O documento discute vários tipos de violência contra a mulher no Brasil, incluindo violência doméstica, sexual, feminicídio e violações de direitos reprodutivos. Estatísticas demonstram altas taxas de violência sexual contra crianças, assassinatos de mulheres, abortos inseguros e outras formas de violência. Leis e propostas legislativas também são criticadas por ameaçar ou reduzir os direitos das mulheres.

1. Violência contra a mulher:
do âmbito privado ao
institucional

2. Sexualização infantil
Valentina tem 12 anos e foi escolhida para participar do MasterChef Júnior
junto com diversas outras crianças, meninos e meninas. O que separa
Valentina de todas as outras crianças, por enquanto, não é seu talento na
cozinha, mas a cultura do estupro que permite que homens adultos falem por
aí como poderiam estuprar a garota.
Qualquer tipo de relação de natureza sexual com uma criança é estupro.
Uma criança nunca pode ter uma relação sexual consensual porque ela é
criança e não pode tomar esse tipo de decisão. Por lei.

3. #primeiroassédio
Mensagens contra Valentina motivaram a Campanha nas redes sociais,
através da hashtag #primeiroassédio.
O coletivo feminista Think Olga, que luta contra o assédio em espaços
públicos e outros tipos de violência contra a mulher, lançou a hashtag
#primeiroassédio no Twitter, incentivando mulheres a contar quando foi a
primeira vez que foram assediadas -- e expor um problema que é tão
enraizado, que é entendido como "brincadeira" ou "normal".
50 mil tuítes apenas no primeiro dia.
Nathália @nathaliaraks
Eu tinha 7 anos, um cara no bairro se masturbou atrás de um poste
vendo eu e minhas vizinhas brincando, nós corremos.
#PrimeiroAssedio

4. Redação do ENEM 2015
Tema: “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”.
Trecho da prova

5. A violência contra a mulher em números
- Feminicídio: expressão máxima da violência contra a mulher
Entre 1980 e 2010 mais de 92 mil mulheres foram assassinadas. Na
última década estão concentrados mais da metade dos homicídios, ou seja,
a violência contra as mulheres aumentou nos últimos anos.
Estima-se que correram 16.993 mortes entre 2009-2011, resultando em uma
taxa de mortalidade anual de 5,82 óbitos por 100.000 mulheres. São 5.664
mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 472 a cada mês, 15,52
a cada dia, ou uma a cada hora e meia.
Mulheres jovens foram as principais vítimas: 31% estavam na faixa etária de
20 a 29 anos.
61% dos óbitos foram de mulheres negras.
29% dos feminicídios ocorreram no domicílio.

6. A violência contra a mulher em números
- Violência sexual:
Estima-se que a cada 5 mulheres, 1 foi ou será vítima de violência
sexual. Isso corresponde a 21 milhões de brasileiras.
A cada 12 segundos uma mulher é violentada no Brasil.
No ano passado, 24.575 queixas de Abuso e Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes foram recebidas pelo serviço de denúncia,
sendo 19.165 referentes a abuso sexual. Foi uma média de 67
notificações por dia, segundo dados fornecidos pela Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República.

7. A violência contra a mulher em números
- Direitos sexuais e reprodutivos:
22% das mulheres entre 35 e 39 anos realizaram um aborto em
algum momento da vida. O aborto inseguro no Brasil representa a
quarta principal causa de morte materna.
“Dentre o total de mulheres que declaram na pesquisa já terem feito
pelo menos um aborto, 64% são casadas e 81% são mães. Pouco
menos de dois terços das mulheres que fizeram aborto são católicas,
um quarto protestantes ou evangélicas. A pesquisa também revela
que cerca de 60% das mulheres fizeram seu último (ou único) aborto
no centro do período reprodutivo, isto é, entre 18 e 29 anos, sendo o
pico de incidência entre 20 e 24 anos” (UnB)

8. A violência contra a mulher em números
- Direitos sexuais e reprodutivos:
De acordo com dados do Datasus, são cerca de 230 mil mulheres
internadas por ano para o tratamento das complicações decorrentes
do abortamento inseguro.
Entre 995 e 2007 a curetagem foi a cirurgia mais realizada pelo SUS.
1 mulher morre a cada dois duas no Brasil em decorrência de abortos
clandestinos
De acordo com Ministério da Saude, por ano são realizadas 250 mil
internações no SUS em decorrência de abortos.
Só no ano de 2013 foram mais de 800 mil abortos ilegais realizados
no Brasil, aponta um estudo da Universidade Estadual do Rio de
Janeiro (UERJ).

9. A violência contra a mulher em números
- Direitos sexuais e reprodutivos:
De acordo com dados do Datasus, são cerca de 230 mil mulheres
internadas por ano para o tratamento das complicações decorrentes
do abortamento inseguro.
Entre 995 e 2007 a curetagem foi a cirurgia mais realizada pelo SUS.
1 mulher morre a cada dois duas no Brasil em decorrência de abortos
clandestinos
De acordo com Ministério da Saude, por ano são realizadas 250 mil
internações no SUS em decorrência de abortos.
Só no ano de 2013 foram mais de 800 mil abortos ilegais realizados
no Brasil, aponta um estudo da Universidade Estadual do Rio de
Janeiro (UERJ).

