1. Fluxos migratórios
CP4- Maria João Ramos
Em busca de uma vida melhor…
http://pt.scribd.com/doc/27439726/Apresentacao-PowerPoint-Migracoes-da-
populacao-8-%C2%BA
http://www4.fe.uc.pt/ciclo_int/doc_06_07/ortega.pdf
http://chatdream.yolasite.com/resources/Fluxos%20migrat%C3%B3rios.pdf
http://pradigital-carinagoncalves.wikispaces.com/file/view/FLUXOS+MIGRAT
%C3%93RIOS.pdf
http://www.ami.org.pt/media/pdf/migracoes1.pdf
As Migrações
Fluxo migratório é uma referência genérica ao movimento de entrada (imigração) e
saída de pessoas (emigração). Migrante é todo aquele que deslocou o seu lugar de
moradia por um período mais ou menos longo de tempo. Para o lugar de onde ele saiu o
migrante é um emigrante. No lugar para onde ele vai, ele será um imigrante. E isso vale
para os fluxos entre países ou entre os estados e regiões de um país.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Fluxo_migrat%C3%B3rio
2. Introdução
A mobilidade é uma característica de praticamente todos os seres vivos.
Fundamentalmente, as migrações são movimentos horizontais (deslocamentos), que
tendem a um equilíbrio demográfico à superfície do Globo, este equilíbrio, como é
óbvio, é realizado inconscientemente, mas qualquer migração tende a estabelecer um
determinado equilíbrio.
Há uma interdependência entre estes movimentos horizontais e os movimentos verticais
(crescimento natural - condicionados pela natalidade e mortalidade), sendo que, à
medida que se acentuam os desequilíbrios demográficos (e não só) regionais, maior é a
tendência para que as populações efectuem movimentos migratórios.
Formas das migrações
Através do esquema, facilmente se compreende as diversas formas que as migrações
podem assumir. Qualquer exemplo de migração, independentemente do seu motivo ou
causa, pode assumir uma "mistura" das seguintes formas:
Exemplos:
Quanto ao espaço - são internas se os deslocamentos realizam-se de umas regiões para as
outras, dentro do mesmo país, e externas ou internacionais se os deslocamentos se fazem
de um país para outro (emigração / imigração). Nas externas, se a migração é efectuada
para outro país do mesmo continente, é intracontinental, se por outro lado, é para outro
país de outro continente, é intercontinental. No que respeita às migrações internas
(êxodos rurais e urbanos) falaremos delas mais adiante.
Quanto à duração - podem ser temporárias se a mudança é apenas por um determinado
período de tempo (pode ir de alguns dias até poucos anos - por exemplo, contratos
temporários de trabalhadores portugueses na indústria hoteleira e construção civil, na
Suíça - ou apenas umas semanas de férias noutro lugar). Dentro das migrações
temporárias, há ainda as migrações sazonais (têm a ver com determinadas estações do
ano - por exemplo a contratação de trabalhadores para as vindimas, ou as férias
balneárias). As definitivas, são aquelas em que os indivíduos decidem ir para um
determinado local, para aí se estabelecerem definitivamente, podendo eventualmente
regressar após muitos anos.
Quanto à forma - as migrações podem ser voluntárias, quando a decisão de se deslocar é do
próprio indivíduo, ou seja, é iniciativa do indivíduo. Quando o individuo, apesar de não
desejar fazer uma deslocação, se vê obrigado a fazê-la, por diversos motivos, então, diz-
se que a migração é forçada.
Quanto ao controlo - se a migração é feita com autorização do país de acolhimento, é uma
migração legal. Se por outro lado o indivíduo entra (ou fica) num determinado país sem
nenhuma autorização (ou conhecimento) deste, diz-se que é clandestina ou ilegal.
3. Causas ou motivos das migrações
Económicas - provavelmente deverá ser a causa fundamental que leva as pessoas a
migrarem, quase sempre resultante da diferença de desenvolvimento socioeconómico
entre países ou entre regiões. Quase sempre, nestes casos, os indivíduos migram
porque querem assegurar noutros locais um melhor nível de vida, onde os salários
são mais elevados, as condições de trabalho menos pesadas, onde a assistência
social é mais eficaz, enfim, vão para onde pensam ir encontrar uma vida mais
agradável.......o que, diga-se de passagem, nem sempre acontece. Por exemplo, ir
trabalhar para a Alemanha, pois dum modo geral, os salários lá, são mais elevados.
Naturais - dum modo geral, este motivo de migrações, leva a que sejam migrações
forçadas, pois devido a causas naturais (cheias, terramotos, secas, vulcões...) a
vida e a sobrevivência das pessoas fica em risco, pelo que se vêem forçadas a
abandonar os seus locais de residência.
Turísticas - são as que se efectuam normalmente, pela maioria das pessoas, em
determinadas épocas (ou estações) do ano, que por isso mesmo, também são uma
forma de migrações sazonais. São aquelas deslocações que se efectuam no
período das férias de Verão, Natal, Páscoa, etc...
