O documento apresenta três cenários para as finanças públicas do Rio Grande do Sul entre 2013 e 2020. O primeiro cenário mantém as vinculações orçamentárias e o piso nacional do magistério. Isso leva a um déficit crescente. O segundo cenário reduz parcialmente as vinculações e o piso, melhorando o resultado. O terceiro cenário contém mais cortes, com déficit menor que nos outros cenários.

1. RS/2020

2. Estrutura do Estudo
I. Finanças Públicas do Rio Grande do Sul: uma revisão histórica
II. O atual desequilíbrio do orçamento
III. Projeção financeira para o período de 2013 a 2020
IV. Reformas na gestão pública: uma luz no fim do túnel
V. Alternativas adicionais para redução das despesas e aumento da
arrecadação

3. 1º Cenário
2º Cenário
3º Cenário

4. 1º Cenário
 Tem como premissas principais o
cumprimento integral das vinculações
orçamentárias e o pagamento do piso
nacional do magistério a partir de 2015,
sem alteração do plano de carreira

5. 1º Cenário
Parâmetros
Média 2014-2020
2,6%
1,00
4,1%
5,5%
0,2%
13,0%
Precatórios e sentenças judiciais 3,0% 3,0% 3,0% 3,0%
2,1%
2,5%
1,1%
3,0%
2,0%
Crescimento do PIB-RS 5,5% 2,6%
Elasticidade da receita 0,90 0,90
Crescimento real da receita 6,5% 3,9%
Inflação 6,0% 5,5%
Ciência e tecnologia/RLIT 1,5% 1,5%
Dívida Intralimite/RLR 13,0% 13,0%
MDE Fundeb (50% RCB) 0,0% 1,7%
Pessoal – Cresc. vegetativo folha 2,5% 2,5%
Pessoal (outros) – Cresc. real 3,8% 1,1%
CR das ODC’s 3,2% 3,2%
Investimentos/RCL 2,0% 2,0%
2,6%
1,01
4,1%
5,5%
0,2%
9,0%
2,1%
2,1%
1,1%
2,1%
2,2%
2013
3º
Cenário
2º
Cenário
1º
Cenário
Saúde/RLIT 12,0% 12,0% 9,0% 9,0%
Piso do Magistério (MDE) Não Sim Não Sim

6. 2012* 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
-1.345
-3.058
-4.005
-7.884
-8.764
-9.740
-10.822
-11.776
-12.795
Resultado Orçamentário
(R$ Milhões)
Crescimento Nominal
(2012 - 2020)
Receitas:
104,0%
Despesas:
133,8%
Educação (MDE): 223,0%
Saúde: 281,4%
Dívida: 104,0%
Pessoal do
Magistério:
248,9%
* Realizado
1º Cenário

7. 1º Cenário
2012* 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
-1.345
-3.058
-4.005
-7.884
-8.764
-9.740
-10.822
-11.776
-12.795
Resultado Orçamentário
(R$ Milhões)
Resultado dos últimos governos
(Média do período, R$ mil de 2012)
* Realizado
-1.369
-1.131
300
1999-02 2003-06 2007-10

8. 1º Cenário
Relações das variáveis analisadas
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Educação/RLIT 30,0% 31,2% 33,0% 45,6% 46,0% 46,3% 46,7% 47,1% 47,4%
Saúde/RLIT 6,4% 12,0% 12,0% 12,0% 12,0% 12,0% 12,0% 12,0% 12,0%
Total vinculações/RCB 56,7% 61,8% 63,0% 71,1% 71,4% 71,6% 71,9% 72,1% 72,3%
Investimentos/RCL 2,7% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0%
Pessoal/RCL 66,4% 67,8% 70,0% 80,6% 81,1% 81,6% 82,2% 82,2% 82,2%
Resultado
orçamentário/RCL
-5,4% -10,9% -13,1% -23,7% -24,2% -24,7% -25,2% -25,1% -25,1%
Crescimento real das Despesas com Pessoal
(Total, % a.a.)
11,1
3,9
3,2
2013-2015 2016-2018 2019-2020

9. 2º Cenário
 Não cumpre plenamente as
vinculações que a receita do Estado
está associada, nem o piso do
magistério

