Apresenta um modelo de politica participativa, onde o povo pode demonstrar que faz parte da sociedade e que é capaz de auxiliar no desenvolvimento das cidades e do pais.

1. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONOMICOS E CARTOGRAFIA – IMESC
IOFICINA DE MPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO
Modelos práticos de democracia participativa da
sociedade civil organizada do Brasil e do Maranhão – com
as funcionalidades de articulação, de consulta e deas funcionalidades de articulação, de consulta e de
deliberação
A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
Maria Regina MArtins Cabral

2. A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
Maria Regina Martins Cabral
1- Contextualizando a nossa participação
1.1- Objetivos de uma organização dedicada à educação na baixada
maranhense
1.2- Contribuição em diálogos que possam elevar a qualidade da ação
estatal (sociedade política + sociedade civil organizada)
1.3- Compromisso com a luta pela democratização real do Brasil e do
Maranhão

3. A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
Maria Regina Martins Cabral
2- Diferentes possibilidades de compreensão da realidade
brasileira e maranhensebrasileira e maranhense
2.1 - O debate teórico-metodológico explicitado pelas pesquisas e
interpretações sobre a realidadeinterpretações sobre a realidade
2.2 - Raízes do processo de descentralização política: impactos
dá i ã dá isaudáveis e não-saudáveis
2.3 - Para além das aparências, o que se pode ver no cenário
nacional e maranhense

4. A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
Maria Regina Martins Cabral
3- Tipologia das democracias concebidas na teoria política
3.1- O embate entre os tipos-ideais e a realidade contraditoriamente
construidaconstruida

5. A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
Maria Regina Martins Cabral
4- Funções de articulação consulta e deliberação4- Funções de articulação, consulta e deliberação
4.1- As possibilidades ampliadas de articulação entre os entes da
federaçãofederação
4.2- As conexões entre práticas de construção da democracia no
espaço do diálogo entre sociedade política e sociedade civil
4.3- As práticas de consulta e de deliberação

6. A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
Maria Regina Martins Cabral
5- Experiências de participação popular em processos de5- Experiências de participação popular em processos de
planejamento – lições de metodologia
5 1 orçamento participativo audiências públicas5.1- orçamento participativo – audiências públicas
5.2- educação e saúde - funcionamento de conselhos populares
5.3- plesbicito e consultas aos setores organizados da sociedade civil

7. A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
Maria Regina Martins Cabral
6- O significado histórico da participação popular na
construção da democracia no Brasil
7 - Perspectivas de resgate do projeto de futuro com
base no presente e no passadobase no presente e no passado

8. REFERÊNCIASREFERÊNCIAS
Programa de Formação e Mobilização social para a convivência com o semiárido: um milhão de
cisternas rurais PIMC. Anexo II do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre
FEBRABAN e APIMC em 31/05/2003.
NETO Aristides Monteiro Intervenção estatal e desigualdades regionais no Brasil: contribuiçõesNETO, Aristides Monteiro. Intervenção estatal e desigualdades regionais no Brasil: contribuições
ao Debate contemporâneo. Texto para discussão nº 1229. IPEA. Brasilia, novembro, 2006.
MOREIRA, Ronaldo Seroa da Motta Ajax. Eficiência na gestão municipal no Brasil. Texto para
discussão nº 1301. IPEA. Rio de Janeiro, setembro, 2007.
BERNARDI Jorge Luiz Funções sociais da cidade: conceitos e instrumentos Dissertação deBERNARDI, Jorge Luiz. Funções sociais da cidade: conceitos e instrumentos. Dissertação de
Mestrado. Curitiba, 2006.
LEVY, Paulo Mansur & VILLELA, Renato. Uma agenda para o crescimento econômico e a redução
da pobreza. Texto para discussão nº 1234, IPEA. Rio de Janeiro, novembro, 2006
ROCHA Sonia Pobreza e desigualdade no Brasil: o esgotamento dos efeitos distributivos doROCHA, Sonia. Pobreza e desigualdade no Brasil: o esgotamento dos efeitos distributivos do
plano real. Texto para discussão nº 721. IPEA, Rio de Janeiro, 2000.
SOARES, Sergei Suarez Dilon. O ritmo de queda na desigualdade no Brasil é adequado?
Evidências do contexto histórico e internacional. Texto para discussão nº 1339. Brasilia, maio,
20082008.
CASTRO, Jorge Abrahão de. & DUARTE, Bruno de Carvalho. Descentralização da Educacão
Pública no Brasil: trajetória dos gastos e das matrículas. Texto para discussão nº 1352, IPEA.
Brasilia, agosto, 2008.
UNGER Roberto Mangabeira A reconstrução da democracia – com a proposta de uma esquerdaUNGER, Roberto Mangabeira.A reconstrução da democracia com a proposta de uma esquerda
imaginativa e transformadora. CULT, nº 128, São Paulo, setembro 2008.
GARCIA, Ronaldo Coutinho. Descentralização:um processo a ser acompanhado e avaliado (ou do
finja que eu finjo ao faça que nós vemos). Texto para discussão nº 364. IPEA, Rio de Janeiro,
19951995.

