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significância de um impacto em relação ao
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Avaliação de Impactos
Ambientais
É um instrumento de política ambiental
formado por um conjunto de procedimentos
capazes de assegurar, desde o início do
processo, que se faça um exame sistemático
dos impactos ambientais de uma ação e de
suas alternativas, e que os resultados sejam
apresentados de forma adequada ao público e
aos responsáveis pela tomada de decisão. Não
é apenas uma técnica mas uma dimensão
política de gerenciamento, educação da
sociedade e coordenação de ações
impactantes.
Resolução CONAMA n°1, Artigo 2° - Dependerá de elaboração
de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de
impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do
órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, o
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tais como:
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Avaliação de Impactos Ambientais - 3 - conceitos básicos

  • 3. Compartimento Ambiental O meio ambiente pode ser subdividido em meio físico, biótico e antrópico (justificado pelo homem ser o organismo com maior capacidade transformadora do ambiente). Entendido isto, compreende-se que existem 7 compartimentos ambientais, constituindo os 3 diferentes meios.
  • 4. Meio físicoMeio físico Solo, água e arSolo, água e ar
  • 5. Meio físicoMeio físico Solo, água e arSolo, água e ar Meio bióticoMeio biótico Fauna, flora eFauna, flora e microorganismosmicroorganismos
  • 6. Meio físicoMeio físico Solo, água e arSolo, água e ar Meio bióticoMeio biótico Fauna, flora eFauna, flora e microorganismosmicroorganismos O homemO homemMeio antrópicoMeio antrópico
  • 7. Meio físicoMeio físico Solo, água e arSolo, água e ar Meio bióticoMeio biótico Fauna, flora eFauna, flora e microorganismosmicroorganismos O homemO homemMeio antrópicoMeio antrópico Meio AmbienteMeio Ambiente
  • 8. Impacto ambiental de um projeto Impactos diretos (ou primários) e indiretos (ou secundários): consistem na alteração de determinados aspectos ambientais. Exemplo de impactos diretos: desgastes dos recursos utilizados, efeitos sobre os efeitos gerados Exemplo de impactos indiretos: crescimento demográfico resultante do assentamento da população.
  • 9. Impactos de curto e de longo prazo: Impactos ambientais de curto prazo normalmente ocorrem logo após a realização da ação, podendo até desaparecer em seguida. Exemplo: produção de ruído e poeira. Impactos ambientais de longo prazo são notados depois de passado certo tempo da realização da ação. Exemplo: modificação do regime de rios e a incidência de doenças.
  • 10. Impactos reversíveis e irreversíveis: são os que põem em jogo o aspecto reversível ou não da ação. Impactos cumulativos ou sinérgicos: consideram a acumulação de efeitos no meio ambiente em relação ao tempo e ao espaço.
  • 11. Processo impactante: resultante dos desdobramentos naturais ou induzidos pelo homem de uma série de eventos de ordem física, biótica ou antrópica que acabam por originar impactos ambientais.
  • 12. Principais Atributos dos Impactos Ambientais Magnitude: é a grandeza de um impacto em termos absolutos, podendo ser definida como a medida de alteração no valor de um fator ambiental, em termos quantitativos ou qualitativos. Para o cálculo da magnitude deve ser considerado o grau de intensidade, periodicidade e a amplitude temporal do impacto, conforme o caso.
  • 13. Importância: é a ponderação do grau de significância de um impacto em relação ao fator ambiental afetado. Pode ocorrer que, embora de magnitude elevada, não seja importante quando comparado com outros.
  • 14. Classificação Qualitativa de Impactos Ambientais Critério de valor - impacto positivo ou benéfico e impacto negativo ou adverso; Critério de ordem - impacto direto, primário ou de primeira ordem e impacto indireto, secundário ou de enésima ordem; Critério de espaço - impacto local, impacto regional e impacto estratégico;
  • 15. Critério de tempo - impacto a curto prazo, impacto a médio prazo, e impacto a longo prazo; Critério de dinâmica - impacto temporário, impacto cíclico, e impacto permanente; Critério de plástica - impacto reversível, e impacto irreversível.
  • 16. Avaliação de Impactos Ambientais É um instrumento de política ambiental formado por um conjunto de procedimentos capazes de assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação e de suas alternativas, e que os resultados sejam apresentados de forma adequada ao público e aos responsáveis pela tomada de decisão. Não é apenas uma técnica mas uma dimensão política de gerenciamento, educação da sociedade e coordenação de ações impactantes.
  • 17.
  • 18. Resolução CONAMA n°1, Artigo 2° - Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como: (...) A colocação do termo "tais como" ao final do enunciado demonstra que o legislador teve a preocupação de apenas exemplificar as atividades. Assim, à critério da autoridade competende outras atividades também podem ser enquadradas neste artigo.
  • 19. Atores Sociais Parte interessada - idealizadores da proposta, que podem ser empresários e/ou governos; Parte elaboradora - elementos técnico- administrativos das empresas responsáveis pelos documentos ambientais produzidos; Parte avaliadora - corpo técnico-administrativo dos órgãos públicos licenciadores de atividades impactantes;
  • 20. Setores governamentais - administração pública envolvida direta ou indiretamente com a proposta sob análise; Comunidade diretamente afetada - população afetada positiva ou negativamente pela eventual execução da proposta; Associações civis - organizações formalmente organizadas ou não (ONGs, sociedades científicas, associações comunitárias) interessadas na análise da proposta; Imprensa - casos de maior repercussão; Comunidade internacional e autoridades internacionais - em casos de grande repercussão.
  • 21.
  • 22. Empreendimento Impactante Projeto que possui capacidade de alteração do meio ambiente, positiva e negativamente, caso seja implementado. Atividade impactante: ações necessárias para se implantar e conduzir os empreendimentos impactantes, ou seja, para a sua consecução.
  • 23. Área Diretamente Afetada Mapa da área diretamente afetada pelo Projeto de Construção da Hidrelétrica de Pinhal Ralo.
  • 24. Área Indiretamente Afetada Mapa da área de influência indiretamente afetada pela PCH Pinhal Ralo.