10. Média 2014-2020
Parâmetros 3º
2,6%
1,00
4,1%
 Ainda haverá algum
5,5%
mecanismo de
incremento da receita
0,2%
13,0%
2013
5,5%
0,90
6,5%
6,0%
9,0%
0,2%
13,0%
Precatórios e sentenças judiciais 3,0% 3,0% 3,0%
2,1%
2,5%
1,1%
3,0%
2,0%
Crescimento do PIB-RS 2,6%
Elasticidade da receita 0,90
Crescimento real da receita 3,9%
Inflação 5,5%
Ciência e tecnologia/RLIT 1,5%
Dívida Intralimite/RLR 13,0%
3,0%
Não
MDE Fundeb (50% RCB) 1,7%
0,0%
Pessoal – Cresc. vegetativo folha 2,5%
Pessoal (outros) – Cresc. real 1,1%
CR das ODC 3,2%
Investimentos/RCL 2,0%
Cenário
2,6%
1,01
4,1%
5,5%
0,2%
9,0%
2,1%
2,1%
1,1%
2,1%
2,2%
2º
Cenário
1º
Cenário
Saúde/RLIT 12,0% 9,0% 9,0%
Piso do Magistério (MDE) Sim Não Sim
2,5%
3,8%
3,0%
2,0%
2º Cenário

11. Média 2014-2020
Parâmetros 3º
2,6%
1,00
4,1%
5,5%
0,2%
13,0%
2013
5,5%
0,90
6,5%
6,0%
9,0%
0,2%
13,0%
Precatórios e sentenças judiciais 3,0% 3,0% 3,0%
2,1%
2,5%
1,1%
3,0%
2,0%
Crescimento do PIB-RS 2,6%
Elasticidade da receita 0,90
Crescimento real da receita 3,9%
Inflação 5,5%
Ciência e tecnologia/RLIT 1,5%
Dívida Intralimite/RLR 13,0%
3,0%
Não
MDE Fundeb (50% RCB) 1,7%
0,0%
Pessoal – Cresc. vegetativo folha 2,5%
Pessoal (outros) – Cresc. real 1,1%
CR das ODC 3,2%
Investimentos/RCL 2,0%
Cenário
2,6%
1,01
4,1%
5,5%
0,2%
9,0%
2,1%
2,1%
1,1%
2,1%
2,2%
2º
Cenário
1º
Cenário
Saúde/RLIT 12,0% 9,0% 9,0%
Piso do Magistério (MDE) Sim Não Sim
2,5%
3,8%
3,0%
2,0%
 Na prática, considerando as
transferências ao IPE e os gastos
com inativos da saúde, a
destinação é de 12%.
2º Cenário

12. Média 2014-2020
Parâmetros 3º
2,6%
1,00
4,1%
5,5%
0,2%
13,0%
2013
5,5%
0,90
6,5%
6,0%
9,0%
0,2%
13,0%
Precatórios e sentenças judiciais 3,0% 3,0% 3,0%
2,1%
2,5%
1,1%
3,0%
2,0%
Crescimento do PIB-RS 2,6%
Elasticidade da receita 0,90
Crescimento real da receita 3,9%
Inflação 5,5%
Ciência e tecnologia/RLIT 1,5%
Dívida Intralimite/RLR 13,0%
3,0%
Não
MDE Fundeb (50% RCB) 1,7%
0,0%
Pessoal – Cresc. vegetativo folha 2,5%
Pessoal (outros) – Cresc. real 1,1%
CR das ODC 3,2%
Investimentos/RCL 2,0%
Cenário
2,6%
1,01
4,1%
5,5%
0,2%
9,0%
2,1%
2,1%
1,1%
2,1%
2,2%
2º
Cenário
1º
Cenário
Saúde/RLIT 12,0% 9,0% 9,0%
Piso do Magistério (MDE) Sim Não Sim
2,5%
3,8%
3,0%
2,0%
 Não cumpre o piso e não faz
reforma no plano de carreira, o
que resulta em grande passivo
trabalhista.
2º Cenário

