1. DESCOBRIR A AMAZÔNIA, DESCOBRIR-SE REPÓRTER
AMAZÔNIA:
desenvolvimento econômico,
grilagem de terras e violência
IEA/USP – 23/06/2012
Ariovaldo Umbelino de Oliveira
Professor Titular Geografia – FFLCH - USP
19. Engenheiro da Eletrobrás é esfaqueado por índios
em discussão sobre Belo Monte
O engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende foi ferido com um golpe
de facão no braço em um desentendimento com índios da etnia Caiapó, depois
de uma exposição durante o encontro Xingu Vivo, em Altamira, no Pará, que
discute a construção de empreendimentos hidrelétricos no Rio Xingu.
38. PARTICIPAÇÃO DO AHE BELO MONTE NO
ATENDIMENTO AO CONSUMO DE ENERGIA
ELÉTRICA NO BRASIL EM 2020.
6,4 %
39. • Rio: Xingu
• Municípios: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu
• Vazão Média do Xingu: 7.850 m3/s
• Reservatório: Área: 440 km2 Nível dágua máximo normal: 97 m
Casa de Força Principal Casa de Força Complementar
Potência instalada 11.000 MW 181,3 MW
Número de unidades 20 x 550 MW 7 x 25,9 MW
Tipo de turbina Francis Bulbo
Queda de projeto 89,3 m 13,1 m
Geração anual prevista 41,3 milhões MWh 0,675 milhões MWh
FONTE: Estudo de Viabilidade entregue à ANEEL em fevereiro/2002
40. Estudos Socioambientais doComponente Indígena
ÁREAS INUNDADAS X ÁREAS PROTEGIDAS
Área ocupada por reservatórios de usinas
hidrelétricas no Brasil (ANEEL, 2006)
32.736 km²
Área protegida com recursos das empresas
do Grupo ELETROBRÁS (2006)
144.505 km²
(sendo 39.921 km² Terras Indígenas)
46. Manganês
"Para esse local correram as
grandes siderúrgicas americanas,
atraídas pelo sucesso alcançado
pela segunda maior delas, a
Bethlehem Steel. Em 1955 a
Bethlehem começou a transferir
de Serra do Navio, no Amapá, do
outro lado do rioAmazonas,
enormes volumes de manganês
(um milhão de toneladas anuais, em média), dos quais a
indústria dos EUA era carente e dependente de um único
fornecedor, o Gabão, na África. Um quarto de século
depois a Bethlehem cortou seus frágeis vínculos com o
Amapá: a jazida fora exaurida do minério de melhor teor. “
(Lúcio Flávio Pinto - Jornalista)
47. Minério de ferro
A Serra dos Carajás fica localizada no Parque Ecológico de
Carajás, no município de Parauapebas, sul do Pará. Na serra está
localizada a maior mina de ferro a céu aberto do mundo, explorada
hoje pela Companhia Vale do Rio Doce.
A mina de ferro de Carajás não é conhecida apenas pelo seu
tamanho, mas também pela qualidade do minério de ferro extraído,
que é hoje considerado o mais puro do mundo.
Além do ferro, esta grande província mineralógica contém grandes
reservas de manganês, cobre, ouro e minérios raros.
48. Mina de Bauxita da Mineração Rio do Norte -
Oriximiná/PA
A mina de bauxita da empresa Mineração Rio do Norte -
MRN, localizada 30 quilômetros ao sul da vila de Porto
Trombetas, município de Oriximiná, Pará, que começou a ser
explorada em 1979.
Essa mina de bauxita é uma das maiores do mundo e a
maior do Brasil. Gera em torno de 3.300 empregos. A mina
produz em média por ano 18 milhões de toneladas de
bauxita, que é usado para produzir alumínio.
66. Desmatamento no entorno da BR163
(ha) Fonte: ITAI TUB A
#
MMA/ SBF
TRA IRA O
#
JA CA RE A CA NG A
#
SA O FE LIX D O X ING U
#
#
NO VO PR O G RE SS O
AP IA CA S
# PA RA NA ITA
# GU AR AN TA DO N O RTE
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# # CO NFRE S A
TER RA NO V A DO NO R TE
TAB A PO RA CO LID ER SA O J O S E D O X ING U
PO RTO AL EG R E DO NO R TE
UF Area Buffer 50km até 1997 de 1997 a 2000 2001 2002 Total Desmat. % do Total
MT 1.167.398 501.607 90.193 22.193 51.269 665.262 56,99%
PA 6.648.344 324.991 170.560 47.871 44.626 588.048 8,85%
71. O ataque à
TERRA DO MEIO
Frentes de ataque:
São Félix – madeira e
gado
Novo Progresso –
madeira, arroz
Trairão - madeira
Uruará - madeira
72.
