O deputado federal Luiz de Deus (DEM-BA) tomou posse no dia 3 de janeiro e pretende trabalhar em prol dos interesses da Bahia no Congresso Nacional. Ele também quer ampliar a Lei da Ficha Limpa e encurtar o tempo entre eleição e posse de cargos executivos.

1. DIVULGAÇÃO DO MANDATO
BOLETIM INFORMATIVO | ANO 01 | NÚMERO 01
Foto: Marcello Cazuquel
DEMOCRATA TOMA POSSE
COMO DEPUTADO FEDERAL
O médico Luiz de Deus é o novo integrante da bancada do Democratas
na Câmara dos Deputados. O deputado federal pela Bahia tomou
posse no dia 3 de janeiro em rápida cerimônia na presidência da
Câmara. "Espero, junto com a bancada do Democratas, trabalhar em
prol do nosso país e, em particular, da Bahia. Vou defender os
interesses dos baianos aqui no Congresso Nacional", disse o ex-
deputado estadual, após assumir a vaga anteriormente ocupada por
Antônio Carlos Magalhães Neto agora prefeito de Salvador.
Radicado em Paulo Afonso, município baiano onde foi prefeito de 1989
a 1992, Luiz de Deus pretende inaugurar seus trabalhos no parlamento
federal tratando da ampliação da Lei da Ficha Limpa. Para o deputado,
a lei de iniciativa popular precisa ser mais rígida. "Na minha visão esse
projeto chamado Ficha Limpa na realidade não funciona, porque o prefeito corrupto não pode ser candidato, mas coloca a esposa, o pai, o filho.
Enfim, ele vai continuar surrupiando o dinheiro público", afirma. A intenção do parlamentar é aprofundar o assunto com a bancada do Democratas
e apresentar um projeto que corrija essas distorções.
Luiz de Deus ainda quer apresentar projeto para encurtar o tempo entre o resultado da eleição para cargos do Executivo e a posse dos eleitos.
Segundo o deputado, o prazo hoje vigente de três meses é prejudicial ao país e deve ser reduzido, como já ocorre em países como a França.
"Acredito que 20 a 30 dias são suficientes para o prefeito, governador e presidente eleitos assumirem. Mas, evidentemente, vamos discutir o tema
com os colegas da bancada para melhorar a ideia", reforçou.
"Tenho uma responsabilidade a mais de defender os interesses daqueles que me mandaram para cá e esperam de mim trabalho. Uma coisa eu
posso afirmar: será um trabalho sério", concluiu o parlamentar.
O deputado federal Luiz de Deus prestou a sua homenagem ao HOMENAGEM AO MUNICÍPIO DE
município baiano de Glória, que comemorou 126 anos de emancipação
política no dia 7 de janeiro. O parlamentar registrou a passagem do
GLÓRIA
aniversário da cidade, situada no Vale do São Francisco, a 446 Foto: Sidney Lins Jr
quilômetros da capital. Glória fica no norte do estado, na divisa com
Pernambuco e Alagoas, e tem como principal atividade econômica a
agricultura. Com pouco mais de 15 mil habitantes, o município reserva
atrativos como praias fluviais com dunas de areia branca, serras
cobertas com a vegetação própria da caatinga, além de trilhas
ecológicas e agrovilas, onde é possível visitar projetos agrícolas
irrigados com as águas do Rio São Francisco.
O município também é conhecido por seus festejos populares e
religiosos, como a Via Sacra, que acontece na Serra do Retiro, no
domingo de Ramos, uma semana antes da Páscoa, além das festas de
Santo Rei, São Pedro e Santo Antônio, o padroeiro da cidade.
"Glória é um município repleto de encantos naturais, habitado por
pessoas trabalhadoras e hospitaleiras, e com grande potencial de
desenvolvimento", disse o deputado Luiz de Deus, que conhece a
fundo aquela região da Bahia, ao parabenizar a população e a cidade.
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2. DIVULGAÇÃO DO MANDATO
LUIZ DE DEUS PASSA A COMPOR AS
Foto: Sidney Lins Jr
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA E SEGURIDADE SOCIAL
O deputado Luiz de Deus agora é “Nesta comissão, terei a oportunidade de
membro titular da Comissão de discutir e refletir sobre temas
Constituição e Justiça da Câmara dos fundamentais para o país, contribuindo
Deputados. Um dos fóruns mais para o fortalecimento das nossas
importantes da Casa, a comissão tem a instituições”, declarou o parlamentar. O
função de discutir assuntos relativos aos deputado Luiz de Deus também assumiu
direitos e garantias fundamentais, à a suplência da Comissão de Seguridade
organização dos Poderes, a matérias de Social e Família.
direitos constitucional, eleitoral, civil,
penal, dentre outros assuntos.
