspectiva da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) e neste
a principal dificuldade apontada pelos docentes no processo de inclusão da temática das
relações étnico-raciais foi à ausência de aprofundamento na temática como um

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desdobramento da formação inicial e continuada, bem como de acesso a um material
didático atualizado com a dimensão apontada pelas Diretrizes (DIAS, 2011).
A revisão feita por Oliva (2009), na qual ele analisou textos publicados entre os anos de
1995 a 2006, revelou que apesar das indicações encontradas em parte da
legislaçãoeducacional brasileira, uma longa lacuna se apresenta quando o assunto a ser
tratado nas salas de aula envolve temas africanos.
Santos (2006) publicousobre as barreiras enfrentadas por professores de Ciências para
promover uma formação para a cidadania. Segundo o autor mencionado, as três
principais dificuldades referem-se:
“[à] forma tradicional como a escola e alguns dos elementos
que compõem os currículos estão organizados. Refiro-me às
rígidas divisões das áreas de conhecimento em disciplinas
estanques...;
[ao] receio que muitos professores têm, em particular os de
Ciências, de discutir temas relacionados com valores...
[ao] distanciamento entre os conceitos científicos aprendidos
em sala de aula e as questões científicas verdadeiramente
relevantes para a vida das pessoas... (p. 2)”
A revisão feita por Lima (2012), que analisou o tratamento das relações étnico-raciais
em livros didáticos de Ciências para os anos finais do Ensino Fundamental, publicados
em 2009, mostrou que ainda existe a expressão majoritária da presença do branco nas
páginas das coleções de Ciências naturais e a ausência da interação contextualizada com
a realidade histórica e social do Brasil.
3. METODOLOGIA
4. RESULTADOS E DICURSSÕES
5. CONCLUSÃO

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REFERÊNCIAS
DIAS,Karina de Araújo. FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DIVERSIDADE
ÉTNICO-RACIAL – DESAFIOS PEDAGÓGICOS NO CAMPO DAS AÇÕES
AFIRMATIVAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FLORIANÓPOLIS.
Universidade Federal de Santa Catarina Programa de Pós-Graduação em Educação:
Florianópolis 2011.
CRUZ, Mariléia dos Santos. UMA ABORDAGEM SOBRE A HISTÓRIA DA
EDUCAÇÃO DOS NEGROS. In: ROMÃO, Jeruse (Org.). História da Educação do
Negro e outras histórias. Brasília: Ministério da Educação/ Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.
SANTOS, B. S. (Org.).UM DISCURSO SOBRE AS CIÊNCIAS. 4. ed. São Paulo:
Cortez, 2006.
LIMA, Wellcherline Miranda. A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-
RACIAIS NOS LIVROS DIDÁTICOS DE CIÊNCIAS. IV EPEPE: Pernambuco,
2012.