10. A violência contra a mulher em números
- Direitos sexuais e reprodutivos:
Nenhuma mulher faz aborto porque gosta e nem deixa de realizar o
aborto porque é proibido. O aborto é uma realidade e a sua
criminalização é responsável pela morte de milhares de mulheres
todos os anos.

11. Violência doméstica
43% das mulheres em situação de violência sofrem agressões
diariamente; para 35%, a agressão é semanal ( Secretaria de Políticas
para as Mulheres da Presidência da República)
Em 2014, do total de 52.957 denúncias de violência contra a mulher,
27.369 corresponderam a denúncias de violência física (51,68%) e
16.846 de violência psicológica (31,81%)
Dos atendimentos registrados em 2014, 80% das vítimas tinham
filhos, sendo que 64,35% presenciavam a violência e 18,74% eram
vítimas diretas juntamente com as mães.

12. 71% das mulheres negras estão em ocupações informais e precárias
(a porcentagem é de 54 % para mulheres brancas e 48 % dos homens
brancos).
Uma mulher negra recebe apenas 41% do salario de um homem
branco no Brasil (a porcentagem é de 69% para mulheres brancas).
Embora as mulheres sejam 51% da população brasileira, a média de
representação na politica é de 1 mulheres para cada 10 homens.
Opressões que se acumulam

13. Estatuto da Familia (PL 6583/13): define família como o núcleo social
formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de
casamento ou união estável, ou ainda por comunidade formada por
qualquer dos pais e seus descendentes.
Casais homoafetivos, famílias com filhos adotivos e monoparentais (com
avô ou avó criando a criança, por exemplo), não são reconhecidas e tem
retirado o direito à:
Herança
Conta Conjunta
Dependente no plano de saúde
Falta justificada no trabalho em caso de doença familiar
Benefícios aos filhos
Na política institucional, a violência é
invisibilizada, justificada e até mesmo
tolerada

14. Na política institucional, a violência é
invisibilizada, justificada e até mesmo
tolerada
PL da terceirização (4330/2004): iniciativa do deputado Sandro
Mabel (PMDB), equivale a uma reforma trabalhista na qual não se
garante os mesmos direitos entre contratados/as diretos e
terceirizados/as, permitindo a terceirização de qualquer posto de
trabalho. Funcionários/as buscam terceirizados/as sobretudo por
redução de custos: seus salários são 24, 7% menor, tem maior
dificuldade de mobilização e mais instabilidade na empresa.
A PL aumenta a opressão de mulheres, negras e jovens, que já
encontram condições desfavoráveis no mercado de trabalho e
precisam se submeter as piores condições de trabalho.
MPs 664 e 665: restringem o acesso dos trabalhadores ao abono do
PIS, ao seguro-desemprego e a pensão por morte.

15. Estatuto do Nascituro (PL 478/2007): não defende a vida, apenas
persegue e criminaliza as mulheres com o argumento absurdo de que
ela não estaria cumprindo sua “função biológica” de maneira
satisfatória. O PL proíbe o aborto em caso de estupro e deixa a
mulher em condição de humilhação e de contato com o agressor
(quando identificado), que pagaria pensão.
O Estatuto também proíbe o aborto em caso de anencefalia.
Pode aumentar a mortalidade materna em decorrência de aborto,
uma vez que as mulheres podem ter maior receio de procurar os
serviços de saúde.
Na política institucional, a violência é
invisibilizada, justificada e até mesmo
tolerada

16. PL 5069/2013: de autoria do Deputado Eduardo Cunha, realiza – à revelia da
opinião das mulheres – uma série de ataques aos seus direitos:
A Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual(Lei 12.845/13) seria
alterada, limitando a definição de violência sexual de “qualquer forma de
atividade sexual não consentida” para apenas as práticas que causam
danos físicos e psicológicos.
Isso tornará mais difícil, demorado e humilhante para as mulheres receberem
cuidados de saúde após a agressão. Ou seja, a vítima será novamente
agredida ao ter que provar a violência sofrida.
Qualquer pessoa que prestar auxílio, incluindo instrução e orientação sobre a
interrupção voluntária da gravidez (permitida por lei nos casos de estupro
desde 1940) poderá ser punido/a com pena de prisão. Se a vítima for
adolescente, a pena é ainda maior. A mulher deverá ser atendida primeiro
em delegacias (sem atendimento 24h) para, só então, receber amparo
médico.
Na política institucional, a violência é
invisibilizada, justificada e até mesmo
tolerada

17. Marchas das Mulheres Negras
18 de novembro

18. Buliu com todas! #NÃOAOPL5069
#foracunha#mulherescontracunha
Ato Buliu com todas! #NÃOAOPL5069
#foracunha#mulherescontracunha
Sexta-feira, dia 30, às 16h
Praça do Ferreira – Fortaleza