BG PMPA

1. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 006
09 DE JANEIRO DE 2015
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 10 DE JANEIRO DE 2015 (SÁBADO)
Superior de Dia à PM – 1° Turno MAJ QOPM MARIA CG
Superior de Dia à PM – 2° Turno MAJ QOPM ARIEL CG
Oficial de Dia ao CG TEN QOAPM MENDONÇA CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM HENRIQUE CPE
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM CRISTOFE CG
Oficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM HÉLEN SOUZA CIPAS
Veterinário de Dia à PM TEN QOSPM KOBAYASHI CMV
Dentista de Dia à PM TEN QOSPM ALDA ODC
SERVIÇO PARA O DIA 11 DE JANEIRO DE 2015 (DOMINGO)
Superior de Dia à PM – 1° Turno TEN CEL QOPM CARMO CG
Superior de Dia à PM – 2° Turno TEN CEL QOPM LEÃO DGO
Oficial de Dia ao CG TEN QOAPM LUZ CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM JACSON CPE
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM DANTAS CPE
Oficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM MOURA CIPAS
Veterinário de Dia à PM TEN QOSPM KOBAYASHI CMV
Dentista de Dia à PM TEN QOSPM CAROLINE ODC
SERVIÇO PARA O DIA 12 DE JANEIRO DE 2015 (SEGUNDA-FEIRA)
Superior de Dia à PM MAJ QOPM CARVALHO CG
Oficial de Dia ao CG TEN QOPM WANZELLER CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM FILHO CPE
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM LOPES CME
Oficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM GUIMARÃES CIPAS
Veterinário de Dia à PM TEN QOSPM ALEXANDRE CORRÊA CMV
Dentista de Dia à PM TEN QOSPM CARLOS ODC
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2. BOLETIM GERAL N° 006 – 09 JAN 2015
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
● NOTAS DE SERVIÇO / APROVAÇÃO
O CEL QOPM JOSÉ ROBERTO PEREIRA DAMASCENO, Chefe do DGO da PMPA,
no uso de suas atribuições legais, aprovou:
1. Nota de Serviço nº 149/2014, expedida pelo Comando do 3° BPM (Santarém),
que teve como finalidade empenhar policiamento ordinário, por ocasião da operação
“VISITAÇÃO NATALINA DAS CRIANÇAS AO BATALHÃO TAPAJÓS”, no município de
Santarém-PA, no dia 17 DEZ 2014 (Mem. Nº 445/2014 – CPR I).
2. Nota de Serviço nº 025/2014, expedida pelo Comando da 11ª CIPM (Rondon do
Pará), que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da
operação “POLICIAMENTO OSTENSIVO NA 8ª CAVALGADA”, no município Abel
Figueiredo-PA, nos dias 29 e 30 NOV 2014, com aprovação de 16 (dezesseis) jornadas
operacionais (Mem. Nº 1047/2014 – CPR II).
3. Nota de Serviço nº 257/2014, expedida pelo Comando do CPR IX (Abaetetuba),
que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da operação
“ESCOLTA DE PRESOS”, do CRRAB para as Comarcas de Barcarena e Moju-PA, nos dias
15, 17 e 18 DEZ 2014, com aprovação de 09 (nove) jornadas operacionais (Of. Nº 0004/2015
– DGO).
4. Nota de Serviço nº 258/2014, expedida pelo Comando do CPR IX (Abaetetuba),
que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da operação
“ESCOLTA DE PRESOS”, do CRRMOC para a Comarca de Belém-PA, no dia 20 NOV 2014,
com aprovação de 02 (duas) jornadas operacionais (Of. Nº 0004/2015 – DGO).
5. Nota de Serviço nº 259/2014, expedida pelo Comando do CPR IX (Abaetetuba),
que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da operação
“ESCOLTA DE PRESOS”, do CRRMOC para as Comarcas de Cametá, Santa Isabel do Pará,
nos dias 18 e 19 DEZ 2014, com aprovação de 04 (quatro) jornadas operacionais (Of. Nº
0004/2015 – DGO).
6. Nota de Serviço nº 113/2014, expedida pelo Comando do CPR III (Castanhal),
que teve como finalidade empenhar policiamento ordinário, por ocasião da operação
“MINERVA TOTAL VI”, nos municípios de Castanhal e Santa Isabel do Pará, no período de
11 a 14 DEZ 2014 (Mem. Nº 1178/2014 – DGO).
7. Nota de Serviço nº 075/2014, expedida pelo Comando do CPR IV (Tucuruí), que
teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da “ENEM PPL
2014”, no município de Tucuruí-PA, nos dias 09 e 10 DEZ 2014, com aprovação de 12 (doze)
jornadas operacionais (Of. Nº 1170/2014 – DGO).
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3. BOLETIM GERAL N° 006 – 09 JAN 2015
8. Nota de Serviço nº 028/2014, expedida pelo Comando do CPR VIII (Altamira),
que teve como finalidade empenhar policiamento ostensivo, por ocasião da operação
“PORTO DE MOZ II”, nos dias 15 e 17 DEZ 2014 (Of. Nº 1179/2014 – DGO).
9. Nota de Serviço nº 057/2014, expedida pelo Comando do 8° BPM (Soure), que
teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da operação
“FESTIVIDADE DE NOSSA SENHORA DE SANTA LUZIA” na comunidade do Pesqueiro,
município de Soure-PA, nos dias 11, 13 e 14 DEZ 2014, com aprovação de 12 (doze)
jornadas operacionais (Of. Nº 1165/2014 – DGO).
10.Nota de Serviço nº 143/2014, expedida pelo Comando do 3° BPM (Santarém),
que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da operação
“POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO DO LAGO GRANDE”, município de Santarém-
PA, no período de 01 a 31 DEZ 2014, com aprovação de 48 (quarenta e oito) jornadas
operacionais (Of. Nº 1165/2014 – DGO).
11.Nota de Serviço nº 260/2014, expedida pelo Comando do CPR IX (Abaetetuba),
que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da operação
“REVISTA GERAL NO CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE ABAETETUBA”, no
dia 23 DEZ 2014, com aprovação de 16 (dezesseis) jornadas operacionais (Of. Nº 1197/2014
– DGO).
12.Nota de Serviço nº 009/2014, expedida pelo Comando do 6° BPM (Ananindeua),
que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da operação
“REFORÇO POLICIAL DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA”, no município de Alenquer - PA,
no período de 31 OUT e 30 NOV 2014, com aprovação de 165 (cento e sessenta e cinco)
jornadas operacionais (Mem. Nº 1389/2014 – 6° BPM).
13.Nota de Serviço nº 006/2014, expedida pelo Comando do 29° BPM (Ananindeua),
que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da operação
“REFORÇO POLICIAL DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA”, na área de circunscrição do 6°
BPM, no período de 28 OUT a 26 NOV 2014, com aprovação de 124 (cento e vinte quatro)
jornadas operacionais.
● ORDENS DE SERVIÇO / APROVAÇÃO
O CEL QOPM JOSÉ ROBERTO PEREIRA DAMASCENO, Chefe do DGO da PMPA,
no uso de suas atribuições legais, aprovou:
1. Ordem de Serviço n° 101/2014, expedida pelo Comando do CPRM, que teve
como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da operação “REFORÇO
POLICIAL”, nos municípios de Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara-PA, nos
PMPA/AJG Pág. 3

4. BOLETIM GERAL N° 006 – 09 JAN 2015
dias 30 e 31 OUT; 01, 02, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 22 e 23 NOV 2014, com
aprovação de 119 (cento e dezenove) jornadas operacionais (Of. Nº 595/2014 – CPRM).
2. Ordem de Serviço n° 1344/2014, expedida pelo Comando do CPRM, que teve
como finalidade empenhar policiamento ordinário, por ocasião da operação “POSSE DO
GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ”, na Capital do Estado, no dia 01 JAN 2015 (Of. Nº
0023/2015 – DGO).
3. Ordem de Serviço n° 058/2014, expedida pelo Comando do CPR II (Marabá),
que teve como finalidade empenhar policiamento ordinário, por ocasião da operação
“CORRIDA DO SESI 2014”, na Rodovia PA 275, no município de Parauapebas-PA, no dia 30
NOV 2014 (Mem. Nº 1183/2014 – DGO).
4. Ordem de Serviço n° 282/2014, expedida pelo Comando do CPE, que teve como
finalidade empenhar policiamento ordinário, por ocasião das gravações do filme “PEQUENO
SEGREDO”, na capital do Estado, nos dias 06 e 07 DEZ 2014 (Mem. Nº 1183/2014 – DGO).
5. Ordem de Serviço n° 283/2014, expedida pelo Comando do CPR II (Marabá),
que teve como finalidade empenhar policiamento ordinário, por ocasião do “PROJETO
CIRCULAR”, na área do 2° BPM, no dia 07 DEZ 2014 (Mem. Nº 1183/2014 – DGO).
6. Ordem de Serviço n° 079/2014, expedida pelo Comando do 4° BPM (Marabá),
que teve como finalidade empenhar policiamento ordinário, por ocasião da operação
“ESVAZIA QUARTEL”, no município de Marabá-PA, nos dias 12, 19 e 26 DEZ 2014 (Of. Nº
0003/2015 – DGO).
7. Ordem de Serviço n° 081/2014, expedida pelo Comando do 4° BPM (Marabá),
que teve como finalidade empenhar policiamento ordinário, por ocasião da operação “APOIO
AO DETRAN”, na área do 4° BPM, município de Itupiranga-PA, no período de 10 a 22 DEZ
2014 (Of. Nº 0003/2015 – DGO).
8. Ordem de Serviço n° 016/2014, expedida pelo Comando do CPR II (Marabá),
que teve como finalidade empenhar policiamento ordinário, por ocasião da operação “BOAS
FESTAS 2014”, na 10ª RISP/CPR II – Região Carajás, no período de 05 DEZ 2014 a 05 JAN
2015 (Of. Nº 0003/2015 – DGO).
9. Ordem de Serviço n° 289/2014, expedida pelo Comando do CPC, que teve como
finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da operação “BOAS FESTAS
2014”, na área de circunscrição do CPC, nos períodos de 12 a 14 DEZ e de 18 DEZ 2014 a
01 JAN 2015, com aprovação de 5.040 (cinco mil e quarenta) jornadas operacionais (Mem. Nº
1159/2014 – DGO).
PMPA/AJG Pág. 4

