Este estudo investiga as políticas de ação afirmativa da Universidade Federal da Fronteira Sul em Passo Fundo e como elas promovem os direitos humanos à educação e o princípio de multiculturalismo. A pesquisa documental encontrou que estas políticas buscam democratizar o acesso e a permanência na universidade, respeitando a diversidade cultural para evitar homogeneização.

1. EDUCAÇÃO E OS DIREITOS HUMANOS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
FRONTEIRA SUL
Jorge Luiz dos Santos de Souza1
Paoline Bresolin2
Categoria: Pesquisa
3
Resumo: O presente estudo é parte do trabalho de conclusão do curso de
Especialização em Teorias e Metodologias Educacionais do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Campus Sertão/RS e busca
investigar as políticas de ações afirmativas da Universidade Federal da Fronteira Sul
–Campus Passo Fundo, ações estas entendidas como um modo de superar as
desigualdades históricas no acesso e permanência na educação brasileira e a sua
relação com os direitos humanos. Tal objetivo desdobra-se na intenção de verificar
quais princípios de direitos humanos estão presentes nos documentos que regem
tais políticas. Para tal procedeu-se uma pesquisa documental das resoluções
produzidas pelo Conselho Universitário da referida instituição pela seguinte questão
norteadora: Quais princípios de educação e direitos humanos estão presentes nos
documentos que regem as ações afirmativas da Universidade Federal da Fronteira
Sul? Considerando a educação como um direito humano fundamental, a qual insere-
se nos direitos sociais, ou ainda nos direitos humanos de terceira geração,
observamos, mais explicitamente, dois princípios educacionais considerando a
educação como um direito humano básico. O primeiro princípio encontrado refere-se
ao acesso pela democratização das diferentes políticas de ingresso na instituição e
como segundo princípio temos o multiculturalismo, tanto nas políticas de ingresso
quanto nas políticas referentes a populações específicas, o que nos permite
identificar um grande avanço institucional relacionado à democratização do acesso e
sobre a questão multicultural evitando assim a homogeneização do ambiente
educacional bem como compreendendo a riqueza que a diferença e a diversidade
podem proporcionar ao meio acadêmico.
Palavras-chave: Educação. Direitos Humanos. Acesso. Permanência.
Multiculturalismo.
1
Especialista, UFFS, campus Passo Fundo, contato: jorge.souza@uffs.edu.br
2
Mestre, IFRS, Campus Sertão, Orientadora, contato: paolinebresolin@hotmail.com
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Formato: Comunicação oral