O documento apresenta o manifesto de fundação da Cooperativa Central de Empreendimentos da Economia Solidária de Salvador e Região Metropolitana (Coopcentral). Ele destaca a importância da solidariedade para muitas pessoas como forma de sobrevivência e dignidade através de associações. A Coopcentral será uma instituição para fortalecer os empreendimentos solidários nos municípios da região e avançar em pautas como compras públicas, aplicação de políticas públicas e apoio a estruturas dos negócios solidários.
Fundação Cooperativa Central Economia Solidária Salvador
1. MANIFESTO DE FUNDAÇÃO
COOPERATIVA CENTRAL DE EMPREENDIMENTOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA DE SALVADOR E REGIAO METROPOLITANA - COOPCENTRAL
02 DE OUTUBRO -– 08h30min - Local – SINDIQUIMICA – Tororó - Rua Marujos do Brasil, nº20, Nazaré
O sentimento de solidariedade esta presente em todos nós, em todos os seres humanos. Quando estimulados, todos
procuram ajudar, de algum modo, o outro. É o sentimento de humanidade, de religiosidade, de amor ao próximo
simbolizado no ato de doar, prestar ajuda ao outro. No entanto, para muitos, a solidariedade é um hobby permitido
pela sua condição social, de poder desfrutar das riquezas da sociedade e ainda sobrar para, sem que lhe faça falta,
repassar algo para alguém ou para uma instituição.
Mas para muitos outros a solidariedade passou a ser o único caminho possível para ter uma condição de vida digna.
A realidade socioeconômica impôs a necessidade de se buscar estratégias de sobrevivência, primeiro, em um
ambiente individual e, depois, em processos associativos.
A matriz da economia solidaria é a própria solidariedade humana, a partir das necessidades de cada um/a, que se
soma a confiança de que é possível construir um mundo mais igual, com homens e mulheres desfrutando de uma
cidadania plena. Uma sociedade justa se concretiza no acesso a bens e serviços sociais e econômicos, com equidade
de gênero e étnica-racial, onde o trabalho, e não o capital seja a grande força motriz do processo produtivo e a base
das relações sociais e de produção.
A junção dos esforços de muitos, lideranças, homens e mulheres, jovens, em torno da realização de atividades
econômicas diversas, de forma coletiva, esta presente em todos os cantos de todas as cidades da região
metropolitana de Salvador. São mulheres e homens que catam resíduos; cozinham, costuram, bordam, tecem,
desenham; plantam e colhem; cantam e dançam; fazem unha e cabelo; compram e vendem. São milhares de
pessoas que movimentam uma economia subterrânea, que ainda vem sendo encarada como algo incipiente e sem
importância numa estratégia de desenvolvimento local.
O cooperativismo e o associativismo, as suas diversas formas, formais ou informais, precisam está sendo estimuladas
a todo o tempo. O Brasil e a Bahia ainda estão numa fase primária de apoio ao desenvolvimento da economia
solidaria. É certo que os Governos Lula e Wagner inauguraram outro modo de lidar com o esforço organizativo da
sociedade. Há politicas e recursos. Há um avanço no marco legal. Mas é preciso avançar em mecanismos de
participação desse segmento nos processos de compras publicas de modo sustentado, além da necessidade de se ter
mais recursos para apoio à economia solidária e um maior aprimoramento em torno das parcerias com o setor
privado.
Há aqueles, dentro e fora dos governos, que afirmam a inviabilidade de se apoiar estruturalmente os
empreendimentos de homens e mulheres, na cidade e no campo. Esquecem ou não sabem que a historia da
acumulação de capital no Brasil e na Bahia foi feita a partir da transferência de recursos públicos para o setor
privado, através de diversos mecanismos. A história de como o latifúndio foi beneficiado para desmatar e formar
pastagens, com financiamentos públicos a juros negativos; as diversas modalidades de juros negativos do Banco do
Nordeste para a implantação da indústria no Nordeste, associada à sessão de terrenos e infraestrutura por parte dos
governos estaduais e local são exemplos cabais do modo como o setor privado foi beneficiado com benefícios
diretos dos Governos.
A economia solidaria não exige tratamento especial. Apenas isonomia. E a realidade social e econômica reclama por
medidas dessa natureza. Salvador e Região Metropolitana concentram riqueza e pobreza. Ali estão 40% do PIB
estadual. Mas também é onde os índices de pobreza e violência são mais agudos. A porta de saída para a pobreza do
interior do Estado, a migração, é a porta de entrada de grandes problemas urbanos, como a favelização, o
2. desemprego e desemprego, a violência, a falta de estrutura urbana. A população de Salvador e RMS em 1980 era de
1.683.000; em 2010 passou a 3.695.000 e serão quatro milhões em 2015.