5. BOLETIM GERAL N° 006 – 09 JAN 2015
10. Ordem de Serviço n° 293/2014, expedida pelo Comando do CPE, que teve como
finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da operação “BOAS FESTAS
2014”, na área comercial de Belém-PA, nos períodos de 12 a 24 DEZ e de 26 a 31 DEZ 2014,
com aprovação de 648 (seiscentos e quarenta e oito) jornadas operacionais (Mem. Nº
1159/2014 – DGO).
11. Ordem de Serviço n° 302/2014, expedida pelo Comando do CPE, que teve como
finalidade empenhar policiamento ordinário, por ocasião da operação “REVEILLON DA
ESTAÇÃO DAS DOCAS 2015”, no dia 31 DEZ 2014 (Mem. Nº 0012/2015 – DGO).
12. Ordem de Serviço n° 322/2014, expedida pelo Comando do CPC, que teve como
finalidade empenhar policiamento ordinário, por ocasião da operação “BLOCO IMPÉRIO
ROMANO”, na área de circunscrição do 2° BPM, no dia 25 DEZ 2014 (Mem. Nº 1185/2014 – DGO).
13. Ordem de Serviço n° 320/2014, expedida pelo Comando do CPC, que teve como
finalidade empenhar policiamento ordinário, por ocasião da operação “CONCERTO MUSICAL
MAESTROS DO PARÁ”, na área de circunscrição do 20° BPM, no dia 28 DEZ 2014 (Mem. Nº
1185/2014 – DGO).
14. Ordem de Serviço n° 323/2014, expedida pelo Comando do CPC, que teve como
finalidade empenhar policiamento ordinário, por ocasião da operação “REFORÇO BRAZ DE
AGUIAR / PÁTIO BELÉM”, na área de circunscrição do 2° BPM, nos dias 26 e 27 DEZ 2014
(Mem. Nº 1185/2014 – DGO).
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
● FÉRIAS / CONCESSÃO
O CAP QOPM RG 29214 VINÍCIUS EDUARDO VIDAL DE OLIVEIRA, respondendo
pelo Comando do RPMONT, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando,
que:
a) Foi concedido a 1º TEN QOPM RG 35490 ÉRIKA DO SOCORRO SILVA DA
COSTA, do RPMONT, o gozo de 15 (quinze) dias restantes de férias regulamentar, referente
ao ano 2013, exercício 2014, no período de 31 DEZ 2014 a 14 JAN 2015, devendo se
apresnetar por conclusão no dia 15 JAN 2015, pronta para o expediente e serviço (Of. nº
001/2015 – RPMONT);
PMPA/AJG Pág. 5

6. BOLETIM GERAL N° 006 – 09 JAN 2015
b) Foi concedido ao 1º TEN QOPM RG 35458 GILMAR MENDES CAVALCANTE, do
RPMONT, o gozo de 15 (quinze) dias restantes de férias regulamentar, referente ao ano 2013,
exercício 2014, no período de 29 DEZ 2014 a 12 JAN 2015, devendo se apresnetar por
conclusão no dia 13 JAN 2015, pronta para o expediente e serviço (Of. nº 014/2015 –
RPMONT);
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
● SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
● SEM REGISTRO
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
● SEM REGISTRO
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
● ATO DA CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
PORTARIA Nº 79/2015-CCG DE 8 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2015/3328,
RESOLVE:
EXONERAR o CEL PM ALFREDO DE SOUZA VERDELHO NETO do cargo em
comissão de Diretor de Operações, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Casa Militar da
Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JANEIRO DE 2015.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
PORTARIA Nº 80/2015-CCG DE 8 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2015/3328,
PMPA/AJG Pág. 6

7. BOLETIM GERAL N° 006 – 09 JAN 2015
RESOLVE:
EXONERAR o TEN CEL PM CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO do cargo em
comissão de Diretor de Operações, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Casa Militar da
Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JANEIRO DE 2015.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
PORTARIA Nº 81/2015-CCG DE 8 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2015/3328,
RESOLVE:
EXONERAR o TEN CEL PM MAURO BARBAS DA SILVA do cargo em comissão de
Diretor de Administração e Finanças, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Casa Militar da
Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JANEIRO DE 2015.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
PORTARIA Nº 82/2015-CCG DE 8 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2015/3328,
RESOLVE:
EXONERAR o TEN CEL PM LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇA do
cargo em comissão de Coordenador de Logística Administrativa, código GEPDAS-011.4, com
lotação na Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JANEIRO DE 2015.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
PORTARIA Nº 83/2015-CCG DE 8 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
PMPA/AJG Pág. 7

8. BOLETIM GERAL N° 006 – 09 JAN 2015
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2015/3328,
RESOLVE:
EXONERAR o TEN CEL PM MOISÉS DE JESUS HEIDTMANN DIAS do cargo em
comissão de Assessor de Segurança Especial, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Casa
Militar da Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JANEIRO DE 2015.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
PORTARIA Nº 84/2015-CCG DE 8 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2015/3328,
RESOLVE:
EXONERAR o MAJ PM NEUACY JOSÉ NERY PORTO DE OLIVEIRA do cargo em
comissão de Ajudante de Ordens, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Casa Militar da
Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JANEIRO DE 2015.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
PORTARIA Nº 85/2015-CCG DE 8 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2015/3328,
RESOLVE:
EXONERAR o MAJ PM FABRÍCIO SILVA BASSALO do cargo em comissão de
Ajudante de Ordens, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Casa Militar da Governadoria
do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JANEIRO DE 2015.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
PMPA/AJG Pág. 8

9. BOLETIM GERAL N° 006 – 09 JAN 2015
PORTARIA Nº 86/2015-CCG DE 8 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2015/3328,
RESOLVE:
EXONERAR o MAJ PM ROBERTO CALDERARO BRITO do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Casa Militar da Governadoria do
Estado, a contar de 1º de janeiro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JANEIRO DE 2015.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
PORTARIA Nº 87/2015-CCG DE 8 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2015/3328,
RESOLVE:
EXONERAR o MAJ PM DAYVID SARAH LIMA do cargo em comissão de Assessor
de Segurança Especial, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Casa Militar da
Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JANEIRO DE 2015.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
PORTARIA Nº 88/2015-CCG DE 8 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2015/3328,
RESOLVE:
EXONERAR o MAJ PM HERICK WENDELL ANTÔNIO JOSÉ GOMES do cargo em
comissão de Coordenador de Contra-Inteligência e Segurança Orgânica, código GEP-DAS-
011.4, com lotação na Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de
2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JANEIRO DE 2015.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
PMPA/AJG Pág. 9

10. BOLETIM GERAL N° 006 – 09 JAN 2015
PORTARIA Nº 89/2015-CCG DE 8 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2015/3328,
RESOLVE:
EXONERAR o CAP PM CLEIDERSON TORRES DA COSTA do cargo em comissão
de Coordenador de Análise, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Casa Militar da
Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JANEIRO DE 2015.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
PORTARIA Nº 90/2015-CCG DE 8 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2015/3328,
RESOLVE:
EXONERAR o CAP PM MARCUS VINICIUS DE CASTRO ALVES do cargo em
comissão de Coordenador de Inteligência, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Casa
Militar da Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JANEIRO DE 2015.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
PORTARIA Nº 91/2015-CCG DE 8 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2015/3328,
RESOLVE:
EXONERAR o CAP PM ESMALIE DA SILVA MESQUITA do cargo em comissão de
Ajudante de Ordens, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Casa Militar da Governadoria
do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JANEIRO DE 2015.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
PMPA/AJG Pág. 10

11. BOLETIM GERAL N° 006 – 09 JAN 2015
PORTARIA Nº 92/2015-CCG DE 8 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2015/3328,
RESOLVE:
EXONERAR a CAP PM IVÊDA MILENA LIMA BRASIL do cargo em comissão de
Assessor de Segurança Especial, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Casa Militar da
Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JANEIRO DE 2015.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
PORTARIA Nº 93/2015-CCG DE 8 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2015/3328,
RESOLVE:
EXONERAR o CAP PM ALBINÉSIO DA SILVA DUARTE do cargo em comissão de
Assessor de Segurança Especial, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Casa Militar da
Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JANEIRO DE 2015.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
PORTARIA Nº 94/2015-CCG DE 8 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2015/3328,
RESOLVE:
NOMEAR o TEN CEL LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇA para exercer
o cargo em comissão de Diretor de Administração e Finanças, código GEP-DAS-011.5, com
lotação na Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JANEIRO DE 2015.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
PMPA/AJG Pág. 11