9. REFERÊNCIAS
GENRO, Tarso e SOUZA, Ubiratan de. Orçamento Participativo: A
experiência de Porto Alegre. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2001.
PIRES, Valdemir. Orçamento participativo: o que é, para que serve, como se
faz. São Paulo: Ed. Manole, 2001.
SÁNCHEZ Féli R (2002) O i i i i á i SãSÁNCHEZ, Félix R. (2002) Orçamento participativo - teoria e prática. São
Paulo: Editora Cortez.
•BENEVIDES, Maria Victoria e DUTRA, Olivio. (2001) Orçamento
P ti i ti S i li Sã P l F d ã P AbParticipativo e Socialismo. São Paulo: Fundação Perseu Abramo.

10. A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
Maria Regina Martins Cabral
“O MARANHÃO PRECISA DEIXAR DE TER MEDO DE
IDÉIAS OLHAR PARA OS INVISÍVEIS E ROMPER COMIDÉIAS, OLHAR PARA OS INVISÍVEIS E ROMPER COM
O CONSERVADORISMO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA.”

12. 2003
Projeto apoiado pelo Unicef
Projeto apoiado pela Fundação
Kellogg
Articulação com o Portal da
Educação
Mapeamento das organizações
juvenis
Oficinas em áreas estratégicas
ORIGEM DO CIP (CONJUNTO INTEGRADO DE PROJETOS)
JOVEM CIDADÃO

13. TERRITÓRIO CIP JOVEM CIDADÃO
ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO JOVEM CIDADÃO
Esses municípios totalizam 254.156 habitantes entre
crianças, jovens e adultos. Mais de 70.000 são jovens na
faixa de 14 a 29 anos de idade.

14. METODOLOGIA DE CONSTRUÇÃO DO PROJETO
ANO I - 01 de agosto de 2003 a 31 de julho de 2004
ANO II e III - agosto de 2004 a agosto de 2006
ANO IV e V- outubro 2006 a setembro 2008

15. OBJETIVOS DO CIP
OBJETIVO GERAL
Os Projetos integrados no CIP Jovem Cidadão têm como
objetivo geral melhorar a realidade sócio-cultural e
político - econômica dos jovens maranhenses de baixa
renda, em especial dos que vivem no território da
Baixada – região dos campos e lagos. Esse objetivo foi
definido durante o II Encontro de Desenvolvimento Local e
Juventude, ocorrido em Santa Inês (Junho de 2004).

16. CONSTRUÇÃO PERMANENTE DE ALIANÇAS
E DE PROJETOS
Esse processo gerou um conjunto de alianças. Essas
alianças geraram um Conjunto Integrado de Projetos(CIP),
denominado CIP Jovem Cidadão, atualmente, constituído
pelos seguintes projetos:
a) Projeto Jovem Cidadão – apoiado pela Fundação Kellogg;
b) Projeto TOP – financiado pelo Instituto Telemar
c) Projeto “Construindo com os Jovens um novo ensino
médio e educação profissional na região dos lagos-baixada
maranhense” – financiado pela Unesco-Criança Esperança
d) Projeto “Saneamento e Urbanismo na região dos lagos
maranhenses – consórcio entre São Bento e Palmeirândia”
– apoiado pela Fundação Kellogg
e) Projeto “Construindo com adolescentes e jovens
maranhenses novas práticas políticas e culturais” –
financiado pelo Unicef

17. CONSTRUÇÃO PERMANENTE DE ALIANÇAS E
DE PROJETOS
f) Projeto “Formação Profissional de Jovens de EJA –
EJA Profissionalizante” – apoiado pela Fundação
Kellogg
g) Projeto “Ecomoradias” – parceria com a Caixa
Econômica Federal- GIDUR-SLS-MA
h) Fundo de Apoio às Organizações Juvenis – Fundação
Kellogg/FUNDEPE
i) Projeto de Intercâmbio – Fundação Kellogg
j) Projeto Futebol de Rua – Rede Sulamericana/FIFA
Esses projetos geram vários outros que são
desenvolvidos pelas organizações juvenis, através
dos recursos dos fundos de apoio; e pelos jovens
empreendedores, que são acompanhados pela
Incubadora de Projetos.

18. NOVAS ESTRUTURAS DA REGIÃO FOMENTADAS PELO CIP
Um dos resultados desse CIP é a ADS – Agência de
Desenvolvimento Sustentável dos campos e lagos
maranhenses, constituída em 13 de Janeiro de 2006.

