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Resíduos Urbanos: um problema com valor acrescentado, Alcide Gonçalves e Jorge Moreira, Instalador

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Somos efetivamente uma sociedade de resíduos, com um impacto enorme no Ambiente e na qualidade de vida das pessoas. Os mares estão cheios de plástico e já começamos a comer micropartículas de plástico oriundas dos alimentos. Já foram tomadas medidas para diminuir o seu uso, mas não chega. É necessário voltar ao granel, aos mercados locais, à devolução das garrafas e embalagens, à compostagem caseira dos resíduos orgânicos mas, acima de tudo, é necessário uma nova Educação capaz de fomentar uma consciência limpa e livre de consumismos, capaz de cuidar de si e da Terra

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Resíduos Urbanos: um problema com valor acrescentado, Alcide Gonçalves e Jorge Moreira, Instalador

  1. 1. O Instalador Janeiro Fevereiro 2019 www.oinstalador.com 71 Resíduos/Opinião AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS Resíduos Urbanos: um problema com valor acrescentado Texto e Fotos_Alcide Gonçalves [Arquiteta paisagista] e Jorge Moreira [Ambientalista e Investigador] Existe um potencial de crescimento de resíduo reciclável, dado que mais de 70% do indiferenciado é potencialmente reciclável. Filipe Araújo, vereador responsável pela Inovação e Ambiente da Câmara do Porto Do ponto de vista do Planeta, não existe deitar lixo fora, porque não existe fora Autor Desconhecido Resíduos Urbanos Os Resíduos Urbanos são simultaneamen- te um problema e um cuidado, um lixo e um recurso, um símbolo da contemporaneidade e uma consequência da urbanização e da industrialização. A sua definição tem evoluído gradualmente face às novas problemáticas e exigências da sociedade e do ambiente. O Decreto-Lei n.º 239/97, de 9 setembro, considerava apenas os resíduos domés- ticos ou outros resíduos semelhantes, em razão da sua natureza ou composição, nomeadamente os provenientes do sector de serviços ou de estabelecimentos comerciais ou industriais e de unidades prestadoras de cuidados de saúde, desde que, em qualquer dos casos, a produção diária não exceda 1100l por produtor. O Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de junho, que sustenta o atual Regime Geral de Gestão de Resíduos, alarga o conceito a todos os resíduos semelhantes aos resíduos domésticos, independente- mente dos quantitativos diários produzidos: resíduo proveniente de habitações, bem como outro resíduo que, pela sua natureza ou composição, seja semelhante ao resíduo proveniente de habitações, sendo assim considerados os resíduos produzidos pelos agregados familiares (resíduos domésticos); por pequenos produtores de resíduos seme- lhantes (produção diária inferior a 1.100l) e por grandes produtores de resíduos semelhantes (produção diária igual ou superior a 1.100l). A responsabilidade da gestão dos resíduos é dos municípios, no caso de produções diárias inferior a 1100 litros e, nos restantes casos, é imputada aos respetivos produtores (os chamados grandes produtores). A caraterização física dos resíduos urbanos, de acordo com a Portaria n.º 851/2009, de 8 de Agosto, e da Lista Europeia de Resíduos (LER), que se encontra na Decisão 2014/955/ UE (que altera a Decisão 2000/532/CE, referida no artigo 7.º da Diretiva 2008/98/CE), indica resíduos domésticos, do comércio, indústria e serviços, incluindo as frações reco- lhidas seletivamente, assim como, resíduos de embalagens. Os fluxos de resíduos urbanos abrangidos por legislação específica, segundo a LER são: Resíduos de Embalagens (ERE); Pilhas; Resí- duos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) e Óleos Alimentares usados (OAU). Caminho insustentável Já sabemos que Portugal vai falhar as metas nacionais para a prevenção e gestão de resíduos urbanos (2020). O Relatório Anual da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) de 2017 e publicado em julho de 2018, constata um aumento de mais de 2% de resíduos rela- tivamente a 2016, uma deposição em aterro elevada e ainda a aumentar, e a diminuição da