73.
74.
75.
76.
77.
78.
79.
80. Madeira: Balanço da legalidade
Foto: Ibama
Produção total: 10.800.000 m3
PMFs autorizados: 4.665.383 m3
Desmatamento: 121.342 m3
Armas apreendidas em
Porto de Moz- 2003
Total “legal”: 44% 4.78 milhões m3
56% ilegal (estimativa conservadora)
80% dos PMFS em terra pública
81. Pará,
campeão do
trabalho
escravo
2% 2% 0.7%
2%
8,1%
Pará
Mato Grosso
Maranhão
Goiás
54,4%
Acre
Mato Grosso do Sul
31,0% Tocantins
TRABALHADORES LIBERTADOS POR ESTADO - Grupo Móvel, 1995-2001
82.
83.
84. BRASIL - CONFLITOS DE TERRA - 1985 a 2007
1400
1200
Org.: OLIVEIRA, A.U.
1000
800
600
Fonte: CPT
400
200
0
1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste
85. BRASIL - OCUPAÇÕES DE TERRA - 1987 - 2007
(Número Famílias - Participação Regional)
80000
(x06) Até agosto
70000
60000
50000
Org.: OLIVEIRA, A.U.
40000
30000
Fonte: CPT
20000
10000
0
1987 1989 1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007
SEM/DADOS/REGIÕES AMAZÔNIA NORDESTE CENTRO-SUDESTE SUL
99. Número de Conflitos de Terra - 2008/2010
300
Índios
250 253
200 185 Quilombolas
181
155
150 Posseiros
153
100 Sem Terra
87 72
52 43 60
50 47
36 Pequenos
29 44 33
0 Proprietários
2008 2009 2010
100. Número de Famílias
Conflitos de Terra - 2008/2010
30000
Índios
25000 25037
20000 Quilombolas
16760 17497
15000 14165 14573 Posseiros
10000 10743 10002
6274 Sem Terra
9506
5000 3556 5356
4262 Pequenos
3507
1879 2499 Proprietários
0
2008 2009 2010
101.
102.
103. A Amazônia
A expansão da
área cultivada de
soja
104. Agricultura mecanizada de Soja no Mato Grosso
Fonte: Jan Maarten Dros “Managing the Soy Boom: Two scenarios of soy production
expansion in South America”, p. 13, in www.wwf.org
108. BRASIL - Retração do domínio do Cerrado
Fonte: Jan Maarten Dros “Managing the Soy Boom: Two scenarios of soy production expansion in
South America”, p. 25, in www.wwf.org
109. A Amazônia
A proposta de pavimentação
da
BR-163 Cuiabá-Santarém
110. SITUAÇÃO ATUAL
DA REGIÃO
FONTE: INSTITUTO SÓCIOAMBIENTAL-ISA
111. A Amazônia
As novas estratégias da grilagem de
terras:
A grilagem legalizada 2:
“funcionários do INCRA “vendem” as
terras públicas federais aos grileiros”
125. A Amazônia
As ações do governo LULA:
Os desencontros entre
Ministério do Meio Ambiente,
Ministério do Desenvolvimento Agrário
(INCRA)
e a sociedade civil
126.