Laborais - São todas as deslocações que se efectuam por motivos profissionais. Podem
também ser sazonais e dum modo geral, são temporárias. Um exemplo muito fácil
de compreenderem, é o dos docentes, que na sua maioria, são colocados (muitas
vezes sem grande vontade) quase todos os anos lectivos em escolas diferentes e
por vezes, longe das suas residências.
Políticas - São dum modo geral migrações externas, que devido a mudanças nos
governos de países, alguns habitantes se vêem forçados (mas nem sempre) a
saírem desse país. Por exemplo, quando se deu a independência de alguns países
africanos, muitos dos seus habitantes tiveram de sair deles e ir para outros países;
aconteceu com os portugueses em Angola, Moçambique, Guiné, mas também com
franceses em Marrocos, Argélia, Indochina, ou com ingleses na ex-Rodésia, etc...
Étnicas - esta palavra, muitas vezes confundida com racismo, tem mais a ver com
diferenças entre culturas e povos, podendo ou não ser da mesma raça. Por
exemplo, na II Guerra Mundial, havia muitos judeus na Alemanha e, para Hitler,
eles constituíam um povo inferior, pelo que tentou exterminá-los, contudo, eles
eram ambos (alemães e judeus) de raça branca. Também recentemente, na ex-
Jugoslávia, muitos povos se viram forçados a emigra apenas por pertencerem a
outra cultura.
Religiosos - há muitas migrações, muitas delas externas, cujo único objectivo é a
deslocação a um determinado centro de fé, de acordo com a religião de cada
4. indivíduo. Como exemplo podem-se citar as peregrinações a Fátima, Santiago de
Compostela (Espanha), Lourdes (França), Meca (Arábia), entre muitos outros
espalhados pelo mundo. Aliás, a titulo de curiosidade, a religião muçulmana
obriga cada um dos seus crentes a deslocarem-se pelo menos uma vez na vida, a
Meca, ao túmulo do profeta.
Culturais - poucos consideram este motivo uma causa de migração, contudo, há muitas
pessoas que se deslocam (normalmente temporariamente) para outros locais,
apenas com uma finalidade cultural, ou de enriquecimento de conhecimentos. Por
exemplo, ir a outro país tirar um curso de pós graduação, ou um doutoramento....
ter de sair do local de residência porque a universidade/faculdade onde um
estudante conseguiu entrar se situa muito longe, etc...
Os grandes fluxos migratórios internacionais
Foi possivelmente com os Descobrimentos, nos séculos XV e XVI, que se abriram os horizontes
geográficos, dando a conhecer enormes espaços praticamente despovoados, e permitiram uma
vontade e oportunidade de emigrar para esses novos locais. Foi talvez a partir desta época que
se abriu uma nova era na história das migrações. É do conhecimento de todos que a partir
dessa época, espanhóis e portugueses ocuparam países da América latina e África, Franceses e
Britânicos, ocuparam a América do Norte.
Mas de
todos os
movimentos migratórios, os dos finais do séc. XIX e princípios do séc. XX, foram os mais
espectaculares. Estes gigantescos fluxos migratórios desempenharam um grande papel na
redistribuição e no equilíbrio da população mundial. A maior parte dos países de origem, eram
países europeus. Convém lembrar que a Europa (a partir da Revolução Industrial), conheceu
um enorme crescimento populacional, chegando a uma situação em que a industria e os
serviços, já não conseguiam garantir emprego a todos os que o desejavam. Por isso a pressão
demográfica europeia era enorme. Por outro lado, vastos e ainda inexplorados e escassamente
povoados territórios não faltavam. Assim, nessa época, milhões de portugueses, espanhóis,
5. irlandeses, britânicos, franceses, alemães suecos, dinamarqueses ... emigraram para onde a
"terra não faltava" - os territórios do Novo Mundo (EUA, Canadá, Brasil, Venezuela, Argentina,
Austrália, Nova Zelândia, África do Sul... Estes movimentos migratórios, ajudaram a diminuir
a pressão demográfica na Europa e ajudaram o crescimento económico e
populacional do Novo Mundo.
O período compreendido entre as duas guerras mundiais, foi uma época de
abrandamentos dos fluxos migratórios internacionais. Por um lado devido aos conflitos
bélicos, que dificultavam o movimento dos meios de transporte, bem como que "impediam" a
saída de pessoas de grande parte dos países europeus (não esquecer que nessa altura era
essencialmente o homem que trabalhava e, portanto, que emigrava, e devido à guerra, os
homens eram necessários para a guerra). Outra causa do abrandamento, foi a grave crise
económica dos anos 30, que teve início nos EUA e que se alastrou a todo o mundo. Foi também
a partir desta crise económica, que muitos países adoptaram restrições às imigrações, ou seja,
adoptaram políticas de controlo cada vez mais rigorosas, que passavam pelo estabelecimento
de quotas (limitações ao número - e às vezes ao tipo - de estrangeiros autorizados a entrar
num território) e pela luta contra a imigração clandestina e na dificuldade de acesso à
naturalização (possibilidade de uma pessoa mudar de nacionalidade para se tornar cidadão do
país de acolhimento).