  2. 2. 72 O Instalador Janeiro Fevereiro 2019 www.oinstalador.com Global Facilities), a empresa gestora de 11 das empresas de reco- lha selectiva que operam em Portugal, das 100.000t de plástico reciclado são fabricadas 238 milhões de t-shirts; das 100.000t de vidro reciclado são produzidas 288 milhões de garrafas e, das 94.000t de papel e cartão reciclados são poupadas 1,4 milhões de árvores. Tratamento e Valorização de resíduos, Comercialização de Produtos entre os quais energia elétrica, corretivos orgânicos, combustíveis derivados de resíduos, agregados para construção rodoviária e Prestação de Serviços, e.g. Comunicação e Educação Ambiental, Consultadoria, Recolha e Tratamento de RU, são as áreas de negócio possíveis geradas pelos Resíduos Urbanos. Face a este paradigma, cada consumidor deveria estar mais consciente acerca dos Resíduos Urbanos que gera. Talvez não se faça ideia de quanto dinheiro podemos estar a “deitar fora” ou “poderíamos poupar” quando descartamos indiscriminadamente objetos e materiais para os contentores ou ecopontos. Da mesma forma, objetos, móveis e até eletrodomésticos que ainda estejam a funcionar ou sejam reparáveis podem ser colocados à venda em mercados locais, de segunda mão ou em sites online que existem para o efeito. Trata-se de uma maneira de prolongar o ciclo de vida dos objetos e uma forma de obter um rendimento extra. Da estratégia à ação A preocupação com a deposição em aterro dos resíduos é um dos objetivos nucleares no PERSU 2020 e com pertinência, pois significa um problema grave, quer para as paisagens que resultam, e.g. na profunda alteração da sua morfologia, quer para o ambien- te, com os já conhecidos e iminentes perigos - contaminação de solos e aquíferos -, incluindo para a saúde pública (e.g. qualidade do ar). Há uma quantidade elevada de RU depositada em aterro e de resíduos recicláveis eliminados em vez de valorizados. Reduzir é por isso o mais importante e prioritário dos 4 R’s. A aposta na Prevenção de Produção de Resíduos faz parte da estratégia adotada pelas empresas de recolha e tratamento de RU mas mostra-se insuficiente face ao volume de lixos que tem vindo a aumentar nas cidades. O PERSU 2020 indica que a quantidade de resíduos provenientes de recolha indiferencia- da é muito superior à recolha seletiva. É facto, que se assiste ainda, e diariamente, à incorrecta deposição de resíduos nos ecopontos e ao frequente abandono de lixos diversos junto dos mesmos. Em cerca de quatro décadas de gestão de resíduos, a política dos 4R’s parece estar ainda no seu início! O que falha(ou): o número de campanhas, a comunicação, a falta de equipamentos nos locais, a iliteracia ambiental, a (des) confiança ou (des)conhecimento por parte dos consumidores acerca do destino dos seus resíduos e de como estes são tratados? E ao nível da gestão: incapacidade de contratação de mais postos de trabalho para recolha mais eficiente, (sobre) lotação da capacidade das empresas de recolha e necessida- de de mais meios técnicos e tecnológicos para a eficácia do Resíduos/Opinião AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS reciclagem, numa tendência geral contrária à estratégia nacional e comunitária para os Resíduos Urbanos (RU). Não conseguimos dissociar o crescimento económico com o aumento do consumo e, por conseguinte, do aumento dos resíduos. Da mesma forma, todos os esforços que têm sido efetuados no sentido de aumentar a deposição seletiva, não têm tido reflexo nos comportamentos e atitudes das população. De facto, são inúmeros os exemplos de locais de recolha de lixo de forma indiferenciada cheios de papel, plástico e metal, mesmo ao lado dos pontos de recolha selectiva destes resíduos. Isto já não deveria ser uma realidade. Há uma efetiva falta de responsabilidade das pessoas para com o Ambiente. Por esse motivo, o Governo e alguns municípios estão a pensar num agravamento da Taxa de Gestão de Resíduos ou multar quem não faz a devida reciclagem. Há exemplos de outros países que a deposição correta do resíduo traz um benefício direto para o produtor do mesmo. Por exemplo, depositar garrafas PET traz descontos no supermercado ou até uma determinada quantia em dinheiro. No filme “Os Respingadores e a Respingadora” da realizadora Agnès Varda (2000), ilustra bem a questão do desperdício que acaba por se converter em RU sendo também notório o seu valor económico intrínseco. O documentário aborda a persistência na sociedade contemporânea dos respingadores (glaneuses, n. Fr.) - aqueles que vivem da recuperação de coisas que os outros rejeitam -, e torna muito visível o lado sombra das sociedades de consumo e a questão dos padrões de qualidade associados que são uma parcela muito significativa do atual