12. BOLETIM GERAL N° 006 – 09 JAN 2015
PORTARIA Nº 95/2015-CCG DE 8 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2015/3328,
RESOLVE:
NOMEAR o MAJ PM FABRÍCIO SILVA BASSALO para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Operações, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Casa Militar da
Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JANEIRO DE 2015.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
PORTARIA Nº 96/2015-CCG DE 8 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2015/3328,
RESOLVE:
NOMEAR o MAJ PM HERICK WENDELL ANTONIO JOSÉ GOMES para exercer o
cargo em comissão de Diretor de Inteligência, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Casa
Militar da Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JANEIRO DE 2015.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
PORTARIA Nº 97/2015-CCG DE 8 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2015/3328,
RESOLVE:
NOMEAR o MAJ PM MAURO SÉRGIO DA SILVA MARTINS para exercer o cargo
em comissão de Diretor de Operações, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Casa Militar
da Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JANEIRO DE 2015.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
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13. BOLETIM GERAL N° 006 – 09 JAN 2015
PORTARIA Nº 98/2015-CCG DE 8 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2015/3328,
RESOLVE:
NOMEAR o MAJ PM ROBERTO CALDERARO BRITO para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Logística Administrativa, código GEPDAS-011.4, com lotação
na Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JANEIRO DE 2015.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
PORTARIA Nº 99/2015-CCG DE 8 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2015/3328,
RESOLVE:
NOMEAR o MAJ PM DAYVID SARAH LIMA para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Casa Militar da Governadoria do
Estado, a contar de 1º de janeiro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JANEIRO DE 2015.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
PORTARIA Nº 100/2015-CCG DE 8 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2015/3328,
RESOLVE:
NOMEAR o CAP PM CLEIDERSON TORRES DA COSTA para exercer o cargo em
comissão de Contra-Inteligência e Segurança Orgânica, código GEPDAS-011.4, com lotação
na Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JANEIRO DE 2015.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
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14. BOLETIM GERAL N° 006 – 09 JAN 2015
PORTARIA Nº 101/2015-CCG DE 8 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2015/3328,
RESOLVE:
NOMEAR o CAP PM MARCUS VINICIUS DE CASTRO ALVES para exercer o cargo
em comissão de Coordenador de Análise, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Casa
Militar da Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JANEIRO DE 2015.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
PORTARIA Nº 102/2015-CCG DE 8 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2015/3328,
RESOLVE:
NOMEAR o CAP PM FÁBIO RICARDO VALCÁCIO DOS SANTOS para exercer o
cargo em comissão de Ajudante de Ordens, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Casa
Militar da Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JANEIRO DE 2015.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
PORTARIA Nº 103/2015-CCG DE 8 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2015/3328,
RESOLVE:
NOMEAR o CAP PM MARCELO PEREIRA DE HOLANDA para exercer o cargo em
comissão de Ajudante de Ordens, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Casa Militar da
Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JANEIRO DE 2015.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
PMPA/AJG Pág. 14

15. BOLETIM GERAL N° 006 – 09 JAN 2015
PORTARIA Nº 104/2015-CCG DE 8 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2015/3328,
RESOLVE:
NOMEAR o CAP PM JOSÉ ROBERTO MELO DO NASCIMENTO para exercer o
cargo em comissão de Coordenador de Inteligência, código GEP-DAS-011.4, com lotação na
Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JANEIRO DE 2015.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
PORTARIA Nº 105/2015-CCG DE 8 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2015/3328,
RESOLVE:
NOMEAR a 1º TEN PM CINTHYA THEREZA DA COSTA MILHOMEM BRITO para
exercer o cargo em comissão de Assessor de Segurança Especial, código GEP-DAS-012.4,
com lotação na Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JANEIRO DE 2015.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
PORTARIA Nº 106/2015-CCG DE 8 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2015/3328,
RESOLVE:
NOMEAR a CAP PM ESMALIE DA SILVA MESQUITA para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Segurança Especial, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Casa
Militar da Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JANEIRO DE 2015.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
PMPA/AJG Pág. 15

16. BOLETIM GERAL N° 006 – 09 JAN 2015
PORTARIA Nº 107/2015-CCG DE 8 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2015/3328,
RESOLVE:
NOMEAR o CAP PM ALBINÉSIO DA SILVA DUARTE para exercer o cargo em
comissão de Ajudante de Ordens, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Casa Militar da
Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JANEIRO DE 2015.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
PORTARIA Nº 108/2015-CCG DE 8 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/4222,
RESOLVE:
EXONERAR o SUB TEN PM MARCO ANTÔNIO SOUSA DE OLIVEIRA do cargo
em comissão de Assessor de Segurança, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Casa
Militar da Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JANEIRO DE 2015.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
PORTARIA Nº 109/2015-CCG DE 8 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2015/4222,
RESOLVE:
EXONERAR o 1º SGT PM MÁRCIO ROBERTO GÓES LEAL do cargo em comissão
de Assessor de Segurança, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Casa Militar da
Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JANEIRO DE 2015.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
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17. BOLETIM GERAL N° 006 – 09 JAN 2015
PORTARIA Nº 110/2015-CCG DE 8 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/4222,
RESOLVE:
EXONERAR o 3º SGT PM IOKANAM SIQUEIRA TORRES do cargo em comissão
de Assessor de Segurança, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Casa Militar da
Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JANEIRO DE 2015.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
PORTARIA Nº 111/2015-CCG DE 8 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/4222,
RESOLVE:
EXONERAR o CB PM GIOVANI FERREIRA DE SOUZA do cargo em comissão de
Assessor de Segurança, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Casa Militar da
Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JANEIRO DE 2015.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
PORTARIA Nº 112/2015-CCG DE 8 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/4222,
RESOLVE:
EXONERAR o SD PM ALAN CLEYTON NEGRÃO TOBIAS do cargo em comissão
de Assessor de Segurança, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Casa Militar da
Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JANEIRO DE 2015.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
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18. BOLETIM GERAL N° 006 – 09 JAN 2015
PORTARIA Nº 113/2015-CCG DE 8 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/4222,
RESOLVE:
NOMEAR o 3º SGT PM ESEQUIEL GUIMARÃES DOS SANTOS para exercer o
cargo em comissão de Assessor de Segurança, código GEP-DAS-012.2, com lotação na
Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JANEIRO DE 2015.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
PORTARIA Nº 114/2015-CCG DE 8 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/4222,
RESOLVE:
NOMEAR o 3º SGT PM GILVANDRO DA SILVA MOURA para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Segurança, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Casa Militar
da Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JANEIRO DE 2015.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
PORTARIA Nº 115/2015-CCG DE 8 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/4222,
RESOLVE:
NOMEAR o CB PM EDINALDO DA SILVA PINA para exercer o cargo em comissão
de Assessor de Segurança, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Casa Militar da
Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JANEIRO DE 2015.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
PMPA/AJG Pág. 18

19. BOLETIM GERAL N° 006 – 09 JAN 2015
PORTARIA Nº 116/2015-CCG DE 8 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/4222,
RESOLVE:
NOMEAR o SD PM GILCEMYR DE ASSUNÇÃO MARTINS para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Segurança, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Casa Militar
da Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JANEIRO DE 2015.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
PORTARIA Nº 117/2015-CCG DE 8 DE JANEIRO DE 2015
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/4222,
RESOLVE:
NOMEAR o SD PM JESIEL SILVA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Segurança, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Casa Militar da
Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JANEIRO DE 2015.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
PORTARIA Nº 2.551/2014-CCG DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
RESOLVE:
EXONERAR o TEN CEL PM HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO do cargo
em comissão de Diretor de Inteligência, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Casa Militar
da Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
* Republicada por ter saído com incorreção no DOE nº 32798, de 1º de janeiro de 2015.
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
PMPA/AJG Pág. 19

20. BOLETIM GERAL N° 006 – 09 JAN 2015
● ATO DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 013/2015 – DP/1:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuições previstas
no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”,
item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos do Ofício nº 052/14 – 6ª
Seção/EMG,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o CAP QOPM RG 27321 ALESSANDRO CEZAR CAPISTRANO
NEVES, da função de Chefe da Subseção de Gerenciamento de Processos da 7ª Seção do
Estado Maior Geral da PMPA.
Art. 2º NOMEAR o CAP QOPM RG 27321 ALESSANDRO CEZAR CAPISTRANO
NEVES, para exercer a função de Chefe da Subseção de Planejamento Estratégico da 6ª
Seção (PM/6) do Estado Maior Geral da PMPA.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar do dia 18 de dezembro de 2014, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 09 de janeiro de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 017/2015 – DP/1:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuições previstas
no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”,
item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos do memorando nº
398/2014 – 1ª Seção/CPRVII,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o CAP QOPM RG 27313 ELDER RENATO BARROS SEABRA,
da função de Comandante da ZPOL / 1ª CIPM (Salinópolis).
Art. 2º TRANSFERIR o CAP QOPM RG 27313 ELDER RENATO BARROS
SEABRA, por necessidade de serviço, da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar
(Salinópolis) / CPR VII (Capanema) para o 12º Batalhão de Polícia Militar (Santa Isabel) /
CPR III (Castanhal).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 09 de janeiro de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PMPA/AJG Pág. 20