Após o fim da
II Guerra
Mundial,
houve uma
retoma dos
fluxos
migratórios,
mas com outra
"direcção". Os
países europeus
encontravam-se
destruídos pelo
conflito e
procuravam a
sua
reconstrução e o
tornar a
dinamizar a sua
economia.
Porém havia
obstáculos; os
fluxos
migratórios
anteriores
tinham
"esvaziado" a Europa de jovens e adultos, por outro lado, as duas guerras mundiais devastaram
imensas vidas humanas, também principalmente, adultos e jovens, pelo que a população
europeia, além de reduzida, estava envelhecida. Deste modo, a falta de mão-de-obra era o
maior obstáculo à reconstrução. Contudo, nessa época (cerca de 1950), muitos países
mediterrâneos, ou que não entraram directamente nos conflitos, possuíam uma economia
pouco desenvolvida e sobretudo agrícola, e portanto incapaz de absorver essa mão-de-obra
toda, originando nesses países, muito desemprego e salários reduzidos. A possibilidade de
poderem arranjar emprego, emigrado para os países que estavam destruídos, foi uma
alternativa de melhorar o seu nível de vida. Desencadeou-se assim outro fluxo migratório
enorme, só que agora, o destino não era o Novo Mundo, mas sim os países da Europa
Ocidental, que em poucas décadas conseguiu recuperar o seu desenvolvimento económico. Os
principais países de acolhimento foram a França, a Alemanha (na altura a RFA), o reino Unido,
6. a Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Suíça. Dos países de partida, destacam-se a Espanha,
Portugal, Irlanda, ex-Jugoslávia, Turquia, Marrocos, Argélia e Tunísia.
Mas em 1973, aconteceu outra grande crise económica, provocada pela subida vertiginosa e
crescente dos preços do petróleo, principalmente devido à guerra entre o Irão e o Iraque. As
restrições à imigração tornaram-se novamente implacáveis.
A partir de 1990, assistiu-se a grandes mudanças a nível de mudanças económicas e políticas
de muitos países (desmembramento da ex-URSS e da ex-Jugoslávia, conflitos pelo poder em
África, os boat people do sudeste asiático e de Cuba, etc..) que originam, actualmente, um
grande fluxo migratórios. Contudo as características destas actuais migrações internacionais são
inovadoras: a maior parte delas são clandestinas e de refugiados, que tentam fugir de conflitos
políticos e étnicos.
http://clientes.netvisao.pt/carlhenr/9ano4.htm
Nos primeiros anos deste século devem ter saído de Portugal, temporária ou
permanentemente, 80 a 100 mil emigrantes por ano e devem de ter entrado 20 a 40
mil imigrantes por ano, sendo que a média de entradas legais se cifrou em 12 mil por
ano. Ou seja, o que melhor caracteriza os actuais processos migratórios em Portugal é
a existência em simultâneo de fluxos de entrada e de saída de migrantes com perfis
económicos semelhantes, que se vão incorporar economicamente em Portugal ou nos
diversos países de destino essencialmente nos mesmos segmentos do mercado de
trabalho. Ora, como é sabido, a ocorrência simultânea de fluxos migratórios de saída e
de entrada similares na sua composição, e inserção económica, de e para um mesmo
país é uma anomalia teórica. São as principais determinantes que estão na base desta
anomalia que me proponho tratar seguidamente, para na segunda, e última parte,
7. sumariar alguns dos seus impactos quer para a sociedade portuguesa quer para as
populações migrantes neles envolvidas.
http://clc-cultura.blogspot.com/2009/02/fluxos-migratorios.html
INTRODUÇÃO
Nos últimos anos da década de noventa a geografia da imigração para Portugal sofreu
transformações muito profundas, tanto no que se refere às áreas de recrutamento, como
no padrão geográfico de fixação dos imigrantes em Portugal.
A par da tendência para a diversificação dos países de origem, assistiu-se ao
desenvolvimento de uma corrente migratória proveniente da Europa de Leste,
nomeadamente da Ucrânia, Moldávia, Roménia e Rússia.
Outra novidade trazida pelo crescimento da imigração originária da Europa de Leste
prende-se com o aumento dos níveis de qualificação escolar e profissional desses
imigrantes, com grande peso das formações intermédias de carácter técnico, bem como
dos graus de instrução de nível superior. Além disso, apresentam um padrão de inserção
profissional e territorial mais diversificado que os imigrantes africanos e asiáticos.
No que se refere aos locais de residência, apesar de uma grande parte se fixar na Área
Metropolitana de Lisboa, é possível encontrá-los em todas as regiões do país,
distribuindo-se em função das oportunidades de trabalho existentes em cada região.