problema ambiental que se vive. Economia Circular O atual Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU 2020) consubstancia a gestão de resíduos como uma forma de dar continuidade ao ciclo de vida dos materiais, o que constitui um passo importante para devolver materiais e energia úteis à economia. Esta abordagem - de economia circular -, confere otimização dos recursos materiais e ener- géticos, minimiza o consumo de novas matérias-primas e reduz a pressão sobre o Ambiente. Note-se que muitos dos objetos e materiais que são colocados diariamente no lixo ou nos ecopontos, estão longe do seu fim de vida. Mas esta nova perspetiva sobre os resíduos, em particular sobre os resíduos urbanos, como uma «fonte renovável de recursos», abre a por- ta a um aumento significativo do seu contributo para o cres- cimento económico, enquanto recursos e também enquanto setor de atividade produtiva com elevado valor acrescentado, com benefícios para o país e para as regiões que acomodam soluções de produção e valorização destes novos recursos. (Portaria n.º 187-A/2014). Os números são expressivos quando, por exemplo, conhece- mos a conversão de alguns dos produtos da triagem de materiais recicláveis e da sua reintrodução no mercado económico ou o impacte positivo do Ambiente. Segundo a EGF (Environment
  3. 3. O Instalador Janeiro Fevereiro 2019 www.oinstalador.com 73 Resíduos/Opinião AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS sistema, custos de exploração das infraestruturas demasiado elevados? Na análise SWOT do sector (MAOTE - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia), a visão insuficiente do resí- duo como recurso, o pouco conhecimento das populações sobre os sistemas de gestão de RU e a fraca percepção do seu valor am- biental e económico são apontados como fraquezas (Weakness) necessárias a transformar. Mas também é apontada a insuficiente capacidade de intervenção das entidades com competências de fiscalização, inspeção e acompanhamento, sendo também referi- dos entre muitos outros pontos os atrasos na operacionalização de infraestruturas de gestão de RU. Sabemos, pela mesma análise, que uma das oportunidades é a crescente procura de matérias-primas alternativas e de materiais reciclados a nível global e o alargamento da cadeia de valor (reco- lha a montante, reciclagem a jusante). Há contudo, a certeza de estarmos aquém das metas de reutilização e reciclagem (mín. de 50% dos RU) e do Desvio de RUB de Aterro pelo que há necessidade de agirmos todos mais. Foram produzidas em Portugal, 5,007 mil toneladas (t) de resíduos urbanos (RU) (APA - Agência Portuguesa de Ambiente). Uma das medidas-chave previstas num dos eixos de actuação do Plano Estratégico para os resíduos Urbanos, com a finalidade de reforçar a responsabilidade do produtor é a criação de novos métodos de cobrança alternativos à fatura de abastecimento de água e saneamento! Talvez agora fique mais claro que é urgente REDUZIR e RECICLAR até porque o seu lixo tem valor. Sociedade de Resíduos Somos efetivamente uma sociedade de resíduos, com um im- pacto enorme no Ambiente e na qualidade de vida das pessoas. Os mares estão cheios de plástico e já começamos a comer micro- partículas de plástico oriundas dos alimentos. Já foram tomadas medidas para diminuir o seu uso, mas não chega. É necessário voltar ao granel, aos mercados locais, à devolução das garrafas e embalagens, à compostagem caseira dos resíduos orgânicos mas, acima de tudo, é necessário uma nova Educação capaz de fomentar uma consciência limpa e livre de consumismos, capaz de cuidar de si e da Terra. Qualquer festa que envolva massas tem acabado num mar de lixo. Parece que cada ser humano carrega consigo um monte de sujidade acumulada que vai largando por onde passa. Talvez seja reflexo do nosso interior. Do abandono do nosso belo jardim que habita em cada um de nós. Precisamos, então, de voltar a cuidar do nosso jardim interior para florir as nossas ações. Abandonar a ilusão de uma felicidade fugaz que amarra uma vida à procura constante de satisfação nos objetos, para uma felicidade mais autêntica, contida num trajeto de vida cuidado e harmonioso con- sigo e com os outros, incluindo a Natureza, em que se substitui o depósito progressivo de lixo no nosso caminho, pelo perfume das flores, árvores e amizades que vamos plantando com as sementes do nosso próprio jardim.

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