21. BOLETIM GERAL N° 006 – 09 JAN 2015
PORTARIA Nº 039/2015 – DP/1:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuições previstas
no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”,
item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos do memorando nº
398/2014 – 1ª Seção/CPRVII,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o 1º TEN QOPM RG 35506 ROBERTO MATOS SIQUEIRA,
por necessidade de serviço, do 12º Batalhão de Polícia Militar (Santa Isabel) / CPR III
(Castanhal) para o 2º Batalhão de Polícia Militar / CPC (Belém).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 09 de janeiro de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 042/2015 – DP/1:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuições previstas
no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”,
item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos do memorando nº
398/2014 – 1ª Seção/CPRVII,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o 1º TEN QOPM RG 35506 OSMARLEY FURTADO, por
necessidade de serviço, do 2º Batalhão de Polícia Militar / CPC (Belém) para a 1ª Companhia
Independente de Polícia Militar (Salinópolis) / CPR VII (Capanema).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 09 de janeiro de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 2240/2014 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ,
respondendo pelo Comando Geral da PMPA, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º,
inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006;
Considerando os termos do Memorando nº 1056/2014 - CONJUR/DP, de 28 de
novembro de 2014;
Considerando que nos termos do Mandado nº 20140388303477, expedido pela
Secretaria da 3ª Vara de Fazenda de Belém, de 22 de outubro de 2014, a Exma. Sra. Marisa
Belini de Oliveira, Juíza de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, convalidou a
PMPA/AJG Pág. 21

22. BOLETIM GERAL N° 006 – 09 JAN 2015
medida liminar concedida a MAICON CEZAR DE SOUZA FEITOSA,(Processo n° 0004746-
06.2013.8.14.0028),
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 1566/2014 - DP/2, que excluiu da Polícia Militar
do Pará, o SD PM RG 39670 MAICON CEZAR DE SOUZA FEITOSA, lotado no 6°
BPM/CPRM, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.722, de 08/09/2014, e transcrita para
o Boletim Geral nº 163/2014 - PMPA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 07 de janeiro de 2014.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217
Chefe do Estado Maior Geral da PMPA
Respondendo pelo Comando Geral da PMPA
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
PORTARIA Nº 2331/2014 – DP/2:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da
atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006;
Considerando que nos termos do Ofício nº 1548/2014/JME, de 12 de dezembro de
2014, o Exmo. Sr. Manuel Carlos de Jesus Maria, Juiz de Direito substituto respondendo pela
Justiça Militar do Estado do Pará, em razão do trânsito em julgado do V. Acórdão nº 118.944,
publicada no DJ de 02/05/2013, que confirmou a sentença de primeiro grau, concessiva de
segurança, determina a imediata reintegração de RAIMUNDO HERALDO RODRIGUES
CONTENTE DOS SANTOS, ao quadro efetivo da Polícia Militar do Pará, (Processo Nº
0000286-86.2006.814.0200.),
RESOLVE:
Art. 1º REINCLUIR na Polícia Militar do Pará, no cargo de CABO PM RAIMUNDO
HERALDO RODRIGUES CONTENTE DOS SANTOS, que foi licenciado a bem da disciplina
da Polícia Militar do Pará, conforme publicação no Boletim Geral nº 135/2012 - PMPA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 07 de janeiro de 2014.
DANIEL BORGES MENDES - CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
PORTARIA Nº 0014/2015 – DP/2:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da
atribuição prevista no art. 90 da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985;
PMPA/AJG Pág. 22

23. BOLETIM GERAL N° 006 – 09 JAN 2015
Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
combinado com o artigo 21, §1º, item 4, do Regulamento das Polícias Militares e Corpos de
Bombeiros Militares (Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 - R-200);
Considerando a publicação em Boletim Geral nº 066/2014-PMPA,
RESOLVE:
Art. 1º AGREGAR o CB PM RG 15125 ALEXANDRE DA SILVA MOURA, a contar
04 de abril de 2014, em razão de se encontrar à disposição do Tribunal de Justiça do Pará.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar 04 de abril de 2014 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 07 de janeiro de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
PORTARIA Nº 0017/2015 – DP/2:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando o Ofício nº 750/2014-DP2, de 02 de dezembro de 2014;
Considerando o disposto no artigo 88, § 1º, inciso I, combinado com os artigos 2º,
inciso III e 4º, da Lei Estadual nº 7.551/2011,
RESOLVE:
Art. 1º AGREGAR o CB PM RG 27223 FÁBIO CRISTIAN DOS SANTOS ARAÚJO,
em razão de se encontrar à disposição do Ministério Público do Estado do Pará.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 07 de janeiro de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
PORTARIA Nº 0020/2015 – DP/2:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985;
Considerando os termos do Memorando nº 539/2014-Chefe de Gabinete/CG, de 10
de dezembro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, o 3º SGT PM RG
21501 FRANK ROBERTO LIMA MATOS, por haver cessado o motivo de sua permanência
na Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará.
PMPA/AJG Pág. 23

24. BOLETIM GERAL N° 006 – 09 JAN 2015
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 07 de janeiro de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
PORTARIA Nº 0074/2015 – DP/2:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício das atribuições previstas no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando os termos do Ofício nº 448/2014 – P1/CIPOE, de 16 de dezembro de
2014, anexo uma Declaração expedida pela Unidade de Perícias Médicas da PMPA;
Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso III, alínea “c”, da Lei Estadual nº
5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1º AGREGAR a CB PM RG 23373 RÚBIA CRISTINA DE SOUZA MAUÉS, da
CIPOE / CPE (Belém), por haver ultrapassado 01 (um) ano contínuo de licença para
tratamento de saúde própria, a contar de 08 de novembro de 2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar de 08 de novembro de 2014 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 08 de janeiro de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 0095/2015 – DP/2:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da
atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006;
Considerando o disposto no artigo 98, inciso VIII e o 127, da Lei Estadual nº
5.251/1985;
Considerando os termos do Oficio n° 1326/2014 - 1ª Seção, de 04 de dezembro de
2014, que anexa a cópia da certidão de óbito autenticada, matricula nº 0671650155 2014 4
00002 016 0001236 18, expedida pelo Cartório do Único Oficio Brasil Novo/PA, do SD PM RG
JOSIEL SOUZA NASCIMENTO, expedida em 25 de novembro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º EXCLUIR do serviço ativo da PMPA, o SD PM RG JOSIEL SOUZA
NASCIMENTO, lotado no 16° BPM/CPR VIII, a contar de 22 de novembro de 2014, em
virtude do seu falecimento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar de 22 de novembro de 2014 e revoga as disposições em contrário.
PMPA/AJG Pág. 24

25. BOLETIM GERAL N° 006 – 09 JAN 2015
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 07 de janeiro de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
PORTARIA Nº 0097/2015 – DP/2:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando o Ofício n° 0904/2014-ADM/CIOP; Considerando o disposto no artigo
88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, c/c o artigo 21, § 1º, item 3, do Regulamento
das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Decreto nº 88.777, de 30 de setembro
de 1983 - R-200),
RESOLVE:
Art. 1º AGREGAR o SD PM RG 37607 JESAIAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, em
razão de se encontrar à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa
Social (SEGUP), para exercer suas atribuições no Centro Integrado de Operações (CIOP).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 07 de janeiro de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
PORTARIA Nº 0098/2015 - DP 2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da
atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006;
Considerando o disposto no artigo 52, inciso IV, alínea “q” e o 120, inciso I, § 1º, da
Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando os termos Memorando nº 1274/2014-1ª Seç/3° BPM, de 06 de
novembro de 2014, que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 37873 IANN MOTA
PALHETA, lotado no 3º BPM/CPR I,
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR da Polícia Militar do Pará, o SD PM RG 37873 IANN MOTA
PALHETA, lotado no 3º BPM/CPR I, matrícula funcional nº 57222575/1, a pedido deste.
Art. 2º EXCLUIR da folha de pagamento da PMPA, o policial militar mencionado no
artigo anterior. Providencie a Diretoria de Pessoal da PMPA.
Art. 3º Determinar ao comandante do órgão de lotação do mencionado policial
militar, o recolhimento de sua cédula de identidade funcional, para fins de imediato
encaminhamento a Diretoria de Pessoal da PMPA.
PMPA/AJG Pág. 25

26. BOLETIM GERAL N° 006 – 09 JAN 2015
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 07 de janeiro de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
● ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL
PORTARIA Nº 41/2015 – DP/1:
O Chefe do Estado Maior Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuições
previstas no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no
BG nº 117/2011, considerando os termos do requerimento sob protocolo n° 2015002431,
RESOLVE:
Art. 1º INCLUIR no Plano de Férias/2015, para gozo no mês de fevereiro/2015, o
CEL QOPM RG 9916 OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR, da DP;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Quartel em Belém-PA, 08 de janeiro de 2015.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 0012/2015 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando os termos do Mem. nº 349/2014-AJG, de 02 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR a SUB TEN PM RG 24202 PATRÍCIA DO NASCIMENTO
MACIEL DINIZ, por necessidade de serviço, da CCS/QCG (Belém) para o 22° BPM
(Conceição do Araguaia) / CPR V (Redenção).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Quartel em Belém-PA, 08 de janeiro de 2015.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPA/AJG Pág. 26