19. PRINCÍPIOS DO CIP JOVEM CIDADÃO
* valorização das expressões culturais locais e
desenvolvimento da perspectiva da ecologia integral (social,
ambiental e mental);
* fortalecimento das organizações juvenis existentes;
* respeito à alteridade e aos perfis organizacionais
diferenciados que podem compreender: organizações
emergentes, organizações em processos de consolidação,
organizações consolidadas;
* integração das organizações juvenis em comunidades de
aprendizagem, cuja forma de funcionamento em redes de
comunicação educativa possibilitem elevar a qualidade de
sua participação no desenvolvimento local;
* fortalecimento de processos de planejamento e de práticas
organizativas fundamentadas em princípios democráticos e
igualitários favoráveis a criação de novas formas de
organização de caráter eminentemente coletivo e
educativo.

20. EIXOS, FOCOS, ÁREAS

21. ÁREAS ESTRATÉGICAS
ARTE E CULTURA
Linguagens: Teatro, Dança e Música
Principais ações:
Programa de formação em arte e cultura
Feiras de arte e cultura
Produções de espetáculos
Mostras de música
Festivais de teatro e dança

22. ÁREAS ESTRATÉGICAS
COMUNICAÇÃO EDUCATIVA
Linguagens: Rádio, Vídeo, Impressos, Informática
Principais ações:
Programa de Formação em Comunicação Educativa
Rede de Jovens Comunicadores
Instalação de Telecentros
Produção de curtas e documentários
Produção da Revista COR
Instalação de rádios comunitárias
Produção de programas de rádio
Realização de campanhas educativas

23. ÁREAS ESTRATÉGICAS
107TOTAL
- OK!SimSim9 CpusSão Vicente Férrer
- OK!SimSim9 CpusSão João Batista
- OK!SimSim15 CpusSão Bento (CEMP)
- OK!SimSim8 CpusSão Bento (comunitário)
- OK!SimSim10 CpusSanta Inês
- OK!SimSim9 CpusPenalva
- OK!SimSim9 CpusPalmeirândia
- OK!SimSim5 CpusOlinda Nova do Maranhão
- OK!SimSim5 CpusMatinha (CEMP)
- OK!SimSim8 CpusMatinha (comunitário)
- OK!SimSim5 CpusCajari
- 04 de agostoNãoSim5 CpusBelágua
- OK!SimSim10 CpusArari
OBSINTERNETFUNCIONAMENTOEQUIP.TELECENTRO
QUADRO DE INFORMAÇÕES DOS TELECENTROS

24. ÁREAS ESTRATÉGICAS
EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E LAZER
Linhas de atuação: Educação física escolar, lazer,
esporte, eco-esporte
Principais ações:
Programa de formacao em educação fisica, esportes e
lazer
Festivais de esporte de rua
Participação na Rede sulamericana de futebol de rua
Participação em torneios de futebol de rua (Argentina e
Alemanha)
Criação de núcleos de lazer
Organização de trilhas para circuitos de eco-esporte

25. ÁREAS ESTRATÉGICAS
EDUCAÇÃO E TRABALHO
Áreas de atuação: qualificação profissional de
jovens, incubação de projetos produtivos, criação de
circuitos de produção agro-ecológica e de
comercialização de produtos
Principais ações:
Implantação de 7 CEMPS
Implantação da EJA Profissionalizante
Implantação da Incubadora de Projetos Produtivos
Implantação dos Ateliês da Moda Jovem Cidadão
Implantação da Feira do Circuito Produtivo
Encontros de políticas públicas e juventude
Encontros de Desenvolvimento Local e Juventude

26. ÁREAS ESTRATÉGICAS
SAÚDE E ECOLOGIA HUMANA
Áreas de atuação: saúde preventiva, saneamento básico,
ecomoradias
Principais ações:
Seminários de Saúde e Ecologia Humana
Projeto Ecomoradias
Campanhas Educativas
Aterro Sanitário
Viveiros de plantas ornamentais

27. POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
A partir do conjunto integrado de projetos do CIP Jovem
Cidadão, várias políticas públicas municipais e programas
estratégicos de fomento ao desenvolvimento têm sido
implementados:
a) políticas públicas municipais:
- Centro de Ensino Médio e Profissionalizante, em sete
municípios;
- EJA Profissionalizante em todos os municípios;
b) programas estratégicos:
- Programa de Formação de Dirigentes Municipais;
-Programa de Formação de Professores para o Ensino Médio.
-Programa de Formação de professores e jovens na área da
arte e cultura.
-Programa de Formação de professores e jovens na área da
Educação Física, Esportes e Lazer.

28. PARTICIPAÇÃO ESTRATÉGICA DA JUVENTUDE
Em 2003, quando foi realizada a pesquisa – marco zero do
CIP foram mapeados 264 grupos juvenis. Dessas 264
organizações, 157 estão articuladas nos Fóruns.
Mapeamento dos Grupos Juvenis
(2003-2004)
As organizações juvenis e milhares de jovens do território são
fortalecidos em seu desenvolvimento e auto-estima, não
apenas através de ações de educação e trabalho, mas pelo
desenvolvimento de práticas nas áreas estratégicas do
projeto.

29. PARCEIROS