Ao nível profissional, embora tenham níveis de qualificação relativamente elevados, tal
como os africanos, trabalham predominantemente em actividades com baixos salários e
desvalorizadas socialmente, como sejam a construção civil (homens), serviços de
limpeza e trabalhos domésticos (mulheres). Contudo, existe uma percentagem
considerável que trabalha na agricultura, nomeadamente no Alentejo, Ribatejo e Oeste,
e em alguns ramos industriais mais intensivos em mão-de-obra, sobretudo no Norte e
Centro Litoral (Fonseca e Malheiros, 2003).
O desenvolvimento da corrente migratória proveniente da Europa de Leste representa
também uma viragem nos processos tradicionais de imigração para Portugal. As
estratégias de organização em redes sociais, de familiares e amigos, características da
8. imigração dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), têm dado lugar
a um sistema organizado por redes ilegais de tráfico de mão-de-obra.
As mudanças atrás referidas reflectem alterações importantes na inserção internacional
de Portugal, nos planos político e económico, e também mudanças resultantes da
evolução demográfica e económica das regiões portuguesas. Além disso, por se tratar de
uma corrente migratória caracterizada por níveis de qualificação escolar e profissional
médios e elevados, representa ainda, a incorporação potencial de novos factores de
crescimento económico que, devidamente enquadrados, podem contribuir para a
revitalização demográfica e económica das regiões de destino (Fonseca e Malheiros,
2003, pp. 164).
Neste capítulo apresentam-se os resultados preliminares de um estudo efectuado no
Alentejo Central, uma região ainda marcadamente rural, bastante envelhecida, onde os
imigrantes de Leste substituem a mão-de-obra local, não só na construção civil e obras
públicas, mas também na agricultura e, embora em menor grau, na hotelaria e
restauração.
O texto está estruturado em três partes fundamentais. Na primeira faz-se uma breve
caracterização dos principais vectores de mudança da geografia da imigração para
Portugal, procurando contextualizar a recente vaga de imigrantes provenientes da
Europa de Leste, para a região de Évora, no quadro nacional. O segundo apresenta os
resultados de um inquérito efectuado a 518 cidadãos estrangeiros originários desses
territórios e estabelecidos na área de estudo, em que se procuram identificar as causas
da imigração para Portugal, caracterizar o processo migratório, estatuto legal, perfil
demográfico, qualificação escolar e profissional, inserção no mercado de trabalho local,
intenções de mobilidade futura e relações com os países de origem.
Por último, a análise deste caso de estudo, serve de suporte a uma reflexão sobre as
oportunidades (ou riscos) para o desenvolvimento regional criadas por esta onda
migratória.
A NOVA GEOGRAFIA DA IMIGRAÇÃO PARA PORTUGAL
9. A emergência da recente vaga de imigrantes provenientes da Europa de Leste, marca
uma nova fase na história ainda recente de Portugal como país de imigração. A
passagem de um ciclo marcado pela persistência da herança colonial, em que os
nacionais dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) representavam,
no final de 1997, 60,1% (77600) dos cidadãos estrangeiros, não-comunitários, com
autorização de residência em Portugal, para uma situação em que no final de 2001, os
mesmos países correspondiam a 40,5% (117003) dos estrangeiros de fora da União
Europeia, portadores de autorização de residência ou de permanência em Portugal
ilustra bem essa mudança (Quadro 1).
Quadro 1- Evolução do número de estrangeiros documentados, por principais países de
nacionalidade, 1997-2001
A B C D
Nacionalidades Autorizações Autorizações Autorizações Aut. Resid. D-A
de residência de residência de + Aut.
permanência Perm., 2001 (%)
1997 2001
2001
Total 175263 223976 126901 350877 100,2
União Europeia 46043 61732 -- 61732 34,1
Fora da EU 129220 162244 126901 289145 123,8
PALOP 77600 101379 15624 117003 50,8
Brasil 19990 23439 23713 47152 135,9
Outros países 31630 37426 87564 124990 295,2
Fonte: INE – Estatísticas Demográficas 2001; Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, com
tratamento próprio.
A distribuição das autorizações de permanência concedidas nos anos de 2001 e 2002, ao
abrigo da regularização dos trabalhadores indocumentados que estivessem a trabalhar
em Portugal, põe em evidência a importância do afluxo de imigrantes originários da
Europa Oriental, com particular destaque para a Ucrânia, Moldávia, Roménia e Rússia,
dado que os cidadãos desses quatro países correspondem a 52% do total de autorizações
de permanência concedidas em 2001/2002 (fig. 1).
10. Entre os países de Língua Portuguesa, importa assinalar o elevado crescimento do
número de brasileiros que nos últimos anos têm procurado Portugal para trabalhar, ao
ponto de esta comunidade ocupar a segunda posição no número de autorizações de
permanência concedidas pelas autoridades portuguesas em 2001 e 2002 (fig. 1).