27. BOLETIM GERAL N° 006 – 09 JAN 2015
PORTARIA Nº 0023/2015 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR DA POLICIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da
atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando os termos do Of. nº 347/2014-FASPMPA, de 20 de novembro 2014,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Art. 2º, da Portaria n° 1906/2014 – DP/2, que classificou a CB
PM RG 25524 ALICE DE LIMA CORRÊA, no 20º BPM / CPC (Belém), conforme a publicação
no Boletim Geral nº 210/2014-PMPA.
Art. 2º CLASSIFICAR a CB PM RG 25524 ALICE DE LIMA CORRÊA, na CCS/QCG,
para exercer suas atribuições no Fundo de Assistência Social da PMPA do FASPM.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Quartel em Belém-PA, 08 de janeiro de 2015.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 0024/2015 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando os termos do Mem. nº 177/2014-P1/CPR V, de 24 de outubro 2014;
Considerando que o SD PM RG 39669 LUIZ FERNANDO SOUZA BATISTA concluiu
o CFSDPM/2014 junto ao CFAP, em Belém-PA, e requereu sua TRANSFERÊNCIA da
CIEPAS/CPE para o 7º BPM/CPR V;
Considerando o que prevê o item 16.7, do Edital nº 001/PMPA/2012, de 16 de junho
de 2012, do Concurso Público nº 003/PMPA/2014;
Considerando que o interesse do requerente vai ao encontro do interesse da PMPA,
no sentido de ampliar o efetivo em unidades do interior do Estado,
RESOLVE:
Art. 1º ANULAR a Portaria nº 1584/2014 – DP/2, referente a movimentação do SD
PM RG 39669 LUIZ FERNANDO SOUZA BATISTA, por necessidade de serviço, da CIEPAS /
CPE (Belém) para o 7º BPM / CPR V (Redenção), conforme publicação no Boletim Geral nº
169/2014-PMPA.
Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 39669 LUIZ FERNANDO SOUZA BATISTA, por
necessidade de serviço, da CIEPAS / CPE (Belém) para o 7º BPM / CPR V (Redenção).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Quartel em Belém-PA, 08 de janeiro de 2015.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPA/AJG Pág. 27

28. BOLETIM GERAL N° 006 – 09 JAN 2015
PORTARIA Nº 0075/2015 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;
Considerando os termos do Of. n° 551/2014-P/1/CPE, de 15 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR a CB PM RG 16657 IVANETE MIRANDA NUNES, por
necessidade de serviço, do CPE (Belém) para a CIPTUR / CPE (Belém).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Quartel em Belém-PA, 08 de janeiro de 2015.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 0076/2015 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;
Considerando os termos do Memorando n° 554/2014-CCPP/PROERD, de 12 de
dezembro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR a CB PM RG 19661 MARIA CLÁUDIA VENTURA DE SÁ
PENSADOR, por necessidade de serviço, do 5º BPM / CPR III (Castanhal) para o Centro de
Capacitação e Prevenção Primária da PMPA / CCPP (Belém).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Quartel em Belém-PA, 08 de janeiro de 2015.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 0077/2015 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;
Considerando os termos do Memorando n° 1546/2014-DEI/Esp, de 18 de dezembro
de 2014, que anexa o requerimento firmado pelo 2º SGT PM RG 19244 ANTÔNIO FÉLIX
MILHOMEM, de 10 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 19244 ANTÔNIO FÉLIX MILHOMEM, por
interesse próprio, do CFAP / DEI (Belém) para o CPR IV (Tucuruí).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
PMPA/AJG Pág. 28

29. BOLETIM GERAL N° 006 – 09 JAN 2015
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Quartel em Belém-PA, 08 de janeiro de 2015.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 0078/2015 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;
Considerando os termos do Memorando n° 546/2014-P/1/CPE, de 09 de dezembro
de 2014, que anexa o requerimento firmado pela CB PM RG 16631 TELMA CORDOVIL
COSTA, de 09 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR a CB PM RG 16631 TELMA CORDOVIL COSTA, por interesse
próprio, da CIPOE / CPE (Belém) para o CPR X (Itaituba).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Quartel em Belém-PA, 08 de janeiro de 2015.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 0079/2015 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;
Considerando os termos do Ofício n° 078/2014-P/1/CPR XII, de 15 de dezembro de
2014, que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 37650 WILSON ROBERTO
NAZARIO CARDOSO e o SD PM RG 34944 HÉLIO SOUZA NETO, de 26 de novembro de
2014,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 37650 WILSON ROBERTO NAZÁRIO
CARDOSO, por interesse próprio, do 9º BPM / CPR XII (Breves) para a Diretoria de Apoio
Logístico da PMPA (Belém).
Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 34944 HÉLIO SOUZA NETO, por interesse
próprio, do Almoxarifado Central da PMPA (Belém) para 9º BPM / CPR XII (Breves).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Quartel em Belém-PA, 08 de janeiro de 2015.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPA/AJG Pág. 29

30. BOLETIM GERAL N° 006 – 09 JAN 2015
PORTARIA Nº 0089/2015 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando os termos do Memorando nº 049/2014-P1/CPR V,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, do 7º BPM / CPR V (Redenção)
para a 30ª CIPM (Santana do Araguaia) / CPR V (Redenção), os policiais militares a seguir:
I - 1º SGT PM RG 22721 ELIVAN BRITO DA SILVA,
II - 3º SGT PM RG 13164 SEBASTIÃO AURÉLIO OLIVEIRA DA SILVA,
III - 3º SGT PM RG 22168 ADONILDO LOPES DA SILVA,
IV - 3º SGT PM RG 19184 DEUSIMAR DE SOUSA LIMA,
V - 3º SGT PM RG 23891 FRANCISCO FILHO DA SILVA,
VI - 3º SGT PM RG 19115 RUSTEON VIANA,
VII - 3º SGT PM RG 14385 JOSÉ OLIVEIRA ROCHA,
VIII - CB PM RG 12299 AGUINALDO SANTIAGO PAMPOLHA,
IX - CB PM RG 19140 ALCIONE LOPES DOS SANTOS,
X - CB PM RG 27139 MARCELO PEREIRA DA SILVA MENDONÇA,
XI - CB PM RG 13158 ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES PEREIRA,
XII - CB PM RG 15285 ANTÔNIO ROSÁRIO ARAÚJO FERREIRA,
XIII - CB PM RG 22531 ROBERVAL LIMA MARTINS,
XIV - CB PM RG 22540 VILSON DIAS DO NASCIMENTO,
XV - CB PM RG 22553 MARTINHO FÉLIX OLIVEIRA DA SILVA,
XVI - CB PM RG 27083 ANTÔNIO ELDER ALMADA ALVES,
XVII - CB PM RG 27148 JÂNIO SANTOS GALVÃO LIMA,
XVIII - SD PM RG 38580 ARNALDO FERREIRA DA COSTA JÚNIOR,
XIX - SD PM RG 36201 JANEL ALVES SILVA,
XX - SD PM RG 37336 NEURIMAR DIAS AIRES,
XXI - SD PM RG 38638 LEANDRO GLEIDSON DE JESUS MAUÉS,
XXII - SD PM RG 38561 ROBSON DA SILVA NERY,
XXIII - SD PM RG 38714 CLEBER DE NAZARÉ DA SILVA,
XXIV - SD PM RG 36202 RODINEY MAGNO GOMES RODRIGUES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Quartel em Belém-PA, 08 de janeiro de 2015.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 0092/2015 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
PMPA/AJG Pág. 30

31. BOLETIM GERAL N° 006 – 09 JAN 2015
Considerando os termos do Mem. nº 1488/2014-DEI/Expediente, de 10 DEZ 2014,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR a CB PM RG 25897 BERNADETE MONTEIRO DA
NATAVIDADE, por necessidade de serviço, do BPOP (Americano) / CPE (Belém) para o 2º
BPM / CPC (Belém).
Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 38258 FÁBIO JORGE DA CONCEIÇÃO
CARDOSO, por necessidade de serviço, do 2º BPM / CPC (Belém) para a Diretoria de Ensino
e Instrução da PMPA (Belém).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Quartel em Belém-PA, 08 de janeiro de 2015.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 0093/2015 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando os termos do requerimento firmado pelo 3º SGT PM RG 12816
CARLOS JOSÉ HUMBERTO VIEIRA FERREIRA DE SOUZA, de 25 de setembro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 12816 CARLOS JOSÉ HUMBERTO VIEIRA
FERREIRA DE SOUZA, por interesse próprio, do 1º BPM / CPC (Belém) para a Academia de
Polícia Militar (Marituba).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Quartel em Belém-PA, 08 de janeiro de 2015.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 0096/2015 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando os termos do Of. nº 499/2014–Gab. Diretor, de 22 de setembro 2014,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR a 2º SGT PM RG 21992 ELCINEI DE OLIVEIRA COSTA, por
necessidade de serviço, do FUNSAU (Belém) para o Gabinete do Chefe do Estado Maior
Geral da PMPA (Belém).
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
PMPA/AJG Pág. 31