127. BRASIL HA
Superfície AMAZÔNIA HA
850.201.546
territorial Superfície 508.866.844
territorial
Área Cadastrada 436.596.394
no INCRA
Área Cadastrada 180.745.229
Áreas Indígenas no INCRA
128.465.775
Unidades de 102.059.583 Áreas Indígenas
Conservação 127.109.356
Terras Arrecadadas Unidades de
pelo INCRA Conservação 80.091.105
105.803.350 Terras
Arrecadadas pelo 105.803.350
INCRA
Demais Terras 4.197.888
Públicas Demais Terras
Públicas 3.541.237
Terras Devolutas Terras Devolutas
172.946.484 96.043.781
128. TERRAS PÚBLICAS E DEVOLUTAS NA AMAZÔNIA LEGAL
Terra Pública Incra Terra Potencialmente
SUB-TOTAL Terra Pública/Devoluta não destinada Devoluta
UF Área TOTAL (ha) Área (ha) Área (ha) Área (ha) Área (ha)
AMAZÔNIA LEGAL 508.866.843,00 326.145.425,41 182.721.417,59 67.823.810,00 114.897.607,59
Rondônia 23.757.616,70 16.157.836,70 7.599.780,00 4.907.824,00 2.691.956,00
Acre 15.258.138,80 10.831.667,87 4.426.470,93 6.291.734,00 (1.865.263,07)
Amazonas 157.074.568,00 77.070.364,28 80.004.203,72 20.962.020,00 59.042.183,72
Roraima 22.429.898,00 12.521.891,72 9.908.006,28 9.208.315,00 699.691,28
Pará 124.768.951,50 83.415.728,80 41.353.222,70 17.934.669,00 23.418.553,70
Amapá 14.281.458,50 7.974.386,25 6.307.072,25 - 6.307.072,25
Tocantins 27.762.091,40 23.023.289,17 4.738.802,23 1.031.876,00 3.706.926,23
Maranhão 33.198.329,30 18.411.008,93 14.787.320,37 1.730.924,00 13.056.396,37
Mato Grosso 90.335.790,80 76.739.251,70 13.596.539,10 5.756.448,00 7.840.091,10
129.
130.
131.
132. CATEGORIA FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL
Imóveis Cadastrados no INCRA
UF Categoria Fundiária Número Área (ha)
MINIFÚNDIO 291.800 10.969.907
PEQUENA PROPRIEDADE 169.836 22.725.117
AMAZÔNIA LEGAL MÉDIA PROPRIEDADE 54.282 31.843.645
GRANDE PROPRIEDADE 32.329 111.341.762
NÃO CLASSIFICADA ART.7 LEI 8629/93 552 1.289.086
156. MP 422/98 e MP 458/99
PERMITEM A VENDA DAS TERRAS
PÚBLICAS DO INCRA NA AMAZÔNIA LEGAL
ATÉ 1.500 HECTARES, DANDO PRIORIDADE
PARA AQUELE QUE ESTÁ CONTROLANDO
A ÁREA.
A CONTRA-REFORMA AGRÁRIA
NO SEGUNDO MANDATO DO
GOVERNO LUÍS INÁCIO DA SILVA
157. O PROGRAMA
TERRA LEGAL
DO MDA
EA
REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
NA
AMAZÔNIA LEGAL
http://www.mda.gov.br/arquivos/1726920047.pdf
Acessado em 16/03/2009 às 18:43hs
168. O Pará à venda na internet
Altamira - PA
FAZENDA DE 306.000 HA. NO PARÁ (ALTAMIRA).
TODA EM MATA BRUTA, LOCALIZADA NA MARGEM
DIREITA DO RIO IRIRI, COM EXCELENTE
DOCUMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO, CERTIDÕES DO
INCRA, ITERPA, ITR, CCIR, ETC... COM
ESCRITURAS DE 4.356 HA, DEVIDAMENTE
REGISTRADAS, DE PROPRIEDADE DE PESSOA
JURÍDICA. PREÇO R$ 60,00 POR HECTARE.
Maiores informações com Fernando Rosa -
telefone: 047-9995-6893 (Joinville - SC) -
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www.imoveisvirtuais.com.br
176. Um bilhete que Chico Mendes deixou para seu
amigo Gomercindo Rodrigues no dia 06/09/1988.
“Atenção Jovem do Futuro
6 de setembro do ano de 2120, aniversário ou
1º centenário da revolução socialista mundial, que
unificou todos os povos do planeta num só ideal e um
só pensamento de unidade socialista, e que pôs fim a
todos os inimigos da nova sociedade.
Aqui fica somente a lembrança de um triste passado de
dor, sofrimento e morte.
Desculpem!
Eu estava sonhando quando escrevi estes
acontecimentos que eu mesmo não verei. Mas tenho
prazer de ter sonhado.”
Chico Mendes