11. Fig. 1 – Autorizações de permanência concedidas em 2001 e 2002, segundo os 15
principais países de nacionalidade
Fonte: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, com tratamento próprio.
O alargamento das áreas de recrutamento internacional de mão-de-obra para Portugal,
manifesta-se ainda no crescimento de algumas comunidades asiáticas, nomeadamente
da China, Índia e Paquistão, e do norte de África, sobretudo de Marrocos, à medida que
aumentam as dificuldades da imigração para Espanha.
No que se refere ao padrão de distribuição geográfica, a principal novidade trazida pela
onda migratória mais recente, corresponde a uma maior dispersão pelo território
nacional, em função das oportunidades de emprego existentes em cada região. A
cartografia, por distritos da percentagem do stock de estrangeiros residentes em
Portugal no final de 2001 (representado pelo número de indivíduos que nessa data
tinham uma autorização de residência), e da percentagem correspondente das
autorizações de permanência concedidas em 2001, ao abrigo do DL n.º 4/2001 de 10
Janeiro, é a esse propósito, bastante elucidativa (Fig. 2). Põe em evidência a diminuição
da concentração na Área Metropolitana de Lisboa, a estabilização da percentagem
correspondente ao Algarve e o aumento do peso relativo, face ao total do território do
continente, de todos os outros distritos, com particular destaque para a Área
12. Metropolitana do Porto, Braga, Aveiro, Viseu, Coimbra, Leiria, Santarém e Évora. Este
padrão acompanha as oportunidades de emprego criadas quer por grandes investimentos
no sector das obras públicas (Porto 2001, construção de infra-estruturas desportivas para
o campeonato europeu de futebol de 2004, auto-estradas, barragem do Alqueva, etc. ),
quer pela procura de trabalhadores por alguns ramos industriais intensivos em mão-de-
obra, como sejam a indústria têxtil, do vestuário e calçado, ou da agricultura, em regiões
onde a oferta de mão-de-obra nacional é manifestamente insuficiente, devido ao elevado
nível de envelhecimento da população e à deslocação dos activos mais jovens para
profissões melhor remuneradas, menos duras e socialmente mais valorizadas ou, mesmo
para outras regiões, dentro e fora do País, com salários mais elevados.1[2]
Uma análise mais desagregada da distribuição, em 2001, dos estrangeiros não-
comunitários, com contratos de trabalho válidos para receber uma autorização de
permanência, segundo as principais regiões de origem e de residência em Portugal
continental, permite verificar que os imigrantes da Europa de Leste têm um padrão de
distribuição espacial bastante menos concentrado na Região de Lisboa do que os
cidadãos brasileiros e dos PALOP, particularmente destes últimos (Quadro 2).
Quadro 2 - População estrangeira com contratos de trabalho válidos para receber uma
autorização de permanência, por região de origem e de residência em Portugal
continental (NUT II), (31/12/2001)
Região Total Europa de Leste* PALOP** Brasil
Resid. Número % Número % Número % Número %
R. Norte 24005 16,9 15016 20,2 873 5,1 3024 11.7
R. Centro 19468 13,7 13804 18,6 882 5,1 1929 7.4
R. Lisboa V. Tejo 71254 50,3 28434 38,2 13642 79,2 17172 66.2
R. Alentejo 8056 5,7 4332 5,8 628 3,6 1364 5.3
R. Algarve 18853 13,3 12824 17,2 1189 6,9 2451 9.4
Total 141636 100, 74410 100,0 17214 100, 25940 100.0
0 0
* Inclui apenas as quatro nacionalidades mais importantes: Ucrânia, Moldávia, Roménia e Rússia.
** Inclui apenas as três nacionalidades mais importantes: Cabo Verde, Angola e Guiné-Bissau..
1
13. Fonte: Fonseca e Malheiros, 2003, pp. 174.
Fig. 2 – Distribuição geográfica dos estrangeiros com autorização de residência em 31
de Dezembro de 2001 e que obtiveram autorização de permanência em 2001
Fonte: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, com tratamento próprio.
No que se refere à sua inserção no mercado de trabalho, apesar de a maioria trabalhar na
construção civil, merece especial destaque a proporção relativamente elevada dos que
trabalham na indústria transformadora e na agricultura, sectores onde a presença de
africanos e brasileiros é muitíssimo menos expressiva
http://arquivoexpresso.aeiou.pt/PDF/mobilidadeUE_29nov2008.pdf
14. Número extraordinario dedicado al III Coloquio Internacional de Geocrítica (Actas del
Coloquio)
ASPECTOS DA EMIGRAÇÃO PORTUGUESA
Prof. Dr. Jorge Carvalho Arroteia
Universidade de Aveiro - Portugal
Aspectos da emigração portuguesa (Resumo)
A emigração de portugueses não é um fato recente, sempre esteve presente na sociedade
portuguesa cuja evolução ficou mais forte ao término do século de XIX e durante o
terceiro quarto do século de XX. Razões económicas, entre outros de natureza social,
religiosa e política, são as principais causas para o disporá português nos cinco
continentes.