13. Média 2014-2020
Parâmetros 3º
2,6%
1,00
4,1%
5,5%
0,2%
13,0%
2013
5,5%
0,90
6,5%
6,0%
9,0%
0,2%
13,0%
Precatórios e sentenças judiciais 3,0% 3,0% 3,0%
2,1%
2,5%
1,1%
3,0%
2,0%
Crescimento do PIB-RS 2,6%
Elasticidade da receita 0,90
Crescimento real da receita 3,9%
Inflação 5,5%
Ciência e tecnologia/RLIT 1,5%
Dívida Intralimite/RLR 13,0%
3,0%
Não
MDE Fundeb (50% RCB) 1,7%
0,0%
Pessoal – Cresc. vegetativo folha 2,5%
Pessoal (outros) – Cresc. real 1,1%
CR das ODC 3,2%
Investimentos/RCL 2,0%
Cenário
2,6%
1,01
4,1%
5,5%
0,2%
9,0%
2,1%
2,1%
1,1%
2,1%
2,2%
2º
Cenário
1º
Cenário
Saúde/RLIT 12,0% 9,0% 9,0%
Piso do Magistério (MDE) Sim Não Sim
2,5%
3,8%
3,0%
2,0%
 A contenção da despesa
feita entre 2007 e 2010
(cresc. médio de 3,0%)
poderá novamente ocorrer
2º Cenário

14. 2012* 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
-1.324
-2.086
-2.719
-3.693 -3.768 -3.826 -3.862
-3.627
-3.318
Resultado Orçamentário
(R$ Milhões)
Crescimento Nominal
(2012 - 2020)
Receitas:
117,3%
Despesas:
118,5%
Educação (MDE): 140,6%
Saúde: 204,8%
Dívida: 117,3%
Pessoal do
Magistério:
147,0%
* Realizado
2º Cenário

15. 2012* 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
* Realizado
Resultado
Orçamentário
(Média do período, R$ mil
de 2012)
-1.369
-1.131
300
1999-02 2003-06 2007-10
-1.324
-2.086
-2.719
-3.693 -3.768 -3.826 -3.862
-3.627
-3.318
Resultado Orçamentário
(R$ Milhões)
2º Cenário

16. 2º Cenário
Relações das variáveis analisadas
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Educação/RLIT 30,0% 31,2% 32,7% 35,6% 35,1% 34,6% 34,1% 33,6% 33,2%
Saúde/RLIT 6,4% 9,0% 9,0% 9,0% 9,0% 9,0% 9,0% 9,0% 9,0%
Total vinculações/RCB 56,7% 59,1% 60,1% 62,0% 61,6% 61,3% 61,0% 60,7% 60,4%
Investimentos/RCL 2,7% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0%
Pessoal/RCL 66,4% 67,8% 69,4% 71,7% 71,1% 70,5% 70,0% 68,9% 67,8%
Resultado
-5,3% -7,4% -8,8% -10,9% -10,1% -9,3% -8,6% -7,3% -6,1%
orçamentário/RCL
Crescimento real das Despesas com Pessoal
7,3 (Total, % a.a.)
3,3
2,6
2013-2015 2016-2018 2019-2020

17.  Propõe a adoção de medidas para que o
Estado alcance o equilíbrio fiscal
3º Cenário

18. Média 2014-2020
Parâmetros 3º
2,6%
1,00
4,1%
5,5%
0,2%
13,0%
2013
6,5%
9,0%
0,2%
13,0%
Precatórios e sentenças judiciais 3,0% 3,0% 3,0%  Hipótese de que seja
2,1%
2,5%
1,1%
3,0%
2,0%
Crescimento do PIB-RS 2,6%
Elasticidade da receita 0,90
Crescimento real da receita 3,9%
Inflação 5,5%
Ciência e tecnologia/RLIT 1,5%
Dívida Intralimite/RLR 13,0%
3,0%
Não
MDE Fundeb (50% RCB) 1,7%
0,0%
Pessoal – Cresc. vegetativo folha 2,5%
Pessoal (outros) – Cresc. real 1,1%
CR das ODC 3,2%
Investimentos/RCL 2,0%
Cenário
2,6%
1,01
4,1%
5,5%
0,2%
9,0%
2,1%
2,1%
1,1%
2,1%
2,2%
2º
Cenário
1º
Cenário
Saúde/RLIT 12,0% 9,0% 9,0%
Piso do Magistério (MDE) Sim Não Sim
acrescido no projeto do
Governo Federal a cláusula de
redução do limite de
pagamento mensal para 9%.
5,5%
0,90
6,0%
2,5%
3,8%
3,0%
2,0%
3º Cenário