Os índices de desemprego, que eram na casa dos 25%, na era Lula/Dilma/Wagner baixaram para 15%. Se por um
lado houve avanço, por outro, mostra-se que em pleno processo de desenvolvimento o desemprego atinge ainda
mais de 350.000 mil pessoas na RMS, ao lado de índices de desocupação e subemprego que elevam os números para
quase um milhão de pessoas em idade adulta na condição de cidadãos sem segurança alimentar decorrente do
desemprego ou da precariedade da relação de trabalho ou do seu nível de ocupação.
O surgimento, como fogo de monturo, de nossas associações, cooperativas, grupos produtivos, ocorre a partir do
sentimento de que cada um, sozinhos, terá maior dificuldade de transformar a sua própria realidade em relação ao
modo como se esta inserido produtivamente em sua comunidade. Essa mesma percepção, de que juntos podemos
mais, nos levou a refletir outra questão: o nosso protagonismo coletivo.
Os resultados positivos oriundos das experiências pontuais de atuação em rede de alimentação, cultura, catadores,
costura, agricultura, serviços, nos permite afirmar que fortalecer as redes já existentes e incentivar o surgimento de
outras em diversificadas localidades significa gerar oportunidades concretas de protagonismos econômico, social e
cultural. E mais ainda, favorece a criação de um espaço para que estas redes interajam, troquem experiência, criem
estratégias de atuação política, se organizem cada vez mais. E todos em uma CENTRAL implicará em um
protagonismo concreto na busca, aplicação e reafirmação de politicas publicas com os diversos níveis de poderes.
Pois, individualmente, os nossos empreendimentos tem tido dificuldade de ir às prateleiras das politicas publicas e
coloca-las em pratica; temos tido dificuldades de questionar a pertinência de caminhos definidos pelo planejador da
ação publica; temos tido dificuldades em avançar em novas proposições que sejam necessárias; temos dificuldades
em fortalecer nossas instituições e nossas redes. Estamos, enfim, reféns do atual estágio de organização, em
condições, no máximo, de ir à busca do que eventualmente esta sendo disponibilizado. Para sermos grandes,
maiores do que somos, precisamos ir mais.
Desse modo, empreendimentos das REDES DE COSTURA, DE ALIMENTAÇÃO, DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DE CULTURA,
DE SERVIÇOS, DE ARTESANATO, de AGRICULTURA FAMILIAR, dentre outros, que envolve população urbana e rural,
de povos e comunidades tradicionais, unem-se para constituir a COOPERATIVA CENTRAL DE EMPREENDIMENTOS
DA ECONOMIA SOLIDÁRIA DE SALVADOR E REGIAO METROPOLITANA - COOPCENTRAL, com o objetivo de ser uma
instituição que ira contribuir para o fortalecimento dos empreendimentos em todos os municípios.
De partida, além de fortalecer as nossas organizações, de avançar na captação de recursos e qualificação, já há uma
agenda estratégica urgente: é necessário avançar pelos menos em pontos importantes, como:
a) Marco institucional das compras publicas: negociação e resolução de entraves nas compras publicas já institucionalizadas,
como a da agricultura familiar; estabelecimento de regramentos para compras publicas no ramo têxtil (fardamentos
escolares e hospitalares; estabelecimentos de requisitos a serem cumpridos por ganhadores de licitação publica onde parte
dos fornecedores serem os empreendimentos da economia solidaria, sobretudo em relação a fardamentos, fornecimento
de alimentação de obras. Na área cultural, exigências voltadas para o apoio e contratação de grupos de cultura popular;
b) Aplicação das políticas publicas que tenham marco legal estabelecido, como resíduo sólidos, avançando na estruturação das
cooperativas e na remuneração por serviços prestados;
c) Governos avançarem no apoio a estruturação dos negócios dos empreendimentos da economia solidária, permitindo a
aquisição e reforma de imóveis por parte do poder publico, tanto diretamente como através das chamadas publicas;
d) Novo marco legal voltado para compensação de natureza social e econômica em relação aos grandes empreendimentos
habitacionais, industriais, comerciais e de serviços, agregando Termos de Ajustes e Conduta, tratando do apoio a
empreendimentos da economia solidaria, tanto no que se refere a cessão de espaços como no apoio as atividades
comerciais e de divulgação dos empreendimentos; dentre outros
VAMOS A LUTA. SONHAR MAIS UM SONHO IMPOSSÍVEL... TRANSFORMÁ-LO EM REALIDADE.