Palavras-chave: emigração portuguesa/ emigração intra-europeia/ emigração
transoceânica/ reflexos da emigração e diáspora.
A análise da emigração portuguesa, registada durante as últimas décadas, testemunha as
vicissitudes porque tem vindo a passar este fenómeno realçando uma vez mais na sua
história a relação destas saídas, com o estado de desenvolvimento de Portugal e com a
evolução do mercado de mão-de-obra internacional. Com efeito, se tivermos em
consideração a evolução deste movimento, em particular no decurso do século XX,
verificamos que este movimento sofreu alterações muito significativas em relação ao
seu volume e destinos, à sua evolução e composição, às suas causas e reflexos sobre a
sociedade de origem.
Evolução
A análise da migração portuguesa, revela a existência de variações muito significativas
desde o início do século XV, quando da descoberta das Ilhas Atlânticas dos Açores e da
Madeira, seguida do povoamento destes territórios. Desde então, é de realçar a enorme
saída da população portuguesa para África e para as Índias Orientais e Ocidentais, facto
que passou a ser uma constante desde o início do século XVII após a descoberta das
minas de ouro e de pedras preciosas no Brasil e o arranque da emigração para estas
paragens. Uma estimativa destas saídas nos séculos seguintes realça:
- a saída de 8000 a 10000 portugueses com destino ao Brasil durante o século XVIII;
- a saída de cerca de 28000 emigrantes durante a última década do século XIX.
Em relação à evolução deste movimento durante a primeira metade do século XX
assinalamos o seu incremento até 1914 e uma quebra acentuada no decurso dos anos
seguintes em consequência das guerras e da crise económica dos anos trinta: 9,2
15. milhares de saídas anuais entre 1939 e 1945 e 26 milhares de saídas anuais entre 1946 e
1955.
Em relação aos períodos mais recentes destaca-se a saída, entre 1955 a 1974, de mais de
1,6 milhões de portugueses ou seja uma média de 82000 emigrantes /anuais.
Isoladamente destacamos a saída de - 34113 emigrantes legais em média, entre 1950 e
1960 e de 68100 entre esta data e o início da década de setenta, contra menos de 8200
emigrantes entre 1940 e 1950. Já em relação a datas mais recentes é de salientar que
entre 1974 e 1988, somente 230.000 emigrantes saíram oficialmente do país, reduzindo
aquele valor para cerca de 15000 saídas anuais.
Note-se que as oportunidades de emprego então registadas em toda a Europa ocidental e
a proximidade de Portugal a estes países, permitiu que a emigração se tenha espalhado a
todo o território afectando especialmente as áreas rurais e menos desenvolvidas do
continente português.
Destinos
A intensificação recente deste movimento foi acompanhado por uma preferência cada
vez maior pelas saídas para a Europa, em particular para a França - 985 emigrantes em
1955; 3593 em 1960; 32641 em 1964 e 27234 em 1969 - em detrimento da corrente
tradicional, com destino ao Brasil: 18486 emigrantes em 1955; 12451 emigrantes em
1960; 4929 emigrantes em 1964 e apenas 2537 emigrantes em 1969. Estes valores
realçam a quebra do movimento transoceânico e a sua substituição pelo intra-europeu
(Figura 1). Daí resultou uma segunda alteração que se verificou através do incremento
das saídas clandestinas as quais vieram a superar nos anos de 1969, 1970 e 1971, as
saídas legais então registadas.
Figura 1. Destinos da emigração portuguesa (emig. transoceânica e intra-europeia)
O incremento dos movimentos da população no continente europeu sobretudo no
período posterior à segunda guerra mundial, constitui um dos sintomas do processo de
16. desenvolvimento e de mudança social que experimentou o velho continente no período
de reconstrução e de expansão económica que se seguiu àquele conflito armado.
Evidencia, por outro lado, os desequilíbrios existentes entre as diferentes regiões
europeias. Foi essa a opinião de G. Tapinos quando defendeu que esta situação decorre
da desigual repartição "entre as necessidades e os recursos, a pressão demográfica e o
desenvolvimento económico", sendo mais um sintoma da tradicional "divisão norte-sul"
manifestada na dependência dos países da periferia, em particular dos países
mediterrânicos, perante o poder económico dos países mais industrializados do ocidente
europeu.
Recorde-se que não só as razões de natureza económica relacionadas com o nível de
vida, as fracas oportunidades de emprego existentes nas regiões rurais e a incapacidade
do tecido produtivo em absorver os contingentes de assalariados e de trabalhadores
libertos das actividades agrícolas e de subsistência, contribuíram para acelerar este
movimento. Também as razões de natureza política decorrentes do regime Salazarista e
da guerra em África justificaram muitas dessas saídas. Refira-se ainda que o incremento
da emigração para a Europa, registada entre nós no decurso dos anos sessenta e setenta
veio a reduzir o tradicional movimento transoceânico e acompanhou a tendência global
da emigração intra-europeia igualmente registada noutros países mediterrânicos.