19. Média 2014-2020
Parâmetros 3º
2,6%
1,00
4,1%
5,5%
0,2%
13,0%
2013
6,5%
9,0%
0,2%
13,0%
Precatórios e sentenças judiciais 3,0% 3,0% 3,0%
2,1%
2,5%
1,1%
3,0%
2,0%
Crescimento do PIB-RS 2,6%
Elasticidade da receita 0,90
Crescimento real da receita 3,9%
Inflação 5,5%
Ciência e tecnologia/RLIT 1,5%
Dívida Intralimite/RLR 13,0%
3,0%
Não
MDE Fundeb (50% RCB) 1,7%
0,0%
Pessoal – Cresc. vegetativo folha 2,5%
Pessoal (outros) – Cresc. real 1,1%
CR das ODC 3,2%
Investimentos/RCL 2,0%
Cenário
2,6%
1,01
4,1%
5,5%
0,2%
9,0%
2,1%
2,1%
1,1%
2,1%
2,2%
2º
Cenário
1º
Cenário
Saúde/RLIT 12,0% 9,0% 9,0%
Piso do Magistério (MDE) Sim Não Sim
 Proposta de reformulação do
plano de carreira do
magistério e mudança do
indexador do piso nacional do
FUNDEB unitário para INPC.
5,5%
0,90
6,0%
2,5%
3,8%
3,0%
2,0%
3º Cenário

20. Média 2014-2020
Parâmetros 3º
2,6%
1,00
4,1%
5,5%
0,2%
13,0%
2013
5,5%
0,90
6,5%
6,0%
9,0%
0,2%
13,0%
Precatórios e sentenças judiciais 3,0% 3,0% 3,0%
2,1%
2,5%
1,1%
3,0%
2,0%
Crescimento do PIB-RS 2,6%
Elasticidade da receita 0,90
Crescimento real da receita 3,9%
Inflação 5,5%
Ciência e tecnologia/RLIT 1,5%
Dívida Intralimite/RLR 13,0%
3,0%
Não
MDE Fundeb (50% RCB) 1,7%
0,0%
Pessoal – Cresc. vegetativo folha 2,5%
Pessoal (outros) – Cresc. real 1,1%
CR das ODC 3,2%
Investimentos/RCL 2,0%
Cenário
2,6%
1,01
4,1%
5,5%
0,2%
9,0%
2,1%
2,1%
1,1%
2,1%
2,2%
2º
Cenário
1º
Cenário
Saúde/RLIT 12,0% 9,0% 9,0%
Piso do Magistério (MDE) Sim Não Sim
2,5%
3,8%
3,0%
2,0%
 Assume-se que o CV da folha
seja reduzido para 2% a partir
de 2015, o que significa uma
reposição de 75%.
3º Cenário

21. Média 2014-2020
Parâmetros 3º
2,6%
1,00
4,1%
5,5%
0,2%
13,0%
2013
6,5%
9,0%
0,2%
13,0%
Precatórios e sentenças judiciais 3,0% 3,0% 3,0%
2,1%
2,5%
1,1%
3,0%
2,0%
Crescimento do PIB-RS 2,6%
Elasticidade da receita 0,90
Crescimento real da receita 3,9%
Inflação 5,5%
Ciência e tecnologia/RLIT 1,5%
Dívida Intralimite/RLR 13,0%
3,0%
Não
MDE Fundeb (50% RCB) 1,7%
0,0%
Pessoal – Cresc. vegetativo folha 2,5%
Pessoal (outros) – Cresc. real 1,1%
CR das ODC 3,2%
Investimentos/RCL 2,0%
Cenário
2,6%
1,01
4,1%
5,5%
0,2%
9,0%
2,1%
2,1%
1,1%
2,1%
2,2%
2º
Cenário
1º
Cenário
Saúde/RLIT 12,0% 9,0% 9,0%
Piso do Magistério (MDE) Sim Não Sim
 Contenção das despesas
correntes , com exceção da
educação e saúde.
5,5%
0,90
6,0%
2,5%
3,8%
3,0%
2,0%
3º Cenário