32. BOLETIM GERAL N° 006 – 09 JAN 2015
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Quartel em Belém-PA, 08 de janeiro de 2015.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO
PROCESSO SELETIVO Nº 003/2014
EDITAL Nº 135, de 08 de JANEIRO de 2015
PROCESSO SELETIVO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE
SARGENTOS - CFS PM/2014 - MERECIMENTO INTELECTUAL
O Diretor de Ensino e Instrução da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições
legais que lhe são conferidas em lei, torna público o resultado do Teste de Aptidão Física
(TAF), que foi aplicado no dia 08/01/2015, aos policiais militares abaixo nominados, de acordo
com o BG nº 235, de 29/12/2014, e Ata do TAF, de 08/01/2015, pelo critério de
MERECIMENTO INTELECTUAL.
QUADRO QPPM-0 (COMBATENTE)
1 – MERECIMENTO INTELECTUAL
Nº RG NOME UNIDADE POLO/EXAME PARECER
1 27588 DILSON DA SILVA VILHENA CPR IX BELÉM APTO
2 27542 EDICARLOS PEREIRA DA SILVA CITEL BELÉM APTO
OBS: Os Policiais Militares acima citados, considerados aptos, ficam convocados
para realizarem a Habilitação à Matrícula, no dia 14/01/2015, na Diretoria de Ensino e
Instrução – DEI / Belém, no horário das 08h às 13h.
ARTHUR RODRIGUES DE MORAES – CEL QOPM
DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO
(Nota nº 008/2015 - DEI).
PROCESSO SELETIVO Nº 003/2014
EDITAL Nº 136, de 08 de JANEIRO de 2015
PROCESSO SELETIVO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE
SARGENTOS - CFS PM/2014 - ANTIGUIDADE
O Diretor de Ensino e Instrução da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições
legais que lhe são conferidas em lei, torna público o resultado do Teste de Aptidão Física
(TAF), que foi aplicado nos dias 08/01/2015, aos policiais militares abaixo nominados, de
acordo com o BG nº 235, de 29/12/2014, e Ata do TAF, de 08/01/2015, pelo critério de
ANTIGUIDADE, por determinação judicial.
PMPA/AJG Pág. 32

33. BOLETIM GERAL N° 006 – 09 JAN 2015
QUADRO QPPM-0 (COMBATENTE)
1 – ANTIGUIDADE (LIMINAR)
Nº RG NOME UNIDADE POLO/EXAME PARECER
01 23007 REGINALDO SILVA DE FREITAS 9º BPM BELÉM APTO
02 23003 MANOEL JOSÉ COSTA DE AZEVEDO 9º BPM BELÉM APTO
03 23005 FRANKLIN FONSECA FILGUEIRA 9º BPM BELÉM APTO
04 22999 HÉLIO DOS SANTOS MELO 9º BPM BELÉM APTO
5 21763 SEBASTIÃO RODRIGUES BARBOSA 9º BPM BELÉM APTO
6 23182 CLEBER MÁRCIO ARAGÃO DIAS 9º BPM BELÉM APTO
7 20307 JOSÉ MARIA COSTA DE AZEVEDO 9º BPM BELÉM APTO
8 22941 BENEDITO SILVA AZEVEDO 9º BPM BELÉM APTO
9 23000 NELSON BARBOSA MIRANDA 9º BPM BELÉM APTO
10 21762 MANOEL GRAÇA SILVA 8º BPM BELÉM APTO
11 22995 PAULO ROBERTO DA SILVA QUARESMA 9º BPM BELÉM APTO
12 14754 RONILDO CORRÊA DA COSTA 9° BPM BELÉM APTO
13 18146 EDSON REIS DA SILVA 21º BPM BELÉM APTO
14 17713 JOSÉ EDILSON MOREIRA DA COSTA 21º BPM BELÉM APTO
15 25856 MARIA SILVA PRESTES 21º BPM BELÉM APTO
OBS: Os Policiais Militares acima citados, considerados aptos, ficam convocados
para realizarem a Habilitação à Matrícula, no dia 14/01/2015, na Diretoria de Ensino e
Instrução – DEI / Belém, no horário das 08h às 13h.
ARTHUR RODRIGUES DE MORAES – CEL QOPM
DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO
(Nota nº 008/2015 - DEI).
● ATO DA DIRETORIA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 001/2015 - SEC. FASPM/PA:
O Subdiretor do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará respondendo
pela Direção do Órgão, conforme previsão contida no inciso I do art. 9º de seu regimento
interno;
Considerando que o funcionário terceirizado ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA, RG
5000324, nomeado pela PORTARIA Nº 047/14-Sec./FASPM, publicada no DOE nº 32.778, de
PMPA/AJG Pág. 33

34. BOLETIM GERAL N° 006 – 09 JAN 2015
28/11/2014, para compor a Comissão encarregada de proceder ao Inventário dos Bens
Móveis Permanentes existentes no Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Estado
do Pará, foi autorizado a entrar em gozo de 30 (trinta) dias férias regulamentares, a contar do
dia 05 do corrente mês e ano;
Considerando o que estabelece a Portaria Conjunta nº 099, de 18/11/2014-
SEFA/SEPOF/SEAD/AGE, quanto ao prazo para a conclusão dos trabalhos desenvolvidos no
período previsto, concernente ao encerramento anual da execução orçamentária, financeira,
contábil e patrimonial do exercício de 2014, para que não haja solução de continuidade, torna-
se necessário a substituição do servidor em epígrafe;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a funcionária terceirizada SILVIA SIBELE DUTRA SOEIRO, RG
5360633 em substituição ao funcionário terceirizado ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA RG
5000324, para compor a Comissão encarregada de proceder ao Inventário dos Bens Móveis
Permanentes existentes no Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Estado do Pará;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 05 de janeiro de 2015.
LUÍS CLEBER ACÁCIO BARBOSA -TEN CEL QOPM RG 16248
Resp. pela Diretoria do Fundo de Assistência Social da PMPA
(Transc. Diário Oficial Nº 32.804, de 09/01/2015).
● ADITAMENTO AO BOLETIM GERAL
Com o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento da Diretoria de Ensino
e Instrução da PMPA, que versa a respeito do CURSO DE TÁTICAS OPERACIONAIS (CTO),
Polo TOMÉ-AÇU.
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
OFÍCIO N° 1584 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 - JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que foi informado através do Ofício n° 3694/2014, que o acusado
2° SGT PM RG 25600 ALDOBERTO FERREIRA DA SILVA, do 6° BPM, está em gozo de
férias, com retorno previsto para o dia 09 de janeiro de 2015.
Solicitou pois, a apresentação do acusado no foro especial, no dia 16 de janeiro de
2015, às 08h00, para ser citado, tendo em vista audiência designada, conforme Ofício n°
PMPA/AJG Pág. 34

35. BOLETIM GERAL N° 006 – 09 JAN 2015
1469/2014-JME/PA, expedido em 28 de novembro de 2014, nos autos de Processo n°
0002205-32.2014.8.14.0200.
OFÍCIO N° 1572 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que em 02 de dezembro de 2014, foi recebida a denúncia e
declarada a suspensão do Processo n° 0002728-78.2013.814.0200, onde figura como
denunciado o SD PM RG 38341 ADRIANO FREITAS LIMA, do 4° BPM, em razão de
concessão do benefício legal do sursis processual para o mesmo pelo, prazo de 02 (dois)
anos, a partir de 01 de dezembro de 2014, com as condições assim estabelecidas: 1 –
Proibição de frequentar bares, boates, casas de jogo e prostituição; 2 – Proibição de
ausentar-se do Estado, sem autorização do juízo; 3 – Remessa aquele Juízo de forma
trimestral, até o dia 10 de cada mês, através de seu comandante de suas relações de
alterações atualizadas, junto com o recibo original da APAE de Marabá, contendo as doações
conforme item 6; 4 – Não mudar de endereço sem comunicar previamente aquele Juízo; 5 -
Zelar pela melhoria de seu conceito funcional; 6 – Prestação de serviço à comunidade de
forma trimestral, conforme estabelecimento no sursis processual.
OFÍCIO N° 1536 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 - JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando em atenção à Ata do CPJ, constante nos autos do Processo n°
0000160-26.2012.814.0200, que o acusado CB PM RG 24294 WALDECIR BRITO DOS
REIS, do 23° BPM, está autorizado a voltar a fazer policiamento externo portando arma de
fogo.
OFÍCIO N° 1539 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 - JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que foi concedido benefício, pelo prazo de 04 anos, ao apenado
MAJ PM RG 21761 WALBER MARCOS COSTA DE QUEIROZ, da CIPOE, por entender que
o mesmo preenche os requisitos legais necessários (arts. 89 com e 131 e seguintes da LEP),
observando as condições estabelecidas na Ata do CPJ, nos autos de Processo n° 0000381-
19.2006814.0200.
OFÍCIO N° 1570 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que na data de 10 de dezembro de 2014, foi recebida a denúncia
contra os acusados SUB TEN PM RG 23469 SÉRGIO RICARDO PAIVA DE ASSUNÇÃO, CB
PM RG 24540 OSVALDINO RUBENS MEIRELES DA LUZ, CB PM RG 28457 OSÉIAS
CARVALHO DE SOUZA, CB PM RG 26973 ISAN DE SOUSA GALVÃO, todos do 12° BPM, e
o SD PM RG 37144 DIOGO DO NASCIMENTO RAFAEL, do 13° BPM, como incursos nos
PMPA/AJG Pág. 35