Causas e características da emigração
Razões várias, dos tempos mais remotos à actualidade, justificam a ocorrência, entre
nós, deste fenómeno. Discuti-las não cabe no âmbito desta notícia. Contudo, importa
assinalar a exiguidade e a "míngua dos meios de subsistência", responsáveis pelo
"êxodo" de emigrantes isolados e de famílias inteiras, hoje radicadas nos diversos países
de imigração. Igualmente importa assinalar as circunstâncias de natureza política que as
determinaram associadas a perseguições de natureza política, à falta de liberdade
expressão, à guerra nas antigas colónias e às práticas sociais dominantes que levaram à
fuga de muitos jovens, antes ou durante o cumprimento do serviço militar.
Em relação aos traços dominantes deste fenómeno, o incremento da emigração para a
Europa conhecida entre nós no decurso dos anos sessenta e setenta, embora tendo
contribuído para enfraquecer o movimento transoceânico, acompanhou a tendência
global da emigração intra-europeia registada igualmente noutros países europeus
durante a segunda metade do século XX. Por isso verificamos o seu grande incremento
e expansão em todas as regiões do território, facto que se verificou em simultâneo com
outras modificações globais que afectaram a sociedade portuguesa.
Em relação à sua extensão no território, notamos que a importância destas saídas foi
bastante acentuada nas regiões densamente povoadas do norte e do centro do país, assim
como nas Ilhas Atlânticas dos Açores e da Madeira. Da mesma forma, este fenómeno
afectou as regiões do Minho, de Trás-os-Montes e da Beira-Alta, de onde partiram os
maiores contingentes de emigrantes não só em direcção ao Brasil mas também, já
durante a segunda metade do século XX, para os países industrializados da Europa
Ocidental: França, Alemanha; Luxemburgo e mais recentemente para a Suíça. Isso o
comprova as cerca de um milhão de saídas oficiais registadas no período compreendido
entre meados dos anos cinquenta e os finais dos anos oitenta do século XX oriundas dos
distritos de Lisboa, do Porto, de Setúbal, de Braga, de Aveiro, de Viseu e de Leiria, para
referir apenas as mais importantes.
17. Figura 2 Emigração portuguesa por distritos de origem (1955-1974)
A dimensão deste fenómeno nas suas vertentes: emigração legal e emigração
clandestina e sua expressão em todos os estratos etários da população, sobretudo na
população jovem e adulta, confirma a sua antiguidade e as raízes históricas deste
movimento. Por isso alguns autores reconhecem tratar-se de uma "constante estrutural"
da sociedade portuguesa associado à "míngua das condições de subsistência"
relacionadas com as más condições de vida da população, com a estrutura fundiária e
com as pressões demográficas decorrentes do declínio das antigas civilizações agrárias
da Europa mediterrânica.
Estas, as principais razões da evolução deste fenómeno que conduziu ao "êxodo" de
emigrantes isolados e de famílias inteiras, hoje radicadas em diversos países de
imigração. Estas condições facilitaram a repulsão demográfica e a exclusão social que
favoreceram os movimentos migratórios com destino à França e à Alemanha, ao
Luxemburgo, à Suíça e a outros destinos europeus, como anteriormente haviam
promovido a emigração para o Brasil, o "Eldorado" português, para os EUA ou mesmo
para outros destinos mais longínquos do continente americano.
Outrora constituída por mão de obra essencialmente masculina, a divulgação das saídas
para a Europa e o consequente reagrupamento familiar que a partir da segunda metade
da década de sessenta se começou a acentuar, está bem expressa não só na maior
importância dos indivíduos do sexo feminino - 40% em 1966; 40,8% em 1967 e 53,5%
em 1968 - mas ainda na estrutura etária das saídas legais. No seu conjunto, estas
referem uma parcela significativa de indivíduos com idade inferior a 14 anos. Trata-se
de uma emigração adulta, sobretudo masculina, pouco especializada e letrada. Contudo
hoje em dia esta corrente é constituída por jovens e adultos com maior escolarização e
formação profissional.
18. Do mesmo modo podemos assinalar a importância da emigração familiar quer na sua
componente transoceânica como europeia, facto que abona a favor do seu carácter mais
duradouro e permanente que se tem vindo a acentuar.
Reflexos da emigração
Diversas consequências podemos assinalar em relação à emigração portuguesa: entre
elas, salientamos o processo de crescimento urbano e industrial, sobretudo na faixa
centro e norte litoral do território e o aumento dos movimentos da população com
destino aos principais centros urbanos agravando, desta forma, o processo de
desertificação do interior que se tem vindo a acentuar no decurso das últimas décadas.