22. Média 2014-2020
Parâmetros 3º
2,6%
1,00
4,1%
5,5%
0,2%
13,0%
2013
6,5%
9,0%
0,2%
13,0%
Precatórios e sentenças judiciais 3,0% 3,0% 3,0%
2,1%
2,5%
1,1%
3,0%
2,0%
Crescimento do PIB-RS 2,6%
Elasticidade da receita 0,90
Crescimento real da receita 3,9%
Inflação 5,5%
Ciência e tecnologia/RLIT 1,5%
Dívida Intralimite/RLR 13,0%
3,0%
Não
MDE Fundeb (50% RCB) 1,7%
0,0%
Pessoal – Cresc. vegetativo folha 2,5%
Pessoal (outros) – Cresc. real 1,1%
CR das ODC 3,2%
Investimentos/RCL 2,0%
Cenário
2,6%
1,01
4,1%
5,5%
0,2%
9,0%
2,1%
2,1%
1,1%
2,1%
2,2%
2º
Cenário
1º
Cenário
Saúde/RLIT 12,0% 9,0% 9,0%
Piso do Magistério (MDE) Sim Não Sim
 Assim, ainda haverá espaço
para aumento dos
investimentos:
 2020: 4,0%
5,5%
0,90
6,0%
2,5%
3,8%
3,0%
2,0%
3º Cenário

23. Resultado Orçamentário
(R$ Milhões)
2012* 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
124,0%
Crescimento Nominal
(2012 - 2020)
Receitas:
117,9%
Despesas:
109,1%
Educação (MDE):
Saúde: 207,5%
Dívida: 51,8%
-1.324
* Realizado
-2.086
-1.815
-1.592
-1.303
-949
-521
204 236
3º Cenário

24. 3º Cenário
Relações das variáveis analisadas
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Educação/RLIT 30,0% 31,2% 32,7% 33,8% 33,2% 32,6% 32,0% 31,3% 30,6%
Saúde/RLIT 6,4% 9,0% 9,0% 9,0% 9,0% 9,0% 9,0% 9,0% 9,0%
Total vinculações/RCO 56,7% 59,1% 57,8% 58,5% 58,1% 57,7% 57,3% 56,9% 56,4%
Investimentos/RCL 2,7% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0% 3,5%
Pessoal/RCL 66,4% 67,8% 69,4% 70,1% 69,2% 68,3% 67,5% 65,8% 64,3%
Resultado
-5,3% -7,4% -5,9% -4,7% -3,5% -2,3% -1,2% 0,4% 0,4%
orçamentário/RCL
Crescimento real das Despesas com Pessoal
(Total, % a.a.)
6,5
2,8
2,1
2013-2015 2016-2018 2019-2020

25. Resultado orçamentário
(R$ Bilhões)
Cenários
2012* 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
-1,3
* Realizado
-3,1
-4,0
-1,8 -1,6 -1,3 -0,9 -0,5
-7,9
-8,8
-9,7
-10,8
-11,8
0,2 0,2
-12,8
-2,1
-2,7
-3,7 -3,8 -3,8 -3,9 -3,6 -3,3

26. Cenários
3º
Cenário 1 Cenário 2 Cenário 3
Cenário
Déficit acumulado 2012-2020
1º
Cenário
(R$ Milhões)
-70.189
-28.222
-9.150

27. Como cheagamos no
3º Cenário...

28. Como chegaamos no
3º Cenário
 Alteração no Plano de Carreira do Magistério, sem a
qual as duas opções restantes são desastrosas:
1) O cumprimento do Piso resultará em déficit de R$
5,9 bi no cenário 3;
2) O não cumprimento dele resultará em grande
passivo trabalhista.
Passivo trabalhista pelo não cumprimento do piso
nacional do magistério
(R$ mil correntes)
Juros Correção Total
Folha Pagamentos
Ano Diferença
Piso Nacional Piso RS (6% a.a.) (IGP-M) passivo
2011 3.483.000 2.430.000 1.053.000 220.996 298.569 1.572.565
2012 6.149.942 3.803.206 2.346.736 360.354 478.670 3.185.760
2013 6.641.598 4.381.331 2.260.268 198.010 234.495 2.692.772
2014 7.538.214 4.980.411 2.557.803 69.945 78.656 2.706.404
Total 23.812.754 15.594.947 8.217.807 849.305 1.090.391 10.157.502