36. BOLETIM GERAL N° 006 – 09 JAN 2015
artigos 226 §§ 1° e 2° (todos os denunciados) e 209 caput (1° denunciado) do Código Penal
Militar, nos autos do Processo n° 0000850-21.2013.814.0200.
Solicitou pois, a apresentação no foro especial, dos acusados, no dia 29 de janeiro
de 2015, às 08h00, para serem citados, conforme artigo 291 do CPPM.
OFÍCIO N° 1485 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014 - JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que na data de 19 de fevereiro de 2014, foi recebida a denúncia
contra os acusados CB PM RG 19950 CÉSAR UBIRACY BENTES, do BPE; CB PM RG
24877 ELIEZER DA ROZA MESSIAS, do 1° BPM; CB PM RG 24426 JEAN FABRÍCIO DA
CONCEIÇÃO SENA, do 10° BPM, e o SD PM RG 32329 JÚLIO FERREIRA DA SILVA, do 20°
BPM, do como incursos no artigo 305 do CPM, bem como, que foi designado o dia 09 de
fevereiro de 2015, às 09h00, para audiência de qualificação e interrogatório dos acusados e
inquirição de testemunhas civis e das militares MAJ PM RG 15402 MARCELO DE SIQUEIRA
RÊGO e o 2° SGT PM RG 24026 MAURO ROBSON MONTEIRO SANTOS, do GAB. CMDº,
referente ao Processo n° 0000108-64.2011.8.14.0200.
Solicitou pois,
1. a apresentação no foro especial, dos acusados, no dia 20 de janeiro de 2015, às
08h00, para serem citados;
2. a apresentação no foro especial dos acusados e das testemunhas militares, no dia
09 de fevereiro de 2015, às 08h00, para a realização do ato processual.
OFÍCIO N° 1491 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014 - JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que na data de 19 de fevereiro de 2014, foi recebida a denúncia
contra o acusado CB PM RG 12316 JOSÉ LUCIVALDO NASCIMENTO RODRIGUES, do 20°
BPM, como incursos no artigo 303 do CPM, bem como, que foi designado o dia 10 de
fevereiro de 2015, às 09h00, para audiência de qualificação e interrogatório do acusado e
inquirição da testemunha militar 1° SGT PM RG 19453 WANDERLEY DE CASTRO
RODRIGUES, do 20° BPM, referente ao Processo n° 0003748-07.2013.8.14.0200.
Solicitou pois,
1. a apresentação no foro especial, do acusado, no dia 20 de janeiro de 2015, às
08h00, para ser citado;
2. a apresentação no foro especial do acusado e da testemunha militar, no dia 10 de
fevereiro de 2015, às 08h00, para a realização do ato processual.
OFÍCIO N° 1492 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014 - JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que na data de 20 de agosto de 2014, foi recebida a denúncia
contra a acusada SD PM RG 34581 VERA LÚCIA DA SILVA CAMPOS CARDOSO, do 29°
BPM, como incursa no artigo 315 do CPM, bem como, que foi designado o dia 11 de fevereiro
PMPA/AJG Pág. 36

37. BOLETIM GERAL N° 006 – 09 JAN 2015
de 2015, às 08h00, para audiência de qualificação e interrogatório da acusada e inquirição
das testemunhas civis e das militares CAP PM RG 27271 TAYLOR BRUNO ANAISSI DE
OLIVEIRA PEREIRA, 1° SGT PM RG 20079 RONALDO RIBEIRO DE CASTILHO, SD PM RG
36882 PATRÍCIA DO SOCORRO LEITE MARTINS e o SD PM RG 37271 CARLOS
EDUARDO LIMA VINENTE, todos do 29° BPM, referente ao Processo n° 0000485-
98.2012.8.14.0200.
Solicitou pois,
1. a apresentação no foro especial, da acusada, no dia 20 de janeiro de 2015, às
08h00, para ser citada;
2. a apresentação no foro especial do acusado da acusada e das testemunhas
militares, no dia 11 de fevereiro de 2015, às 08h00, para a realização do ato processual.
OFÍCIO N° 1493 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014 - JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que na data de 27 de agosto de 2014, foi recebida a denúncia
contra o acusado CB PM RG 24325 ELI CAVALCANTE DA SILVA, do 4° BPM, como incurso
no artigo 319 do CPM, bem como, que foi designado o dia 11 de fevereiro de 2015, às 10h00,
para audiência de qualificação e interrogatório do acusado, referente ao Processo n°
0000093-61.2012.8.14.0200.
Solicitou pois,
1. a apresentação no foro especial, do acusado, no dia 20 de janeiro de 2015, às
08h00, para ser citado;
2. a apresentação no foro especial do acusado no dia 11 de fevereiro de 2015, às
08h00, para a realização do ato processual.
OFÍCIO N° 1507 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 - JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que na data de 27 de fevereiro de 2014, foi recebida a denúncia
contra os acusados 2° SGT PM RG 21993 EDINALDO GOMES DA SILVA, do 3° BPM; 2°
SGT PM RG 16695 FLAVINO DA SILVA VINHOTE, do 18° BPM; 3° SGT PM RG 21959
ALACI SANTOS DO NASCIMENTO; SD PM RG 36107 RODIEL GARCIA UCHOA; SD PM
RG 37732 FRANCISCO RICARDO DA SILVA, SD PM RG 37811 RUDINEY SILVA DE
SOUZA, todos do 3° BPM, e o como incursos nos artigos 303 (todos os denunciados), 209
'caput' (1° denunciado) e 319 (demais denunciados), todos do com, bem como, que foi
designado o dia 23 de fevereiro de 2015, às 09h00, para audiência de qualificação e
interrogatório dos acusados, referente ao Processo n° 0001288-81.2012.8.14.0200.
Solicitou pois,
1. a apresentação no foro especial, dos acusados, no dia 27 de janeiro de 2015, às
08h00, para serem citados;
2. a apresentação no foro especial dos acusados e da testemunha militar, no dia 23
de fevereiro de 2015, às 08h00, para a realização do ato processual.
PMPA/AJG Pág. 37

38. BOLETIM GERAL N° 006 – 09 JAN 2015
OFÍCIO N° 1512 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 - JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que foi designado o dia 24 de fevereiro de 2015, às 09h30, para
audiência de qualificação e interrogatório do acusado SD PM RG 33944 ALAIN RODRIGUES
DOS SANTOS, da 12ª CIPM, e inquirição das testemunhas militares CB PM RG 14935
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS DUARTE; SD PM RG 33937 ÂNGELO ALMEIDA DE
OLIVEIRA e o SD PM RG 36019 ESTEVÃO COSTA TORRES, todos do 18° BPM, referente
aos autos do Processo n° 0000411-78.2011.8.14.0200, no qual são acusados 3° SGT PM RG
8962 FRANCISCO NILSON NOBREGA MARREIRA, do CIP, e o SD PM RG 33944 ALAIN
RODRIGUES DOS SANTOS, da 12ª CIPM.
Solicitou pois, a apresentação no foro especial, somente do acusado SD PM RG
33944 ALAIN RODRIGUES DOS SANTOS, da 12ª CIPM, e das testemunhas militares, no dia
24 de fevereiro de 2015, às 08h00, para a realização do ato processual.
OFÍCIO N° 1568 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
solicitou a este Comando a apresentação na Justiça Militar, no dia 20 de fevereiro de 2015, às
08h00, do denunciado SUB TEN PM RG 16686 JAÍRES MANOEL MENDES MOTA, do 15°
BPM, nos autos de IPM N° 0000063-89.2013.8.14.0200 que deverá estar acompanhado de
seu advogado, bem como do respectivo contracheque do mês atual, para participar de
audiência de sursis processual.
OFÍCIO N° 1519 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 - JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
solicitou a este Comando a apresentação na Justiça Militar, no dia 26 de fevereiro de 2015, às
08h00, do denunciado CAP PM RG 30351 ELIENAI WASNER FONTES VIANA, do 15° BPM,
nos autos de IPM N° 0000082-95.2013.8.14.0200, que deverá estar acompanhado de seu
advogado, bem como do respectivo contracheque do mês atual, para participar de audiência
de sursis processual.
DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem
conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais
militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência à JME/PA
caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.
● JUSTIÇA COMUM
OFÍCIO / MEM. N° 8583 DE 10 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ
A Srª ANDRÉIA KARINA SELBMANN, Diretora de Secretaria da 3ª Vara Criminal do
Tribunal do Juri de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
PMPA/AJG Pág. 38

39. BOLETIM GERAL N° 006 – 09 JAN 2015
Comarca, os policiais militares 2º SGT PM RG 14883 MAURO DE JESUS SANTOS
MIRANDA, do 10º BPM, 3º SGT PM RG 16487 VALMIR SOARES DA SILVA, do 31º BPM,
CB PM RG 18485 JOELSON BRITO DA SILVA, do 20º BPM, e CB PM RG 15445 NILTON
RODRIGUES BARRA, do 2º BPM, no dia 19 de janeiro de 2015, às 09h30, a fim de serem
inquiridos como Testemunhas arroladas pela Defesa, em audiência, referente aos Autos do
Processo nº 00018901920018140201, que tem como acusados MÁRCIO ALBERTO
MARQUES LIMA e outros.
OFÍCIO Nº 1828 de 27 DE NOVEMBRO DE 2014 - PJ
O Sr. ALBERTO CÉZAR DOS SANTOS PATRÍCIO JÚNIOR, Diretor de Secretaria
da 6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo
o CB PM RG 19921 ARNALDO JOAQUIM DO NASCIMENTO CARDOSO, do 1º BPM, no dia
19 de janeiro de 2015, às 09h30, a fim de se fazer presente à audiência de Instrução e
Julgamento, como testemunha arrolada pela Acusação, nos Autos de processo-crime nº
0010301-30.2009.8.14.0401, que tem como acusado WALTER MORAES MACIEIRA.
OFÍCIO Nº 743 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ
O Exmª Srª Drª SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, Juíza de Direito da 5ª Vara do
Juizado Especial Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela
Comarca, o policiais militar CB PM RG 24381 EDIVALDO JOSÉ ARAÚJO PINA, do 24º BPM,
no dia 19 de janeiro de 2015, às 09h40, afim de participar de audiência preliminar designada
nos Autos de Processo nº 0018065-52.2014.814.0401.
OFÍCIO Nº 1435 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz de Direito, respondendo pela 2º Vara
Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, os policiais
militares CB PM RG 15445 NILTON RODRIGUES BARRA e SD PM RG 39368 LEANDRO
MAGALHÃES LALÔR, ambos do 2° BPM, no dia 19 de janeiro de 2015, às 11h30, a fim de
participarem de Audiência de Instrução e Julgamento, nos Autos do Processo n° 0020130-
20.2014.814.0401, em que figura como denunciado PAULO ROBERTO SAMPAIO.
OFÍCIO N° 842 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 – PJ
O Sr. ANTONIO COHEN, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Penal de Mosqueiro,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca os policiais militares
CAP PM RG 33480 AGNALDO COSTA DE ALMEIDA, do 20º BPM, 3º SGT PM RG 10267
RAIMUDO FORMENTO PEREIRA, do CIP, e CB PM RG 23517 MAURICIO PINTO DA
SILVA, do 25º BPM, no dia 20 de janeiro de 2015, às 09h30, a fim de participarem de
Audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do processo nº 00002484620098140501.
PMPA/AJG Pág. 39

