A reunião discutiu a formação de um consórcio público entre os municípios do Território Piemonte do Paraguaçu para gestão dos resíduos sólidos. Representantes de 5 municípios confirmaram a intenção de criar o consórcio e se comprometeram a sensibilizar prefeitos e câmaras municipais. Foi acordado reunir novamente em 29/05 para alinhar detalhes da constituição do consórcio.

1. Municípios do Território: Boa Vista do Tupim, Iaçú, Ibiquera, Itaberaba, Itatim, Lajedinho,
Macajuba, Mundo Novo, Piritiba, Rafael Jambeiro, Ruy Barbosa, Santa Terezinha e Tapiramutá
1
ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO DO TERRITORIO
PIEMONTE DO PARAGUAÇU, EM ITABERABA – BAHIA, SOBRE
CONSÓRCIOS PUBLICOS, TENDO COMO PÚBLICO ALVO
PREFEITOS E ASSESSORES.
Aos vinte quatro do mês de abril de dois mil e quatorze, no Auditório da
18ª. DIRES, no Município de Itaberaba, às nove horas, ocorreu reunião do
Colegiado do Território de Identidade Piemonte do Paraguaçu, objetivando
levar informações sobre Consórcios Públicos e a formação do Consórcio
Público de Desenvolvimento Sustentável Piemonte do Paraguaçu, com a
presença de representantes dos municípios de Rafael Jambeiro, Itaberaba,
Iaçú, Ruy Barbosa e Macajuba(ADT - Josete Sampaio), conforme lista de
frequência anexa a esta ata. Inicialmente, a ADT Josete Sampaio socializa a
informação de que por motivo de saúde, o palestrante da SEPLAN
Salvador, agendado, não pode comparecer. Porém, gravou um vídeo, que
fora enviado para o seu e-mail para ser apresentado a todos (as). Após
baixar o vídeo e fazer as adequações técnicas necessárias à apresentação,
Josete Sampaio apresenta planilha de contatos dos representantes
territoriais dos 13 municípios do território, distribui cópias do Boletim
Informativo que fora publicado em dezembro de 2013, contendo a relação
das ações realizadas a partir de março de 2012, incluindo as ações em
andamento/ implantação e o blog do território – A rede de comunicação do
TI Piemonte do Paraguaçú para que todas as pessoas presentes possam
conhecê-la e divulgá-la. Após esta socialização de informações, ela
apresentou o vídeo gravado por Thiago Xavier – SEPLAN, trazendo
informações valorosas sobre consórcios públicos e sua formação. Dando
continuidade, o Sr. Arthur S. Francelino, de Ruy Barbosa, elencou a
preocupação com o número reduzido de municípios, que Josete Sampaio
animou e fortaleceu a responsabilidade das pessoas presentes fazerem um
trabalho de qualidade para justamente atrair os demais. O Sr. Airton Borja,
de Rafael Jambeiro, apresentou dúvidas em relação ao custo financeiro para
manter ou aderir ao consórcio, ao que Josete Sampaio apresentou, por meio
de site oficial, no sitio da internet, as etapas para a implantação dos
consórcios, passando cópia impressa do modelo de contrato de rateio e
demais documentos necessários para a formação dos consórcios públicos,
respondendo e esclarecendo as dúvidas de Airton e demais presentes,
ficando o colegiado territorial, com o apoio da SEPLAN, de fazer o
levantamento dos custos reais dos Consórcios já instalados e apresentar a
todo, além de informar o repasse, pela SEPLAN, de R$ 70 mil após o
consórcio obter o seu CNPJ para a estruturação do mesmo(aquisição de

2. Municípios do Território: Boa Vista do Tupim, Iaçú, Ibiquera, Itaberaba, Itatim, Lajedinho,
Macajuba, Mundo Novo, Piritiba, Rafael Jambeiro, Ruy Barbosa, Santa Terezinha e Tapiramutá
2
carro, computadores, etc). Logo em seguida, o Sr. Arthur aborda a
importância de levar a proposta para os prefeitos e apressar a organização
do mesmo, com o aval, concordância dos prefeitos e mobilização nas
câmaras de vereadores. O Sr. Pedro Rubio questionou se os municípios
presentes já não poderiam confirmar a participação nos consórcios o que
fora reforçado pelos Srs. Arthur e Roosevelt de Abreu(Ruzinho) e Sra.
Laurita G. de Jesus, de Itaberaba. Dando continuidade, o Sr. Arthur sugeriu
a criação de uma comissão para mobilizar e articular os municípios. A Sra.
Railda reforçou que deveria sair uma carta, assinada pelos presentes (lista
de presença anexa), onde estes se comprometem com a implantação do
consórcio, o que foi aceita pela plenária, estabelecendo-se: “ Fica
confirmada a intenção dos presentes em criar o consórcio público
intermunicipal do Território de Identidade Piemonte do Paraguaçu, com
múltiplas finalidades, e foco inicial na Gestão dos Resíduos Sólidos, sendo
que os presentes irão sensibilizar seus prefeitos sobre a importância e os
passos a seguir para a implantação, apresentando-lhe o protocolo de
intenções, que deverá ser analisado pelo jurídico e demais órgãos afins de
cada município, ficando marcada próxima reunião para o dia
29/05/2014(reunião do comitê gestor), onde os municípios alinharão os
demais detalhes da constituição do consórcio, ficando a comissão formada
por: Sra. Railda/Laurita(Itaberaba), Sr. Artur(Ruy Barbosa), Sr.
Airton(Rafael Jambeiro), Sr Ubiratan Icó(Iaçú) e apoio da SEPLAN,
ficando esta comissão encarrega de sanar possíveis dúvidas dos municípios
ausentes, inclusive visitando-os, caso necessário”. Além disso, foi sugerido
que o prefeito de Ruy Barbosa, Sr. Bonifácio, possa apoiar neste diálogo
com os prefeitos. Dando prosseguimento, o Sr. Airton se comprometeu em
levar e mobilizar seu prefeito, afirmando que o mesmo não é contra, mas
está desanimado com os relatos que escuta de outros prefeitos, que alegam
que criam os consórcios e não há andamento, o que Josete Sampaio reforça
a responsabilidade que os presentes tem de fazerem o trabalho com muita
qualidade para despertarem os demais, que podem aderir ao longo do
tempo. Finalizando a reunião, a ADT Josete Sampaio agradeceu mais uma
vez a presença de todos (as), colocou-se, à disposição juntamente com o
pessoal da SEPLAN - Salvador para o esclarecimento de qualquer dúvida,
pontuando que se sente com o objetivo realizado, que fora provocar a
discussão da necessidade da criação do consórcio público no Território
Piemonte do Paraguaçu para atender demandas territoriais. Nada mais a
tratar, eu Neilde Cadoso – Representante territorial de cultura - SECULT,
lavro a ata que será digitada e disponibilizada por Josete Sampaio – ADT

3. Municípios do Território: Boa Vista do Tupim, Iaçú, Ibiquera, Itaberaba, Itatim, Lajedinho,
Macajuba, Mundo Novo, Piritiba, Rafael Jambeiro, Ruy Barbosa, Santa Terezinha e Tapiramutá
3
SEPLAN, juntamente com o material sobre consórcios públicos, que após
análise dos presentes, serão socializados a todos os membros do Colegiado
Territorial.
Fotos:

4. Municípios do Território: Boa Vista do Tupim, Iaçú, Ibiquera, Itaberaba, Itatim, Lajedinho,
Macajuba, Mundo Novo, Piritiba, Rafael Jambeiro, Ruy Barbosa, Santa Terezinha e Tapiramutá
4