29. Como chegaamos no
3º Cenário
 Alteração do limite de pagamento da dívida
intralimite de 13% para 9% da RLR
Saldo devedor da dívida com a União
(R$ mil)
 O Plano do Governo permite
que a dívida do Estado junto
à União seja zerada em
2028.
 Sem nenhum acordo
chegaríamos em 2028 com
um saldo a pagar de R$ 31
bilhões.
Cenários 1 e 2 Cenário 3
41.782
0
Limite: 13,0%
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037

30. 3º Cenário
Saldo devedor da dívida com a União
41.782
0
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
Cenários 1 e 2 Cenário 3
Limite: 13,0%
(R$ mil)
Como chegaamos no
 Alteração do limite de pagamento da dívida
intralimite de 13% para 9% da RLR
 A redução do limite de
pagamento para 9%
representa um
prolongamento dos prazos
0
Limite: 9,0%

31. Saldo devedor da dívida com a União
41.782
0
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
Cenários 1 e 2 Cenário 3
Limite: 13,0%
(R$ mil)
Como chegaamos no
 Alteração do limite de pagamento da dívida
intralimite de 13% para 9% da RLR
0
Limite: 9,0%
 A economia anual com a
medida é de R$ 900
milhões a.a. até 2029
3º Cenário

32. 3º Cenário
 Contingenciamento de 8% dos gastos em 2015.
 Projeção de crescimento menos acentuado das outras
despesas correntes, excetuando educação e saúde.
Crescimento das ODC’s
(% médio entre 2013 - 2020)
Evolução da ODC’s
(% RCL)
Como chegaamos no
3,2 3,0
2,1
Cenário 1 Cenário 2 Cenário 3
15,5 15,5
15,1
14,3
15,8
13,4
12,0
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Cenário 1 Cenário 2 Cenário 3

33. Como chegaamos no
3º Cenário
 Redução do crescimento vegetativo da despesa com
pessoal de 2,5% para 2,0%, a partir de 2015
Crescimento vegetativo das
despesas com pessoal
(% médio entre 2013 e 2020)
Evolução da Despesa com Pessoal
(% da RCL)
2,5 2,5
2,1
Cenário 1 Cenário 2 Cenário 3
80,6
82,2
71,7
67,8
66,4
70,1
64,3
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Cenário 1 Cenário 2 Cenário 3

34. Resultados
 Com a adoção dessas medidas, se observa uma
elevação dos investimentos com recursos próprios, que
passam a representar 2,4% da RCL, no período 2014-
2020, acima dos 2% dos cenários anteriores
3,5
Evolução dos Invetimentos
(% da RCL)
Cenário 1 2,0 Cenário 2 Cenário 3
2,0 2,0 2,0 2,0 2,0 2,0 2,0 2,0
2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020

35. Alternativas para
redução das despesas...
• Acordo da dívida com a União
• Alteração do plano de carreira do magistério
• Redução dos salários iniciais de certas categorias
•Limitadores de reajustes salariais
•Extinção da Licença-Prêmio

36. Alternativas para
redução das despesas...
• Estabelecimento do Sistema de Previdência Complementar
• Alteração na idade mínima e no tempo de contribuição para a
aposentadoria
• Revisão da Pensão por morte
• Fim Incorporação de função gratificada na aposentadoria
• Aumento da eficiência da gestão pública (PGQP no setor público)

37. Alternativas para
aumento das receitas...
• Adoção de programas que envolvam a sociedade na
fiscalização
• Tributação no e-commerce
• Política de Irrigação: Agilidade nos licenças ambientais e
investimentos em distribuição de energia.

38. Conclusões
Esse estudo mostra que é possível, por meio da adoção de
alterações profundas das condições vigentes, a reversão do estado
crítico das finanças estaduais do Rio Grade do Sul.
No entanto, essas mudanças envolvem um custo político relevante,
pois afetam os interesses de uma parcela significativa do
funcionalismo.
A situação atual mostra-se insustentável, e a sua tendência natural é
de piora. Sendo assim, um ajuste se mostra não somente necessário
como urgente.