40. BOLETIM GERAL N° 006 – 09 JAN 2015
OFÍCIO Nº 843 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 - PJ
O Sr. ANTONIO COHEN, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Penal de Mosqueiro,
solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o policial militar CB PM RG
9318 LUIZ FLÁVIO RODRIGUES COSTA, do CIP, no dia 20 de janeiro de 2015, às 10h30, a
fim de participar de Audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do processo nº
00002786920088140501.
OFÍCIO S/Nº DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014
O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal
da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca os policiais militares CB PM RG 28143 JOSÉ ADRIANO COSTA MOTA e SD PM
RG 39338 LAURO DA SILVA PINHEIRO JÚNIOR, ambos do 6º BPM, no dia 20 de janeiro de
2015, às 09h, a fim de serem ouvidos como testemunha nos Autos do processo nº 0014219-
48.2014.8.14.0006, que a Justiça Pública move contra EMANOEL GUILHERME MONTEIRO
DA SILVA e outro.
OFÍCIO Nº 2760 DE 24 NOVEMBRO DE 2014
O Sr. MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal da
Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o
policial militar 2º TEN PM RG 37971 JÚNIO CÉSAR DIÓGENES ANDRADE, do 21º BPM, no
dia 20 de janeiro de 2015, às 11h30, a fim de participar de Audiência de Instrução nos Autos
do processo-crime nº 0010377-60.2014.814.0006, em que figura como acusado DANIELLE
CRISTINA MONTEIRO DO ROSÁRIO.
OFÍCIO S/Nº DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014
O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal
da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela
Comarca o policial militar CB PM RG 25465 ANTÔNIO NELSON DE OLIVEIRA CORRÊA, do
29º BPM, no dia 20 de janeiro de 2015, às 12h, a fim de ser ouvido como testemunha nos
Autos do processo criminal que a Justiça Pública move contra LEANDRO NASCIMENTO
SANTOS.
OFÍCIO S/Nº DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014
O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal
da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela
Comarca o policial militar CB PM RG 28143 JOSÉ ADRIANO COSTA MOTA, do 6º BPM, no
dia 20 de janeiro de 2015, às 09h, a fim de ser ouvido como testemunha nos Autos do
processo nº 0014219-48.2014.8.14.0006, que a Justiça Pública move contra EMANOEL
GUILHERME MONTEIRO DA SILVA e outro.
PMPA/AJG Pág. 40

41. BOLETIM GERAL N° 006 – 09 JAN 2015
OFÍCIO Nº 3090 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA, Juiz de Direito, respondendo
pela 8ª Vara de Ananindeua Juizado da Infância e Juventude, solicitou a este Comando que
seja apresentado naquela Comarca o policial militar CB PM RG 23041 VALMIR ELIAS
LOBATO MONTEIRO, do 6º BPM, no dia 20 de janeiro de 2015, às 10h30, a fim de ser
ouvido em audiência de continuação como testemunha da representação, nos Autos do
processo nº 00150252020138140006, em qual figura como representado o adolescente
GABRIEL CARDOSO PEREIRA.
OFÍCIO Nº 3171 02 DE DEZEMBRO DE 2014 - PJ
O Exmº Sr. Dr. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA, Juiz de Direito, respondendo
pela 8ª Vara de Ananindeua Juizado da Infância e Juventude, solicitou a este Comando que
sejam apresentados naquela Comarca os policiais militares CB PM RG 27406 ADNILSON
DOS SANTOS LOPES e CB PM RG 25514 ANA SILVIA FARIAS DE VASCONCELOS,
ambos do BPOT, no dia 20 de janeiro de 2015, às 12h30, a fim de ser ouvido em audiência
de continuação como testemunha da representação, nos Autos do processo nº 0001700-
41.2014.814.0006, em qual figura como representado o adolescente WEBERTH
NASCIMENTO RODRIGUES.
OFÍCIO S/Nº 17 DE JULHO DE 2014 - PJ
A Srª MARIA DO CARMO SOUZA MAIA, Diretora da Secretaria da 1ª Vara Cível da
Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca
os policiais militares 3º SGT PM RG 25627 MÁRCIO GONÇALVES DO ROSÁRIO e CB PM
RG 20149 ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO RG 20149, ambos da CIEPAS, no dia 20 de janeiro de
2015, às 10h30, a fim de participar como testemunha na Audiência de Instrução e
Julgamento, nos Autos do processo de apuração infracional nº 0007284-33.2013.814.0133
em que figura como representados R.D.S.A. e W.C.D.S.
OFÍCIO Nº 1855 19 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito
Titular da 3ª Vara da Comarca de Benevides, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquela Comarca os policiais militares SD PM RG 32485 CARLOS
ALEXANDRE PRADO DA SILVA, SD PM RG 32948 PAULO GALVÃO FERREIRA e SD PM
RG 35007 EWERTON DA COSTA FERREIRA, todos do 21º BPM, no dia 20 de janeiro de
2015, às 10h, a fim de participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, nos
Autos do processo nº 00068174720138140006.
OFÍCIO Nº 2606 17 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de
Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando
que sejam apresentados naquela Comarca os policiais militares SD PM RG 34505
PMPA/AJG Pág. 41

42. BOLETIM GERAL N° 006 – 09 JAN 2015
LEONARDO CEZÁRIO DA SILVA, da DP, SD PM RG 34624 GILENO FARIAS OSMAR e SD
PM RG 36708 RONALDO RAIMUNDO MACEDO NERI JúNIOR, ambos do 6º BPM, no dia 21
de janeiro de 2015, às 11h, a fim de participarem de Audiência na qualidade de testemunhas,
nos Autos do processo nº 00131344020138140401, onde figura como denunciado FABRICIO
FREITAS DA CONCEIÇÃO.
OFÍCIO Nº 1369 15 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito titular da 12ª
Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca os policiais militares 3º SGT PM RG 17773 MARCELO ANTÔNIO ALVES
NOGUEIRA e SD PM RG 36364 LEVY DA SILVA BAIA, ambos do 1º BPM, no dia 21 de
janeiro de 2015, às 09h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento, nos
Autos de Ação Penal nº 0007820-16.2013.814.0401, que a Justiça move contra JONAS
PINHEIRO SANTOS e outros.
OFÍCIO Nº 2630 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 - PJ
O Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de
Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando
que sejam apresentados naquela Comarca os policiais militares CB PM RG 28406 ANTÔNIO
PEREIRA DIAS NETO e SD PM RG 36250 ENALDO MIRANDA RIBEIRO JÚNIOR, ambos do
2º BPM, no dia 21 de janeiro de 2015, às 10h, a fim de participarem de Audiência na
qualidade de testemunhas, nos Autos do processo nº 00055011220128140401, onde figura
como denunciada ROSIANE DO CARMO OLIVEIRA.
OFÍCIO Nº 1502 03 DE OUTUBRO DE 2014 - PJ
A Exmª Srª Drª SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de
Direito da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela
Comarca o policial militar CB PM RG 27410 MÁRCIO ALBUQUERQUE RAYOL, do BPOT, no
dia 21 de janeiro de 2015, às 12h, a fim de se fazer presente à audiência de Instrução e
Julgamento, na qualidade de testemunha arrolada pela acusação, nos Autos do Processo-
Crime nº 0004480-64.2013.814.0401, onde figura como acusado DIEGO WALTER DA SILVA.
OFÍCIO Nº 903 06 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ
O Sr. RONALDO PEREIRA DA SILVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado
de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher, solicitou a este Comando que seja
apresentado naquele Juízo o policial militar 3º SGT PM RG 21440 SILVIO FERNANDO
FERRAZ DOS SANTOS, da CIPOE, no dia 21 de janeiro de 2015, às 11h, a fim de ser
inquirido querelado nos Autos do Processo nº 00274851820138140401, que a querelante
MARIA HONETE RODRIGUES DOS SANTOS, move em seu desfavor.
PMPA/AJG Pág. 42

43. BOLETIM GERAL N° 006 – 09 JAN 2015
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem
conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais
militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder
Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações
referenciadas.
ASSINA:
SÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA – CEL QOPM RG 13868
AJUDANTE GERAL DA PMPA
CONFERE COM ORIGINAL:
LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR - MAJ QOPM RG 24935
SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
PMPA/AJG Pág. 43