VETOS NA LEI DOS ROYALTIES: MAIS RECURSOS PARA OS ESTADOS E MUNICÍPIOS
Apesar das obstruções realizadas pelas petróleo para todos os estados, o Distrito Federal de redução do IPI, houve uma queda
bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo Federal e os municípios. no Fundo de Participação dos Municípios.
(estados produtores), na tentativa de Acredito que os recursos dos royalties irão
impossibilitar a votação, o Congresso Nacional O deputado federal Luiz de Deus comemorou a amenizar as dificuldades financeiras dos
aprovou, na madrugada do dia 7 de março, a derrubada. “Os municípios da Bahia e de municípios”, declarou o parlamentar.
derrubada dos vetos presidenciais à lei outros estados nordestinos têm sofrido muito
12.734/12, que redistribui os royalties do com a seca e, devido à política do Governo
LUIZ DE DEUS AFIRMA QUE PROGRAMA SOCIAIS TÊM BAIXO ALCANCE
Foto: Sidney Lins Jr
Ao analisar os números divulgados pela publicidade pobreza, com renda até R$ 140, não deixará sua
do governo federal, Luiz de Deus (DEM-BA) criticou o condição social com o auxílio do Estado, pois, nessa
que considera baixo alcance de programas como o faixa, o Bolsa Família só concede R$ 32 por filho de 0
Plano Brasil sem Miséria e o Bolsa Família. a 15 anos, e apenas R$ 38 para cada filho de 15 a 17
anos.
Segundo o deputado, no Brasil é considerado em
situação de miserabilidade o cidadão que tenha renda “Será que alguém que recebe até R$ 150 de bolsa do
mensal menor que R$ 70. “Eu convivo com a classe governo vai sair da pobreza para a classe média? É
mais pobre deste País. Não conheço um cidadão preciso que alguém se levante contra essas mentiras.
sequer que tenha uma renda menor do que R$ 70 O governo tem que informar à sociedade o que
reais. O governo quer acabar com o que não existe. realmente é verdade”, declarou. Luiz de Deus criticou
Daqui algum tempo ele vai dizer que erradicou a ainda o programa Minha Casa, Minha Vida, que,
miséria”, afirmou. segundo ele, concede moradias de “apenas 42 metros
de área construída”. O deputado destacou também a
O parlamentar criticou o programa Bolsa Família, e “insensibilidade do governo em relação à seca no
argumentou que a pessoa considerada na linha de Nordeste”. (Fonte: Jornal da Câmara dos Deputados)
MAIS RECURSOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CÂNCER
A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, no dia 20 de físicas que investirem nos programas federais de apoio aos portadores
fevereiro, o destaque do Democratas que garante mais recursos para de câncer (Pronon) e a pessoas com deficiência (Pronas/PCD). Com o
projetos voltados à pessoas com deficiência e câncer. A iniciativa do destaque do Democratas, esse percentual foi ampliado para 4%,
partido elevou de 1% para 4% a possibilidade de dedução no imposto mesmo percentual concedido às pessoas jurídicas que doam recursos
de renda de pessoas físicas e jurídicas que investirem nesses para projetos culturais.
programas. "Sem dúvida este é um marco na luta das pessoas com
deficiência e câncer", comemorou o deputado Luiz de Deus. "Acredito que essa mudança será um estímulo a mais para que
empresários de todo o país invistam em projetos de entidades voltadas
O texto original da Medida Provisória 582/2012 fixava em 1% o a amparar e melhorar a vida dessas pessoas", declarou o parlamentar
percentual de dedução no imposto de renda de empresários e pessoas baiano.
CÂMARA APROVA FIM DOS 14º E 15º SALÁRIOS PAGOS AOS CONGRESSISTAS
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 27 de fevereiro, em votação comemorou a aprovação da matéria. “Não existe nenhum trabalhador
simbólica, o projeto que determina o fim dos 14º e 15º salários pagos brasileiro que tenha este benefício do 14º e do 15º salário. Não é justo
todos os anos a senadores e deputados federais. que nós parlamentares tenhamos esta 'ajuda de custo', como é
chamada aqui na Câmara. Por este motivo, votei a favor da extinção”,
O deputado federal Luiz de Deus, que votou a favor da extinção, enfatizou o parlamentar.
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