Para além destes aspectos, registamos o aumento do comércio, em particular com o
exterior, o desenvolvimento do turismo e das actividades terciárias em particular na
periferia dos grandes centros urbanos de Lisboa e do Porto. No seu conjunto estas
transformações contribuíram para gerar novas oportunidades de emprego, para o
aumento do P.N.B. do país e para uma melhoria significativa do nível de vida sua
população. Contudo, não bastaram para estancar o fenómeno emigratório português que
registou, durante o terceiro quartel do século XX uma das fases de maior expansão com
destino quer à Europa quer mesmo ao continente americano.
Os portugueses no mundo
Seguindo ritmos distintos, registando a par da emigração legal a emigração clandestina
e mostrando preferências diversificadas consoante a antiguidade e a tradição
emigratória, as características sociais e as oportunidades de saída oferecidas a esta
população deram origem à formação de diversas comunidades de portugueses residentes
no estrangeiro que têm contribuído para o crescimento económico desses países e para o
reforço das sociedades multi-culturais onde residem. E os valores referentes à
população de origem nacional residente em países estrangeiros nos finais da década de
noventa é esclarecedor da dimensão da "Diáspora Portuguesa" na actualidade: cerca de
4,6 milhões de cidadãos, de origem portuguesa residentes nos cinco continentes, a
saber: Europa (1 336 700), África (540 391), América Norte (1 015 300), América Sul
(1 617 837),
América Central (6 523), Ásia (29 271) e Oceânia (55 459).
Uma análise mais pormenorizada desta distribuição realça a distribuição desta
população por 28 países na Europa; 39 países em África; 32 países na América; 22
países na Ásia e 2 países na Oceânia, de que se destacam os mais importantes: União
Européia (1 201 163), Brasil (1 200 000), Angola (20 000), Moçambique (11 668),
Guiné-Bissau (800), Cabo Verde (500),
e São Tomé e Príncipe (451).
Desta distribuição, ressaltam alguns aspectos relacionados com a antiguidade deste
fenómeno; outros as suas características recentes. Assim, em relação à emigração
"transoceânica", entre os destinos referidos o Brasil, continua a ser o país onde a
presença portuguesa é mais relevante e onde os laços de consanguinidade com a
sociedade portuguesa, oriunda quer do continente quer dos Açores e mesma da Madeira,
é mais manifesta.
19. Já os EUA surgem como o destino privilegiado dos Açores e de muitos emigrantes do
continente atraídos em épocas distintas, tal como aconteceu com o Canadá, pelas
oportunidades de emprego aí existentes. Mas não podemos deixar de referir, ainda no
continente americano, a Venezuela e a Argentina, as Antilhas Holandesas e as
Bermudas, destinos muito procurados nos finais do século XIX. No seu conjunto
tratam-se de destinos característicos da "emigração transoceânica" que se desenvolveu a
par da intensificação da colonização do Brasil e da exploração das suas riquezas
naturais e do alargamento de outros destinos relacionados com o desenvolvimento
industrial e urbano do continente norte americano.
Relacionada com a colonização de alguns territórios africanos contamos, fora ainda do
contexto europeu, com os testemunhos de uma emigração oriundo sobretudo da
Madeira em terras da África do Sul, ou já com outras comunidades de cidadãos
nacionais em Angola e em Moçambique, no Zimbabwe e noutros países africanos. A
evolução dos regimes políticos africanos não permite no entanto o fortalecimento de
comunidades numerosas noutros destinos pelo que o total de cidadãos nacionais neste
continente parece estar a reduzir-se.
Igualmente significativa, é a presença em certos países asiáticos. Neste caso as maiores
percentagens em Hong-Kong e na Índia, parecem significar a manutenção de antigos
laços com os antigos territórios sob administração portuguesa, da Índia e de Macau. De
realçar ainda a presença portuguesa nas antípodas da Europa, na Austrália, onde esse
valor ultrapassava as cinco dezenas de milhar.
Como exemplo mais relevante da "emigração intra-europeia" destaca-se a emigração
para França, onde o número de cidadãos portugueses aí residentes, inferior na
actualidade a um milhão, representa o destino mais procurado na história
contemporânea da emigração portuguesa. Por outro lado também a Alemanha tem hoje
um significado mais reduzido nesta emigração, tal como o Reino Unido e o
Luxemburgo ou outros países da União Europeia. Contudo o exemplo mais sugestivo
deste fenómeno e das suas manifestações recentes é a emigração para a Suíça país onde
o número de cidadãos de origem portuguesa ultrapassa uma centena e meia de milhar.
Ainda relevante é a presença de portugueses na vizinha Espanha, fenómeno que embora
conhecendo diversas oscilações ao longo da nossa história, tem as suas raízes mais
remotas na época em que as duas coroas, a portuguesa e a castelhana, estiveram
reunidas.
Tendo em conta a dimensão da população portuguesa residente no território nacional,
cerca de dez milhões de habitantes, os valores acima referidos de quase cinco milhões,
atestam a dimensão nacional deste fenómeno.
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